Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000300-80.2013.8.18.0049

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000178-58.2015.8.18.0094

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANADETE SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Executado(a): HÉLIO SOARES CASTANHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000110-45.2014.8.18.0094

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANADETE SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Executado(a): HÉLIO SOARES CASTANHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000114-19.2013.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS MIRANDA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A.

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000095-04.2014.8.18.0118

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ELISÔNIA FERRREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: GABRIEL BEZERRA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0001822-91.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Processo nº 0001486-76.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOAO FRANCISCO PAZ ARAGAO

Advogado(s): FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14577), JOANA D'ARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606/85), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

Réu: SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE CAMPO MAIOR - CAMPO MAIOR PREV, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525), PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

Intime-se a Fazenda Municipal executada para apresentar manifestação sobre

eventual pagamento da Requisição de Pequeno Valor.

Manifestado cumprimento da obrigação, voltem-me os autos conclusos para

extinção da execução.

Processo nº 0001061-06.2011.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MAZZI ZIMMERMAN, PEDRO SALVADOR PRESTES ZIMMERMANN, PEDRO RODRIGUES GUERINI, NILCE MARIA PALOTA GUERINI, PEDRO HENRIQUE GUERINI, MARCOS ROGERIO GUERINI, MAYARA HILDA GUERINI, ESPOLIO DE ROMEU DE DAVID, NEDI MARIA DE DAVID

Advogado(s): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242), ROSÂNGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Requerido: LUIS LOBO OCOSTA, TERRA IMOVEIS LTDA, CLÁUDIO JOÃO GORGEN, CHARLES THARCY STURMER, EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA

Advogado(s): ROBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), FERNANDA FRANCO BRUCK CHAVES(OAB/SÃO PAULO Nº 140964), PRIMO ALDRIGUE JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 234569), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730), LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 330772), MOYSÉS ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0001812-47.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Processo nº 0000246-66.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PARAÍBA Nº 128341-A)

Réu: LUCIA HELENA PEREIRA, DARLANE PEREIRA COSTA

Advogado(s): LANNA PEREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11337), KENNARA ALVES CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14189)

Ato Ordinatório: "Manifeste-se o exequente, através de seu advogado, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias."

Processo nº 0000040-74.2014.8.18.0111

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001781-27.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Processo nº 0000031-09.2008.8.18.0084

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CARLOS ALBERTO SOARES DE MESQUITA JÚNIOR, ALISSON DOUGLAS DA SILVA MESQUITA

Advogado(s):

Executado(a): CARLOS ALBERTO SOARES DE MESQUITA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 30 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000179-10.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELINA DE JESUS BARROS

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Trata-se de execução de sentença em face do Instituto Nacional de Seguridade Social INSS, na qual ANGELINA DE JESUS BARROS e seu advogado executam um crédito no valor de R$ 26.668,26 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), segundo petição acostada aos autos. Devidamente citado, na pessoa de seu representante legal, o Instituto Nacional de Seguridade Social INSS, informou que concorda com os cálculos apresentados pela requerente. Pelo exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 117, fixando o débito exequendo em R$ 26.668,26 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos). Prossiga-se com a execução nos termos dos arts. 100, § 3, da CF, 87 do ADCT, e tendo em vista que se trata de Requisição de Pequeno Valor RPV, DETERMINO que seja expedida a competente RPV na importância de R$ R$ $ 26.668,26 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos) devidamente atualizada, em favor de Angelina de Jesus Barros CPF N°: 994.709.933-49, e da mesma forma, seja expedida a competente RPV na importância de R$ 2.666,82 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos) a título de honorários advocatícios, devidamente atualizada, em favor de Kátia Maria Carvalho Silva, OAB/PI N°: 10648, patrono da parte autora. Desnecessária a remessa oficial ao TRF-1ª. Região para reexame necessário, uma vez que o valor da causa atualizado não excede 1.000 salários-mínimos (CPC, art. 496, § 3º, inc. I). Intime-se as partes interessadas para providenciar a extração das cópias necessárias para formalização da respectiva RPV. Após a expedição da presente RPV, arquive-se, dando baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0000892-71.2019.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA CRUZ, MANOEL OLIVEIRA DA CRUZ NETO

Advogado(s):

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado sob Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000892-71.2019.8.18.0031.5001 e mantenho a prisão preventiva em desfavor de MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA CRUZ.

Processo nº 0000475-17.2011.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): BANDEIRA E CIA LTDA, JOSÉ DE RIBAMAR BANDEIRA, JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA

Advogado(s):

À executada para, no prazo de 10 dias, informar se ainda há valor

remanescente a ser desbloqueado referente as constrições realizadas no presente

processo.

Havendo informação que confirme a inexistência de valores bloqueados,

arquivem-se os autos.

Processo nº 0000071-78.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALVES DE ABREU

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 74, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte embargada para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte embargada, façam-me os autos conclusos. ESPERANTINA, 30 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001808-10.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco dias), acerca dos Embragos de Declaração opostos.

Processo nº 0001899-46.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela autora. Após, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1º Região para o seu regular processamento.

Processo nº 0003326-77.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J.VIANA DE ARAÚJO-ME

Advogado(s):

Réu: TECHNER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 87647), THAYANE SCHUAB CAMPOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 208944), MARCUS LEMMUEL ARAÚJO DE CASTRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9660)

Recolha a parte requerida as custas relativas à expedição da Carta Precatória para oitiva da testemunha Robson Rufino de Oliveira, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000197-85.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA COELHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

DESPACHO: Sobre o pedido de desistência da ação contida na petição juntada aos autos pela patrona da parte autora (ID 24737609), intime-se a advogada da parte requerida para manifestar-se no porazo de 05(cinco)dias.GUADALUPE, 30 de maio de 2019.

Processo nº 0001782-12.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Processo nº 0003029-80.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DOS AFLITOS COSTA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Requerido: INACIO FERREIRA LOPES

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 2614/94), TELIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2536)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000094-78.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAUSTINA SABINA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO:
Sobre o pedido de desistência da ação contida na petição juntada aos autos pela patrona da parte autora (ID 25217104), intime-se o advogado da parte requerida para manifestar-se no prazo de 05(cinco)dias. GUADALUPE, 30 de maio de 2019.

Processo nº 0000268-90.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE GUADALUPE BARROS

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTiMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Município.