Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012566-98.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5464)

Executado(a): KARLA FERNANDA NELSON VIEIRA

Advogado(s):

Vistos.

Defiro pleito contido no teor do petitório apresentado eletronicamente nos autos à fl. 115. Com fulcro no art. 700,§7º do CPC, intime-se por via postal.

Cumpra-se.

Processo nº 0001795-70.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENILDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15528)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 11 DE JULHO DE 2019, ÀS 12:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0000848-16.2019.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DE AZEVEDO PINHO

Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

Réu: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s):

Vistos.

Intime-se a parte embargada, na pessoa de seu advogado, para querendo, apresentar sua contestação aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias na forma do art. 679 do CPC.

Cumpra-se.

Processo nº 0001051-66.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): JACIARA DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Ad cautelam, reservo-me à apreciação do pedido contido no teor do petitório apresentado eletronicamente à fl.123 após a oitiva da parte embargada nos autos de embargos de terceiro em apenso. Cumpra-se.

Processo nº 0000384-89.2019.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: SERGIO AUGUSTO ROCHA ANGELINE

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOÃO AUGUSTO ROCHA ANGELINE

Advogado(s): WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9636)

Vistos. Retire-se o sigilo destes autos, uma vez que não foi constatado motivo para o mesmo constar como sigiloso no sistema THEMIS. Intime-se a parte embargada na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre os embargos ora opostos nestes autos. Passado o prazo com ou sem manifestação, à conclusão para deliberação. Cumpra-se.

Processo nº 0009569-16.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): ANTONIO DE LISBOA BRITO, JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO

Advogado(s): MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6731)

Vistos.

Defiro pleito retro.

Determino a suspensão do feito até 30.12.2019. Baixem-se os autos na serventia judicial até o decurso do referido prazo.

Após, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de cinco dias requeira o que lhe entender de direito.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0001829-45.2019.8.18.0140

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Requerido: JOAO PEDRO LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): LARA BARROS SANTOS NEGREIROS DE AZEVEDO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15059)

DECISÃO: "... Diante do exposto, em consonância com o Parecer do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de Revogação de Prisão, determinando que JOÃO PEDRO LIMA DOS SANTOS, continue preso preventivamente. ..."

Processo nº 0008737-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSERTHO''S CAPITAL HUMANO LTDA - ME

Advogado(s): CAIO IATAM PÁDUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de maio de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0017625-28.2009.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): HUGO DE SOUSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº null), JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº -00)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:N 0005167-61.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: ERIQUE FERREIRA DA SILVA.

VÍTIMA:LUCIANO GABRIEL DOS SANTOS.

CRIME:ART. 157, ?CAPUT? C/C ART. 14, II DO CP.

DEFENSOR:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, CAPUT, CC O ART. 14, II, AMBOS DO CP, CONDENAR ERIQUE FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA/PI, NASCIDO EM 21/08/1997, FILHO DE MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS E MARCOS AIRTON BARROSO DA SILVA, ÀS PENAS DE 03(TRÊS) ANOS E 08(OITO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 21/08/2018 (fls. 12? APFD), sendo convertida em prisão preventiva no dia 22/08/2018 (fls. 33/34 ? do anexo), permanecendo assim, por esse processo até hoje. Contudo, como a pena imposta foi em regime aberto, CONCEDO A ELE o direito de apelar em liberdade, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA DO SENTENCIADO ERIQUE FERREIRA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 30 de maio de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

PROCESSO Nº: 0812656-82.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA CECILIA SOARES DE MOURA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827862-73.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.C.L

ADVOGADO(s): RAMON COSTA LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812646-38.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ALICE DUARTE DE AMORIM

ADVOGADO(s): MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA - EPP

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0809479-47.2018.8.18.0140

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUZINEIDE FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARIO NILTON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ISABEL DA COSTA SANTOS

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801039-33.2016.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FERNANDO FIALHO MIRANDA

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULIO CESAR FIALHO MIRANDA

ADVOGADO(s): ANDREA MELO DE CARVALHO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812579-73.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO HENRIQUE DA COSTA SAMPAIO; AUTOR: VERA LUCIA ALBANO BARBOSA; AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUSA; AUTOR: REGINA MARIA SOARES GONZAGA; AUTOR: SEBASTIAO PAIVA DIAS; AUTOR: OSMAR SEVERO DE SOUSA; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA; AUTOR: JOSE JOAO FIALHO; AUTOR: OSVALDO ANTONIO DA COSTA; AUTOR: JOAO EVANGELISTA DA CUNHA

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808920-27.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.M.S.N.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.M.N.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808920-27.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.M.S.N.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.M.N.P

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812703-56.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIO CESAR OLIVEIRA CHAVES; AUTOR: JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL; AUTOR: EDUARDO ALMEIDA VIEIRA GUIMARAES; AUTOR: JOSE MARIA LINO

ADVOGADO(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827153-38.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA PEDRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ARINALDO AVELINO FONTENELES,JOSE PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0008616-95.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.S.L

ADVOGADO(s): LUCAS CRATEUS DA LUZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.P.P.L; INTERESSADO: C.P.L; INTERESSADO: F.C.M.P; INTERESSADO: T.B.M.P; INTERESSADO: C.M.P; INTERESSADO: M.C.M.P; INTERESSADO: J.G.M.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GENESIO DA COSTA NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812653-30.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0025969-51.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSE DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

DESPACHO: Designa o dia 19 de junho de 2019, às 11h30min, para audiência de instrução e julgamento, no local de costume.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007873-18.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: B.B. S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): S. E. M. DA C., S. E. M. C. C. E REP., M. DAS G. S. R. C.

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887)

DESPACHO: Diante da Consulta realizada via INFOJUD, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que lhe entender direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000862-68.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOÃO MATHEUS LEITE LIMA, FELIPE TEIXEIRA MASCARENHAS DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16567), FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790), JOSÉ PAULO VIEIRA MAGALHAES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16564)

DESPACHO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23 de Agosto de 2019 às 9 hs.