Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002904-22.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Advogado(s):

Indiciado: LUIS CARLOS SILVA MARTINS

Advogado(s):

Desta forma, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal Brasileiro e art. 28 do Código de Processo Penal, em consonância com o membro do Parquet, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado LUÍS CARLOS SILVA MARTINS e determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial.

Processo nº 0001050-28.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, HAROLDO DE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 29 / 07 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suapensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023877-37.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA OIVEIRA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de maio de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0001132-25.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - PIRIPIRI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, JEAN CARDOSO LEMOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 29 / 07 / 2019, às 10:10 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suapensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005364-94.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/CEARÁ Nº 14815), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: AJALMAR COSTA PEREIRA

Advogado(s):

Suspendo o feito até 30/12/2019, com supedâneo no art. 10, inciso II, da citada Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.

Processo nº 0020249-40.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Réu: BENEDITO DANTAS DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico PJE e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0015911-33.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA HOLANDA RODRIGUES MORAES

Advogado(s): FRANCYANNE DE SENA ARAUJO SAMPAIO MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 15540), SAMEA BEATRIZ BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 265)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Indefiro o pedido do autor, tendo em vista que este feito não poderá ser aproveitado para apuração de eventual falha na prestação dos serviços por parte do Banco do Brasil. Assim, eventual prejuízo à autora, deverá ser pleiteado em demanda própria.

Diante do cumprimento das determinações que cabiam neste feito, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000087-83.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI, JUIÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANTO DE CANTO DO BURITI/PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, FRANCISCO CAROLINO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 29 / 07 / 2019, às 09:50 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suapensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009777-19.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: LUCIANA NASCIMENTO MARTINS

Advogado(s):

Do exposto, homologo por sentença o pedido de desistência, julgando extintoo feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do CPC, uma vez que orequerente pleiteou a desistência do feito.Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes (art. 90 doCPC). Sem honorários.Transitado em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculodas custas judicias devidas. Após, intime-se o devedor para efetuar o pagamento no prazode 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado,conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA pormeio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016.Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referidainscrição.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa.

Processo nº 0007518-46.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ato contínuo, tendo em vista que a decisão de fls. 68/69 não foi revogada, determino que o INSS restabeleça, imediatamente, o pagamento do benefício, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitados a 20 (vinte) dias, até julgamento final desta demanda. Intimem-se. Oficie-se o perito nomeado. Intime-se o INSS na forma da lei. Cumpra-se.

Processo nº 0015058-19.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JOSE DA ROCHA

Advogado(s): RAIMUNDO ACELINO DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7264)

Em razão do princípio da segurança jurídica e da estabilidade das relações jurídicas, não acolho o pedido de alteração do polo ativo no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015058-19.2012.8.18.0140.5001, haja vista que o processo já foi sentenciado (fls.83/84), com trânsito em julgado (fls. 86). Assim, determino o arquivamento dos autos.Cumpra-se.

Processo nº 0013352-40.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUTHARDO GRUN

Advogado(s): ROBERTO MELADO CORDEIRO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2265)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 31 de maio de 2019

Processo nº 0001142-69.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, LUIZ MARTINS VIEIRA DE ARAÚJO, LUIZ MARTINS V. ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 13 / 09 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suapensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010200-42.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SARVIA MARIA NOGUEIRA HOLANDA AGUIAR

Advogado(s): TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 5445), EMIDIO BORGES LEAL JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8757)

Réu: UNIMED TERESINA

Advogado(s): IGOR MELO MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 4775), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se dodepósito judicial no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010200-42.2012.8.18.0140.5003,requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento.Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0024194-69.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: TERESA ELVAS DA SA SOUSA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para se manifestar no prazo legal. TERESINA, 31 de maio de 2019

Processo nº 0013530-71.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: IVALDO VIEIRA DA SILVA FILHO - SDPM/PI

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001)

"(...) Assim, por ser tempestivo e próprio, RECEBO o presente embargo, contudo, considerando que não há a omissão alegada no texto da decisão de pronúncia, NEGO-LHE PROVIMENTO. Intimem-se. Cumpra-se.".

Processo nº 0012088-70.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAGUAINA - TO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ANTONIA MARY DA SILVA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 29 / 07 / 2019, às 11:15 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suapensão condicionl do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0804101-13.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADRIANO ALMEIDA LEAL

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS VALADARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLARO S.A.

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800932-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVESTRE BARROS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ROMULO DE SOUSA MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812548-53.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0819740-71.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO ROS DE VASCONCELOS

ADVOGADO(s): RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO

POLO PASSIVO: RÉU: SERASA S.A.; RÉU: BOA VISTA SERVICOS S.A.; RÉU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO; RÉU: EQUIFAX DO BRASIL LTDA.; RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

ADVOGADO(s): HELIO YAZBEK,LEANDRO ALVARENGA MIRANDA,MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES,VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0022163-38.2010.8.18.0004

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.M.P.S; INTERESSADO: J.P.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803802-70.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ROSA MENDES VIANA FORMIGA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLIANA LIVRAMENTO AGUIAR DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805508-88.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F S C LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): THIAGO ANASTACIO CARCARA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RH SEGURANCA LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0023206-14.2015.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CESAR VAZ DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCIA COELHO DOS SANTOS MARTINS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO