Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800307-83.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARINHO

ADVOGADO(s): GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGISTICA LTDA - ME

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800779-17.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE SAMUEL MELO DA SILVA

ADVOGADO(s): ICARO VENANCIO BORGES BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0800780-65.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ICARO VENANCIO BORGES BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800010-09.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: VIVIAN DENISE PEREIRA CHAVES

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000758-21.2013.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A, MÁRCIO SOUZA FRAGA

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000067-70.2014.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Executado(a): EVOLUÇÃO AGRICOLAR LTDA, JULIANO ABEL KRONBAUER, GUSTAVO LIUZ BELLE, SILVIA REGINA TRENTIN FASSINI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000798-95.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LACERDA E LACERDA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9549)

Executado(a): DONATO NUNES BAIÃO FILHO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000042-55.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSIEL NETO DE CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12874), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

DECISÃO: Ante o exposto, em consonância ao parecer ministerial, tenho por INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de JOSIEL NETO DE CARVALHO. Intime-se. Notifique-se o Ministério Público. Reitere-se uma vez mais o ofício direcionado à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí para que proceda a imediata transferência do preso, que se encontra custodiado no Estado do Ceará, para a Penitenciária de Picos-PI, devendo constar no ofício que o acusado será levado à Júri Popular na Comarca de Padre Marcos-PI nos próximos dias e que a presença do preso na sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri é determinada pelo art. 457, §2º do Código de Processo Penal. PADRE MARCOS, 29 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000120-20.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intima-se do despacho:

Intime-se o Banco requerido para se manifestar sobre o pedido de desistência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000485-94.2012.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a

consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Custas finais pela parte autora, na forma do art. 90, CPC. Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição.

Recolham-se mandados expedidos e levantem-se eventuais atos constritivos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000334-74.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALICE DOS SANTOS BARROS

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Vistos etc.

A parte vencida interpôs recurso de apelação.

Intime-se a parte recorrida para apresentar, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contrarrazões à apelação.

Com as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Cumpra-se.

Processo nº 0000102-17.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSINEIDE ABREU DA FONSECA MELO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Réu: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ-PI

Advogado(s):

Intima-se do despacho:

À Secretaria para que certifique o trânsito e julgado da sentença (fls.153/159).

Após, considerando que não houve cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo do desarquivamento a pedido da parte interessada.

Intimem-se.

3ª Publicação

Processo nº: 0000046-91.2015.8.18.0064

Classe: Interdição

Interditante: LUZANIRA LEOCADIA COELHO

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Interditando: GEORGE COELHO PEREIRA

Advogado(s): JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de PAULISTANA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GEORGE COELHO PEREIRA, brasileiro, filho de LUZANIRA LEOCÁDIA COELHO e GERMINO PEREIRA, residente e domiciliado em LOCALIDADE MUCAMBO - DATA ARROZ, ZONA RURAL, QUEIMADA NOVA - Piauí nos autos do Processo nº 0000046-91.2015.8.18.0064 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PAULISTANA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador LUZANIRA LEOCADIA COELHO, brasileira, filha de LEOCÁDIA FRANCISCA COELHO e BALDOÍNO RODRIGUES COELHO, residente e domiciliada em LOCALIDADE MUCAMBO - DATA ARROZ, ZONA RURAL, QUEIMADA NOVA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MMª Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ SANDRO HENRIQUE REIS DE SOUSA, Escrivão Judicial, digitei e subscrevo.

PAULISTANA, 10 de maio de 2019.

LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA
Juíza de Direito Substituta da Comarca da Vara Única da PAULISTANA.

2ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000024-48.2010.8.18.0051

Classe: Interdição

Interditante: LINDALVA MARIA DA SILVA

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237)

Interditando: MARINALVA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Deste modo, firme nas razões expostas e em obediência à legislação em vigor JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO para decretar por sentença a interdição de MARINALVA MARIA DE JESUS OLIVEIRA, pelo prazo de 02 (dois) anos, fixando os limites da curatela aos atos relativos à saúde, gerência de bens, negócios e rendimentos do interditado, resolvido assim o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Nomeio a Sra. LINDALVA MARIA DE JESUS OLIVEIRA curadora definitiva da interditada, por lhe considerar a pessoa que melhor possa atender os interesses do interdito (art. 755, §1º, do CPC). Lavre-se o Termo de Curatela Definitiva, o qual deverá constar a expressa ressalva de que o curador não poderá celebrar contrato de mútuo com instituição financeira em nome do interditado, bem como o prazo de validade de 02(dois) anos. Cessada a curatela, a prestação de contas pelo curador, a teor do que dispõe o art. 763, §2º do Código de Processo Civil. Cópia da presente sentença, assinada e selada, deverá ser enviada ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Fronteiras-PI e servirá, para todos os fins, como mandado para fins de inscrição no assentamento do interditado. Determino, outrossim, que a sentença de interdição seja publicada no Diário Oficial, por 03 (três) vezes, no intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela. Publique-se, igualmente, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde deverá permanecerá por 06 (seis) meses, a teor do art. 755, §3º do CPC. Considerando as particularidades da comarca e inexistência de imprensa local, determino seja a presente afixada no átrio do Fórum, pelo período de 30 (trinta) dias, devendo a Secretaria da Vara Única certificar a publicação e o decurso do prazo. Custas pelo autor, as quais ficam suspensas diante da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público.Transitada em julgado e ultimadas todas as formalidades, arquive-se com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

2ª Publicação

Processo nº: 0000444-21.2016.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS DELMIRO DA SILVA

Advogado(s): GISELA MENDES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5439)

Interditando: ROSA DELMIRO DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROSA DELMIRO DA SILVA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIANA BARROSO DA SILVA e ANANIAS DELMIRO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE SANTA NEGRA S/N, ZONA RURAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ, CAMPO MAIOR - Piauí nos autos do Processo nº 0000444-21.2016.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCA DAS CHAGAS DELMIRO DA SILVA, Brasileiro(a),Solteiro(a), filho(a) de MARIANA BARROSO DA SILVA e ANANIAS DELMIRO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE SANTA NEGRA S/N, ZONA RURAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ, CAMPO MAIOR - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

CAMPO MAIOR, 20 de maio de 2019.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.

Processo nº 0000125-05.2016.8.18.0042

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: KAROLINE MOTA DA SILVA, ACIANE DE MENEZES MOTA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MANOEL VALDECI DOS SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800295-78.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELZA MARIA DE CARVALHO LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CLADIANE

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0001032-14.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LAURA EDUARDA CARVALHO FERNANDES, IDINALVA CARVALHO DA ANUNCIAÃ?Ã?O

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): SIDINEI SILVA FERNANDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800155-13.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIMAR AZEVEDO FERREIRA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800158-65.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ ARAUJO FREITAS FILHO

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800159-50.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PORTELA DE AGUIAR

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSS AUTARQUIA FEDERAL AGENCIA RUA AAREOLINO DE ABREU N. 1015

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800161-20.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEILE DA COSTA NUNES

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSS AUTARQUIA FEDERAL AGENCIA RUA AAREOLINO DE ABREU N. 1015

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800160-35.2019.8.18.0103

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVANEIDE DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LEONARDO SOUSA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000368-80.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JAINNE DE SOUSA BARBOSA SILVA, REJANE DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JÚNIOR BISPO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019.

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0000790-21.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCES MARTINS

Advogado(s):

Réu: SALVADOR SANTIAGO DO Ó

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.