Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800501-11.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA LUZ FERREIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO AURELIO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800005-20.2017.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: CLAUDIO EVANGELISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800472-58.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO WESLEY RODRIGUES NASCIMENTO

ADVOGADO(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO GONCALVES DO NASCIMENTO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800470-88.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA SHIRLEY MACHADO DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.; RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800075-37.2017.8.18.0065

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001170-78.2015.8.18.0042

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA NEIDE BARROS CAVALCANTE LEAL, ELIENE BARROS CAVALCANTE LEAL

Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3874)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000208-76.2014.8.18.0111

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO(OAB/BAHIA Nº 6610)

Requerido: JAMES RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoreia - CEAS

Processo nº 0000035-48.2010.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDOJONSO DA ROCHA SOARES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO de fls. 135/136, transitou em julgado, intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a planilha de cálculo par ao cumprimento da parte final da referida sentença no tocante a expedição de RPV

MANOEL EMÍDIO, 29 de maio de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000034-83.2016.8.18.0083

Classe: Guarda

Requerente: ADELSON DE SOUSA NUNES, M. E. A. N.(MENOR)

Advogado(s): VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)

Requerido: LEIDE DAYANE ALVARENGA

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista a manifestação de vontade e a capacidade dos interessados, HOMOLOGO o acordo celebrado entre eles, na forma do art. 200, caput, do CPC/15 para que produza seus efeitos jurídicos e legais, regendo o acordo de vontades pelas cláusulas e condições fixadas na petição inicial, e, assim, julgo extinto o processo, com resolução demérito, nos termos do o art. 487, III, b, do CPC/15. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000012-22.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL PEREIRA LOPES

Advogado(s): WANDO SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13286)

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem, intima-se o advogado do requerido acima, para junto a este, comparecerem à audiencia de oitiva de testemunha deste feito, designada para o dia 01/07/2019, às 09:30 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei.

PROCESSO Nº: 0800195-80.2017.8.18.0065

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.L.C.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800095-28.2017.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCILENE DE AZEVEDO SOUSA; AUTOR: MARCILENE DE SOUSA ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESPOSA DE EULÁLIO (POSSIVELMENTE CHAMADA ELIZA); RÉU: EULÁLIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800159-97.2018.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.H.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801382-55.2019.8.18.0065

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JANARIA FERREIRA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDSON DOS SANTOS NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800199-79.2018.8.18.0034

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: WILLYAM MENDES VIEIRA

ADVOGADO(s): NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801339-39.2018.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,FELIPE DANTAS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDNA CORREA LEITE

ADVOGADO(s): MONIQUE SILVA RIBEIRO

788 - DECISÃO --> REJEIÇÃO --> EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE:
REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Processo nº 0000132-31.2015.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: C A B FEITOSA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - 26731

Portaria da Presidência 1974/2019

Processo nº 0000426-98.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO NELSON LUCENA DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO de fls. 16/17, transitou em julgado, intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a planilha de cálculo par ao cumprimento da parte final da referida sentença no tocante a expedição de RPV

MANOEL EMÍDIO, 29 de maio de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

PROCESSO Nº: 0800199-79.2018.8.18.0034

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: WILLYAM MENDES VIEIRA

ADVOGADO(s): NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800302-32.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PARNAIBA SHOPPING LTDA

ADVOGADO(s): PAULO ANDRE LIMA AGUIAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: COELHO E TUDE RODRIGUES RESTAURANTE ORIENTAL LTDA - ME; EXECUTADO: PAULO SAVIO TUDE RODRIGUES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0819559-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SHEYLA CRISTINA NOGUEIRA DE MORAES SOUZA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO DE TARSO MENDONÇA DE MORAES SOUZA

ADVOGADO(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE,LUCAS CRATEUS DA LUZ,ROBERTO RODRIGUES VALE,SAMANTHA DE MATOS COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803796-65.2018.8.18.0031

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDENIO LOPES DE SOUZA

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ARLETE DA COSTA NUNES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800451-70.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

373 - DECISÃO --> REJEIÇÃO --> EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO:
REJEITADA EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU DE SUSPEIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800602-79.2019.8.18.0077

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA PAULA DA ROCHA CARDOSO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIO JUNIOR DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800162-20.2018.8.18.0077

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.B.F.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.D.G.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE