Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 2195/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 40956/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045530-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DULCE RIBEIRO GONÇALVES IBIAPINA GURGEL CAMPOS, Analista Judicial, matrícula nº 1043242, lotada na Distribuição da Central de Mandados da Comarca de Teresina/PI , 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 24 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1062932) apresentado e do Despacho Nº 40294/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2193/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 41117/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046071-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora PATRICIA SOBRAL BARÇANTE, Analista Judiciário/Psicóloga, matrícula nº 3327, lotada na 1º Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 27 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico (1066220) apresentado e do Despacho Nº 40957/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2197/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 40903/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046266-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ADÃO BARBOSA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4149319, lotado na Vara Única da Comarca de Landri Sales-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 27 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1067578) apresentado e do Despacho Nº 40723/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2198/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4771/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000046032-2,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA À GESTANTE de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora VANEIDE DOS SANTOS ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula 3544, lotada no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Parnaíba-PI, a partir de 23 de maiode 2019, com fundamento do art. 1º da Resolução do TJ/PI Nº63, de 30/03/2017.

Art. 2º. CONCEDER 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença à Gestante à servidora acima mencionada, com fundamento no art. 4º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 30/03/2017, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 16373/2019 (1065527) e a Decisão Nº 4767/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1069869), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000045981-2.

R E S O L V E:

ALTERAR as férias regulamentares da servidora JUÇARA VIEIRA FERREIRA DE PAULA, matrícula nº 5045, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcadas anteriormente para serem fruídas em único período de 03/06/2019 a 02/07/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas de forma fracionada, sendo a 1ª (primeira) fração de 10 (dez) dias para o período de 22/07/2019 a 31/07/2019; e a 2ª (segunda) fração de 20 (vinte) dias para momento oportuno.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 1465, 1466 e 1467/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI (1060881, 1060882 e 1060883); a Informação Nº 26986/2019 (1064128); as Autorizações de Pagamento Nº 427, 428 e 429/2019 (1069490, 1069509 e 1069529), protocolizados no Processo SEI sob o Nº19.0.000045259-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados no Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI, pelo deslocamento aos Municípios de Pedro II e São Miguel do Tapuio, a fim de realizar inspeção extrajudicial no 2° Cartório de Registro Civil; e no Cartório de Registro de Imóveis, respectivamente, no período de 03/06/2019 a 07/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1495/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1064597); a Informação Nº 27293/2019 (1066670); e a Autorização de Pagamento Nº 434/2019 (1071645), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000045155-2.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 900,00 (novecentos reais), ao colaborador eventual PAULO JOSÉ RAMOS DOS SANTOS , Colaborador Eventual/Policial Militar, matrícula nº 50652, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento à Comarca de Porto/PI, para realizar a segurança do Juiz Titular da Vara Única da referida Comarca, Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto, no período de 20/05/2019 a 24/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 1294, 1300, 1301 e 1308/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI (1040716, 1040933, 1040936 e 1041647); a Informação Nº 27149/2019 (1065363); as Autorizações de Pagamentos Nº 430, 431, 432 e 433/2019 (1070022, 1070033, 1070055 e 1070068), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000037966-5.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, aos servidores designados abaixo, lotados no Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI, pelo deslocamento à Comarca de União/PI, para realizar a inspeção extrajudicial no Cartório do 2° Ofício de Registro Civil e Notas da referida Comarca, no dia 13/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 1478, 1480 e 1481/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI (1062099, 1062175 e 1062315); a Informação Nº 26878/2019 (1063111); e as Autorizações de Pagamentos Nº 422, 423 e 424/2019 (1067163, 1067189 e 1067212), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000045313-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, a cada uma das servidoras designadas abaixo, lotadas respectivamente na Coordenadoria Judiciária Criminal (COOJUDCRI); Secretaria da Presidência (SECPRE); e Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de 2º Grau (CPPAD), pelo deslocamento à Comarca de Bom Jesus/PI, a fim de realizarem a digitalização do acervo processual da referida Comarca, no período de 26/05/2019 a 01/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000046754-8 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor WASHINGTON LUIZ FERNANDES SANTIAGO, matrícula 1129473, lotado na Superintendência de Engenharia e Arquitetura neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 29 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 2444/2019 (1068389) e a Decisão Nº 4821/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1072650), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000046113-2.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias da servidora SOCORRO MEYRE SARAIVA LUSTOSA, matrícula nº 27710, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcada anteriormente para ser fruída no período de 04/06/2019 a 13/06/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas em momento oportuno.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 165/019 (1062258) e a Decisão Nº 4776/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1062258), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000045496-9.

R E S O L V E:

SUSPENDER a partir de 13/06/2019 as férias regulamentares da servidora VANESSA DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 26766, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcadas anteriormente para serem fruídas em período único de 30 (trinta) dias de 28/05/2019 a 26/06/2019, conforme Escala de Férias/2019, por imperiosa necessidade de serviço, remanescendo 14 (quatorze) dias para usufruto oportuno.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000046499-9,

R E S O L V E:

CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir do dia de 27 de maio de 2019 e 60 (sessenta) dias de prorrogação, a contar do dia subsequente ao término da licença concedida, à servidora ANNE CALLAND SERRA DE SOUSA, Consultora Jurídica, matrícula 3134, lotada na Secretaria da Presidência deste Tribunal de Justiça, tudo em conformidade com o Art. 1º, § 1º, Art. 4º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução Nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

E D I T A L

A Dra. Maria da Paz e Silva Miranda, Juíza de Direito desta Comarca de Demerval Lobão, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc...

FAZ SABER a quem interessar possa e o reconhecimento deste deva pertencer, que em obediência e em conformidade com o que dispõe o provimento nº. 066/2009da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí abrirá CORREIÇÃO ORDINÁRIAna Serventia Extrajudicial da Comarca de Demerval Lobão, Estado do Piauí, o encerramento dos trabalhos correcionais na data de 31 de maio de 2019 às 08:00horas, na sala das Audiências do Fórum local, com apresentação do relatório dos serviços realizados e recomendações a serem realizadas para o melhor desempenho da Serventia Extrajudicial. E para que não se alegue ignorância ou desconhecimento, expede-se o presente EDITAL,que deverá ser fixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Demerval Lobão, Estado do Piauí, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2019. Eu, _________________, (Laíze Feitosa Solano Nogueira), Secretária da Correição, digitei e subscrevi.

_____________________________________________

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA

JUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO/2018 A ABRIL/2019

RGF - ANEXO I (LRF, art.55,inciso I, alínea "a")

Fonte: Relatório SIAFE/PI - Despesas Liquidada - Nat. e Subitem da UG 040101 no período de 5/2018 a 4/2019, em 28/05/2019 08:20.

Notas Explicativas:

1. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

2. Não foram incluídos no montante da despesa com pessoal os valores das despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, considerando o que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou essas exclusões, conforme Sessão Administrativa nº 04, de 07/05/2015, assim foram retiradas do cômputo da Despesa Bruta com Pessoal.

3. O valor da Despesa Bruta com Pessoal no Demonstrativo da Despesa com Pessoal difere da Memória de Cálculo no montante de R$ 800.413,73 ( Oitocentos mil, quatrocentos e treze reais e setenta e três centavos), resultante da dedução da Receita com Ressarcimento com Pessoal Cedido, mas o total da Despesa Líquida com Pessoal é igual nos dois relatórios .

4. Na apuração dos valores da despesa com pessoal relativa a despesas de exercícios anteriores, os valores referentes à competência de períodos anteriores à apuração foram deduzidos para fins de apuração de limite.

-Valor total da Despesa de Exercícios Anteriores - DEA com pessoal (Despesas Liquidadas no período de Apuração - maio/2018 a abril/2019 (Nat. Despesa 319092) : R$ 11.682.939,67.

-Despesa com pessoal de Exercícios Anteriores Computada - DEA (Total das Despesas Liquidadas de exercícios anteriores no período de apuração da competência - maio/2018 a abril/2019 (Nat. despesa 319092): R$ 189.207,95.

-Despesa com pessoal de Exercícios Anteriores Não Computada - DEA (Total das Despesas Liquidadas de exercícios anteriores de períodos anteriores à competência de apuração - maio/2018 a abril/2019 (Nat. despesa 319092): R$ 11.493.731,72.

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 29 de maio de 2019.

PROCESSO SEI n° 19.0.000003556-7

OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, Mediante Termo Contratual de Adesão.

REQUERENTE: Secretaria Geral - SECGER.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93.

SELECIONADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Superintendência Estadual de Operações do Piauí - CNPJ: 34.028.316/0022-38

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO, para que produza os efeitos legais, o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO da lavra da CPL-2/TJ/PI, cuja finalidade foi levantar as razões e justificativas que conduziram os procedimentos para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência (0918805), mediante termo contratual de adesão, com fundamento no Art. 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº. 8.666/93, recepcionando parcialmente os Pareceres Nº 30/2019 - PJPI/TJPI/SCI (1040803) e Parecer Nº 2092/2019 - PJPI/TJPI/SAJ (1055008)

DETERMINO que seja encaminhado para publicação na imprensa oficial (Diário da Justiça), o extrato deste ato como condição para sua eficácia, no prazo estabelecido no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, assim como o extrato do Contrato nº 72/2019 (1069641).

CUMPRA-SE.

ATO/ESPÉCIE: CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 72/2019 (Número Interno TJPI)

PROCESSO SEI: 19.0.000003556-7

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ - TJ/PI CNPJ: 06.981.344/0001-05

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OPERAÇÕES DO PIAUÍ - CNPJ: 34.028.316/0022-38

DOOBJETO/RESUMO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelosCORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze)meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. A vigência do Anexo terá início e fim estabelecidos na Ficha Resumo e não excederá a do contrato. A execução dos serviços e aquisição de produtos somente será realizada durante a vigência estabelecida para cada Anexo.

DO VALOR DO CONTRATO: valor estimado em R$ 2.822.462,04 (Dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$ 2.822.462,04 (Dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: Elemento de Despesa: 339039; Unidade/ Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 040101/2083/118/02.061. 0081. 2141; Nos exercícios seguintes, as despesas correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas nos respectivos Orçamentos-Programa.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Este contrato fundamenta-seno Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Usuário Externo, em 29/05/2019, às 10:43, horário de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por WANGLEISON BARROS PIMENTA, Analista de Correios Jr - Administrador, em 29/05/2019, às 10:49, horário de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por EMMANUEL DOS SANTOS COSTA, Técnico de Correios Sr - Suporte(Técnico em Administração), em 29/05/2019, às 10:50, horário de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por ADRIANE DE JESUS MONTEIRO AZEVEDO, Analista de Correios Jr - Administrador, em 29/05/2019, às 10:52, horário de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por NAUDENI MIRANDA PEREIRA, Gerente Atividade - CTC TP IV, em 29/05/2019, às 13:42, horário de Brasília

TERMO PUBLICADO: Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2014.

CONTRATO Nº: CONTRATO N° 034/2014-TJ/PI.

PROCESSO SEI Nº: 19.0.000009052-5.

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

CNPJ Nº: 06.981.344-0001-05.

CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CNPJ Nº: 34.028.316/0022-38.

OBJETO: Constitui objeto deste apostilamento a retificação e revisão de tarifas, nos moldes da Clásula Quinta, itens 5.4 e 5.5, do Contrato, promovidas pelo Ministério das Comunicações. O presente Apostilamento tem ainda por objeto a promoção do reequilíbrio financeiro-econômico da relação firmada, especificando o valor real dos reajuste já promovidos pelos Termos anteriores e promovendo os reajuste não formalizados anteriormente.

VALOR: R$ 2.403.330,62 (dois milhões, quatrocentos e três mil trezentos e trinta reais e sessenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019.

REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Sebastião Ribeiro Martins.

TERMO PUBLICADO: Rescisão Nº 7/2019 - PJPI/TJPI/SGC/CONT.

CONTRATO Nº: N° 134/2017.

PROCESSO SEI Nº: 19.0.000018623-9

CONTRATANTE: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ (FERMOJUPI).

CNPJ Nº: 10.540.909/0001-96.

CONTRATADO: CONSTRUTORA TOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.

CNPJ Nº: 08.868.624/0001-37.

OBJETO: O Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ (FERMOJUPI), neste ato representado pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, RESCINDE UNILATERALMENTE o Contrato Administrativo n° 134/2017 para a execução de serviços de Reforma e Reforço Estrutural do Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, sob o regime de empreitada por preço unitário, firmado com a Empresa TOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ., CNPJ 08.868.624/0001-37, sediada na Rua Anísio de Abreu, 90, Centro, Teresina-PI, telefone (86)99834-0611, e-mail:ricardozamora@tecmasterengenharia.com.br, em razão do descumprimento das obrigações contidas no Contrato a que se fez menção.

MOTIVOS: A rescisão unilateral do Contrato n. 134/2017 é resultância de descumprimento do cronograma físico-orçamentário formalizado pelo Segundo Termo Aditivo e consequente inexecução parcial, bem como a ausência de assinatura do Termo Aditivo Nº 185/2018.

FORMA DE RESCISÃO: A presente rescisão unilateral tem, como base legal, o que dispõe os artigos 77, 78, incisos I, II, III, V e VIII, e 79, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. Tem ainda como fundamento a Cláusula XIV do Contrato n. 134/2017.

DISSOLUÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES: Com a rescisão, ressalvadas as obrigações contraídas até esta data, ficam extintas as demais obrigações assumidas e convencionadas no Contrato n° 134/2017, devendo ser retidas das faturas em aberto quaisquer valores referentes às obrigações trabalhistas em atraso, considerando-se, inclusive eventual diferença oriunda de repactuação, conforme apurado em processos administrativos específicos. Ressalva-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí o direito de aplicar sanções ainda a serem apuradas, conforme previsão dos artigos 80 e 87, da Lei 8.666/93.

DAS SANÇÕES: Pelo descumprimento contratual, e independentemente dos efeitos advindos desta rescisão, o Tribunal de Justiça do Piauí poderá, imediatamente, adotar as seguintes medidas: Assunção imediata do objeto do contrato, no estado e local em que se encontrar, por ato próprio da Administração; Ocupação e utilização do local, instalações, equipamentos, material e pessoal empregados na execução do contrato, necessários à sua continuidade, na forma do inciso V do art. 58 da Lei 8.666/93; Executar da garantia contratual, para ressarcimento da Administração, e dos valores das multas e indenizações devidos; Reter créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à Administração.

DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019

REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Sebastião Ribeiro Martins.

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000044124-7 em 21 de maio de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor servidor TASSO RAVEL DE ANDRADE RIBEIRO da 2ª Vara Unica da Comarca de Piripiri - PI, para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiências de Custódia - Teoria e Prática, a ser realizado no dia 28 de maio de 2019, na sede da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, na cidade do Teresina - PI, conforme Processo SEI nº 19.0.000011079-8 e Informação Nº Portaria Nº 1587(1045769)

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000043437-2, em 20 de maio de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor em favor do Juiz de Direito, UISMEIRE FERREIRA COELHO, Matrícula Nº 28225, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí - PI, referente ao seu deslocamento para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiência de Custódia - Teoria e Prática, a ser realizado no dia 28 de maio de 2019, na sede da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, na cidade de Teresina - PI, na sede da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, na cidade do Teresina - PI, conforme Processo SEI nº 19.0.000038914-8 e Portaria (Presidência) 1587 (1045769).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000043479-8, em 20 de maio de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor servidora YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS, Matricula Nº 27952, da 2ª Vara da Comarca de Oeiras - PI, para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiências de Custódia - Teoria e Prática, a ser realizado no dia 29 de maio de 2019, na sede da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, na cidade do Teresina - PI, conforme Processos SEI nºs 19.0.000011079-8 , 19.0.000038914-8, Informação Nº 6851/2019(0871214) e Portaria (Presidência) 1587 (1045769)

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000043360-0, em 19 de maio de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais) , totalizando o valor de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) , em favor do Juiz de Direito, NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Matrícula Nº 28.224, titular da Vara Única da Comarca de Fronteiras - PI, referente ao seu deslocamento para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiência de Custódia - Teoria e Prática, a ser realizado no dia 28 de maio de 2019, na sede da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, na cidade do Teresina - PI, conforme Processo SEI nº 19.0.000038914-8 e Portaria (Presidência) 1587 (1045769).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000043055-5 em 17 de maio de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor da servidora CÉLIA AKEMI ITOGA DE MIRANDA, Matricula Nº 3043, da 2ª Vara da Comarca de Oeiras - PI, para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiências de Custódia - Teoria e Prática, a ser realizado no dia 30 de maio de 2019, na sede da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, na cidade do Teresina - PI, conforme Processo SEI nºs 19.0.000011079-8 , 19.0.000038914-8, e Portaria (Presidência) 1587 (1045769).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI