Portal da Transparência TJPI

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 7526/2019 (1062412) e a Decisão Nº 4672/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1065872), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000037720-4.

R E S O L V E:

SUSPENDER a partir de 31/05/2019 a fruição das férias da servidora IRIS DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 1904, marcadas anteriormente para serem fruídas no período de 20/05/2019 a 23/06/2019, conforme Portaria (SEAD) Nº 818/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 15 de maio de 2019, remanescendo 24 (vinte e quatro) dias para serem fruídos no período de 29/07/2019 a 21/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1483/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1062934); a Informação Nº 26875/2019 (1063084); e a Autorização de Pagamento Nº 425/2019 (1067624), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000045533-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando a diária em R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor FRANCISCO JUNIOR CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 1133586, lotado na Coordenação de Transportes - COOTRAN, pelo seu deslocamento à Comarca de Campo Maior/PI, a fim de acompanhar equipe de servidores da Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, no dia 27/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000045376-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, matrícula 47619, lotada no Gabinete do Desembargador José Ribamar Oliveira, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 24 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 40427/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000045793-3 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ISABEL LAIANNY LEAL RODRIGUES, matrícula 28630, lotada no Gabinete do Desembargador Ricardo Gentil, neste Tribunal de Justiça, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 27 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000045907-3 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Pierre Cavalcante de Araújo Costa, matrícula 269999, lotado na Coordenadoria Judiciária Criminal neste Tribunal de Justiça, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 27 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1460/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/ASCOM (1059570); a Informação Nº 26799/2019 (1061847); e a Autorização de Pagamento Nº 426/2019 (1069026), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000044929-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 3,0 (três) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 1.062,00 (um mil, sessenta e dois reais), totalizando as diárias em R$ 3.186,00 (três mil, cento e oitenta e seis reais), à servidora VANESSA DA SILVA MENDONÇA, Assessora de Comunicação Social, matrícula nº 26766, lotada na Assessoria de Comunicação, pelo seu deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, a fim de acompanhar o Exmo Presidente deste Tribunal de Justiça no 117º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, para realizar a cobertura jornalística do evento, no período de 01/08/2019 a 03/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 16371/2019 (1065509) e a Decisão Nº 4758/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1069398), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000045978-2.

R E S O L V E:

ADIAR as férias regulamentares da servidora ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, matrícula nº 4050886, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcadas anteriormente para serem fruídas em único período de 03/06/2019 a 02/07/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas em momento oportuno.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000045879-4

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, CPF: 066.121.803-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Auto de Infração Nº 10/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, encaminhado via postal ao domicílio eleito pelo sujeito passivo - Rua Rodrigo Carvalho N° 843, Centro - São João do Piauí - PI, 64600-078 e disponibilizado ao patrono da parte via acesso digital no Sistema Eletrônico de Informações-SEI, endereço eletrônico meduardaorocha@gmail.com.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 27 de maio de 2019.

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 27/05/2019, às 12:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Gildete Maria de Moura Barros, Usuário Externo, em 28/05/2019, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1063783 e o código CRC 5320FE87.

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 67/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000036169-3

CONTRATANTE/CNPJ: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040105, CNPJ nº 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA/CNPJ: BR INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ nº 08.050.832/0001-24.

BJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de BENS PERMANENTES (FOGÃO A GÁS), visando atender a demanda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, constante na Solicitação Nº 2944/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1009237), conforme quantitativo, especificação e exigências técnicas constantes do Termo de Referência e descritas no quadro do Contrato.

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 549,90 (quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), referente ao 2º Grau de Jurisdição.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos do FERMOJUPI, Unidade Orçamentária: 040105 - FERMOJUPI; FONTE: 118 - Recursos de Fundos Especiais; Ação Orçamentária: 1687 - Reaparelhamento da Justiça de 2º grau; Classificação Funcional Programática: 02.061. 0085. 1687; Natureza da Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DA FISCALIZAÇÃO: Auxiliado(a) pela Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fiscalização será exercida por Fiscal de Contrato ou Comissão de Fiscalização devidamente designados abaixo:

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA:

Este Contrato fundamenta-se: Nas Leis Federais nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, no Decreto nº 5.450/2005, no Decreto Estadual nº 11.319/2004, na Resolução TJPI-19/2007, de 11.10.07 e na Portaria TJ/PI nº 168/11, de 25.01.11; Nos preceitos de Direito Público; Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. O presente Contrato vincula-se aos termos: Do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2019/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI nº 18.0.000033231-0. Da proposta vencedora da CONTRATADA. ARP nº 09/2019/TJ/PI. Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 99/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO.

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 23/05/2019, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria Amelia Pereira Nasi, Usuário Externo, em 24/05/2019, às 13:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1055304 e o código CRC C50BEE5D.

ATO APOSTILADO: CONTRATO N° 62/2019-TJ/PI

OBJETIVO: RETIFICAÇÃO DO VALOR TOTAL CONTRATADO

PROCESSO SEI N° 19.0.000033126-3

Considerando a necessidade de retificar o Contrato nº 62/2019, firmado entre o TRIBUNAL DE ESTADO DO PIAUÍ, neste ato representado pelo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS e a empresa R LASSI COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, especificamente quanto ao valor total, constante no item 2.1 do referido contrato.

Isto posto, resolve, este Tribunal de Justiça APOSTILAR, por serem necessárias alterações do texto para saneamento processual, na forma que segue:

CLÁUSULA SEGUNDA — DO VALOR

ASSIM, ONDE SE LÊ:

"2.1. O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$40.334,35 (Quarenta mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) sendo R$ 22.879,50 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) referentes ao 1º Grau de Jurisdição e R$ 11.439,75 (onze mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos) referentes ao 2º Grau de Jurisdição. "

LEIA-SE:

"2.1. O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 34.319,25 (Trinta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinto centavos)sendo R$ 22.879,50 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) referentes ao 1º Grau de Jurisdição e R$ 11.439,75 (onze mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos) referentes ao 2º Grau de Jurisdição. "

Publique-se o extrato, cientifique-se e junte-se ao Contrato 62/2019.

CUMPRA-SE

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 28 de maio de 2019.

Documento assinado eletronicamente por Gildete Maria de Moura Barros, Usuário Externo, em 28/05/2019, às 12:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1067352 e o código CRC F787975D.

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 28 de maio de 2019.

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, Diretor Geral da Escola Judiciaria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI e Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Juiz Leigo e Conciliador do Poder Judiciário do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2048/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o que consta no subitem 1.1. do Edital de Abertura Nº 37/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nº. 8.654, de 25 de abril de 2019, delegando poderes à Comissão Organizadora do Processo Seletivo da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI; e

CONSIDERANDO a necessidade de colaboradores para atuarem no Processo Seletivo de Juiz Leigo e Conciliador.

RESOLVE:

Art. 1º.. DESIGNAR os COLABORADORES, abaixo relacionados, para atuarem diretamente nas respectivas ações referentes ao Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Juiz Leigo e Conciliador para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí:

Art. 2º. - DISPENSAR das EQUIPES DE TRABALHO os COLABORADORES abaixo relacionados que foram designados através da Portaria Nº 2023 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, de 19 de maio de 2019, disponibilizada no DJe nº 8.674, de 23.05.2019, pág. 22, publicada em 24 de maio de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio do ano de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, Diretor Geral da Escola Judiciaria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI e Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Juiz Leigo e Conciliador do Poder Judiciário do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2048/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o que consta no subitem 1.1. do Edital de Abertura Nº 37/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nº. 8.654, de 25 de abril de 2019, delegando poderes à Comissão Organizadora do Processo Seletivo da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI; e

CONSIDERANDO a necessidade de colaboradores para atuarem no Processo Seletivo de Juiz Leigo e Conciliador.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os COLABORADORES para atuarem diretamente nas respectivas ações referentes ao Processo Seletivo, conforme se vê abaixo relacionados:

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio do ano de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo

PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da1ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 07 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 14 de junho de 2019finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0708202-20.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Edney Martins Guilherme (OAB/PI nº 7.030), Fernando Luz Pereira (OAB/PI nº 7.031)e outros
Apelado: CARLOS ALBERTO MOREIRA DE SOUSA
Advogados: Pedro Henrique Alves Beserra (OAB/PI nº 6.996) e Marcia Lays Alves Beserra (OAB/MA nº 12.682)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Bel. Raimundo Antônio Cardoso
Secretário Judiciário do TJ - PI

Carolaine Alana Pinheiro Gomes
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtualda 3ª Câmara Especializada Cível a serem realizadasdo dia 07 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 14 de junho de 2019finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0709000-78.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: ATILIO POLIDORO
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelado: T M LEAL
Advogados: Francisco Soares Campelo Filho (OAB/PI nº 2.734) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

02. 0710340-57.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 3.ª Vara De Família E Sucessões
Apelante: G. S. C.
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelado: N. C. dos S., F. C. dos S. C.
Advogado: Luciano da Silva Falcão (OAB/MA nº 7.831)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

03. 0710455-78.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Itaueira / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Apelado: MANOEL JOSE DA COSTA
Advogados: Alexandre Bucar da Silva (OAB/PI 13.555-A) e Claudio Roberto Castelo Branco (OAB/PI nº 6.534-A)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

04. 0703410-23.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Esperantina / Vara Única
Apelante: TIM CELULAR S.A.
Advogados: Gibran Silva de Melo Pereira (OAB/PI nº 5.436-A) e outro
Apelado: EDILBERTO CONCEICAO SILVA
Advogados: Alexandre de Almeida Ramos (OAB/PI nº 3.271-A) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

05. 0706907-45.2018.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0701612-27.2018.8.18.0000
Agravante: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: Wesley Vinicius Cruz Benigno (OAB/PI nº 11.066)
Agravada: MARIA DO O FEITOSA DE OLIVEIRA
Advogado: Claudio Moreira do Rego Filho (OAB/PI nº 10.706)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

06. 0700892-60.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Agravante: RAFAELA CORREIA CHIMENES
Advogado: Mauricio Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142-A)
Agravado: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Advogado: Igor Nunes Pereira Leite (OAB/PI nº 7.470)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

07. 0703063-53.2019.8.18.0000 - Agravo Interno na Apelação Cível nº 0706488-25.2018.8.18.0000
Agravante: VANDERLEIA GOMES SOBREIRA
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Agravado: LINDOMAR FERNANDES DE SOUZA
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

08. 0812707-64.2017.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: BANCO DO BRASIL SA
Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PI nº 12.008-A) e outro
Apelados: FERNANDO DE BARROS CORREIA e outros
Advogado: Fernando de Barros Correia (OAB/PE nº 11.492-A)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

09. 0700148-31.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Cristino Castro / Vara Única
Apelante: S. DA S. B.
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

10. 0700099-87.2019.8.18.0000 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: FILOMENA MARIA DE ALMEIDA MOTA
Advogada: Gardenia Aguiar Mota (OAB/PI nº 6.434)
Requerido: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogada: Natassia Monte Lima (OAB/PI nº 15.698)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

11. 0704662-61.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Agravante: D. C. DE SOUSA COLETA DE RESIDUOS - ME
Advogado: Fabricio da Costa Reis (OAB/PI nº 4.840)
Agravado: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des.Olímpio José Passos Galvão

12. 0704778-67.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Agravante: FRANCISCO ALVES LIMA
Advogado: Danilo Bonfim Ribeiro (OAB/PI nº 9.202)
Agravado: BANCO DO BRASIL
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

13. 0704959-68.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: DEUSDETE DA SILVA
Advogados: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros
Agravada: ZELINA PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

14. 0708454-23.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível
Apelante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogados: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454-A) e outros
Apelada: FRANCISCA MARIA DA SILVA FERREIRA
Advogada: Monica Maria Frazao Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610-A)
Relator: Des, Olímpio José Passos Galvão

15. 0710422-88.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Cível
Apelante: DINA NUNES DOS SANTOS
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/CE nº 14.458-A), Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570-A)
Apelado: BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490-A)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

16. 0700056-53.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/ Vara única
Apelante: FRANCISCA LUCIA DA CONCEIÇÃO
Advogada: Ana Paula Cavalcante de Moura (OAB/PI nº 10.789)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

17. 0704812-42.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 6ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: R. DE A.
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

18. 0708065-38.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/Vara de Registros Públicos
Apelantes: EDILSON VIANA DE CARVALHO e DOURILA MACHADO VEIGA DE CARVALHO
Advogado: Elisangela Carla da Costa E Silva (OAB/PI nº 4.698)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

19. 0709217-24.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
Advogados: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

20. 0707099-75.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/1ª Vara cível
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogados: Sérvio Túlio De Barcelos (OAB/PI nº 12.008), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PI nº 12.033) e outros
Apelados: GLEICY M ALVES E SILVA - ME, ANTONIO FRANCISCO SARAIVA DE MELO e WALQUIRIA DE OLIVEIRA SARAIVA
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

21. 0701031-12.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba/1ª Vara Cível
Apelante: ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Advogados: Ricardo Viana Mazulo (OAB/PI nº 2.783), Marcel Tapety Campos (OAB/PI nº 9.475) e Danilo de Maracaba Menezes (OAB/PI nº 7.303-A)
Apelado: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PI nº 8.204-A) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

22. 0704709-35.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Embargada: RAIMUNDA LUZIA DE SOUSA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

23. 0707081-54.2018.8.18.0000 -Apelação Cível
Origem: Teresina/ 9ª Vara Cível
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.
Advogados: Maria Socorro Araújo Santiago (OAB/PI nº 4.908-A), Roseany Araújo Viana Alves (OAB/PI nº 4.907-A), Alessandra Azevedo Araújo Furtunato (OAB/PI nº 11.826-A) e outros
Apelados: UNANIME CONSTRUÇÕES LTDA - ME, JOSÉ ADAUTO DA COSTA SANTOS e RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

24. 0701246-51.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente/ Vara única
Apelante: JOSÉ BATISTA DE SOUSA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

25. 0700347-53.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Pedro II/ Vara única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Patricia Gurgel Portela Mendes (OAB/RN nº 5.424), José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Apelada: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A), Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

26. 0709992-39.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Esperantina/ Vara única
Apelante: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA
Advogados: Lilian Brandão da Motta (OAB/SP nº 209.761) e outros
Apelado: JAISON CASTRO
Advogados: Maciel Furtado Amorim (OAB/PI nº 5.286) e José Arimateia Dantas Lacerda (OAB/PI nº 1.613)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

27. 0700711-25.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Piripiri/ 3ª Vara
Apelante: FRANCISCO CARDOSO DO NASCIMENTO
Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A) e outros
Apelado: BANCO BMG S.A.
Advogado: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE 33.980) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

28. 0700358-82.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Campo Maior/ 2ª Vara
Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogados: Henrique José Parada Simão (OAB/PE 1.189- A), Elísia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1.853) e outros
Apelado: PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Advogados: Iracema Miranda de Morais (OAB/PI nº 9.306) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

29. 0707694-74.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Paes Landim/ Vara única
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelada: MARIA GENERANA DE JESUS
Advogado: Marco André Vaz de Araújo (OAB/PI nº 6.447)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

30. 0705367-59.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Pedro II/ Vara única
Apelante: ITAÚ SEGUROS S/A (atual denominação de UNIBANCO SEGUROS S.A.) integrante da SEGURADORA LÍDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogados: Ednan Soares Coutinho (OAB/PI nº 1.841), Lucas Nunes Chama (OAB/PA 16.956) e outros
Apelado: ALFREDO MEDEIROS DA SILVA
Advogados: Isabel Caroline Coelho Rodrigues (OAB/PI nº 5.610) e outro
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Bel. Raimundo Antônio Cardoso
Secretário Judiciário do TJ-PI

Carolaine Alana Pinheiro Gomes
Estagiária

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia 07 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 14 de junho de 2019finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0708543-46.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: MARA VITORIA RODRIGUES DA ROCHA
Advogado: ABELARDO NETO SILVA (OAB/PI nº 10.970)
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

02. 0704665-16.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravado: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)
Advogado: Elenilza dos Santos Silva (OAB/PI nº 9.979)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

03. 0709470-12.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: OSVALDO BEZERRA LIMA NETO
Advogado: Abelardo Neto Silva (OAB/PI nº 10.970)
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

04. 0708248-09.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: TANIA PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE
Advogado: Gilberto Carvalho Guerra Junior (OAB/PI nº 2.148)
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

05. 0708548-68.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: FRANCISCO JOSÉ DE MOURA ALBANO
Advogado: José Lustosa Machado Filho (OAB/PI nº 6.935)
Impetrado: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA e PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

06. 0706627-74.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Embargada: LUVANGA DE SOUSA SOBRINHO
Advogado: Abelardo Neto Silva (OAB/PI nº 10.970)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

07. 0706885-84.2018.8.18.0000 - Agravo Instrumento
Agravante: MARIA DO AMPARO FONTENELE
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Agravado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Bel. Raimundo Antônio Cardoso
Secretário Judiciário do TJ - PI

Carolaine Alana Pinheiro Gomes
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtualda2ª Câmara Especializada Cível a serem realizadasdo dia 07 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 14 de junho de 2019finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0700422-29.2018.8.18.0000- Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Agravante: DANSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB/CE nº 19.976)
Agravado: FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Advogados: Carolina Macedo Castelo Branco (OAB/PI nº 9.059) e outro
Relator: Des. José James Gomes Pereira

02. 0712686-78.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: E. F. DE A.
Advogado: Francisco Sanzio Basilio Meneses (OAB/PI nº 1.777)
Agravado: F. DE A. N.
Advogados: Tairine Vaz Moura (OAB/PI nº 14.338-A), Marcelo Lima de Sousa Cardoso (OAB/PI nº 9.743-A)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

03. 0700137-36.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Agravante: ANTONIO MEMORIA RIBEIRO
Advogado: Carlos Cesar da Silva (OAB/PI nº 2.135)
Agravados: GABRIEL REGINO DE QUEIROZ e outros
Advogados: Regino Lustosa de Queiroz Neto (OAB/PI nº 9.046)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

04. 0702332-91.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Esperantina / Vara Única
Agravante: LUZIA NUNES DA SILVA RODRIGUES
Advogada: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570-A)
Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

05. 0703949-86.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Agravante: ULISSES SOARES UBIRAJARA
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344-A)
Agravado: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Relator: Des. José James Gomes Pereira

06. 0702093-87.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Agravante: BANCO PAN S.A.
Advogado: Ivo Pereira (OAB/SP nº 143.801-A)
Agravado: ALDECI SILVA REIS
Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161)

Relator: Des. José James Gomes Pereira

07. 0701183-60.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Floriano / 2ª Vara
Agravante: CECILIA MARIA DA ROCHA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044-A)
Agravado: BANCO BMG SA
Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB/SP nº 124.809-A)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

08. 0701530-93.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454-A)
Agravado: ROBERTO LIMA VIEIRA
Relator: Des. José James Gomes Pereira

09. 0711475-07.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454-A)
Agravado: NEURIVAN ALVES LOIOLA FILHO
Relator: Des. José James Gomes Pereira

10. 0705509-63.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Fronteiras / Vara Única
Apelante: M. A. C.
Advogado: Antonio Filho de Oliveira (OAB/PI nº 11.956)
Apelado: E. C. C. DA S. C., K. J. DA S. C., F. G. DA S. C.
Advogado: Lorena Bezerra Vieira (OAB/MS nº 18.042)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

11. 0707540-56.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Floriano / 2ª Vara
Agravante: MARCOS FERREIRA LIMA
Advogado: Marcos Ferreira Lima (OAB/PI nº 7.070)
Agravado: CIPROVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA - ME
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

12. 0709440-74.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos / 3ª Vara
Apelante: MARIA DE JESUS LEAL DE SOUSA
Advogados: Jose Alberto dos Santos Carvalho (OAB/PI nº 6.932-A) e outro

Apelados: CLAUDIA GONCALVES DE SOUSA e outros
Advogados: Jose Urtiga de Sá Junior (OAB/PI nº 2.677-A) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

13. 0704121-28.2018.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0701170-61.2018.8.18.0000
Agravante: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda (OAB/PE nº 16.983-A)
Agravados: ALONSO ALVES VIANA e outros
Advogados: James Guimaraes do Nascimento (OAB/PI nº 5.611) e outro
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

14. 0705734-83.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 3ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Apelados: A. K. O. M., R. O. M.
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

15. 0710330-13.2018.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0701937-02.2018.8.18.0000

Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Agravante: CLEMILTON DE SOUSA RODRIGUES
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Agravado: SEBASTIAO DE AZEVEDO
Advogado: Leandro Macedo Piauilino (OAB/PI nº 15.490)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

16. 0709769-86.2018.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0701901-57.2018.8.18.0000

Agravante: JOSE EDVALDO SOARES LEAL
Advogado: Luisa Vargas Viana (OAB/PI nº 8.094)
Agravado: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR e PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

17. 0701638-25.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Agravantes: LUIS MANOEL DE LEMOS NETO e outros
Advogado: Mauricio Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142-A)
Agravada: CASAMATER CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TERESINA LTDA
Relator: Des. José James Gomes Pereira

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Bel. Raimundo Antônio Cardoso
Secretário Judiciário do TJ-PI

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da2ª Câmara deDireito Público a serem realizadas do dia 07 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 14 de junho de 2019finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0700066-97.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação/Remessa Necessária
Origem: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina/PI
Embargante: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT
Advogado: Hetiane de Sousa Cavalcante Forte
Embargada: Francisca Chaves Ferreira
Advogada: Gizelle Figueredo de Carvalho
Relator: Des. José James Gomes Pereira

02. 0701849-27.2019.8.18.0000 - Agravo Interno na Apelação Cível nº 0704860-98.2018.8.18.0000
Agravante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Advogados: Sérgio Alves de Góis (OAB/PI nº 7.278) e outros
Agravado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

03. 0706624-22.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: ALLAN DIEGO BATISTA BELEM
Advogado: Abelardo Neto Silva (OAB/PI nº 10.970)
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

04. 0703843-90.2019.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: JOSÉ DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: Eduardo Augusto Lima Dias (OAB/PI nº 7.974)
Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José James Gomes Pereira

05. 0706891-91.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: RITA BATISTA DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 43.44)
Agravado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José James Gomes Pereira

06. 0704267-69.2018.8.18.000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0702256-67.2018.8.18.0000
Agravante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Procurador da FMS: Raphael Santos Barros (OAB/PI nº 8.140)
Agravado: FELIPE VEIGA DE CARVALHO
Advogado: Cláudio Moreira Do Rego Filho (OAB/PI nº 10.706)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

07. 0709044-97.2018.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0702149-23.2018.8.18.0000
Agravantes: ESTADO DO PIAUÍ e FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravada: MARGARIDA MARIA OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
Advogado: George Dos Santos Ribeiro (OAB/PI nº 5.692)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

08. 0706819-07.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: Cleonice Mendes Rodrigues
Advogado: Abelardo Neto Silva (OAB/PI nº10.970)
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

09. 0706656-27.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: MONISE DE ARAÚJO BORGES
Advogado: Abelardo Neto Silva (OAB/PI nº 10.970)
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Bel. Raimundo Antônio Cardoso
Secretário Judiciário do TJ-PI

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 07 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 14 de junho de 2019finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0710385-61.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelantes: MEDPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ e outros
Advogados: Paulo Gustavo Coelho Sepulveda (OAB/PI nº 3923-A), Gabriel Lucas Zanovello (OAB/PI nº11406-A), Wesley Vinicius Cruz Benigno (OAB/11066-A), Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB/MG nº 56543-A), Abinadabe Pereira da Silva (OAB/PI nº11188-A)
Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados: Adonias Feitosa de Sousa (OAB/PI nº 2840), Lauriano Lima Ezequiel (OAB/PI nº 6635-A), Joana Darc Goncalves Lima Ezequiel (OAB/PI nº 1606-A)
Relator: Oton Mário José Lustosa Torres

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Bel. Raimundo Antônio Cardoso

Secretário Judiciário do TJPI

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da4ª Câmara deDireito Público a serem realizadas do dia 07 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 14 de junho de 2019finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0711340-92.2018.8.18.0000 - Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 706867-63.2018.8.18.0000
Agravante: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA
Advogado: RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI (OAB/MG nº 12.1044)
Agravado: ESTADO DO PIAUI
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

02. 0701477-78.2019.8.18.0000 - Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 0706238-89.2018.8.18.0000
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravado: MARINETE COELHO ROSADO SOARES DE ARAÚJO
Advogados: Henrique Martins Costa e Silva (OAB/PI nº PI 11.905) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

03. 0700973-72.2019.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0707794-29.2018.8.18.0000
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravado: EDSON DE SOUSA LIMA CONRADO
Advogado: Cristiano De Souza Leal (OAB/PI nº 8.471)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Bel. Raimundo Antônio Cardoso
Secretário Judiciário do TJ-PI

PAUTA DE JULGAMENTO

6ª Câmara deDireito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 6ª Câmara deDireito Público a serem realizadas do dia 07 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 14 de junho de 2019finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0704277-16.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: MUNICÍPIO DE TERESINA
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
Agravado: Rômulo Moreira Moita
Advogado: Gleyson Viana de Carvalho (OAB/PI nº 4.442)
Relator: Des. Erivan José Da Silva Lopes

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Bel. Raimundo Antônio Cardoso
Secretário Judiciário do TJ-PI