Diário da Justiça
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Publicado em 30/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812461-97.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI; AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALTICIA RIBEIRO MACEDO DE CASTRO ASSIS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813549-10.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - ME
ADVOGADO(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES
POLO PASSIVO: RÉU: LINDAURA LUIZA DA SILVA SOUSA; RÉU: BERNARDO DA SILVA SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817599-79.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: K.C.S.B
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.L.G
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0013705-75.2011.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTANA; INTERESSADO: JAIME ERNESTO DE SOUSA COSTA; INTERESSADO: VISALVA SOUSA OLIVEIRA ANDRADE; INTERESSADO: TERESINHA VIEIRA DE OLIVEIRA SOARES; INTERESSADO: RODRIGO NORONHA DE ABREU; INTERESSADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS; INTERESSADO: MARIA ONEIDE MONTEIRO DA SILVA; INTERESSADO: MARIA DE JESUS FAUSTINO BORGES; INTERESSADO: VICENTINA OLIVEIRA; INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO FERREIRA; INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO; INTERESSADO: FURTUNATA MARIA DA SILVA; INTERESSADO: MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA; INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO MARTINS; INTERESSADO: JOAO EVANGELISTA DA SILVA OLIVEIRA; INTERESSADO: ARINALDO SOARES PEREIRA; INTERESSADO: MARLENE RODRIGUES BEZERRA LUSTOSA; INTERESSADO: CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO LIMA; INTERESSADO: ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; INTERESSADO: MARIA ILEDA VIEIRA CAETANO; INTERESSADO: ABRAAO ALVES ARAGAO; INTERESSADO: ANTONIO PINTO DE SALES; INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA; INTERESSADO: RAIMUNDO GOMES SARAIVA; INTERESSADO: FRANCISCA MENDES DA SILVA; INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO E SILVA; INTERESSADO: KEILA SINARA DE CARVALHO SOUSA; INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO; INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DA COSTA PASSOS; INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO MOURA; INTERESSADO: FLORISMAR REIS DOS SANTOS; INTERESSADO: FRANCISCA ALVES DA SILVA; INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA; INTERESSADO: RAIMUNDO CONCEICAO DE SOUZA; INTERESSADO: IRENE MARIA DE SOUSA ARAUJO; INTERESSADO: MARIA DA CRUZ ALVES DA SILVA; INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE LAVOR; INTERESSADO: ANA CRISTINA SOARES DE SOUZA; INTERESSADO: ZENEIDE BATISTA VIANA; INTERESSADO: MARIA DOLORES RIBEIRO; INTERESSADO: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA; INTERESSADO: JOAO LUSTOSA; INTERESSADO: JOSUE BENICIO DE OLIVEIRA; INTERESSADO: TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES LOPES DOS SANTOS; INTERESSADO: HUMBERTO RODRIGUES E SILVA; INTERESSADO: ROSALIA ALVES DE SOUSA CASTRO; INTERESSADO: IOLANDA RAMOS DE CASTRO; INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807623-14.2019.8.18.0140
CLASSE: SEPARAÇÃO DE CORPOS
POLO ATIVO: REQUERENTE: MICHELE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES,RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: RUBENS BANDEIRA DIAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816488-60.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DANIELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808767-91.2017.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: AQUILES NOGUEIRA LIMA
ADVOGADO(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA; EXECUTADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊCIA; EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808767-91.2017.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: AQUILES NOGUEIRA LIMA
ADVOGADO(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA; EXECUTADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊCIA; EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025653-38.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SILVA E BARROS LTDA
Advogado(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informar se possuem outras
provas a produzir.
No mesmo ato, intimem-se as partes acerca da juntada de informações de
fls.298/302 referente ao Agravo de Instrumento nº 2016.0001.011490-6.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004090-85.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Autor: ITALO FERREIRA DE MATOS
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)
Réu: VALMIR MARIA MARQUES DE MATOS
Advogado(s):
Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025746-06.2013.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: LEONEL GUIMARÃES LIMA
Advogado(s): LÍLIAN MARIA MATOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6376)
Usucapido: FRANCISCO JOSE GUIMARAES LIMA, MARCIA DE ALENCAR ROCHA GUIMARÃES
Advogado(s):
Em tempo.
Tratando-se de Ação de Usucapião Especial Urbana, necessária se faz a
prova de que o usucapiente não seja proprietário de outros imóveis, na forma do art.183 da
Constituição Federal.
Dito isto, intime-se o autor para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as
certidões cartorárias negativas.
Após, citem-se os confinantes do imóvel em questão, indicado na petição
eletrônica nº 5007 para que manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008725-08.1999.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: ELMANO SOARES FERREIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
"Considerando a crescente demanda processual neste Juízo, bem como a necessidade de alcançar as Metas Nacionais anuais, estipuladas pelo CNJ - mais especificamente as Metas 2 e 8 -, além de dar celeridade aos processos que possuem réus presos, redesigno para o dia 19 de junho de 2019, às 11h30, a realização da audiência de instrução e julgamento deste processo em que figura como acusado ELMANO SOARES FERREIRA, quando serão ouvidos: vítima, testemunhas, acusado e, na sequência, os debates orais, conforme o disposto no art. 411, do CPP. Notificações necessárias e de lei. (...) Cumpra-se.".
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022048-31.2009.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: DORALICE RIBEIRO DE CARVALHO SILVA, ANTONIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS, ONEIDE SAMPAIO CARVALHO VAZ PARENTE, BERNARDO COSTA PEREIRA, JOSE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): PABLO LEONIDAS PORTO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 1367), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121)
Usucapido: IMOBILIARIA BRASILAR LTDA
Advogado(s):
Cumpra-se o despacho de fl.161 em sua integralidade.
Após, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias,
indicar os endereços dos confinantes, conforme determinado no despacho retro.
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL
DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0001921-57.2018.8.18.0140.
AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADA.: THAIS MONAIT NERIS DE OLIVEIRA.
VÍTIMA.:MARIA ENEDINA ALENCAR DINIZ.
CRIME.:ART. 157, § 2º, I E II DO CP.
DEFENSOR.:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.
SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, § 2º, I E II, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CP, CONDENAR A RÉ THAÍS MONAIT NERIS DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, NATURAL DE TERESINA, NASCIDA EM 27/07/1992, CPF 047.884.813-75, FILHA DE MARIA EUNICE NERIS DE OLIVEIRA, A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO, DADA A SUA PERICULOSIDADE DIANTE DOS SEUS ANTECEDENTES, E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME. A sentenciada foi presa em flagrante no dia 02/04/2018 (fls. 07 ? APFD), sendo sua prisão convertida em preventiva no dia 03/04/2018 (fls. 27/32 ? do anexo), encontrando-se nessa situação até hoje, razão pela qual, NEGO a ela o direito de apelar em liberdade, consoante o § 1º, do art. 387, do CPP, por considerar um contrassenso a sua soltura após a sobrevinda de sentença condenatória em regime semiaberto. Neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69. Ademais, necessária se faz a manutenção da prisão preventiva da sentenciada para acautelar a credibilidade da Justiça em razão da gravidade do crime, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pela sentenciada e seu comparsa. Por fim, face aos aspectos já mencionados anteriormente por este Juízo, a necessidade de manutenção da custódia cautelar da sentenciada é imperativa, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência, razão pela qual DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO DA SENTENCIADA THAÍS MONAIT NERIS DE OLIVEIRA, QUALIFICADA NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI;Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Teresina-PI, 20 de maio de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011199-58.2013.8.18.0140
Classe: Depósito
Requerente: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 4670), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS A NERY SOBRINHO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 29 de maio de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL
DISTRIBUIÇÃ:Nº 0006032-84.2018.8.18.0140.
AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO:JEFFERSON MARLEY VIANA DOS SANTOS.
CRIME:ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003.
DEFENSOR.:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.
SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 14 DA LEI 10.826/2003, CONDENAR JEFFERSON MARLEY VIANA DOS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 10/01/1994, RG 3.425. 652, FILHO DE MARIA DO AMPARO VIANA DOS SANTOS E BONIFÁCIO MESQUITA DE MEDEIROS, À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO. Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se. Teresina-PI, 17 de maio de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009170-69.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANISIO FRANCISCO DE ARAUJO FILHO
Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)
Requerido: BANCO HONDA
Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)
Intimem-se as partes processuais para, prazo de 10 (dez)dias, manifestarem-se sobre a planilha
de calculos (fls.130/132).
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0007532-88.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ALYSSON SILVA PEREIRA DA PAZ, MATEUS COSTA VIANA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo e o advogado do réu RICARDO ALVES PORTELA (OAB/PIAUÍ Nº 6397) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/06/2019, às 10:30h.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028800-09.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649)
Requerido: ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s):
Defiro o pedido retro. Realizo as pesquisas do endereço do réu, via plataformas INFOJUD e RENAJUD. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820336-55.2018.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ADRIANA FREIRE DE MOURA FEITOSA; IMPETRANTE: FRANCISCO DE MOURA ROCHA
ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR,HINAYARA SUELLY DA SILVA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI; IMPETRADO: DANIELE AMORIM AITA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808710-05.2019.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCILENE CAMPELO DE ARAUJO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804842-87.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.L.L.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.S.N.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808629-56.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALCIONE MIRANDA SOUZA; AUTOR: ALEXANDRO MIRANDA DE SOUSA; AUTOR: ADRIANA MIRANDA SOUSA
ADVOGADO(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA IZIDORIO DA COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821502-25.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA LUCIA LAPA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006021-02.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO INTERMEDIUM S.A
Advogado(s): JOÃO ROAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 98981-), ALESSANDRO FERNANDES BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 72065), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)
Executado(a): MARIANA RIBEIRO GONÇALVES
Advogado(s):
Dispositivo: Diante do exposto, acolho o pedido formulado na petição de fls. 55 e julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII, § 4º, do Novo Código de Processo Civil. Custas, se ainda existentes, pela parte autora. Publique-se, registre-se, intimem-se. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA