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Processo nº 0005743-11.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Réu: CONSTRUTORA POTY LTDA.

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0810840-36.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ITALO AMARAL DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805556-76.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.C.-; REQUERENTE: A.M.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S; DEPRECADO: J.D.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805520-34.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.R

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005199-37.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: SONARA RIBEIRO DA SILVA, VALENTINA DA SILVA AZEVEDO

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Réu: ALEXANDRE DE SOUSA AZEVEDO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

SENTENÇA: "[...] O art. 485, VIII, do CPC/15 informa que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Ademais, o §5o do supracitado artigo, informa que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Não vislumbro óbice à homologação do pedido de desistência formulado pela parte promovente.Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/15 [...]".

Processo nº 0025966-33.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRO TECNOLOGICO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL LTDA - CETESP

Advogado(s): JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201)

Réu: TOTVS S.A, CONSULTING AND INFORMATION SERVICES LTDA

Advogado(s): MAURICIO MARQUES DOMINGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 175513), MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084), SERGIO MIRISOLA SODA(OAB/SÃO PAULO Nº 257750)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0029271-25.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMAR SENA CASTELO BRANCO LIRA

Advogado(s): JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12978)

Réu: MAGIC DIGITAL HOSPEDAGEM E DESENVOLVIMENTO WEB LTDA-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0018248-97.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MC. ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

(...)

III - DISPOSITIVO (com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC)

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, I , NCPC, para:

a) Condenar a requerida em indenização por danos morais, os quais fixo em

R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

b) condenar a requerida ao pagamento, a título de repetição de indébito, a quantia total de R$ 2.685,48 em dobro, sendo portanto R$5.370,96 ( Cinco mil trezentos reais e noventa e seis centavos ), a título de danos materiais.

Custas finais pagas. ( fls 156) .

Honorários fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, § 2°, NCPC, a serem pagos pela requerida em favor do patrono da requerente.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 29 de maio de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005414-81.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Réu: IVANILDE FELIX LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000106-25.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: J. C. DA S.

Advogado(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Teresina-PI., nos termos do § 1º do art. 370 do CPP c/c o art. 1º do Provimento nº007/2012, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, Intimo os Doutos Advogados, CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641), para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18 de junho de 2018, às 08h30, que se realizará na Sala das Audiências da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, s/n, Bairro Cabral, 5º andar, Teresina-PI., com o objetivo de instruir a ação penal em epígrafe. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª vara do Tribunal do Júri, aos vinte e nove do mês de maio do ano de dois mil e dezenove(29.05.2019). Eu,(Evangelista Antônio da Luz), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0005186-67.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: MAURIESLEY DE SOUSA LIMA.

VÍTIMAS:MARIA NAZARÉ VAZ LEAL E RITA TAVARES ROCHA.

CRIME:ART. 157, §2º, II E §2º-A, I, DO CP E ART. 244-B DO ECA C/C ART. 69 DO CP.

DEFENSOR:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, §2º, II DO CP C/C ART. 70 DO CP E ART. 244-B DA LEI Nº 8.069/90 (ECA) C/C ART. 69 DO CP CONDENAR MAURIESLEY DE SOUSA LIMA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 13/03/1999, RG Nº 4.378.454/SSP-PI, CPF 086.735.773-81 FILHO DE JOANA DE SOUSA COUTINHO E MARCOS LIMA DE OLIVEIRA, A PENA DE 7 (SETE) ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME.O sentenciado foi preso em flagrante delito no dia 22/08/2018 (fls. 07), sendo convertida em preventiva no dia 23/08/2018 (fls. 61/65 ? do anexo), permanecendo nessa situação até hoje, razão pela qual NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por ser réu confesso, sentença condenatória no regime semiaberto, sendo portanto um contrassenso a sua soltura, nesse sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69 e também por subsistirem os motivos que ensejaram a conversão da sua prisão em flagrante em preventiva (fls. 39/43). Ademais, necessária se faz a manutenção da prisão do sentenciado para acautelar a credibilidade da Justiça em razão da gravidade dos crimes, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pelo sentenciado. Por fim, face aos aspectos já mencionados anteriormente por este Juízo, a necessidade de manutenção da custódia cautelar do sentenciado é imperativa, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência, razão pela qual DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO DO SENTENCIADO MAURIESLEY DE SOUSA LIMA, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI;Expedientes necessários.P. R. I.Cumpra-se.Teresina-PI, 20 de maio de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR).

Processo nº 0022850-58.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO CNH CAPITAL S/A

Advogado(s): ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI(OAB/PARANÁ Nº 39274)

Requerido: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI, NAIR MARIA SOMENZI, LEONARDO ANDRE SOMENZI

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Considerando que na minuta de acordo homologada não constam as matrículas dos imóveis indicados na petição de ID 3039235975001, do evento de 10 de Agosto de 2018, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do pedido da petição retro e informando se tais imóveis fazem parte do acordo homologado, bem como a identificação pormenorizada dos imóveis, inidicando o(s) cartório(s) ao(s) qual(is) deve(m) ser dirigido(s) ofício(s)

Processo nº 0001080-62.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Advogado(s):

Réu: IHOSEFF RUBENS DE SOUSA SILVA, JEFFERSON ANDRE MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado.

Autoria e materialidade comprovadas. Culpabilidade

demonstrada. Procedência.

Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de roubo

majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Regime semiaberto que se estabelecem. Direito de

recorrer em liberdade negado a um e concedido a outro

condenado, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0006995-54.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): CLÉBER DE SALES BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 200-A), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 608/702. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0017484-43.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: HERBERTH KELSON DA COSTA CUNHA

Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

DESPACHO: Considerando, que a audiência de instrução e julgamento designada, deixou de ser realizada, em virtude da implantação do segundo turno, que resultou na incompatibilidade de horários. Isto Posto, redesigno audiência de instrução para o dia 25/06/2019 às 11h:30min, na sala de audiência da Juíza Auxiliar deste Juízo, cabendo a secretaria tornar concluso os autos para o gabinete desta magistrada um mês antes da realização do ato para que sejam confeccionados os mandados de intimações.

Processo nº 0026077-17.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO DA COSTA ALENCAR

Advogado(s): GETULIO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6055), DIMITRI SA E CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3195), FATIMA NATHALY GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 11124), WELDER DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6580)

Réu: BEP CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL-PREVBEP

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a apresentação dos contracheques do autor, em atendimento à Informação de fl. 218, oriunda da Contadoria Judicial, juntados através da petição de termo 3043679475024, DETERMINO a remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para que proceda à atualização dos cálculos, em atenção à sentença de fls. 90/92, cujo trânsito em julgado fora certificado à fl. 167. Após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos judiciais apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0000655-06.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JOHN ESDRAS CARVALHO DE SÁ, LAYLA PAMELA CARVALHO DE SÁ, MARIA EUZA DE CARVALHO

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Réu: EZEQUIEL FERREIRA DE SA

Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818)

DESPACHO: "[...] Desse modo, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça o correto endereço da "LituceraLimp Engenharia LTDA" [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004242-51.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: B. SOUSA E CIA LTDA

Advogado(s): JOSE AUGUSTO NUNES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4994), ADEMAR BASTOS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Réu: ELITE TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA, FRANCISCO DE ASSIS CASTRO REGO, MARIA FERREIRA CASTRO RÊGO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Em petição de fls. 60/64, a parte requerida informa o pagamento da dívida, impugna assim pelo arquivamento do feito. Isto posto, intimem-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a referida petição. Após, voltem-me conclusos. Expediente Necessário. Cumpra-se. TERESINA, 28 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0812449-83.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806166-44.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.P.S

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.J.M.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812362-30.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0805078-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.M.C.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.A.P.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810543-58.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0808368-91.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.O.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.J

ADVOGADO(s): GEFFERSON LEAL BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821022-47.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: EDSON DA CONCEICAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE