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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001086-35.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DE CARVALHO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/06/2019, às 09:30h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003205-42.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: RODRIGO VIDAL OLIVEIRA

Advogado(s): RODRIGO VIDAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8451)

DECISÃO: "...Tendo em vista que o acusado não cumpre as condições que lhe são impostas, nem mantém atualizado seu endereço nos autos, indefiro o pedido de reconsideração da decisão. Determino que seja intimado o réu para apresentar sua defesa escrita. TERESINA, 22 de maio de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ -Jui de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0005031-36.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENESIO CARVALHO SANTIAGO

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542), MIGUEL DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1284)

Réu: SERGIO LUIS REGO DAMASCENO

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

Analisando os autos, verifico que o mesmo já fora sentenciado (fl. 208),

inclusive com trânsito em julgado (fls.210), e custas já calculadas às fls. 217.

Isto posto, intime-se o devedor via DJE, caso possua procurador constituído

nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar

o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na

Dívida Ativa do Estado.

Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a

expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas

à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em

julgado.

Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a

Secretaria, arquivando-se os autos.

Processo nº 0021497-17.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: DEILSON LOPES BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 28 de maio de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0007698-96.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BELTECH CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÃOES LTDA

Advogado(s): CLARICE RIBEIRO DE CASTRO GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 7205), WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965), TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), GUSTAVO HENRIQUE LOPES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5953), PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 8540)

Réu: PORTAL DE NOTICIAS DA INTERNET 180 GRAUS.COM

Advogado(s): WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965), DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5765)

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da juntada do processo admistrativo oriundo do TCU, no prazo de 10 dias. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005316-96.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: BENEDITO RUFINO DE SOUSA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença

como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido

Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a

redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação

de conhecimento.

Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e

eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.

Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.

Expedientes necessários.

Processo nº 0025297-48.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO REDUZINO

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Considerando o teor da certidão de fl. 85, arquivem-se os autos, com a devida baixa. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025575-20.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): RETIFICA SAO PEDRO LTDA

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, em atenção ao pedido de consulta ao sistema INFOJUD, proceda-se a quebra do sigilo fiscal, conforme requerido pela Exequente. TERESINA, 28 de maio de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014721-25.2015.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR-ABRAC

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Por fim, voltem os autos conclusos para deliberação. Expedientes necessários. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018777-72.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DIOGENES EVANGELISTA DE LEMOS

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288)

Ante tais considerações, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos consta e acolhendo a tese defensiva e acusatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E A AÇÃO PENAL e, via de consequência, ABSOLVO o acusado DIÓGENES EVANGELISTA LEMOS das acusações que lhe são feitas nestes autos, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0024541-44.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: FRANCISCO ANDRE NUNES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0807104-73.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LIVIO NUNES CHAVES SOUZA

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA CELIS DE ARAUJO SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808170-54.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA ELISA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0027757-42.2012.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMAR DE SOUSA BRITO; AUTOR: ANA LUCIA DA COSTA CANUTO; AUTOR: MARIA ALVES DA SILVA; AUTOR: PAULO AFONSO LIMA; AUTOR: PEDRO JOSE RODRIGUES; AUTOR: MARIA DOS ANJOS SILVA CRUZ; AUTOR: RAIMUNDO NONATO SIMPLICIO; AUTOR: RAIMUNDA GOMES BANDEIRA; AUTOR: VALMIRA ALVES DE SOUSA COSTA; AUTOR: CONSTANTINA ALVES DE OLIVEIRA SOUSA; AUTOR: VALDEREI MARIA MELO DE FARIAS SILVA; AUTOR: TERESINHA DE JESUS RODRIGUES; AUTOR: TERESINHA ALVES DE FRANCA; AUTOR: ZENOBIA GOMES BRASILEIRO; AUTOR: VICENTE MADEDO DA SILVA; AUTOR: MARIA NILTA DE OLIVEIRA ROCHA; AUTOR: MARIA DA CRUZ FERREIRA DA SILVA; AUTOR: JOAQUIM NERES OLIVEIRA LIMA; AUTOR: RAIMUNDA MARINA NUNES LIMA DE OLIVEIRA; AUTOR: RAIMUNDO JOSE BORGES QUARESMA; AUTOR: RAIMUNDO NONATO FABIO DINIZ; AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA; AUTOR: RAFAEL DA COSTA VERAS; AUTOR: PULUQUERIA FERREIRA DE ARAUJO; AUTOR: OSENIRA DOMINGUES DE ARAUJO LUNA; AUTOR: OSITA ALVES DE SOUSA; AUTOR: MARIA ARCANJO LIMA; AUTOR: LUIS SARAIVA DOS SANTOS; AUTOR: LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE; AUTOR: LUZIA ALVES DE SOUSA; AUTOR: JOAO DE DEUS SALES; AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA; AUTOR: FERDINAND DA COSTA CASTELO BRANCO; AUTOR: AVELINO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO; AUTOR: ANTONIO VIANA NETO; AUTOR: VALDECI MONTEIRO PESSOA; AUTOR: SONIA MARIA BARBOSA DA SILVA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS E SILVA ARAUJO; AUTOR: CARLOS IZAIAS DE CARVALHO; AUTOR: MARIA DE JESUS PEREIRA LOPES; AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO; AUTOR: ROSILDA MACIEL DOS REIS; AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA; AUTOR: MARIA DO ROSARIO CARDOSO; AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO MARTINS MORORO; AUTOR: FRANCINALDO DAS CHAGAS BARBOSA MORAES; AUTOR: ANTONIO LEMOS DE LIRA; AUTOR: ALDENORA LIMA ARAUJO TORRES; AUTOR: ALTAIR RODRIGUES DE ALENCAR

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES,EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,CELSO BARROS COELHO NETO,EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,MICHELLE SOBREIRA AUGUSTO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808144-56.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRAMY DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NALDSON PABLO AMORIM SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814603-11.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TATIANA HOLANDA LEAL; REQUERENTE: FLORISA DA COSTA HOLANDA LEAL; REQUERENTE: WILSONNEY HOLANDA LEAL

ADVOGADO(s): ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: FRANCISCO MENDES LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0028991-54.2015.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA,EDSON LUIZ GOMES MOURAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANA MARIA MARTINS CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807444-17.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DOS REMEDIOS NARCISO MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821420-91.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE QUEIROZ

ADVOGADO(s): FRANSMIRIAM LOPES QUEIROZ,KAHIO ENDRIGO ARAUJO BORGES,LAIS MARINE RAMOS DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE QUEIROZ; REQUERIDO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - DPEPI; REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE QUEIROZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807285-40.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0029372-28.2016.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIAH DAS GRACAS DA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804614-78.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIZA PEREIRA LEITE GALVAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIS NUNES GALVÃO

ADVOGADO(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819861-02.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BERILO DE FIGUEIREDO BARBOSA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊCIA; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0027732-92.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIS M DE C FILHO - EPP

ADVOGADO(s): MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO; INTERESSADO: EDELEUZA ROCHA DE OLIVEIRA MELO

ADVOGADO(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR,JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816857-54.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: O.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE