Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800018-92.2017.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRA

ADVOGADO(s): YEDDA CASTRO REIS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

12306 - DECISÃO --> NOMEAÇÃO --> PERITO:
NOMEADO PERITO

PROCESSO Nº: 0800018-92.2017.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRA

ADVOGADO(s): YEDDA CASTRO REIS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800832-11.2019.8.18.0049

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VICENTE DANTAS DE SOUSA - ME

ADVOGADO(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DETRAN - PI (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800800-58.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMAR CARDOSO VIEIRA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800800-58.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMAR CARDOSO VIEIRA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800340-56.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800853-90.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE ELMAR PESSOA CABRAL

ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DE JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO; EXECUTADO: JOAO GONCALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO,WIANEY BEZERRA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000098-25.2010.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LIDIANE LUSTOSA ELVAS DE SOUSA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAGUA PIAUI

Advogado(s):

Por todo o exposto, confirmo a liminar de fls. 36/39 e concedo, em caráter definitivo, a segurança vindicada, determinando a lotação da impetrante no quadro de professores municipais de Parnaguá/PI com jornada efetiva de 40 horas semanais, na forma do contrato de trabalho pactuado, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001338-16.2017.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: PAULO SEVERINO LEITE

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: IOLANDA VISGUEIRA DA SILVA LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se a parte autora atraves de seu patrono se ainda tem interesse no feito que encontra parado deste 19/09/2018, requerer o que necessario for ao andamento. PRI.

Processo nº 0000283-43.2019.8.18.0046

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: SIMONE DE ALMEIDA FONTENELE

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Réu:

Advogado(s):

Assim, com fulcro nos arts. 118 e 120 do CPP, DEFIRO o pedido para autorizar a restituição do veículo marca/modelo HONDA/BIZ 125 ES, cor rosa, ano/modelo 2014/2014 placa PIB-6762, COD. RENAVAN 01019321072, CHASSI 9C2JC4820ER538595, licenciado em nome do(a) próprio(a) requerente, certificando-se a restituição nestes autos e expedindo o competente mandado.

Processo nº 0000164-63.2014.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRACYJUNHO SILVA NOGUEIRA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI, ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s):

Ante o exposto, retifique-se a sentença prolatada às fls. 119/124, passando a constar do dispositivo "...e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar ao impetrado que, apresentados pelo impetrante os documentos exigidos pelo Edital n° 001/2010 de 15 de abril de 2010, promova sua imediata nomeação para o cargo de Professor Classe A do Município de Riacho Frio/PI, com lotação na Escola Municipal Amador Mascarenhas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00, em analogia à cominação já prevista em sede de liminar".

PROCESSO Nº: 0002080-41.2015.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: JORDANIA LIMA DE ANDRADE FERREIRA

Usucapido: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAÍBA

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JORDANIA LIMA DE ANDRADE FERREIRA, filho(a) de MARIA CELIA LIMA DE ANDRADE e ANTONIO CARLOS FREIRE DE ANDRADE, residente e domiciliado(a) em RUA BENEDITO DOS SANTOS LIMA Nº 30, SÃO FRANCISCO, PARNAÍBA - Piauí em face de SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAÍBA, ficando por este edital citados os interessados ausentes e desconhecidos para a ciência sobre a ação, podendo se manifestar no em quinze dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 24 de maio de 2019 (24/05/2019). Eu, Fernando Cesar Farias Bezerra Filho, analista judicial, digitei e subscrevi.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0000087-20.2014.8.18.0088

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: HERISSON BRUNO DA SILVA

O Dr. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAPITÃO DE CAMPOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado HERISSON BRUNO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS, Estado do Piauí, aos 24 de maio de 2019 (24/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001092-54.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMERCIAL MACEDO & FILHOS LTDA.

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Executado(a): JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO, DELANEIDE DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora através de seu patrono, para requerer o que entender de direito, tendo em vista a carta Precatoria expedida a comarca de Caracol-PI, em 17.08.2016 e, até a presente data não devolvida embora cobrada por várias vezes via Malote Digital.

Processo nº 0000297-61.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Compulsando os autos verifico que foi anexado cópia do contrato questionado. Considerando que há relevantes indícios de que a negociação foi efetivamente realizada entre as partes, vejo por bem, deferir, em parte, o postulado pelo requerido. Dito isto, concedo a parte ré o prazo impreterível de mais quinze dias para juntar aos autos comprovante de que disponibilizou em favor do requerente o valor referente ao contrato questionado neste feito. Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001868-88.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA

Advogado(s):

DESPACHO:

"Cumpra-se o despacho de fl.190 - Defiro o petitório eletrônico de fls. 189. Após, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o pedido de sobrestamento do feito, servindo o silêncio como anuência tácita."

Processo nº 0001750-50.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Réu: BANCO BRASIL S.A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A/ CLARO

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

EXPEÇAM-SE os respectivos alvarás judiciais para levantamento dos valores depositados em favor da parte promovente e de seu patrono constituído nos autos, nos moldes da petição de fl 172. Liberado os alvarás e não havendo mais manifestação e/ou requerimento de quaisquer das partes, arquivem-se. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA, 23 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000961-45.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FLAVIO CHAVES DE SOUZA, MARCELO GOMES DA SILVA

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 23 de JULHO de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 24.05.2019 Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000974-17.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA, MANOEL LUSTOSA NETO, FRANCISCO DE ASSIS COSME, LUCIANA DE MOURA CAMPOS

Advogado(s): DR. JOSÉ ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA, DR. DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA.

SENTENÇA: É o relatório. Decido.

FUNDAMENTAÇÃO.

Não havendo preliminares, passo ao mérito da questão. De acordo com o art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, se decorrer o prazo de suspensão e não ocorrer a revogação do benefício, será considerada extinta a punibilidade. Dessa forma, considerando que os réus Francisco Aldemir da Silva, Manoel Lustosa Neto e Luciana de Moura Campos cumpriram todas as condições impostas durante o período de suspensão do processo, e que embora não tenha cumprido, não fora revogado o benefício em relação a Francisco de Assis Cosme, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº 9.099/95, JULGO extinta a punibilidade dos réus Francisco Aldemir da Silva, Manoel Lustosa Neto, Luciana de Moura Campos e Francisco de Assis Cosme. Documento assinado eletronicamente por NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO, Juiz(a), em 20/04/2019, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Sem custas na forma da lei.

P. R. I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos.

PICOS, 16 de abril de 2019

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004245-61.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BMC, CORRESPONDENTE BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): Q ODOR INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LTDA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o autor por seu advogado, para que forneça o endereço atualizado do requerido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção, alertando-a que, nos moldes da lei adjetiva civil, compete à parte autora informar o endereço do réu bem como sua completa qualificação para fins de citação.

Processo nº 0000802-31.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÉSSICA GALDINO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Tudo ponderado. Decido. Inicialmente, verifica-se no presente caso a ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, e ainda a falta de interesse, haja vista que a autora se manteve inerte, deixando de acostar aos autos os documentos considerados essenciais ao prosseguimento do feito. Diante disso, tendo em vista a ausência de pressupostos processuais e a falta de interesse processual, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, incisos IV e VI, do NCPC. Sem custas. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 23 de maio de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO."

PROCESSO Nº: 0801235-49.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DO MAR

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800695-98.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FOCOS INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BERNARDO CLARAVAL DUARTE SILVA

ADVOGADO(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802415-65.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.B.S; REQUERENTE: G.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801318-65.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DA LUZ DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE