Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000359-65.2003.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): L. S. SANTOS CONFECCOES ME, RAIMUNDO LIMA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Desentranhe-se as fls. 68/69, tendo em vista tratar-se de peças do processo em apenso. Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução. Ocorrido o trânsito, certifique-se nestes autos e intime-se o exequente para apresentar demonstrativo de atualização do crédito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000447-06.2003.8.18.0034

Classe: Embargos à Execução

Autor: L. S. SANTOS CONFECCOES ME

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

SENTENÇA Vistos, etc. A parte embargante foi intimada através de mandado para dizer se possuía interesse no prosseguimento do feito, bem como praticar ato que possibilitasse o regular andamento do processo, entretanto não peticionou nos autos (fl. 90). Incumbe às partes promover o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Em não tendo a embargante adotado as providências a ela afetas no prazo atribuído, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Ante o exposto, extingo os presentes embargos sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios pela parte embargante, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2° do CPC). Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução nº 0000359-65.2003.8.18.0034, certificando nos autos. Após, cumpridas as demais formalidades legais, baixe-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0001756-26.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PETROLÍNEA DA CONCEIÇÃO LIMA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000656-18.2016.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, EDIO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): M P DE ALMEIDA JÚNIOR & CIA LTDA ME, MANOEL PIRES DE ALMEIDA JÚNIOR

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito das certidões de fls. 33 e 41, devendo requerer desde logo o que entender de direito. Advirta-se que eventual pedido de constrição de bens dos executados deve vir acompanhado de demonstrativo de cálculo de atualização do crédito. Cumpra-se.

Processo nº 0000048-83.2017.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): M A ALEXANDRINO COELHO, MARCOS ANTÔNIO ALEXANDRINO COELHO, RAIMUNDA COELHO DE AMORIM

Advogado(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126), RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)

DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que se manifeste a respeito do pedido de assistência simples formulado na petição eletrônica de nº 0000048-83.2017.8.18.0034.5002, bem como a respeito do auto de penhora e avaliação de fl. 51, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000612-96.2016.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: SORAINE-DE-VANESSA GOMES SOARES, JOSÉ FERREIRA BARRADAS

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Certifique-se a secretaria se foi realizada a citação da executada SORAINE-DE-VANESSA GOMES SOARES, consoante determinado anteriormente. Em caso negativo, cite-se imediatamente nos termos do despacho de fl. 46. Diante do teor da certidão de fl. 60, intime-se o exequente para que recolha as custas referentes à expedição de carta precatória, ficando, desde já, autorizado o expediente caso comprovado o recolhimento. Cumpra-se.

Processo nº 0000323-66.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MJ PASSOS MATOS E CIA LTDA

Advogado(s): RENATO NOGUEIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9937)

Réu: JOFFRE MACIEL CUSTODIO

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que foi deferido por este Juízo o parcelamento das custas judiciais em quatro vezes, consoante decisão de fl. 77, e até o momento só consta informação de pagamento da primeira parcela (fls. 78/83), intime-se o exequente para que comprove o integral recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Caso atendida a provocação supra, intime-se o Banco do Nordeste do Brasil S.A. para que se manifeste a respeito da penhora realizada à fl. 85, para os fins do art. 804 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0004457-19.2014.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CRISTIANE ARAUJO CARDOSO, JEMILLY NICOLY CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS, JOAO BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800235-70.2017.8.18.0030

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MILTON DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): CASSIO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: PEDRO PEREIRA DA SILVA; RÉU: MARIA DE SOUSA SILVA; RÉU: DESCONHECIDOS; RÉU: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA; RÉU: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; RÉU: EDMUNDO CANUTO DE SOUSA; RÉU: VIVADAR PEREIRA DA SILVA; RÉU: ANISIA MARIA DE SOUSA SILVA; RÉU: LUÍS PEREIRA DA SILVA; RÉU: JOSÉ PEREIRA DA SILVA; RÉU: ENDINA JULIA DA SILVA; RÉU: MARIA PEREIRA DA SILVA; RÉU: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA; RÉU: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA; RÉU: EDMILSON PEREIRA DA SILVA; RÉU: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA; RÉU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO; RÉU: ALCENO PEREIRA DA SILVA; RÉU: FRANCENILSON PEREIRA DA SILVA; RÉU: EDMILSON PEREIRA DA SILVA; RÉU: MARIA JOSÉ DA SILVA; RÉU: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA; RÉU: MANOEL PEREIRA DA SILVA; RÉU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA; RÉU: IRACEMA PEREIRA DA SILVA; RÉU: LEOCADIO PEREIRA DA SILVA NETO; RÉU: NOÊMIA MARIA DA CONCEIÇÃO; RÉU: MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO; RÉU: HELENA MARIA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): FILIPPY JORDAN VIANA LIMA,WESLY ELOI DE OLIVEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801579-15.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS CARDOZO DE FARIAS

ADVOGADO(s): LARISSA FERREIRA RABELO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800710-92.2018.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: TRINDADE MARIA DOS SANTOS CRUZ; REQUERENTE: ANTONIO ALEXANDRE DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000589-30.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LEANDRINA MARIA DE JESUS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). Em tramitando esta ação pelo rito ordinário, deve o requerido pagar honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo INPC desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0800367-72.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GASTAO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800659-75.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CAMILA MARA RODRIGUES SILVA

ADVOGADO(s): KATRINE PINHEIRO SANTOS ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JEFERSON DE ARAUJO SANOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000233-21.2016.8.18.0111

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DELANO DE OLIVEIRA PARENTE SOUSA

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGÉIA-PI

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000025-71.2015.8.18.0111

Classe: Reclamação

Autor: ANTÔNIO BENEDITO ALVES DA PAIXÃO

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE ARAUJO(OAB/MINAS GERAIS Nº 66573 ), JOSE RAIMUNDO COSTA(OAB/MINAS GERAIS Nº 87000 ), FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000340-88.2010.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS RODRIGUES FILHO

Advogado(s): RAIMUNDO CARDOSO DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4738)

Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/GOIÁS Nº 17246)

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001259-67.2016.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANDRESKA TALITA SOUSA DA SILVA, EDINALVA SOUSA BEZERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: PEDRO AUGUSTO DA SILVA

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000369-94.2017.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: DEONIZIA PRUDENCIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Interditando: LUCIANO OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000082-15.2009.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): M A LIMA ROSAL ME

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000128-15.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDIO CAVALCANTE LACERDA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000068-42.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELENITA OLIVEIRA LACERDA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALJO GONÇALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000733-66.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: PALNTEC AGRÍCOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11860), FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

Réu: LUCIANA LUIZA BERTOLIN NOGUEIRA, GIUSEPPE NOGUEIRA, MARLON NOGUEIRA

Advogado(s): JÁCSON SCHNEIDER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 85443)

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000858-68.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AGREX DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALTIVO JOSÉ DA SILVA JUNIOR(OAB/GOIÁS Nº 27452)

Executado(a): ROBERT KREUSCHER

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000107-48.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS ROSA PEREIRA DE BARROS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito e indeferimento da justiça gratuita, para o fim de que apresente comprovante de que oportunizou ao requerido, ANTES DO INGRESSO DA PRESENTE AÇÃO, resolver o objeto da lide administrativamente. P.R.I.