Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022909-12.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Requerido: WOSLLEY ELIAS DANTAS

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 23 de maio de 2019

Processo nº 0000913-16.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0810955-86.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: TERESA CRISTINA LIMA PARENTE

ADVOGADO(s): JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LEANDRO DIAS E SILVA; EXECUTADO: MARLENE CORREIA DO NASCIMENTO; EXECUTADO: JOSE BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813330-94.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811227-80.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SENHORA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCELO ALMENDRA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805026-72.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AQUILES DE SA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810245-66.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS COSME; EMBARGANTE: JOSEFA VIEIRA DE LAVOR COSME

ADVOGADO(s): SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821361-06.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LIMA

ADVOGADO(s): KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE ANDRADE,WILTON LEITE DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0810208-39.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEMILTON PEREIRA DE ABREU

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ALEXANDRA RODRIGUES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0019582-93.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: E A MIRANDA TRANSPORTES

Advogado(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395)

Requerido: JOSÉ FLORENCIO BEZERRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 9.431,15 (nove mil quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos).

TOTAL: Valor: R$ 9.431,15.

TERESINA, 23 de maio de 2019

Processo nº 0003871-87.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), KAREN ROBERTA DE SOUSA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 288-B)

Requerido: SANTANA MARIA DE FREITAS ALMEIDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 23 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001433-68.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536)

ATO ORDINATÓRIO: FICA INTIMADO O ADVOGADO LUCAS RIBEIRO FERREIRA, OAB 15536, para apresentar Defesa Escrita do acusado, no prazo e na forma da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0015735-44.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: VALDIR PÍNHEIRO DE SOUSA

Advogado(s): LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB/PI Nº 6234)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB/PI Nº 6234) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 11/06/2019, às 10h na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0004106-73.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ZELIA MARIA E SILVA AMORIM

Advogado(s): DANIELE LEMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9534), LEONARDO BUSSY MELO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5354)

Interditando: ZELIA DOURA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

1. Intime-se a parte autora, para no prazo legal, manifestar-se sobre laudos às

fls.58/62.

2. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público

para manifestação.

Processo nº 0027982-57.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERIKA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ANA CAMILA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13353), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034)

Requerido: EDIMILSON SILVA DOS SANTOS

Advogado(s):

10. A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe

incumbiam, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, o que demonstra o seu

desinteresse com o andamento do processo, ensejando assim a aplicação do artigo 485,

incisos III do CPC.

11. Desse modo, em consonância com o parecer ministerial, está

caracterizada a desídia da parte autora no andamento do feito, motivo pelo qual o processo

há de ser extinto.

12. Assim, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil julgo

extinto o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os

autos, com as cautelas legais.

Custas.

P.R.I.C.

Processo nº 0028002-48.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ADRIANA MARIA DE JESUS SILVA MELO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: AMADEUS MOISES DE MELO

Advogado(s):

SENTENÇA. DISPOSITIVO.

6. A presente ação versa sobre direito indisponível, não se operando os efeitos

da revelia previstos no artigo 344, conforme preceitua o artigo 345, II, do CPC. Portanto não

há que se falar em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial nem confissão

das partes (art. 392 do CPC). Demais disso, o pedido não restou impugnado e as

circunstâncias fáticas não ensejam dúvidas sobre as afirmações da parte autora, havendo

dispensa de produção de outras provas, para certificar as condições necessárias para o

divórcio guerreado.

7.Mostrando-se incontroverso o pedido inicial, a decretação do divórcio é

medida que se impõe, sobretudo, diante do advento da EC 66/2010, que deu nova redação

ao art. 226, § 6º da CF/88.

8. Verifica-se a desnecessidade de produção de provas em audiência, sendo

caso de julgamento antecipado da lide, conforme artigo 330, I e II do CPC que estabelece:

Documento assinado eletronicamente por PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS, Juiz(a), em 15/05/2019, às

12:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Art. 330 - O Juiz conhecerá diretamente do pedido

proferindo sentença:

I - quando a questão de mérito for unicamente de direito,

ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir

provas em audiência;

II - quando ocorrer a revelia.

9.Isto Posto, tendo em vista que o pedido não foi contestado,

JULGO

a ação e decreto o

PROCEDENTE

DIVÓRCIO de ADRIANA MARIA DE JESUS SILVA

, declarando a dissolução do vínculo conjugal, nos

MELO e AMADEUS MOISÉS DE MELO

termos do artigo 226, § 6º da CF com a nova redação da EC 66/2010.

10. Outrossim, tratando-se de direitos indisponíveis, ficam resguardados os

direitos do requerido relativamente à meação de eventual patrimônio imóvel adquirido pelo

casal na constância do casamento e não declarado na inicial.

11.

O cônjuge feminino retornará a usar o nome de solteira, qual seja,

. Decisão com suporte na lei 6.515/77,

ADRIANA MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA

artigos 2º, Inciso IV, 17, parágrafo II e 40, caput e artigo 226, § 6º da CF, com a nova

redação da EC 66/2010.

12.

Servirá cópia desta sentença como mandado de averbação ao

cartório competente, desde que devidamente acompanhada dos documentos

necessários e autenticada com o selo de autenticidade do TJPI.

13.Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, inclusive a

intimação do requerido desta sentença via Diário da Justiça, arquive-se, com baixa na

distribuição e no Sistema Themis Web

Sem custas.

P.R.I.C.

Processo nº 0030855-30.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FÉLIX PEREIRA LIMA NETO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: MARLENE DE SOUSA PEREIRA LIMA

Advogado(s):

7. Isto Posto, tendo em vista que o pedido não foi contestado, JULGO PROCEDENTE a ação e decreto o DIVÓRCIO de FÉLIX PEREIRA LIMA NETO e MARLENE DE SOUSA PEREIRA LIMA, declarando a dissolução do vínculo conjugal, nos termos do artigo 226, § 6º da CF com a nova redação da EC 66/2010.

8. Outrossim, tratando-se de direitos indisponíveis, ficam resguardados os direitos da requerida relativamente à meação de eventual patrimônio imóvel adquirido pelo casal na constância do casamento e não declarado na inicial.

9. Fica facultado ao cônjuge feminino retornar a usar o nome de solteira.

10.Decisão com suporte na lei 6.515/77, artigos 2º, Inciso IV, 17, parágrafo II e 40, caput e artigo 226, § 6º da CF, com a nova redação da EC 66/2010.

11. Servirá cópia desta sentença como mandado de averbação ao cartório competente.

12. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, inclusive a intimação da requerida desta sentença via Diário da Justiça, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas.

P.R.I.C.

TERESINA, 11 de março de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0013806-44.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L H D C S - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: P H P D S

Advogado(s):

6. A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, o que demonstra o seu desinteresse com o andamento do processo, ensejando assim a aplicação do artigo 485, incisos III do CPC.

7. Sendo assim, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

TERESINA, 8 de março de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

PROCESSO Nº: 0811568-09.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA FEITOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAVENEY DE CASTRO LIMA AZEVEDO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0811557-77.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELI DOS REIS E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AUGUSTINHO ELPÍDIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813905-05.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CARVALHO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810365-12.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.M.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814636-35.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO EDSON AZEVEDO DE QUEIROZ

ADVOGADO(s): CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803424-17.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO JOSE BARBOSA

ADVOGADO(s): MARIO NILTON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: EDMILSON ALCÂNTARA BELFORD

ADVOGADO(s): ISRAEL SOARES ARCOVERDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813905-05.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CARVALHO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO