Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800555-20.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.R.C.N

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800303-17.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ERNANDES DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800910-64.2018.8.18.0073

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800910-64.2018.8.18.0073

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800312-76.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARINEIDE FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO

ADVOGADO(s): THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000212-94.2015.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACKELINE ALVES MEIRELES LEITE, REP. P/ SUA GENITORA CLEIDE MARIA ALVES MEIRELES

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: JAIRO DIAS DA SILVA

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

Initmem-se as partes, por seus causídicos, para que digam se têm interesse em produzir outras provas, especificando-as e requerendo-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000477-89.2019.8.18.0063

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: RENATO CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA

Advogado(s): MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180-B)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0000477-89.2019.8.18.0063

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: RENATO CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA

Advogado(s): MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180-B)

Réu:

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMAR o Dr. Marcio Santana Soares -OAB 180-B, para ciência da parte final da sentença transcrita a seguir: ...Face ao exposto, e por tudo o mais que dos autos constam corroborado pela documentação acostada aos autos julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faço com base nos arts. 118 do CPP e art. 123, inciso III da Lei 9.503/97 e determino seja oficiado ao senhor Delegado de Polícia Civil para que mesmo tome ciência desta decisão. Sem custas, por ser o requerente comprovadamente pobre na forma da lei. Cumpridas as formalidades legais. Arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. Palmeirais, 21 de maio de 2019. a) Dr. kelson Carvalho lopes da Silva-Juiz de Direito.

Processo nº 0000578-21.2012.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: WALYSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Isto posto, nos termos do art. 109 c/c 107, IV, do Código Penal, decreto a extinção da pretensão punitiva ao apenado WALYSON DA SILVA SOUSA por parte do Estado e, conseqüentemente, determino o arquivamento dos autos.

P.R.I, e arquive-se com as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001128-67.2014.8.18.0073

Classe: Interdição

Interditante: JANILDE BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Interditando: HELENA BRAGA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem -se a parte autora atraves de seu patrono se ainda tem interesse no an damento do feito, caso tenha requerer o que necessario for ao devido andamento sob pena de extinção. PRI.

Processo nº 0000389-03.2008.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: QUIRINO LUSTOSA AVELINO, SILVIA MARIA DO AMARAL ALMEIDA AVELINO, JOÃO LUSTOSA AVELINO, MARTHA ROCHA AVELINO

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), CAIO CARDOSO BASTIANI(OAB/PIAUÍ Nº 10150), ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD(OAB/PIAUÍ Nº 8039), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ROLF ALBRECHT(OAB/PARANÁ Nº 30763)

Interditando: ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR, MARIZA VIANA DE ALENCAR, ALMERICO LUSTOSA DE ALENCAR, MARIA EMILIA LUSTOSA MATOS DE ALENCAR, JOSÉ RIBAMAR LUSTOSA DE ALENCAR, LEDA MARIA BRITO SOBREIRA DE ALENCAR, WALDIR LUSTOSA DE ALENCAR, FILOMENA PIRES LUSTOSA DE ALENCAR, ORNELIA VIANA DE ALENCAR, ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR, JAQUELINE VIANA DE ALENCAR

Advogado(s): DIOGO DE CASTRO DIAS MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 14967), ISA MARIA DE CASTRODIAS MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 7674), FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 138-A), ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13881), JOÃO MARCOS DE CASTRO DIAS MAGALHÃES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 53096), JAQUELINE VIANA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13883), FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3543)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 24 de maio de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0000095-52.2012.8.18.0060

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: GERSON VASCONCELOS SALES

Vítima: SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 10 DIAS

O (A) Dr (a). ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, GERSON VASCONCELOS SALES, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em AVENIDA BERNARDINHO DE SENA, 250, SÃO DOMINGOS, LUZILÂNDIA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto, DECLARA-SE extinta a punibilidade de GERSON VASCONCELOS SALES, com fulcro no art.82, do Códico Penal, em relação aos fatos delituoso narrados neste processo". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, _____ ADRIANA AGUIAR DUTRA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

LUZILÂNDIA, 24 de maio de 2019.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUZILÂNDIA.

Processo nº 0000137-64.2017.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO DA SILVA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença.

Intimem-se as partes.

Processo nº 0002962-42.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA DA SILVA FONTENELE DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207), NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9257)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

Ante o exposto, REJEITO os embargos.

PARNAÍBA, 24 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001422-56.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: REGINA MARIA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 15/07/2019, às 09:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte:a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido.Expedientes necessários.

Processo nº 0000707-78.2011.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CESAR EDUARDO LAMAISON DEZORDI, JOÃO CARLOS FIÚZA KREMER, EVA DOROTI FERNANDES KREMER, RONALDO MARAFON, ZENIRA RECH MARAFON, RAFAEL TOLDO

Advogado(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Requerido: NEUCIVALDO RIBEIRO DE SOUSA, WILLIAM SANTOS SOUSA, JONILDO SANTOS SOUSA, SALVADOR DE SOUSA BARRETO, ALCIMAR ALVES BEZERRA

Advogado(s): MARCELO MARTINS BELARMINO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 15414), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179-B), MARCELO MARTINS BELARMINO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 15414)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000787-11.2016.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDO JOSÉ MOTA DOS SANTOS, MARIA ROSALIA MARTINS OSORIO

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229)

Interditando: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800312-76.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARINEIDE FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO

ADVOGADO(s): THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800312-76.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARINEIDE FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO

ADVOGADO(s): THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802346-87.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDA MARIA RODRIGUES SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELENILDO DA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): WALLACE DOS SANTOS ALVES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801660-95.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.S.S; EXEQUENTE: P.L.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.L.G.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800983-36.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA APARECIDA BRAGA

ADVOGADO(s): IALLY BRUNA DE SOUSA BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800983-36.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA APARECIDA BRAGA

ADVOGADO(s): IALLY BRUNA DE SOUSA BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800983-36.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA APARECIDA BRAGA

ADVOGADO(s): IALLY BRUNA DE SOUSA BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800983-36.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA APARECIDA BRAGA

ADVOGADO(s): IALLY BRUNA DE SOUSA BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800983-36.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA APARECIDA BRAGA

ADVOGADO(s): IALLY BRUNA DE SOUSA BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE