Diário da Justiça
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Publicado em 27/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000069-23.2014.8.18.0080
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALBERTO GONÇALVES DE SOUSA
Advogado(s): WENDER BOSON DE MACEDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6841), RONAN RUBEN DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10636)
Réu: BANCO BRADESCOFIN
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)
DESPACHO: Intime-se a parte autora a fim de se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos acostados pelo réu às fls. 274.
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800456-88.2018.8.18.0104
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: I.G.S; AUTOR: J.G.G.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: A.R.S
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800038-87.2017.8.18.0104
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCELANDIA DA SILVA LOPES
ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRALINHOS
ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800574-64.2018.8.18.0104
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE LEONISIO DOS SANTOS GONCALVES
ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800127-42.2019.8.18.0104
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: M S DA SILVA - ME
ADVOGADO(s): LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000332-48.2009.8.18.0042
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: RICARDO SOARES RAMOS, ROBERTO PAULO ZIEGERT JUNIOR, JOÃO CARLOS HOPP JÚNIOR
Advogado(s): WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138)
Interditando: JOSE RAULL ALKIMIM LEÃO, CLAUDIO ALVAREZ, ROBERTO RODRIGUES, EGELTE ENGENHARIA LTDA, PASQUAL PEREIRA MARQUES
Advogado(s): EDMAR TEIXEIRA DE PAULA(OAB/GOIÁS Nº 2482), EDISALDO SOARES DE ANDRADE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7312), EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR(OAB/GOIÁS Nº 19739), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 23 de maio de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000661-97.2012.8.18.0028
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: JOÃO VICTOR CARVALHO DOS SANTOS REP/POR ALMÉRICA CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
Requerido: HAURYSON VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000148-93.2012.8.18.0040
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIAO
Advogado(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): IDB-INDUSTRIA DE DERIVADOS DE BABAÇU LTDA
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
BATALHA, 23 de maio de 2019
Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal
Analista Judicial - Mat. nº 27852
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000489-25.2017.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELAIZA FERREIRA DE SÁ
Advogado(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469)
Réu: LOPES & VERAS AUTO ESCOLA LTDA - ME (AUTO ESCOLA CARAJÁS), DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ
Advogado(s): ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871), JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1904)
DESPACHO
Ante a necessidade de readequação de pauta, Redesigno para o dia 10 de junho de 2019 às 09h:00min, a realização de audiência de instrução e julgamento para coleta de depoimento das partes e oitiva de testemunhas arroladas.
Intimações necessárias.
CRISTINO CASTRO, 22 de maio de 2019
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0803260-54.2018.8.18.0031
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA PIA VIVARES
ADVOGADO(s): CLAUDIA REGINA FURTADO DA COSTA,LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA,PIO RODRIGUES DA COSTA NETO
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800098-57.2018.8.18.0029
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: I.S.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: C.C.C.T
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800108-67.2019.8.18.0029
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): LISANDRO CRUZ MENDES JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800170-47.2017.8.18.0104
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: SANDRA MAURA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(s): RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS
ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800099-08.2019.8.18.0029
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: IRANI MACEDO DA SILVA LOPES; REQUERENTE: EUCLIDES RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000495-66.2016.8.18.0047
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: JOSELI ROCHA ALVES
Advogado(s): José Antônio Alves de Póvoa(OAB-PI 220-99-A), Vanilson Valentim da Silva(OAB-PI 8657)
DESPACHO
Ante a necessidade de readequação de pautas, Redesigno Audiência Preliminar para o dia 05.06.2019, às 09h:00min, na Sala de Audiências.
Cientifique-se o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
CRISTINO CASTRO, 22 de maio de 2019
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800134-63.2019.8.18.0062
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA
POLO PASSIVO: RÉU: JOSE FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800036-49.2019.8.18.0104
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA DE FAMILIA COMARCA TERESINA-PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)
Processo nº 0000371-88.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA AZEVEDO DA COSTA
Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)
Réu: BANCO BGN S/A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)
De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB-PI nº 12.270, Proc. nº 0000371-88.2018.8.18.0055 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em que é requerente: FRANCISCA AZEVEDO DA COSTA e requerido: BANCO BGN S/A, conforme Termo de Audiência de fls., 27 que é do teor seguinte: "Aberta a audiência, concitadas as partes sobre proposta de conciliação, a mesma não logrou êxito. O advogado da parte autora requereu a juntada de substabelecimento. Em seguida foi informado pela parte ré a juntada de contestação e demais documentos pelo escritório digital. Requer ainda que todas as intimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado Dr.DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB/PI sob o nº 17.270, sob pena de nulidade. Requer a designação de audiência de instrução e julgamento. Requer também o depoimento pessoal da parte autora. Pede e espera Deferimento. Em seguida a conciliadora: "Tendo em vista a ausência de acordo entre as partes, venham os autos conclusos à MM. Juíza de Direito". Nada mais havendo, encerrou a audiência, do que para constar, lavrei este termo que vai devidamente assinado." Itainópolis (PI), 05 de novembro de 2018. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, aos quatro (23) dias de maio de dois mil e dezenove (2019). Eu, DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000170-38.2017.8.18.0118
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)
Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714), FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001395-09.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - JECC PICOS - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)
Processo nº 0000245-38.2018.8.18.0152
Classe: Termo Circunstanciado
Autor do fato: INACIO PEREIRA DE SOUSA FILHOAdvogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)
ATO ORDINATÓRIO: " Intimar o advogado do autor do fato para audiência preliminar designada dia 12.06.2019, às 10:00 horas".
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000285-50.2004.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MILTON OKANO, KENYTI OKANO
Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143), ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242), EURIPEDES MIGUEL FIDELIS(OAB/SÃO PAULO Nº 191268), ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3678), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ, FRANCISCO DE ASSIS LIMA, M.S. MARQUES DA ROCHA, LUIS GONZAGA MIRANDA PORTELA, GOETH ROMMEL MARTINS COELHO
Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840), LUÍS FELIPE SOUSA MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8886), EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2987), RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6604), LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 23 de maio de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/CEAS
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000199-28.2010.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TEREZA HIGINO DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454)
Vistos, etc. Verifiquei na sentença proferida nos presentes autos, que por erro material os honorários sucumbenciais foram arbitrados em favor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, sendo a parte assistida por advogado particular. In casu, tratando-se de sentença já publicada, esclareço que poderá ser aplicado o art. 494, I do CPC, para correção do citado erro material. É evidente o erro material na sentença, Desta forma, onde se lê "Condeno em honorários advocatícios a Autarquia Ré, sendo o valor de 10% sobre o valor proveito econômico obtido (valores retroativos), nos termos do art. 85, §2º do CPC/15, a serem expedidos em nome da Defensoria Pública do Estado do Piauí", leia-se "Condeno em honorários advocatícios a Autarquia Ré, sendo o valor de 10% sobre o valor proveito econômico obtido (valores retroativos), nos termos do art. 85, §2º do CPC/15". Fica alterada a sentença nesta parte. Cumpra-se. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000244-82.2017.8.18.0089
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARCINO XAVIER DOS ANJOS
Advogado(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702)
Réu: SILENE FERNANDES DELACERCA DOS ANJOS
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora a fim de se manifestar acerca da certidão de fls. 36. Diligências necessárias.
EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000726-35.2011.8.18.0026
Classe: Inventário
Inventariante: ROBERTO MAURO NEVES JARDIM, PAULO HENRIQUE NEVES JARDIM
Advogado(s): MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168), ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 7298), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)
Inventariado: ESPÓLIO DE ANTONIO CORREIA JARDIM
Advogado(s):
DECISÃO: Intimação dos advogados da suspensão da audiência e o processo pelo prazo de 60 (sessenta dias) na forma requerida, e determinou a intimação do advogado do inventariante Dr. João Pedro de Macêdo para que o mesmo depositasse a quantia de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), existente em seu poder, mediante depósito judicial e juntasse aos autos o comprovante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de eventual responsabilidade civil e penal.