Diário da Justiça
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Publicado em 24/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000543-88.2017.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VITALANNY SOUSA PINTO, MARIA SALVADORA VIEIRA DE SOUSA PINTO
Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora para se manifestar sobre O LAUDO MÉDICO/PERÍCIA OFICIAL, de fls. dos autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000545-58.2017.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NEURA DOS SANTOS
Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora para se manifestar sobre O LAUDO MÉDICO/PERÍCIA OFICIAL, de fls. dos autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000702-94.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora para se manifestar sobre O LAUDO MÉDICO/PERÍCIA OFICIAL, de fls. dos autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000665-67.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LAURICE ASSIS MORAIS
Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora para se manifestar sobre O LAUDO MÉDICO/PERÍCIA OFICIAL, de fls. dos autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000616-60.2017.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JUSARIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora para se manifestar sobre O LAUDO MÉDICO/PERÍCIA OFICIAL, de fls. dos autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000773-33.2017.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RENAN PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora para se manifestar sobre O LAUDO MÉDICO/PERÍCIA OFICIAL, de fls. dos autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000519-26.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALAN KARDEK LUNA CRUZ
Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora para se manifestar sobre O LAUDO MÉDICO/PERÍCIA OFICIAL, de fls. dos autos.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000797-81.2009.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA OZITA GONÇALVES CARDOSO
Advogado(s): JACKSON SANTANA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 14179), RUBEM DE NEIVA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13998), LEONARDO SILVA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 14778)
Requerido: PLÁCIDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000872-28.2006.8.18.0034
Classe: Execução de Alimentos
Requerente: B.G.S E B.M.G.S., ANTONIA LEIA PAULINO DOS SANTOS
Advogado(s):
Requerido: ANTONIO JUVENAL GOMES DA SILVA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000498-80.2004.8.18.0034
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Requerente: FRANCIMAR ALVES DE OLIVEIRA SILVA, GEOVANNA ALVES SILVA
Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)
Executado(a): CARLOS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000130-85.2015.8.18.0034
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: RAFAEL RODRIGUES CARVALHO
Advogado(s): JOAO IGOR SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11104)
Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000682-84.2014.8.18.0034
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): SIMON ALVES DA SILVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
Advogado(s):
DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito da tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros via Bacenjud, devendo requerer desde logo o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001397-63.2013.8.18.0034
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSE ALVES FERREIRA NETO
Advogado(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10006)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito da tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros via Bacenjud, devendo requerer desde logo o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000742-91.2013.8.18.0034
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Executado(a): GRAFITE MÓVEIS LTDA.
Advogado(s):
DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito da tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros via Bacenjud, devendo requerer desde logo o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000494-62.2012.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCINEIDE GONÇALVES DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: GENILSON LOPES DOS SANTOS
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito da tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros via Bacenjud, devendo requerer desde logo o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000329-64.2002.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor:
Advogado(s):
Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, MARIA OSCARINA DE AZEVEDO
Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)
DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito da tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros via Bacenjud, devendo requerer desde logo o que entender de direito. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000512-45.2015.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MILENE DANTAS
Advogado(s): LIVIA MARIA LIMA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11596)
Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar sobre o laudo de avaliação de fls.111.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000896-17.2015.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SÃO JOÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Advogado(s): GLECI DO NASCIMENTO FACCO(OAB/MATO GROSSO Nº 14126)
Réu: ANTONIO CARLOS CHIES, NILMAR GETÚLIO PIRES DOS SANTOS
Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000706-02.2017.8.18.0069
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO
Advogado(s):
Indiciado: LUCAS GABRIEL SILVA
Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)
SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, de natureza cautelar, para ao tempo em que confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida também manter as medidas protetivas de urgência em favor da vítima, até ulterior alteração da situação fática, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC/2015. INTIMEM-SE a vítima e a autoridade policial sobre a manutenção da medidas. Sem custas processuais. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001145-07.2011.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: INA DA FONSECA SOARES, JUREMA CELIDONIA DA FONSECA SOARES
Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)
Requerido: JOSHUALDO BENVINDO DA FONSECA NEIVA, ADELIA MARIA PEREIRA DE MATOS NEIVA, RUIMAR GUIMARÃES
Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594), MARLIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001440-10.2007.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)
Executado(a): FRANCISCO FERREIRA CHAVES MEE, ROBERTO FERREIRA CHAVES, ELISSANDRA BARRADAS LIMA CHAVES
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3153)
DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito da tentativa frustrada de localização de bens via sistema Infojud, consoante documentos que seguem, devendo requerer desde logo o que entender de direito. Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000458-21.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA RICARDINA DE SOUSA SILVA
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000122-84.2011.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Evencente: FRANCISCO JOSÉ VIEIRA
Advogado(s): MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)
Evicto: AUGUSTO MANOEL HERCULANO
Advogado(s):
Intime-se o executado através de seu advogado para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito objeto dessa execução, sob pena de multa e arbitramento de honorários advocatícios no perecenteual de 10%. Advirta-se o executado que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, iniciando-se mais um prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000396-48.2015.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: PEDRO BORGES DE SOUSA, MARIA DE JESUS SOUSA
Advogado(s): CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8336)
Requerido: AGROPECUÁRIA TAPERUÁ, JUNIO CEZAR DE ARAÚJO
Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002926-18.2016.8.18.0033
Classe: Alvará Judicial
Requerente: TEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 23 de maio de 2019
ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO
Estagiário(a) - 28973