Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000609-96.2015.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: JOSENILDO DA COSTA PEREIRA, DEUSILENE GOMES DE SOUSA, YASMIM LETÍCIA AGUIAR BRITO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000019-04.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCILENE MARIA DA SILVA

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Intime-se a parte autora através de seu parocurador para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao acordo informado nos autos pela parte requerida, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 22 de maio de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000013-70.1998.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S. A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): SALVADOR ROCHA NETO

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000124-60.2015.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELANGE DA SILVA BENTO CARDOSO

Advogado(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (SUELANGE DA SILVA BENTO CARDOSO), o(a) Dr(a). SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 12199), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 23 de maio de 2019.

Processo nº 0000017-05.2014.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE RODRIGUES

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intimem-se as partes do retorno dos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Havendo inércia, dê-se baixa na distribuição e arquive-se os autoas, ressalvado o direito de posterior requerimento nos termos do art. 513 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 22 de maio de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0001319-04.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV / SCHAHIN S/A.

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de maio de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Processo nº 0000425-41.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA BARROSO, ANTONIO PEREIRA BARROSO, ANTONIO PAULO BARROSO, JOÃO JOSE BARROSO, MARIA FRANCINETE BARROSO SANTOS, MARIA DE JESUS BARROSO, MARIA GORETE PEREIRA BARROSO, ROSA MARIA BARROSO

Advogado(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686), JOSÉ AMORIM DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 40570)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (ANTONIO PEREIRA BARROSO, ANTONIO PEREIRA BARROSO, ANTONIO PAULO BARROSO, JOÃO JOSE BARROSO, MARIA FRANCINETE BARROSO SANTOS, MARIA DE JESUS BARROSO, MARIA GORETE PEREIRA BARROSO, ROSA MARIA BARROSO), o(a) Dr(a). ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 11686), JOSÉ AMORIM DE CARVALHO (OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 40570), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 23 de maio de 2019.

Processo nº 0000252-85.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIETE BARBOSA VELOSO LIMA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Diante todo o exposto CONHEÇO os presentes Embargos Declaratórios, pois presentes os requisitos de admissibilidade do Recurso, para no mérito NEGAR PROVIMENTO, visto que o manejo dos presentes Embargos de Declaração possui clara finalidade de provocar o reexame da matéria, o que não se revela pertinente pela via eleita.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000300-13.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN REMIGIO DE ARAÚJO

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do autor para cientificar-se/manifestar-se sobre o Laudo Médico Oficial, de fls. retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000372-97.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVANI LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do autor para cientificar-se/manifestar-se sobre o Laudo Médico Oficial, de fls. retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000541-84.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM SOARES DE SOUSA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do autor para cientificar-se/manifestar-se sobre o Laudo Médico Oficial, de fls. retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000889-40.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEILA MARIA DE JESUS PAIVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO LOSANGO - BANCO MULTIPLA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre à contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001294-94.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELIA MARIA ALVES RIBEIRO

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

DESPACHO: Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0000484-97.2017.8.18.0048

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI

Autor do fato: ANTONIO MARCOS DA SILVA

O Dr. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO MARCOS DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piauí, aos 23 de maio de 2019 (23/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001331-57.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ GILMAR BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Diante da realização de acordo extrajudicial entre as partes conforme termo juntado aos autos, tenho por HOMOLOGAR para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, extinduindo o processo com resolução do mérito conforme o art. 487, III, b do CPC. Sem custas e honorários conforme arf. 55 caput da Lei 9.099/95. Transitado em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 23 de maio de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001748-16.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO LOPES MORAIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 09/07/2019, às 10:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte:a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000198-47.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Chamo feito à ordem, para determinar que a parte autora emende a inicial, no prazo de 15 dias, juntando a nota promissória original que embasa a presente execução, sob pena de indeferimento da inicial.

Processo nº 0001224-52.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BARBOSA VELOSO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 23 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001918-75.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

DESPACHO: Fl. 169:" ...Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre eventual realização de acordo."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002399-69.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ADUANITY DISTRIBUIDORA TÊXTIL LTDA

Advogado(s): CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS(OAB/SÃO PAULO Nº 212730)

Executado(a): FRANCISCO JUNIOR BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a executada Para se manifestar sobre a inércia/abandono do exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente de que o seu silêncio será interpretado como anuência à extinção do feito por abandono de causa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000896-24.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EUZA LUZIA GOMES

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

ATO ORDINATÓRIO: Intima a parte autora para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte requerida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000997-69.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DJALMA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, rejeito a preliminar arguidas e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ficando suas exigibilidades suspensas em razão da gratuidade processual deferida nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001118-18.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDE AQUINO RIBEIRO DA MATA

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

DESPACHO: Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000477-33.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA ARAUJO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 3523)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora não se fez presente na audiência de conciliação, apesar de devida e tempestivamente intimada. Diante disso, procedo à EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se e, em seguida, arquive-se.

PROCESSO Nº: 0002362-31.2005.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: CHARLES JEAN DA SILVA ANDRADE, ADAILTON DO NASCIMENTO LOURENÇO, ALEXANDRO MENESES DE LIMA, MICHELI MIRANDA SOUSA, ADARILDO SIQUEIRA LIMA

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ADARILDO SIQUEIRA LIMA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 23 de maio de 2019 (23/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA