Diário da Justiça
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Publicado em 24/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)
Processo nº 0001125-62.2015.8.18.0046
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI
Advogado(s):
Réu: JOAQUIM VIRIATO NETO
Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837)
SENTENÇA: Intimar o advogado do réu da r. sentença proferida nos autos epigrafados: "DISPOSTIVO Posto Isto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a denúncia para condenar JOAQUIM VIRIATO NETO (?ANTONIO FILÓ?), já qualificado nos autos, como incursos nas penas do art. 129, § 1º, II, em relação à vítima Francisco Ismael, e art. 129, caput, em relação à vítima Francinaldo Nascimento, c/c art. 69, todos do CP, fixanda a pena em 02 (dois) anos de reclusão e 03 (três) meses de detenção, em regime aberto para que o condenado dê início ao cumprimento da pena imposta."
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000247-04.2017.8.18.0100
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDO JOSÉ DE BRITO
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Réu: BANCO BGN S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
SENTENÇA:
Ante o exposto, rejeito a preliminar arguidas e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ficando suas exigibilidades suspensas em razão da gratuidade processual deferida nos autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000878-37.2017.8.18.0135
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: IREMAR DE SOUSA NUNES
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)
Requerido: K. G. C. S. N., GISIONELE COELHO DE SOUSA
Advogado(s): ALEXANDRE PEREIRA SA(OAB/PIAUÍ Nº 12081), MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389)
SENTENÇA: Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para reduzir os encargos alimentícios para o importe de 15% do salário mínimo vigente, que corresponde atualmente a R$ 143,10 (cento e quarenta e três reais e dez centavos).
Defiro a gratuidade da justiça em favor da parte requerida.
Sem custas.
Diante da sucumbência recíproca, cada parte ficará responsável por seus honorários advocatícios respectivos, nos
termos do art. 86 do CPC/2015.
Publique-se. Registre-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000037-60.2013.8.18.0045
Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude
Autor: RAIMUNDO NONATO DE PINHO LIMA
Advogado(s): ACELINO VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)
Réu: FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a parte autora, por meio de seu advogado, Dr. ACELINO VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B), para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se possui interesse no prosseguimento feito, sob pena de extinção do feito.EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000201-15.2017.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO LÚCIO DA SILVA
Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA:
Destarte, tendo o requerente provado tão somente o envio de carta de cobrança, sem nenhum outro desdobramento, improcede o pedido de indenização por danos morais.
Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução de mérito, para DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO questionada na presente ação, indicada pelo contato nº 5278970077022000 (fl. 10).
Determino que o requerido abstenha-se de efetuar cobranças, por qualquer meio, referente ao objeto da presente ação, dando baixa em qualquer restrição que tenha sido imposta ao requerente no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidir em multa que fixo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada ato de cobrança e de R$ 100,00 (cem) reais por cada dia de permanência indevida de restrição imposta ao CPF da parte autora.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0001762-06.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LINO DORTA CABRAL
Advogado(s):
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
SENTENÇA: " ... Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 51, da Lei 9.099/95. Sem Custas. P.R.I. Após transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. AMARANTE, 9 de abril de 2019. NETANIAS BATISTA DE MOURA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE".
EDITAL - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000290-12.2014.8.18.0078
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: JOSÉ BONFIM DE SOUSA
Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)
Requerido: IZAEL DE SANTANA
Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)
DESPACHO: Fica o requerido devidamente intimado, por meio de sua advogada, para, no prazo de dez (10) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
AVISO DE INTIMAÇÃO de ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0802765-07.2018.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR a Advogada JANICE MARIA DE JESUS - OAB/PI Nº 6301 da sentença de ID. 4396533.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001278-43.2017.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO DA COSTA SANTOS
Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)
Réu: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)
DESPACHO: Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000143-30.2007.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KATIANNE CRISTINA FERREIRA CASTRO
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)
Réu: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR MARIANO REBELO DE SEPÚLVEDA
Advogado(s):
Sentença: "(...) ANTE O EXPOSTO, com arrimo nos Arts. 77, inciso V e 485, inciso III do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-14.1997.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CARLOS ARAÚJO
Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)
Réu: ANCHIETA KENNEDY DA SILVA ARAÚJO
Advogado(s):
Sentença: "(...) Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial, por conseguinte, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial. Oficie-se o cartório de registro de pessoas naturais para os devidos fins e posterior retificação do nascimento do requerido, sem custas e emolumentos. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes. "
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000112-41.2017.8.18.0116
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: TÁRCIO JÚNIOR DE ARAÚJO
Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A, AMERICAN LIFE SEGURADORA S.A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001156-30.2017.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA LUZ DE SOUSA ASSIS
Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)
Réu: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)
DESPACHO: Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000016-20.2009.8.18.0047
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ ARISMAR PEREIRA NUNES
Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)
DESPACHO: Intimar o advogado da parte Ré para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia dia 25/06/2019 às 09:00h no Fórum desta Comarca de Cristino Castro.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000423-39.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA GOMES DE ARAÚJO
Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)
Réu: BANCO PAN
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000873-26.2014.8.18.0036
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI
Réu: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, MAURO DE ALMEIDA LIMA, ANDERSON FELIPE DE ABREU MATOS DE SOUSA, RUTICLÉIA ALVES HOLANDA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DIEGO ALVES DE OLIVEIRA e RUTICLÉIA ALVES HOLANDA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 23 de maio de 2019 (23/05/2019).
ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000453-70.2013.8.18.0031
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA CILENE OLIVEIRA DA COSTA
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)
Réu: MANOEL FRANCISCO DA COSTA FILHO
Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002662-90.2005.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ALEXANDRE BARROS DA SILVA JUNIOR, TELMA MARIA SOUSA DA SILVA
Advogado(s):
Requerido: ALEXANDRE BARROS DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004601-90.2014.8.18.0031
Classe: Interdição
Interditante: FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DOS SANTOS
Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)
Interditando: IRISMAR MESQUITA DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002146-50.2017.8.18.0031
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DOS MILAGRES CARVALHO MORORÓ
Advogado(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673)
Interditando: RICHARDSON MATHEUS CARVALHO MORORÓ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004138-22.2012.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARISA FRANCITA SANTOS RODRIGUES
Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO CUNHA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001238-78.2003.8.18.0032
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ALVES PEREIRA
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)
SENTENÇA: Pelo exposto, PRONUNCIO o acusado FRANCISCO ALVESPEREIRA como incurso nas sanções do art. 121, §2° I e IV c/c art. 14, II, todos do CódigoPenal, na forma do art. 413 do CPP, a fim de que o mesmo venha a ser submetido ajulgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca. O acusado encontra-se solto, não tendo sido preso em nenhum momento processual, no qual informa que esta em inteira disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessária,comprometeu-se ainda de comparecer em todos os atos processuais. Diante disso, não entendo necessária a custódia cautelar do acusado, podendo este permanecer emliberdade. Preclusa a presente decisão, intime-se o Ministério Público, Assistente deAcusação e o defensor do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol detestemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de (cinco), oportunidade em quepoderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos da nova redação do artigo 422 do Código de Processo Penal. Após, voltem conclusos para deliberações, forte na nova redação do artigo 423 do Código de Processo Penal. P.R.I. CUMPRA-SE. PICOS, 8 demaio
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001242-64.2016.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER
Advogado(s): EDUARDO PORTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14151)
Réu: RAIMUNDO NONATO GOMES PEREIRA
Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)
DESPACHO
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a devida localização do esbulho com mapa, memorial descritivo e ART, bem como o valor da causa (valor do IPTU). Além disso, determino a intimação da Sociedade Lázaros para informar sehá interesse em participar do processo.
PARNAÍBA, 23 de maio de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001074-84.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO JOSÉ RAMOS
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
INTIMA os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534, Dr. ALEXANDRE BUCAR DA SILVA - OAB/PI Nº 13555 e o Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/PI Nº 2.338,, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a planilha de cálculo apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, às fls. 59/60 dos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezenove(2019). Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000543-26.2017.8.18.0100
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI
Advogado(s):
Indiciado: EDSON RODRIGUES DE ARAÚJO
Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)
DESPACHO: Designo audiencia de Instruçao e Julgamento para o dia 07/08/2019,às 11:30 horas, Posto Avançado da cidade de Bertolinia/PI.