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Portaria Nº 1974/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4261/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040959-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora BRENDA DE SOUZA VIEIRA, Analista Judicial, matrícula 28625, lotada na Vara Única da Comarca de Canto do Buriti-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 21 de junho, 01 e 12 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 24 de fevereiro, 01 de abril e 12 de maio 2019, nos termos da Certidão (1035620) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1976/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4294/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000041658-7,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO, Analista Administrativa, matrícula nº 28147, lotada no Setor de Controle de Processos da Corregedoria Geral da Justiça, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 22 a 31 de julho de 2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 13 a 22 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1975/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº.36914/2019-PJPI/CGJ/SECCORe as informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042025-8

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14/05/2019, em prorrogação, ao servidor LAURO TEIXEIRA DE MACÊDO, Analista Judicial,matrícula nº 4136250, com lotação na Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI,nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 36818/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1977/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4258/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040785-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora JOSILENE NOBRE DE SÁ ARRAES, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 1173618, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias17, 20 e 21 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 15 e 23 de outubro e 21 de novembro de 2018, nos termos da Certidão 5947 (1034487) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1978/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 37136/2019-PJPI/CGJ/SECCORe as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040733-2,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 15 (quinze) dias, a partir de 10/05/2019, à servidora MARTA CRISTINA DE MACÊDO GALVÃO, Oficiala de Justiça e Avaliadora,matricula nº.1174770, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 2 - Unidade IX - SEDE (UFPI) da Comarca de Teresina-PI,nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 37023/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 10 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1982/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4297/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040658-1,

R E S O L V E :

AUTORIZARo afastamento da servidora NAIARA DO REGO MEDEIROS, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28330, lotada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 20 (vinte) dias restantes de férias, no período de 24 de junho a 13 de julho de 2019, relativas ao exercício de 2017/2018, adiadas pelas PortariasNº 3688/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de setembro de 2018 e Nº 4202/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de outubro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000040062-1,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e 01 ajuda de custos ao servidor JOSÉ FERREIRA CLEMENTE, matrícula nº 4239300, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, lotado na Vara Única de Porto- PI, em razão do deslocamento a Comarca de MATIAS OLÍMPIO-PI, no período de 27 a 31 de maio do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento dos mandados expedidos pela Vara Única, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de maio de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000041767-2,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor KARIELLO MOREIRA MOUSINHO, matrícula nº 47228, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, lotado na Vara única de Marcos Parente, em razão do deslocamento a Comarca de MATIAS OLÍMPIO -PI, no período de 09 a 15 de junho do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento dos mandados expedidos pela Vara Única, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de maio de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Portaria Nº 1983/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que o requerente desistiu formalmente da folga referente ao plantão do dia 13 de janeiro de 2019, conforme Resposta nº 1342 (1043430),

CONSIDERANDO ainda, a Decisão nº 4295/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000031754-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor GEORGE RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 4723-6, lotado na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 06 e 07 de outubro, 28 e 29 de dezembro de 2018 e 12 de janeiro de 2019, nos termos das Certidões (0985891) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1984/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 4255/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041081-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor TADEU SINIMBU SANTIAGO VIANA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 6901-9, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sudeste (Redonda), da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 06 e 07 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 03 e 04 de setembro de 2016, nos termos da Certidão 6000 (1036284) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1985/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4311/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000039415-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora DAYANE TEIXEIRA DE ARAÚJO DIOGENES, Analista Judicial, matrícula nº 3553, lotada na Central de Inquéritos e Audiência de Custódia da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 20 a 29 de maio de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1988/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 37470/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042091-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS, Analista Judicial, matrícula 3490, lotado na Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 14 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 37026/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1990/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO Despacho Nº 37464/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042312-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DOS REMÉDIOS RIBEIRO, Analista Judicial, matrícula nº 1014307, lotada na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 37193/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1991/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 37477/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000032101-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MÁRCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO, Analista Judicial, matrícula nº 1014650, lotada na Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 36704/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1992/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 37461/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041939-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS, Analista Judicial, matrícula nº 3496, lotada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 14 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 37199/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1993/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4312/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000031622-1,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Oficial Judiciário, matrícula 4054105, lotado no Cartório Único da Comarca de Várzea Grande-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30 de junho de 2019, nos termos da Portaria Nº 172/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de janeiro de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1994/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 37467/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042110-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA, Analista Judicial, matrícula n° 27879, lotado na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 13 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 37040/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1995/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4250/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000039420-6,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 12 (doze) dias de férias regulamentares da servidora VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO, Assessora de Magistrado, matrícula 28688, lotada na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 21 de outubro a 1º de novembro de 2019 (1ª fração), nos termos da Portaria Nº 1534/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de abril de 2019, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1967/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de maio de 2019

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os temos do Ofício Nº 11349/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/1VARJURTER, do Juiz Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital,;

CONSIDERANDO, ainda, o Despacho Nº 28643/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR, proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000032098-9,

R E S O L V E :

RETIFICAR a Portaria Nº 1439/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, expedida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000029443-0, para DESIGNAR o Dr. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz Substituto, para atuar no plantão regional - Polo Teresina nos dias 13 e 14 de abril de 2019, auxiliando o Juiz de Direito titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Dr. ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de maio de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 1979/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de maio de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a homologação do resultado da Audiência Pública para escolha das comarcas de lotação (doc 1042594), feita pelos candidatos nomeados para cargos efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos da Portaria (Presidência) Nº 1206/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 09 de abril de 2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4291/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000015641-0,

R E S O L V E :

Art. 1º LOTAR os servidores constantes da relação abaixo, empossados no cargo efetivo de Analista Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Poder Judiciário, junto às seguintes Unidades Judiciárias do Estado do Piauí:

CARLOS WILSON SANTOS FERREIRA - matrícula nº 29105

- Juizado Especial Cível e Criminal (Sede) da Comarca de PEDRO II-PI

TAINÁH BARBOSA ORSANO - matrícula nº 29104

- Vara Única da Comarca de LUÍS CORREIA-PI

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de maio de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 151/2019 (1039135) e a Decisão Nº4309 /2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1044769), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000041646-3.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor RÔMULO GONÇALVES DANTAS, matrícula nº 26628, marcada anteriormente para ser fruída no período de 17/06/2019 a 26/06/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 24/06/2019 a 03/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1239/2019 - PJPI/TJPI/STIC/SOFTWARE/JUDICIAL (1031078); a Informação Nº 24116/2019 (1037862); e a Autorização de Pagamento Nº 374/2019 (1044627), protocolizados no Processo Sei sob o Nº 19.0.000037481-7 .

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 641,00 (seiscentos e quarenta e um reais),totalizando as diárias em R$ 3.525,50 (três mil e quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), ao servidor FRANCISCO MARCOS DA SILVA ROCHA, Analista de Sistemas, matrícula nº 27587, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo seu deslocamento a cidade de Brasília - DF, a fim de participar da capacitação de desenvolvedores para o PJe 2.1, no período de 26 a 31/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000042369-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ROSEMARY DO BONFIM SOARES LIMA, matrícula 26938, lotada na Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 15 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 37189/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 1400/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 30 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça nº 8660 em 06 de maio de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR o servidor THYAGO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 29106, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário- área apoio especializado - Contador, na Secretaria de Orçamento e Finanças da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de maio de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Comissão Permanente de PAD 1 GRAU de TERESINA)

Processo nº 0000971-90.2014.8.18.0139

Classe: Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor

Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Requeridos: ROBERTO LUIS FERREIRA DA SILVA, LUIZ CANDIDO BRITO NOGUEIRA, LUZIA DE MARIA RODRIGUES

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB/PI Nº 8.754), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO (OAB/PI Nº 10.531).

DESPACHO:

Considerando que a notificação inicial dos servidores requeridos não foi acompanhada de todos os documentos mencionados no art. 44 do Provimento nº 22/2014, renovamos a notificação com os anexo necessários.

Nos termos do art. 43,VI, do RICSPD, NOTIFIQUEM-SE os servidores requeridos para apresentarem, querendo, no prazo de 03 (três) dias, provas de seu interesse, bem como para, querendo, se manifestarem sobre as provas constantes nos autos.

Intimações necessárias.

Cópia deste despacho servirá de mandado de intimação.

Expedientes necessários.

Leonardo Pires Vieira-Presidente-3508

Carlos Eduardo Rego de Oliveira-Membro-1864

Diana Maria Magalhães de Almeida Melo-Membro-3109