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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000031-13.2010.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA SOARES DE BRITO, LOURENÇA ALVES DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO MACHADO SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), SHEILA ANDRADE(OAB/null Nº null)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos e para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000076-87.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOELMA BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Vistos,

Competem às partes indicarem de maneira clara em suas manifestações se consideram o feito maduro para julgamento ou, diversamente, se desejam a produção de prova adicional.

Assim, intimem-se as partes por seus advogados e procuradores para especificarem as provas que pretendem produzir em audiência, no prazo de 10 dias, ou outras provas que entendem pertinentes, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC.

Esclareça-se, que a inércia das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado.

A valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória das partes, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória.

Após o prazo estipulado venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000327-54.2018.8.18.0060

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: MAYKON FERREIRA SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

DESPACHO: "Tendo em vista a impossibilidade do comparecimento do Ministério Público à Audiência anteriormente marcada, antecipo audiência de instrução e julgamento para 12 de junho de 2019, às 11h50."

Processo nº 0000090-64.2006.8.18.0052

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Representado: CLEOMAR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro extinto a presente apuração de ato infracional, por ter o adolescente atingido 21 (vinte e um) anos de idade, nos termos dos arts. 2º, parágrafo único, e 121, § 5º, ambos da Lei 8.069/90, em relação a CLEOMAR PEREIRA DE SOUSA nos termos da legislação pertinente (Lei 8.069/90). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

GILBUÉS, 26 de abril de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000583-07.2008.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRMAOS FONTINELE S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS (OAB/CEARÁ Nº 6556)

Requerido: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte requerente Irmãos Fontinele, através de seu advogado, para que no prazo de cinco dias manifeste-se nos autos sobre o presente feito, requerendo o que for de direito. Intimações necessárias. Expedientes necessários. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de abril de 2019.

Processo nº 0000237-26.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDELINA SALES DE MORAES SOARES

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)

Réu: PORTAL SAIBA MAIS, KASSIARA DA SILVA LOPES, JAIRTON SAVIO DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Para fins de saneamento, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão. Na oportunidade, advirto que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Intimem-se.

Processo nº 0000451-09.2009.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: TAPERA AGROPECUARIA LTDA, SOROLIPTO REFLORESTAMENTO LTDA, AGROPASTORIL ENGANO LTDA, ROBERT A NEDERLOF & CIA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), IVO LUNGUINHO BARBOSA(OAB/CEARÁ Nº 20348), FRANCELINO MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2332000), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A), LUCIANA RICCI SALOMONI(OAB/MATO GROSSO Nº 18474/A), LUCIANA RICCI SALOMONI(OAB/PARANÁ Nº 42299)

Interditando: BAUKE DOUWE DIJKSTRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 16 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1934/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR

Processo nº 0004292-69.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EDUARDO JUAREZ DE MELO PIRES

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Requerido: FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre Ofico de fl.175, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000726-22.2017.8.18.0027

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): JÚLIO CÉSAR MACÊDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

DESPACHO: (...)Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo,no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso.(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0000542-97.2017.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO DE SOUSA BISPO

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Executado(a): EDMILSON DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000121-84.2006.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): MARINHO FERREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000046-50.2003.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): EDVALDO RODRIGUES

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000242-39.2011.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): ANTONIO OSÓRIO E LIRA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000106-42.2011.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, INÁCIO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITIZAL GRANDE

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000035-40.2011.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITIZAL GRANDE

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100)

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000056-37.2011.8.18.0045

Classe: Embargos à Execução

Autor: MERCANTIL CASTELENSE LTDA

Advogado(s): DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2956)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora com o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias para se manifestar sobre os embargos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001074-50.2011.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ODETE IRACI PIERDONA

Advogado(s): JOSÉ JOCILÉ LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2644)

Requerido: OSEIAS SILVA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) intimação da parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000737-02.2015.8.18.0066

Classe: Guarda

Requerente: A. P. M.

Advogado(s): VANTUIL MATIAS(OAB/CEARÁ Nº 4906), JOSÉ TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 10175-B), ANTONIA PEREIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12223)

Requerido: L. D. A. C

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

DESPACHO: " Intime-se o apelado, através do seu advogado, para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto no prazo de 15 dias. PIO IX, 14 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001411-56.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PRATIGI ALIMENTOS S.A

Advogado(s): EVELLINE NOGUERA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 8345), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO(OAB/BAHIA Nº 20800)

Réu: DELFRAN DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 96, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Custas pelo autor, se for o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000151-14.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVERALDO DIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 13279)

Réu: INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: (...)Intime-se a parte Autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie e informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. Caso possua interesse no prosseguimento da demanda, que se manifeste acerca da contestação apresentada pela parte Ré (fls. 26-29).(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0000486-79.2012.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: ERMIONE DA SILVA ABREU, MANOEL ALMEIDA ABREU

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980/89)

Usucapido: JOSÉ DAMÁSIO DE ABREU REPRESENTADO POR:FRANCISCO DE ALMEIDA ABREU

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

ALTOS, 16 de maio de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01012910350

Processo nº 0001068-90.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDISON ROSA DE OLIVEIRA, PRISCILA GOMES DA SILVA, ENILDO ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FELLIPE BARROS DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 7335-A)

Réu: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUI - INTERPI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 16 de maio de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000039-45.2010.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EDMAR LOPES CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

A Guia de Recolhimento de custas encontra-se nos autos para impressão e pagamento, devendo apresentar o comprovante na secretaria.

SIMÕES, 16 de maio de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. roberia.lopes

Processo nº 0000763-09.2014.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JAKELINE MONTAGNA, ROSELI MONTAGNA HELERS, ROSANGELA MONTAGNA OKARANSKI DA CRUZ, DIRCEU MONTAGNA

Advogado(s): LUIZ CARLOS ORMAY(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 9549)

Requerido: LARISSA MARQUEZI, ELTON KUNZ, MARILDO MARQUEZI, MARTA MARQUEZI

Advogado(s): LARISSA MARTINS ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 11033)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 16 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001924-50.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.