Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000240-02.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: DEOCLECIANA BATISTA DOS SANTOS, RAIMUNDO MARTINS DE LIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000030-32.2014.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GERLANDIA PEREIRA TORRES ROSA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Réu: WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000558-03.2011.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): PATRÍCIACAVALCANTEPINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: PABLO MARQUES SARAIVA PAIVA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

DESPACHO: Intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a reconvenção, fls. 13/31.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000533-23.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DA SILVA

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Réu: BANCO ITAÚ BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000497-66.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZINETE RODRIGUES MIRANDA DE BRITO

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando os documentos que acompanham a exordial, observa-se que os extratos juntados aos autos não estão em parte visíveis e não fazem referência a quantidade de meses de desconto que o autor alega na inicial. Desse modo, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, apresentando os documentos abaixo relacionados, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito: 1) Extratos bancários (devidamente identificados e visíveis) relativos a todo o período de cobrança do Seguro Previsul, comprovando os descontos questionados; 2) Planilha relacionando todos os valores questionados na demanda, em ordem cronológica, indicando cada um dos descontos, com especificação da natureza do

débito e da respectiva data, bem como, o somatório do total dos débitos; Tais documentos são imprescindíveis para verificação da quantidade de descontos levados a efeito, o que pode, em tese, influir na carcterização ou não de dano moral, na extensão de eventual ressacimento material, dentre outras questões afetas ao julgamento da lide. Decorrido o prazo concedido, certifique-se e voltem-me conclusos. MANOEL EMÍDIO, 15 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000881-97.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINA ALVES DE AMORIM

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DECISÃO: (...) Ante o exposto, efetivamente houve um equívoco na referida decisão, razão pela qual JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, para afastar a aplicação da multa por litigância de má-fé imposta pela decisão de fl. 56. Intime-se a parte requerida para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer (baixa na restrição nos órgãos de proteção ao crédito), fazendo-o no prazo de 05 (cinco) dias. Noticiado o cumprimento voluntário da obrigação de pagar, expeça-se alvará dos valores depositados em favor da parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000180-44.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442)

Réu: CLESIO FONTENELE DE MENESES - ME (ARMAZÉM FONTENELE)

Advogado(s): EDILSON GONÇALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1882)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, através de seus advigados, Dra. LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO (OAB/PIAUÍ Nº 5537), Dr. DIEGO NOGUEIRA PORTELA (OAB/PIAUÍ Nº 7442) e Dr. EDILSON GONÇALVES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1882), para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informar se tem outras provas a produzir, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas.

Processo nº 0000187-77.2012.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): ADEILDO RODRIGUES MASCARENHAS-ME, AVALISTA- SALATYEL RODRIGUES MASCARENHAS

Advogado(s):

Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da certidão de fl. 59, cujo teor indica efetiva penhora e avaliação do bem individualizado às fls. 54/57, requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000389-39.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI (SINDSERM-JC)

Advogado(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR(OAB/BAHIA Nº 37815), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

ANTE O EXPOSTO, com base nas razões acima expendidas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial (art. 487, I do CPC) para condenar o MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA - PI a pagar aos substituídos as quantias contidas na planilha de fls. 182/183.

Em se tratando de ação de cobrança de vencimentos atrasados de servidor público, os juros de mora e correção monetária devem incidir a partir da data da citação, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/1997

Condeno, ainda, o ente demandado no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

P.R.I.

Processo nº 0000077-81.2014.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA VIANA MARQUES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000937-47.2013.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SIP - INSTALAÇÕES LTDA

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Executado(a): MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Considerando que nos autos não constam CNPJ do autor nem CPF do advogado, dados indispensáveis e obrigatórios para a confecção o ofício requisitório de Precatorio/RPV, pelo que POR ATO ORDINATORIO intimo o advogado da parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias informar os dados solicitados para que seja realizados os expedientes necessarios. UNIÃO, 15 de maio de 2019. ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete - MAT TJPI 9992413

Processo nº 0001414-15.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LIMA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000213-81.2016.8.18.0094

Classe: Guarda

Requerente: MARIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Requerido: NAIARA BEATRIZ DOS SANTOS DA CRUZ, RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000281-67.2016.8.18.0082

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/PIauí nº 6986) e ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

DECISÃO: (...) Assim, considerando os paramentos do art. 265 do CPP, bem como que se trata de 02 (dois) advogados e também por já registrar às fls. 149 não comparecimento injustificado a outro ato processual, entendo por bem em fixar a multa de 20 (vinte) salários mínimos, de forma solidária, aos Drs. TIAGO VALE DE ALMEIDA - OAB/PI 6986 e ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO ? OAB/PI 14818. Intime-se desta decisão e para o devido recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias. Na hipótese dos advogados não pagarem a multa no prazo estabelecido, deve a Secretaria fazer a certificação e encaminhar cópias da decisão à Procuradoria do Estado, a fim de executar a multa, e à OAB/PI para que tome as providências administrativas que entender cabíveis. Intime-se o réu, mediante carta precatória a comarca de Teresina, para que constitua novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, podendo ser devidamente intimado em seu local de trabalho, Instituto de Identificação, localizado na R. Barroso, 219 ? Praça Saraiva - Centro, Teresina - PI, 64000-130. Após o cumprimento das diligências acima indicadas e, subsistindo a não apresentação de alegações finais, encaminhem-se os autos a Defensoria Pública para que exerça a defesa do acusado. AROAZES, 15 de maio de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

2ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000110-61.2015.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO CARMO SOARES

Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE (OAB/PIAUÍ Nº 5716)

Interditando: ANTONIO NILSON SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Assim, pelas razões expendidas,com fundamento no art. 487, a) do NCPC,JULGO PROCEDENTE o pedido,para decretar a interdição do Requerido ANTÔNIO NILSON SOARES,com fundamento no art. 4o, III do Código Civil, no que os declaro absolutamente incapaz para os atos da vida civil.Nomeio curadora do mesmo,sua irmã MARIA DO CARMO SOARES,'sob compromisso,que passará a responder plenamente pelos atos civis do interditado.Advirta-se que todo e qualquer valor titularizado pelo Interditado,exceto os proventos de benefício,dependerá da prévia concessão de alvará específico, bem como a venda de qualquer bem do Interditado e, a prestação de contas bianual dos bens e valores recebidos em nome do Interditado. Transitada em julgado,extraia-se mandado ou encaminhe-se cópia desta sentença ao ofício competente para os devidos fins,certificados no verso a data do trânsito e os demais dados necessários.Comunique-se à Justiça Eleitoral,para os devidos fins,em atenção ao art.15,II, da Constituição Federal.Sem custas.P.R.I.Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.Castelo do Piauí(PI),11 de maio de 2016. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito.

Processo nº 0001169-82.2015.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos

Autor: THASSIO CICERO RODRIGUES DE SOUSA, THACIANE RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DE JESUS COELHO DE SOUSA

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ DE SOUSA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Sentença: "(...) ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL e, tendo em vista a satisfação da obrigação alimentar, REVOGO A PRISÃO DO REQUERIDO FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ DE SOUSA, e com escopo no Art. 924, inciso II, do CPC, extingo a presente Execução. Expeça-se o ALVARÁ DE SOLTURA. Sem custas, nem honorários advocatícios, face a ação tramitar sob o pálio da Justiça Gratuita. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

Processo nº 0000532-68.2014.8.18.0078

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: LUCIMAR DOS ANJOS AMÂNCIO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Requerido: FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Despacho: "Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação acerca do Laudo de Avaliação do Imóvel de fls. 46/49."

Processo nº 0000052-27.2013.8.18.0078

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

Representado: MARIA LUCIANA DE SOUSA DA CRUZ

Advogado(s):

Sentença: "(...) Diante do exposto, considerando que o delito previsto no artigo 249, caput, do Código Penal, tem pena máxima de 02 (dois) anos de detenção, ocorrendo a prescrição em 04 (quatro) anos, conforme dispõe o artigo 109, V, do Código Penal, ACOLHO O PARECER do representante do Ministério Público e DECRETO o ARQUIVAMENTO da presente representação criminal, em razão de ter transcorrido mais de 06 (seis) anos da data do fato até os dias atuais, sem que ocorressem as causas de interrupção do prazo prescricional previstas no artigo 117 do Código Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. P.R.I."

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

Rua Azarias Belchior, nº 855, MANOEL EMÍDIO-PI

PROCESSO Nº 0000291-39.2015.8.18.0085

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MOISES VERAS DOS SANTOS, DAVID ALVES RODRIGUES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito da Comarca de MANOEL EMÍDIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu DAVID ALVES RODRIGUES, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000291-39.2015.8.18.0085, designada para o dia 06 de junho de 2019, às 09 HORA, no Posto Avançado da cidade de Bertolinia/PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 16 de maio de 2019 (16/05/2019). Eu, ALTAMIRO FERREIRA DE SOUSA, Analista Judicial, o digitei, e eu, JOSÉ OALDO DE SOUSA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA
Juiz de Direito da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000862-13.2013.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: GERALDO LAURANI, HUMBERTO FURANI

Advogado(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

Requerido: JOSÉ EDINO DELFINO DOS SANTO

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 16 de maio de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000445-26.2014.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ASPLAMAT - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO MATO GROSSO LTDA, FRANCISCO CARLOS CARLINHOS DO NASCIMENTO, CARLOS AUGUSTO RACHID MAIA DE ANDRADE, ANTONIO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDO MÁRCIO MARQUES DE SALES(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 17167)

Requerido: SÃO JOÃO DO PIRAJÁ EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA, FÁBIO GRECO, AMAURY FONSECA JÚNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000420-91.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE LUIZ FERRARI

Advogado(s): JOSÉ COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 214390), SILVANA GINA F. DE CÉSARO(OAB/MARANHÃO Nº 6571)

Réu: MANOEL CARMONA DE ARAUJO ROCHA, ORQUIDEA LEITAO DE BRITO ROCHA, EUCLIDES DE CARLI

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), GUILARDO CESA MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000416-83.2008.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: COOPERATIVA HABITACIONAL E DE NATUREZA COMERCIAL DOS BRASILEIROS MORADORES E NÃO MORADORES NO EXTERIOR LTDA - COOHABEX

Advogado(s): JOÃO PAULO DA SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 19472), HENRY LANDDER THOMAZ GOMES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 38012)

Interditando: AGROFLORESTAL NOVO HORIZONTE LTDA, FERNANDO FIGUEIREDO DE MACEDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000397-38.2012.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: CORNELIO ADRIANO SANDERS

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), SILVIO JOSE FARINHOLI ARCURI(OAB/PIAUÍ Nº 139758)

Interditando: NOBRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CARLOS ALBERTO CORREIA TEIXEIRA, COMAG - COMPANHIA DE ALIMENTOS GERAIS, JOSE RIBAMAR COELHO JUNIOR

Advogado(s): CARLOS ALBERTO CORREIA TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 2818), CARLOS ALBERTO CORREIA TEIXEIRA JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 16404)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001169-35.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON BRITO BASTOS

Advogado(s): DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4481)

Réu: MARCOS VENÍCIUS RINALDI, JOSÉ AMÉRICO LUSTOSA, ESPÓLIO DE MARIA QUEIRÓZ LUSTOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.