Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000454-32.2007.8.18.0042

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: DOMINGOS DA SILVA FRANÇA, CARLOS DALTON PEREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/BAHIA Nº 24462), RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº -21606), CARLEANDRO PEREIRA LISBOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15209)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 16 de maio de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000205-53.2016.8.18.0111

Classe: Embargos à Execução

Autor: CRISLÂNIO LEMOS NEPOMUCENO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000521-84.2013.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): JOAQUIM DE OLIVEIRA DA SILVA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000381-79.2015.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: PEDRO ALVES BEZERRA

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Requerido: JOSIMAR FERREIRA DE SOUSA, JUAREZ DE SOUSA BEZERRA, RENATO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000329-59.2010.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGROSUL MÁQUINAS LTDA

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000249-27.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: ROMULO CORDEIRO DIAS

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

SENTENÇA: Vistos, etc...Cuida-se ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra ROMULO CORDEIRO DIAS, imputando-lhe conduta tipificada no artigo 157, §3º c/c art. 14, inciso II do Código Penal. Após notícias extrajudiciais dando conta de que o acusado teria sido morto na cidade de Brejo-MA, à fl. 180/181 foi anexada comunicação de óbito em nome do acusado. É o que há a relatar. Decido. O documento de fl. 180 demonstra que o ROMULO CORDEIRO DIAS veio a óbito no dia 08.05.2018.O art. 107, inciso I, do Código Penal, estabelece que a morte do agente extinguirá sua punibilidade. Ademais, a Constituição Federal prevê em seu art. 5°, inciso XLV, que a responsabilidade penal é personalíssima e intransferível, ao dispor que a pena não passará da pessoa do condenado. Por essas razões, deve ser declarada a extinção de punibilidade do réu ROMULO CORDEIRO DIAS. Ante o exposto, com supedâneo no art. 107, inciso I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do réu ROMULO CORDEIRO DIAS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000152-74.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SILMARA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): EMITÉRIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL YAMAHA - YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

Advogado(s): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI(OAB/PIAUÍ Nº 10906)

SENTENÇA

Sentença proferida em audiência, conforme termo de fls.38 dos autos: "Ausente a parte autora sem apresentação de qualquer justificativa. Diante do exposto, extingo o processo sem análise do mérito na forma do art. 51, I, da Lei 9.099/95. PRI."

RIBEIRO GONÇALVES, 15 de maio de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Coma

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0002005-96.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA BIBIANA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000310-10.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0000017-04.2008.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CECILIA RABELO DA SILVA GOMES

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face CECÍLIA RABELO DA SILVA GOMES, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 15 de maio de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000730-11.2014.8.18.0077

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LÁZARO MIRANDA DE SOUSA ( MENOR )

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III do

CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000513-16.2017.8.18.0027

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EDELVÂNIA MARQUES SOUZA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

DESPACHO: (...)Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo,no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso.(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000054-30.2006.8.18.0114

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LUCAS LOPES DE SOUSA

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Requerido: ROMÁRIO GOMES RODRIGUES

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000097-42.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KALEBY PROSPERO DUARTE, REP. POR SUA GENITORA

Advogado(s):

Réu: SAMUEL ROCHA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000062-55.2016.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, J.P.M. DE O., REPRESENTADO POR SUA GENITORA BEATRIZ MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: IURI SILVA NUNES

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000314-84.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. L. L. A, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADILEIDE LOPES ARAÚJO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: LUCAS MARTINS DE MELO SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000282-79.2015.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: THAILLANA LAURINDO MARQUES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Requerido: ISAC BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000039-46.2015.8.18.0114

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: A. L. DE C., REPRESENTADA POR CRISTIANE LUSTOSA DE CARVALHO

Advogado(s): ABGAIL GUERRA LEMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12446)

Requerido: LUCIVALDO JORGE LEAL

Advogado(s): JOSÉ ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA(OAB/PARAÍBA Nº 15314-B)

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000567-09.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUDINEI CLAUS DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM(OAB/SÃO PAULO Nº 261070)

Réu: NELSON KUBLIK

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000098-68.2014.8.18.0114

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: DIOLLY QUEIROZ LUSTOSA

Advogado(s): ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA(OAB/MARANHÃO Nº 5178)

Requerido: OZEAS OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000018-96.2014.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: BENEDITO BALDUINO DE MIRANDA FILHO

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000376-95.2013.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: R.N.P.S. REPRESENTADO POR ROZALIA PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: D.E.C.S. REPRESENTADA POR IVA ELIAS DE CARVALHO

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000002-60.2005.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, URSANAK LOPES CANELA

Advogado(s):

Requerido: MARIO REIS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000010-32.2008.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ALESSANDRA DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: WÊNIO MELO

Advogado(s): WALDENIO GUERRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 13964)

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000107-96.2010.8.18.0105

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: RALEY BATISTA FERREIRA

Advogado(s): VALÉRIA DO NASCIMENTO DINIZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº /)

Requerido: MAICON GONÇALVES

Advogado(s): BERNARDO MARINHO BARCELLOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 30300)

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.