Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000506-28.2019.8.18.0100

Classe: Execução da Pena

Apenado: RIVERALDO DE ALBUQUERQUE BARBOSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

DESPACHO: No processo de execução, designe-se audiência admonitória para o dia 06/08/2019, às 10:20h no Posto Avançado de Atendimento de Eliseu Martins-PI, para o pronto cumprimento da condenação dos réus Riveraldo de Albuquerque Barbosa e Carlos André de brito da Silva.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001370-60.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GREGORIO DIONISIO DE SOUSA

Advogada: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

DESPACHO: Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 24/06/2019, às 8h30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos

Processo nº 0001078-92.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAIXÃO BARBOSA MIRANDA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

Advogado(s):

Cite(m) a(s) parte(s) requerida(s) para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada em

01/07/2019, às 08 horas e 30 minutos, no Fórum local, observando-se o prazo mínimo de 20 dias entre

a c i t a ç ã o e a d a t a d a a u d i ê n c i a .

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000203-70.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: DEMERSON SOLANO DE SOUSA, MATEUS GOMES DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053), JULIO COELHO LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 11141)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o réu DEMERSON SOLANO DE SOUSA, por seu advogado, intimado para, no prazo de 5 ( cinco) dias,apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até no máximo 5 (cinco), oportunidade que poderá juntar documentos e requerer diligência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000705-25.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISANDRA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 16320), EDUARDO DE SOUSA BILIO(OAB/PIAUÍ Nº 15957), FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: FABIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Processo nº 0000174-12.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSEANE SANTIAGO GONÇALVES

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000178-83.2013.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA JOSIANE DA SILVA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000268-57.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: IVONEIDE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000236-52.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000250-36.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSANGELA RODRIGUES DE MESQUITA SAMPAIO

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000946-87.2017.8.18.0037

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: K. C. S., E. DA S. C.

Advogado(s): ROMYLOS DE SOUSA COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 15614)

Requerido: A. DO N. S.

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

SENTENÇA: "... Em razão do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. Dê-se baixa na distribuição. Mantenham-se os autos em Secretaria como se arquivado fossem. AMARANTE, 19 de fevereiro de 2019. NETANIAS BATISTA DE MOURA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE".

Processo nº 0000114-39.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIO LUIS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000132-60.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSIANE FERNANDES BARBOSA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000170-72.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCA LAYANNA BORGES MACHADO

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000234-82.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA SELMA SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000144-74.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO DE ASSIS MOURAO FILHO

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000116-09.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: SILVIA MARIA REGO DOS SANTOS

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000232-15.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DA LUZ VIEIRA DE ANDRADE

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000134-30.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: SILVIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

Praça Gov. Pedro Freitas, 50, centro, JOSÉ DE FREITAS-PI

PROCESSO Nº 0000457-79.2014.8.18.0029

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO, Juiz de Direito da Comarca de JOSÉ DE FREITAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FLAVIO AUGUSTO DA SILVA, brasileiro, cearense de Pentecoste, convivente em união estável, filho de ISABEL DELFINA DA SOLEDADE SILVA e de FRANCISCO INÁCIO DA SILVA, residente e domicilaido na Rua dos Mutantes, nº 436, Bairro Pirambu (Leste-Oeste), próximo à residência do vereador Alípio Martins, Fortaleza-Ceará, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0000457-79.2014.8.18.0029, designada para o dia 18/06/2019, às 12:00 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de JOSÉ DE FREITAS, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, THAILANE SENISE DA PAZ MACEDO, Cedido Prefeitura, o digitei, e eu, LIVIANE FEITOSA MOTA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO
Juiz de Direito da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000054-40.2009.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDO ALVES PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ALDENIR LUSTOSA MASCARENHAS JÚNIOR

Advogado(s):

Vistos, etc. Em atenção ao despacho judicial de fl. 16, que indica designação de audiência conciliatória cuja efetiva realização não consta dos autos, e considerando-se o lapso temporal decorrido até o presente momento, intime-se a parte autora para se manifestar, em 5 dias, sobre interesse no prosseguimento do feito para fins de designação de nova data para tentativa de conciliação ou requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para extinção. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000913-92.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSELINA IZIDIO ALVES

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO FINASA BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias, dizendo se possuem provas a produzir em audiência, justificando e especificando quanto à necessidade de sua produção. Expedientes necessários, cumpra-se.

Processo nº 0000332-65.2014.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLUCE HELOISA ARAÚJO DIAS

Advogado(s): HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUA(OAB/PIAUÍ Nº 9854)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, I, e 321, p.ú., do CPC. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Sem custas processuais, a teor do art. 54 da Lei 9.099/95, uma vez pleiteada a aplicação do rito dos Juizados Especiais pela autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000384-61.2014.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO CARLOS SORIANO

Advogado(s): ANAIAN ANTUNES BEMBEM(OAB/PIAUÍ Nº 9683)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, I, e 321, p.ú., do CPC. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Sem custas processuais, a teor do art. 54 da Lei 9.099/95, uma vez pleiteada a aplicação do rito dos Juizados Especiais pelo autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se..

Processo nº 0000071-32.2016.8.18.0109

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: TERESINHA LUSTOSA DE ALENCAR

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Retificado: JOÃO LUSTOSA

Advogado(s):

Ante o exposto, inexistindo razão para o indeferimento do pedido, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral de retificação dos assentos de casamento e óbito para fazer constar o nome "João Lustosa de Freitas", ao tempo em que determino que se oficie ao respectivo Cartório desta Comarca para fins de expedição de novas certidões. Custas legais pela autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se