Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000256-43.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LIA RAQUEL LEITE LOPES

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000172-42.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000064-13.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000190-97.2013.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOANE COSTA FERNANDES

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000117-91.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000143-89.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: EULINA NERY DE CASTRO

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

Processo nº 0000182-23.2013.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: NAYANA MACHADO SILVA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Considerando que nos autos não consta nº do CPF do advogado da parte autora, pelo que restou impossibilitada a confecção do PRECATÓRIO/RPV, tanto da parte como do patrono uma vez que este é campo obrigatório. Fica o patrono intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o seu CPF para que seja adotadas as devidas diligências. Secretaria da vara Única de União - PI. Antonio Edilson de Oliveira Silva, Oficial de Gabinete - MAT 9992413.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000265-70.2015.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): JOÃO LEAL LEÃO MEE

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

SENTENÇA: Diante da satisfação da obrigação fiscal pelo(a) executado(a), conforme se verifica às fls. 18, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. Cumpra-se com os expedientes necessários. Buriti dos Lopes-PI, 16 de outubro de 2018. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza de Direito.

Processo nº 0000817-30.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETE FREITAS DE ABREU

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

5. Ante o exposto, sendo despicienda a realização de audiência de instrução e

julgamento, julgo saneado o feito e determino as seguintes providências:

a) intimem-se as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar

ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável;

b) Intime-se as partes para, querendo, requerer a produção de outras provas,

além da prova documental, no prazo de 10 dias, justificando a sua real necessidade no caso

concreto, sob pena de indeferimento.

c) Intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos os

respectivos contratos e comprovantes de transferência dos valores referentes aos contratos

nº 790273624, 598928464 e 011876075.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001116-11.2016.8.18.0032

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: VICENTE FERRER CAMINHA FONTES DE AGUIAR

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: CONCEDO à parte autora o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da diligência informada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002811-97.2016.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EDSON OSCAR DE OLIVEIRA

Advogado(s): JARBAS GAREZA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9506)

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO ROSEANNE MACHADO DE ASSIS - FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE MACHADO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR as partes, por intermédio de seus advogados, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000231-62.2014.8.18.0033

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: MARIA RITA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Tutelado: MARIA BEATRIZ SILVA TAVARES

Advogado(s):

SENTENÇA:

DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

(... ) Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a perda do interesse de agir, ocorrida posteriormente ao seu ajuizamento, uma das condições da ação, cuja ausência impede o enfrentamento do mérito respectivo. Revogo a decisão que concedeu a guarda provisória à requerente Maria Rita da Conceição, fls. 17/19 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo. Sem custas, face os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri/PI, 23 de junho de 2017. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001431-23.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERIANNE FARIAS CARDOSO

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: INTIMAR as advogadas das partes Dras. GISELA BARROS CASTRO OAB/PI 5547 e MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA OAB/PI 10.203, para apresentarem os quesitos, bem como para ciente da perícia a ser realizada no dia 18/06/2019 a partir das 14h00, no fórum local, conforme despacho juntado aos autos.

Processo nº 0001180-97.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MACHADO & RIBEIRO LTDA

Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 150510)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000186-37.2011.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B)

Executado(a): FABIO MANOEL DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS NONATO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente determinando a suspensão do presente feito até a data de 30/12/2019. Decorrido o prazo, intime-se o autor, por meio de seu patrono, para requerer o que entender cabível.

Processo nº 0000181-15.2011.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), CLÉCIO CAMELO DE ALBUQUERQUE(OAB/PERNAMBUCO Nº 30136)

Executado(a): ERENILDA DE JESUS NASCIMENTO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente determinando a suspensão do presente feito até a data de 30/12/2019. Decorrido o prazo, intime-se o autor, por meio de seu patrono, para requerer o que entender cabível.

Processo nº 0000152-62.2011.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JUBELINO VALDEVINO DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente determinando a suspensão do presente feito até a data de 30/12/2019. Decorrido o prazo, intime-se o autor, por meio de seu patrono, para requerer o que entender cabível.

Processo nº 0000143-03.2011.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRAS DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047-11)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA CORREIA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente determinando a suspensão do presente feito até a data de 30/12/2019. Decorrido o prazo, intime-se o autor, por meio de seu patrono, para requerer o que entender cabível.

Processo nº 0000124-94.2011.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B)

Réu: AMADEU FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente determinando a suspensão do presente feito até a data de 30/12/2019. Decorrido o prazo, intime-se o autor, por meio de seu patrono, para requerer o que entender cabível.

Processo nº 0000014-95.2011.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B)

Réu: FRANCISCO BENÍCIO COELHO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente determinando a suspensão do presente feito até a data de 30/12/2019. Decorrido o prazo, intime-se o autor, por meio de seu patrono, para requerer o que entender cabível.

Processo nº 0001106-89.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recebo o recurso inominado apenas no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei

9009/95), pois verificada sua tempestividade e o preparo recursal.

Intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões, não houve

manifestação, razão pela qual determino a remessa dos autos à Turma Recursal Cível em

Teresina/PI.

Processo nº 0001488-19.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NEUZA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Recebo o recurso inominado apenas no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei

9009/95), pois verificada sua tempestividade e o preparo recursal.

Intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões, não houve

manifestação, razão pela qual determino a remessa dos autos à Turma Recursal Cível em

Teresina/PI.

Processo nº 0000588-84.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Réu: ANTONIO ABEL DOS REIS

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão requerido pelo autor. Suspensa-se os autos até a data de 30/12/2019. Decorrido o prazo acima, intime-se o autor, por meio de seu patrono, para requerer o que entender cabível.

Processo nº 0000583-62.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLEUDES DE MARIA M. M CLARO(OAB/PIAUÍ Nº 551-B), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Réu: FRANCISCO DIAS DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Defiro o pedido de suspensão requerido pelo autor. Suspensa-se os autos até a data de 30/12/2019. Decorrido o prazo acima, intime-se o autor, por meio de seu patrono, para requerer o que entender cabível.

Processo nº 0000444-13.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Réu: EDMILSON RUFINO DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão requerido pelo autor. Suspensa-se os autos até a data de 30/12/2019. Decorrido o prazo acima, intime-se o autor, por meio de seu patrono, para requerer o que entender cabível.