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Processo nº 0001248-30.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO BORGES NASCIMENTO

Advogado: HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059)

DECISÃO:Considerando a petição constante à fl. 69, na qual a Defensoria Pública pleiteia pelo arbitramento da multa prevista no art. 265 do CPP, intime-se o patrono constituído pelo réu, Dr. Hildembergue Charles Costa Cavalcante (OAB/PI N° 6059), para que o mesmo se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pleito supramencionado.

PROCESSO Nº: 0022471-15.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER-ZONA CENTRO

Indiciado: MANOEL DE FRANÇA RIOS

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MANOEL DE FRANÇA RIOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017545-93.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ALAN PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Designo para o dia 12 / 02 / 2020, às 09:00 horas a realização de audiencia de instrução e julgamento para a oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu(s).Intime(m)-se o (s) advogado (s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001062-41.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS VINICIOS FONTES LUSTOSA

Advogado(s): NIVALDO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15370)

DESPACHO: Ao advogado de defesa, a fim de apresentar a defesa preliminar do acusado no prazo legal.

Processo nº 0029377-94.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MARCELO SOARES LUZ AFONSO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 124504)

Requerido: FRANCISCO CUNHA DE ALCANTARA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime a parte Requerente/Apelada, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar suas contrarrazões de apelação ao recurso apresentado pelo Requerido/Apelante.

TERESINA, 15 de maio de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0022643-54.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA VELOSO NERY DE CARVALHO

Advogado(s): SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

Réu: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0025863-89.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE

Indiciado: MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016094-57.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321)

Executado(a): ASSCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO ABJETIVO ASSUNPERO

Advogado(s): NILTON RIBEIRO LANDI(OAB/SÃO PAULO Nº 28811)

Diante do exposto, admito a carta de fiança apresentada pela parte executada como garantia da presente execução fiscal, restando, porém, frustrada, em face da taxatividade do art. 151 do CTN, a suspensão da exigibilidade do crédito.

Também defiro a emenda à inicial requerida pela Fazenda Municipal, determinando a correção do nome da parte executada, inclusive na autuação e na distribuição, passando a constar "ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO em vez de "RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO", ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO ABJETIVO ASSUPERO", pois trata-se de erro de grafia insignificante do nome da parte executada, que não prejudicou a identificação da parte nem do feito.

Por fim determino que se proceda à lavratura do termo de penhora, sendo desnecessária a intimação da executada da penhora para início da contagem do prazo para apresentação de embargos à execução, eis que os embargos já foram opostos.

Intimações necessárias.

Processo nº 0011755-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: W. F. DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182/90)

Réu: BANCO RURAL S/A, PETRA- PERSONAL TRADER CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FIDC PREMIUM

Advogado(s): ULYSSES ECCLISSATO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 182700), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0027779-37.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NIVALDO CARVALHO DE ORLANDO NETO -MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: LEONARDO VELOSO DE ARAUJO COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, e em conformidade com manifestação da Defensoria Pública da parte autora, e parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos artigos. 485, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais(...)

Processo nº 0013621-11.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CAIO LUSTOSA BUCAR

Advogado(s): CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 12612), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698)

Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAIMUNDO PORTELA

Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041), ANTONIO LUCIMAR DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5437), GERARDO EULÁLIO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1048)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

PROCESSO Nº: 0003353-82.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: ANTONIO JOSE DIAS DOS SANTOS

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO JOSE DIAS DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002472-81.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVA MARIA NUNES DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. TERESINA, 30 de abril de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000955-12.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: TABULEIRO AÇO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA

Advogado(s): LUCIANA TACOLA BECKER(OAB/PIAUÍ Nº 15911)

Réu: FRANCIMAR SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013605-18.2014.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6486)

Desapropriado: BENEDITO SOARES DE ANDRADE

Advogado(s):

SENTENÇA: SENTENÇA Trata-se de Ação de Desapropriaçãopor Utilidade Pública proposta pelo MUNICÍPIO DE TERESINA em desfavor de BENEDITO SOARES DE ANDRADE. A parte Desapropriante informa em seguida o seu desinteresse no feito e requerer o seu arquivamento. Diante do exposto, haja vista o menifesto e expresso desinteresse da parte autora, HOMOLOGO o pedido de desinteresse, sem resolução do mérito, com fundamento nas disposições do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Transitada em julgado, com as formalidades necessárias, ARQUIVE-SE dando-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 23 de setembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0007983-50.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER/SUDESTE

Indiciado: ROGERIO DA SILVA MATOS

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ROGERIO DA SILVA MATOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027599-89.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: INEZ REBOUCAS DE CASTRO FORTES

Advogado(s): GEORGE FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9303), CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), ROMARIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11060), LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 232), BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149)

Inventariado: ALZIR REBOUCAS DA SILVA CASTRO-FALECIDA

Advogado(s):

Intime-se a inventariante, por seu advogado, para:

1) detalhar a quantidade de quotas que a inventariada detinha em cada filial;

2) apresentar certidão atualizada de registro do imóvel a que se refere o item "a" do Plano de Partilha, a fim de verificar a atual situação do imóvel em relação a hipoteca constante da certidão de fl. 77.

Processo nº 0019344-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUCIA DA SILVA, LUAN FELIPE SILVA ALVES DE ALENCAR (MENOR), AUANNA DHENNYFER SILVA ALVES ALENCAR(MENOR)

Advogado(s): GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6117), RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 9895), SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 1802)

Réu: ARÊA LEÃO TURISMO LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), LUCAS MARTINS DE AREA LEAO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 16328), LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15653), LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002)

DISPOSITIVO

Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido do autor. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários em favor do advogado da ré AREA LEÃO TURISMO LTDA advocatícios esses últimos fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando as presentes verbas sucumbenciais sob condição suspensiva na forma do art. 98, §3º, do CPC em razão da gratuidade da justiça concedida.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001481-32.2016.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: BARTOLOMEU RAMOS PINTO

Advogado(s): ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Réu: NAPOLEAO GUIMARAES

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

DESPACHO FL.119: Intime-se a parte embargada na pessoa de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre o teor do petitório apresentado eletronicamente à fl. 118 dos autos.

Processo nº 0000745-09.2019.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): RAUL CAMPOS SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12212), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870), POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO(OAB/MARANHÃO Nº 7783)

Réu: CONTROL - CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0032979-93.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO FERNANDO GOMES DE SIQUEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 14152)

Requerido: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte Autora, por seu procurador, sobre a devolução da correspondência pelos correios (Carta de Citação), no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0006473-70.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFREDO BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11728), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

Réu: CONSTRUTORA MARTINS E CIA LTDA

Advogado(s): MÁRCIO JOSÉ MORAIS DE QUEIROZ GALVÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 28372), IRISLETIERE RODRIGUES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 14125)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0012302-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRELINA MENDES DA SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: Vistos, etc. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 20 de agosto de 2019, às 11:00 horas, neste juízo, com fulcro no art. 139, V, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a autora é assistida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, INTIME-SE a mesma, bem como seu Defensor, via mandado de intimação. Int. Cumpra-se.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008377-57.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 9º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARIEL RODRIGUES DA SILVA, PAULO HENRIQUE DE MORAIS

Advogado(s):

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

Proc.nº0008377-57.2017.8.18.0140

José Francisco de Carvalho, servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 15/02/2019, nos autos da ação penal do art.157,§2º,II c/c art.69, ambos do Código Penal, que o que o Ministério Público Estadual move em face de Ariel Rodrigues da Silva.?[...]Isto posto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado ARIEL RODRIGUES DA SILVA, devidamente qualificado nos au-tos, na prática de dois crimes de roubo majorado, na modalidade concurso material, nos termos do art. 157, §2º., II(duas vezes), na forma do art. 69, caput, ambos do CP (duas vezes).Por fim, em atenção as regras previstas nos arts. 69 e 72, ambos do CP,procedo o somatório das penas, tornando definitivo a pena do sentenciado ARIEL RODRIGUES DA SILVA em 10 (dez) anos e 08 (oito) meses de reclusão e ao pagamento de 26 (vinte e seis) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei.Em obediência as regras dispostas no art. 33, §2º, ?a?, do CP, determino que o sentenciado inicie o cumprimento da pena em REGIME FECHADO, uma vez que a pena imposta nesta Sentença é superior a 08 (oito) anos.Estabeleço a Penitenciária Regional ?IRMÃO GUIDO? para início do cumprimento da pena do sentenciado.Afasto a possibilidade da concessão de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, assim como, a concessão de sursis, eis que inexiste os requisitos de caráter objetivo previsto nos arts. 44 e 77, ambos do CP, respectivamente.Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, eis que respondeu, boa parte do processo em liberdade, inexistindo, nesta fase processual, qualquer motivo idôneo a uma nova decretação de prisão preventiva em desfavor dele.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do CPP.Em atenção a regra prevista no art. 387, IV, do CPP, fixo em favor da vítima WESLEY DE SOUSA PASSOS (e tão somente esta ? pois a outra vítima (MARIA DE NAZARÉ DE MAGALHÃES SILVA LEMOS) teve os seus bens devidamente restituídos conforme se vê pelo Auto de Restituição de fls. 22) a quantia de R$ 1.000,00 (um mil Reais) a ser paga pelo sentenciado ARIEL RODRIGUES DA SILVA, a título de reparação dos prejuízos sofridos pela vítima.(...)Teresina,15 de maio de 2019.

Processo nº 0021299-09.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 45283)

Requerido: IRACENE DELFINA DE JESUS

Advogado(s):

Destaca-se que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, na forma do art. 485, §5, CPC.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art. 90, CPC.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.