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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.001386-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): JEAN PAULO MODESTO ALVES (PI002699) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Compulsando os autos verifico que o Estado do Piauí, em cumprimento à Decisão fornecimento dos medicamentos ao Sr. Carlos Bezerra Borges, determinou o Depósito Judicial Ouro no valor de R$ 1.146,54 (um mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) no dia 27.02.2019, conforme se extrai em Documento acostado aos autos às fls. 225. Em manifestação, solicita-se a liberação da referida quantia para o requerente adquirir o medicamento que necessita para o seu tratamento. Destarte, em atenção ao depósito judicial realizado e a fim de permitir a satisfação da decisão judicial, determino que o valor de R$ 1146,54 (um mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), depositado em Deposito Judicial Ouro em 27.02.2019, Conta Judicial n° 600132277450, SEJA DEPOSITADO na Conta Poupança do Sr. Carlos Bezerra Borges, CPF n° 265.916.853-91, paciente, ora beneficiário, Banco do Brasil, Agência 0254-2, Conta n° 170.989-5, de modo a possibilitar a aquisição dos medicamentos necessários. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, 13 de maio de 2019.

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e de Direito Público, avisa que a pauta de julgamento dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 24 de maio de 2019, às 9h (nove horas), na Sala 01 das Câmaras Cíveis e Criminais no prédio do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, localizado na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Bairro Cabral, nesta capital. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados.

01. RECURSO Nº 0020615-11.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020615-11.2015.818.0001 - COBRANÇA, DO J. ESPECIAL DE TERESINA FAZENDA PUBLICA)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: FRANCISCA PEREIRA ALVES

ADVOGADO(A): ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA (OAB 3072N-PI)

RECORRIDO(A): O ESTADO

ADVOGADO(A): LUIS SOARES DE AMORIM (OAB 2433N-PI)

02. RECURSO Nº 0012682-04.2016.818.0081- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012682-04.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: JOAO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI 6534)

03. RECURSO Nº 0012772-82.2017.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012772-82.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: LUIZ SOARES LEITE

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

04. RECURSO Nº 0014738-56.2016.818.0001 - QUERELA NULLITATIS (REF. AÇÃO Nº 001.2009.010.680-6 - AÇÃO ANULATÓRIA DE VENDA DE IMÓVEL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

QUERELANTE: ALERSSON JOSE PESSOA DA CRUZ

ADVOGADO(A): EDUARDO DE AGUIAR COSTA (OAB/PI 5007)

QUERELANTE: BARTOLOMEU BESERRA DE CHANTAL

ADVOGADO(A): ARISTOTELES S.N MORAIS (OAB/PI 3558), JOSELITA SILVA CHANTAL (OAB/PI 5295) E KAROLINNE SKARLLATE SILVA CHANTAL (OAB/PI 6471)

QUERELADO: CRISTOVAM COLOMBO MATOS DE AREIA LEAO

ADVOGADO(A): EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA (OAB/PI 2634) E SAMIO FALCÃO MENDES (OAB/PI 5314)

05. RECURSO Nº 0012743-32.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012743-32.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB 8053N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

06. RECURSO Nº 0012654-09.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012654-09.2017.818.0014 - AÇÃO DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB 8053N-PI)

07. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0025919-20.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025919-20.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

EMBARGADO: JOSE CARLOS COSTA FERREIRA

ADVOGADO(A): MICHELLE PEREIRA SAMPAIO (OAB/PI 9749)

08. RECURSO Nº 0026599-05.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026599-05.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TERESINA- IPMT

ADVOGADO(A): LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES (OAB/PI 4565) E ZILTON LAGES VILLA (OAB/PI 11634)

RECORRIDO: OSCAR RIBEIRO DE CARVALHO

ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUSA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PI 8167)

09. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0021176-30.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021176-30.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

EMBARGADO: JOAO LUIZ DA SILVA FILHO

ADVOGADO(A): JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES (OAB/PI 15899)

10. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019958-69.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019958-69.2015.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: RICARDO AUGUSTO NUNES PRADO

ADVOGADO(A): LUDSON DAMASCENO ALENCAR (OAB/PI 13275)

EMBARGADO: EMISSORA TV MEIO NORTE E

ADVOGADO(A): MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ (OAB/PI 10746) E FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB/PI 7228)

11. RECURSO Nº 0024753-26.2012.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024753-26.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: JOAQUIM LOPES DE MELO

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

12. RECURSO Nº 0025123-34.2014.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025123-34.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: JOSE MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

13. RECURSO Nº 0019166-81.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019166-81.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C LUCROS CESSANTES C/C PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA EPP

ADVOGADO(A): ALVARO VILARINHO BRANDAO (OAB/PI 9914)

RECORRIDO(A): AJEGOM IND. DE EQUIPAMENTOS E ACESS. DE ELETROMEDICINA LTDA

ADVOGADO(A): LAINE NARA SANTOS COSTA (OAB/PI 8884) E FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB/PI 11323)

14. RECURSO Nº 0012924-33.2017.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012924-33.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

15. RECURSO Nº 0010875-19.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010875-19.2017.818.0014 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): ARMANDO CERSAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR (OAB/PI 13258)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

16. RECURSO Nº 0011755-49.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011755-49.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29442)

RECORRIDO(A): MARIA INES DE NORMANDIA

ADVOGADO(A): ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE (OAB/PI 32836)

17. RECURSO Nº 0012690-56.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012690-56.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO(A): MARIA DO CARMO PASSOS

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

18. RECURSO Nº 0012901-87.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012901-87.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

Visto: / / 2018.

Dra. Haydée Lima de Castelo Branco

Juíza de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e de Direito Público, avisa que a pauta de julgamento dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 24 de maio de 2019, às 9h (nove horas), na Sala 02 das Câmaras Cíveis e Criminais no prédio do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, localizado na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Bairro Cabral, nesta capital. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados.

01. RECURSO Nº 0016022-02.2016.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016022-02.2016.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: JANICELIA SOUSA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES (OAB/PI 6037)

RECORRIDO: MARIA INES DE JESUS DO REGO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

02. RECURSO Nº 0020996-82.2016.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020996-82.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DESÍDIA DO FORNECEDOR NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA E NA PERDA DO TEMPO ÚTIL DA AUTORA CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO CC OBRIGAÇÃO DE FAZER, DO JECC DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO ITAU S.A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: RUBENS LIMA SOARES

ADVOGADO(A): MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

03. RECURSO Nº 0011599-23.2017.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011599-23.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: RAIMUNDA GONÇALVES DO CARMO

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

04. RECURSO Nº 0013056-25.2013.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013056-25.2013.818.0081 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: OI MOVEL S/A

ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

RECORRIDO(A): DIOGENES MEIRELES MELO

ADVOGADO(A): DIOGENES MEIRELES MELO (OAB/PI 267) E LOUISSE COSTA MEIRELES SAMPAIO (OAB/PI 12567)

05.RECURSO Nº 0014295-95.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014295-95.2018.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

RECORRIDO: TIAGO DE OLIVEIRA FREITAS

ADVOGADO(A): GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO (OAB/PI 12489)

06. RECURSO Nº 0025368-74.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025368-74.2016.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA TRABALHISTA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA-PI

ADVOGADO(A): JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA (OAB/PI 7489) E AGLANIO FROTA MOURA CARVALHO (OAB/PI 8728)

RECORRIDO: MARIA MILTA MOREIRA FELIX

ADVOGADO(A): EMMANUEL NUNES PAES LANDIM (OAB/PI 10457)

07. RECURSO Nº 0015860-41.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015860-41.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: PATRICA MENDES BORGES

ADVOGADO(A): GEORGEVAN EMMANUEL ARAGAO DOS ANJOS (OAB/PI 11864)

RECORRIDO: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA

ADVOGADO(A): EZIO JOSE RAULINO AMARAL (OAB/PI 3443)

08. RECURSO Nº 0010174-58.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010174-58.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: GENESIO BENICIO LOPES

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

09. RECURSO Nº 0010904-69.2017.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010904-69.2017.818.0014 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: FRANCISCO MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(A): ARMANDO CERSAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR (OAB/PI 13258)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

10. RECURSO Nº 0010730-64.2016.818.0024- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010730-64.2016.818.0024 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS E TUTELA DE EVIDÊNCIA, DO JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983)

RECORRIDO: MARIA ALDA FERNANDES ARAUJO

ADVOGADO(A): ANTONIO WILSON ANDRADE NETO (OAB/PI 14258)

11. RECURSO Nº 0030004-20.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030004-20.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PAGAR, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRIDO: AVELAR MENDES DE ARAUJO

ADVOGADO(A): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR (OAB/PI 3063)

12. RECURSO Nº 0011050-13.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011050-13.2017.818.0014 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JOSE ARIMATEA MENDES GONCALVES

ADVOGADO(A): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES (OAB/PI 11723)

RECORRIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)

ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

13. RECURSO Nº 0010759-18.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010759-18.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: FLAVIO TEIXEIRA DE ABREU JUNIOR

ADVOGADO(A): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS (OAB/PI 11380)

RECORRIDO: PORTO SEG CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- PORTO SEGUROS CARTOES

ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB/PI 13905)

14.RECURSO Nº 0011664-52.2016.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011664-52.2016.818.0014 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ANTONIA MARIA DA COSTA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB 8053N-PI)

RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I - FIDC NPL I

ADVOGADO(A): GIZA HELENA COELHO (OAB 166349N-SP)

15.RECURSO Nº 0000028-98.2016.8.18.0011 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000028-98.2016.8.18.0011 - QUEIXA-CRIME, DO JECC ZONA CENTRO 2 DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

APELANTE: HELDER EUGÊNIO GOMES

ADVOGADO(A): ANNE KAROLINE HOLANDA FERNANDES (OAB/PI 13171) E RONY DE ABREU TORRES (OAB/PI 14033)

APELADO: RAILSON ALVES MIRANDA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

16.RECURSO Nº 0000036-20.2011.8.18.0086 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000036-20.2011.8.18.0086 - TCO, DA COMARCA DE BOCAINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

APELANTE: ANTÔNIO DE SOUSA CAVALCANTE

ADVOGADO(A): LUIZ BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB/PI 1750) E BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES (OAB/PI 6215)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

17.RECURSO Nº 0001229-66.2010.8.18.0034 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0001229-66.2010.8.18.0034 - AMEAÇA, DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM DE OLIVEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

18.RECURSO Nº 0000092-73.2016.8.18.0152 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000092-73.2016.8.18.0152 - TCO - DANO, DO JECC DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

APELANTE: JOSÉ NUNES DE BARROS

ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR (OAB/PI 5762) E FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA (OAB/PI 6914)

APELADO: ADALBERTO LOPES

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

Visto: / / 2019.

Dra. Lucicleide Pereira Belo

Juíza de Direito Presidente da 3ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia31de maio de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010388-72.2013.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010388-72.2013.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: FRANCISCO JOSE DE MOURA

ADVOGADO(A): JOSY CRISTINA DE SOUSA NASCIMENTO (OAB/PI 9469)

02.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010828-88.2012.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010828-88.2012.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: FRANCISCO RODRIGUES DA PAZ

ADVOGADO(A): LUCAS SANTIAGO SILVA (OAB/PI 8125)

03.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010962-19.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010962-19.2014.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: THIAGO MOTA MONTEIRO

ADVOGADO(A): VICENTE REIS REGO JUNIOR (OAB/PI 10766)

04.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011098-38.2012.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011098-38.2012.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: FERNANDA MARQUES COSTA

ADVOGADO(A): LAERCIO NASCIMENTO (OAB/PI 4064)

05.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011187-39.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011187-39.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: FRANCINETE TORRES DA COSTA

ADVOGADO(A): HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4344)

06.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011192-83.2012.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011192-83.2012.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PI 7036)

EMBARGADO: JOANA PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(A): HELDER JOSE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/PI 8918)

07.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011619-46.2012.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011619-46.2012.818.0060 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: ANTONIO PEREIRA CAMPOS

ADVOGADO(A): FELIPE MONTEIRO E SILVA (OAB/PI 8346)

08.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011699-44.2012.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011699-44.2012.818.0081 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: VALMIR DE SOUSA CARDOSO

ADVOGADO(A): FRANCISCO VERAS FONTENELE (OAB/PI 7584)

09.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 001.2011.004.297-3 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.004.297-3 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

EMBARGADO: MARIA DA GUIA DE LIMA

ADVOGADO(A): ANDERSON MARQUES LIMA (OAB/PI 6391)

10.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 001.2011.009.302-6 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.009.302-6 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: CLEBER RODRIGUES FERNANDES

ADVOGADO(A): ANDERSON MARQUES LIMA (OAB/PI 6391)

11.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 001.2011.015.783-9 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.015.783-9 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE PARCIAL DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 2-ANEXO I DES. VICENTE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: BENICIO DE LIRA LEMOS

ADVOGADO(A): MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

12.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 001.2011.020.755-0 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.020.755-0 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: MARIA DE FATIMA BEZERRA RODRIGUES

ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/PI 6529)

13.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 001.2011.025.160-8 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.025.160-8 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/PI 6529)

14.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 001.2011.035.820-5 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.035.820-5 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADO(A): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/PI 14274)

EMBARGADO: LARISSA NAIANA MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(A): ULISSES BRITO DE SOUSA (OAB/PI 8556)

15.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0012981-83.2013.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012981-83.2013.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: HAIRES NEVES DA COSTA

ADVOGADO(A): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA (OAB/PI 6209)

16.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0018632-45.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018632-45.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: BENEDITO INACIO MAGALHAES JUNIOR

ADVOGADO(A): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB/PI 8952)

17.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0018944-21.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018944-21.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: FRANCISCA ANGELITA MENDES COSTA

ADVOGADO(A): VIVIANNE PESSOA ALENCAR (OAB/PI 4034)

18.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019472-89.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019472-89.2012.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: EUDESLAUDA DO NASCIMENTO SANTOS

ADVOGADO(A): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO (OAB/PI 6741)

19.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0021187-69.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021187-69.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: ROSA CARMELITA LOPES FERNANDES

ADVOGADO(A): LAURIANO LIMA EZEQUIEL (OAB/PI 6635)

20.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0023913-16.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023913-16.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO COMBINADO COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: JOSE JUSCELINO PACHECO

ADVOGADO(A): JOELSON JOSE DA SILVA (OAB/PI 7201)

EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

21.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0031445-41.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0031445-41.2012.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁ UCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: FRANCINALDO DA SILVA MONTE

ADVOGADO(A): MISHELLE COELHO E SILVA (OAB/PI 7520)

22.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0031981-52.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0031981-52.2012.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE PARCIAL DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: MAGNOLIA PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO CADASTRADO

23.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0032928-09.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032928-09.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BV LEASING

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTOS ANDRADE

ADVOGADO(A): TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/PI 8223)

24.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 044.2011.024.438-9 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 044.2011.024.438-9 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: CELSO SOARES CAVALCANTE

ADVOGADO(A): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO (OAB/PI 8047)

25.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 081.2011.025.681-5 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 081.2011.025.681-5 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: ALOSIO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO(A): ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER (OAB/PI 205) E ROSANE MARIA SOARES SANTOS (OAB/PI 6211)

26.RECURSO Nº 0024402-77.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024402-77.2017.818.0001 - AÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BENYLSON DAS NEVES SILVA

ADVOGADO(A): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA (OAB/PI 11393)

RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS CEGOS DO PIAUI - ACEP

ADVOGADO(A): FERNANDO ANDREY DE SOUSA ALVES (OAB/PI 13873)

27.RECURSO Nº 0025823-39.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025823-39.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR PRÁTICA DE PUBLICIDADE ENGANOSA C/ C RESTITUIÇÃO DE VALOR, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MAGDA CHAIB MOREIRA PINTO

ADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA (OAB/PI 8938)

RECORRIDO: INSTITUTO SABRINA BELON

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO CADASTRADO

28.RECURSO Nº 0010904-28.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010904-28.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: DELZUITA ALVES DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

29.RECURSO Nº 0029742-02.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029742-02.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)

RECORRIDO: LUIS ALMEIDA LIMA

ADVOGADO(A): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

30.RECURSO Nº 0010155-62.2016.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010155-62.2016.818.0119 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE UNIÃO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA DE JESUS BORGES

ADVOGADO(A): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI 11570)

RECORRIDO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

31.RECURSO Nº 0020125-91.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020125-91.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ERICO CRISTIANO BARROS E SILVA

ADVOGADO(A): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB/PI 7797) E HUGO SILVA QUINTAS (OAB/PI 8111)

32.RECURSO Nº 0014450-74.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014450-74.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: JOSE DO EGITO BARBOSA JUNIOR E LENISE MAIA DE CARVALHO LIMA

ADVOGADO(A): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA (OAB/PI 11393)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

33.RECURSO Nº 0023831-72.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023831-72.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: REJANE KALUME HIDD E VASCONCELOS

ADVOGADO(A): NATALIA MEDINA SAMPAIO MENDES (OAB/PI 16102)

34.RECURSO Nº 0010398-69.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010398-69.2016.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: PAULO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(A): GILSON ALVES DA SILVA (OAB/PI 12468)

35.RECURSO Nº 0016273-82.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016273-82.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: IVONEIDE VIEIRA DE BRITO

ADVOGADO(A): JANE KELLY SILVA TRINDADE (OAB/PI 17717)

36.RECURSO Nº 0010342-60.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010342-60.2017.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

37.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0000024-02.2013.8.18.0097 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000024-02.2013.8.18.0097 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE ISAIAS COELHO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

EMBARGADO: JUVENÉSIA CAVALCANTE DA ROCHA

ADVOGADO(A): CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO (OAB/PI 264)

38.RECURSO Nº 0000653-87.2016.8.18.0026 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000653-87.2016.8.18.0026 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA VERALÚCIA AMORIM GOMES BEZERRA

ADVOGADO(A): FERNANDA DE ARAÚJO CAMELO (OAB/PI 5378)

RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(A): PEDRO HILTON RABELO (OAB/PI 5702), CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PI 9269) E JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS (OAB/PI 13486)

39.RECURSO Nº 0000308-98.2015.8.18.0045 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000308-98.2015.8.18.0045 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT, DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CLEMENTINO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB/PI 11091)

RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO(A): HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367) E JOÃO BARBOSA (OAB/PI 10201)

40.RECURSO Nº 0000169-57.2016.8.18.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000169-57.2016.8.18.0031 - AÇÃO DE COBRANÇA, DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(A): JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR (OAB/PI 13877)

RECORRIDO: BERNARDO CLARAVAL MAIA E SILVA

ADVOGADO(A): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PI 4526)

41.RECURSO Nº 0000171-27.2016.8.18.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000171-27.2016.8.18.0031 - AÇÃO DE COBRANÇA, DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONÇALVES (OAB/PI 9154)

RECORRIDO: IVANA MARIA DE SOUZA MOURA

ADVOGADO(A): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PI 4526)

42.RECURSO Nº 0003214-06.2015.8.18.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0003214-06.2015.8.18.0031 - AÇÃO DE COBRANÇA, DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(A): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: NAZARETH REGINA MACHADO GONÇALVES

ADVOGADO(A): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PI 4526)

43.RECURSO Nº 0016624-22.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016624-22.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S/A

ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PI 17591)

RECORRIDO: CECIANE ANGELIM MEDEIROS E SAVIO GIORDANO VELOSO IGREJA

ADVOGADO(A): RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO (OAB/PI 9913)

44.RECURSO Nº 0011337-14.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011337-14.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA DO CARMO FERNADES CANDIDO

ADVOGADO(A): STEFANY PIVA AMARANTE (OAB/PI 11064)

45.RECURSO Nº 0027265-69.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027265-69.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

46.RECURSO Nº 0010647-71.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010647-71.2016.818.0081 - AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC ANEXO I UESPI DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: TERESA CRISTINA DE CASTRO TELES

ADVOGADO(A): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES (OAB/PI 7597)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

47.RECURSO Nº 0011179-20.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011179-20.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO, DO JECC DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: MINERVALDO FURTADO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

48.RECURSO Nº 0012962-45.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012962-45.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

49.RECURSO Nº 0011024-05.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011024-05.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: JAILTON ARCANJO DE SOUSA

ADVOGADO(A): MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

50.RECURSO Nº 0011022-35.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011022-35.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: DAILANE MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(A): MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

51.RECURSO Nº 0010649-14.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010649-14.2017.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ARISTIDE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI 13332)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

52.RECURSO Nº 0010647-44.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010647-44.2017.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ANTONIA NOGUEIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI 13332)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

53.RECURSO Nº 0010130-05.2018.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010130-05.2018.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(A): LAMEC SOARES BARBOSA (OAB/PI 7491)

54.RECURSO Nº 0010449-94.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010449-94.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: RAIMUNDO ELTON DA SILVA

ADVOGADO(A): MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

55.RECURSO Nº 0010359-04.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010359-04.2018.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA SALETE FARIAS

ADVOGADO(A): IGOR MIRANDA DE CARVALHO (OAB/PI 6070)

56.RECURSO Nº 0011021-50.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011021-50.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CLEZIESTE ELIAS BENEDITO

ADVOGADO(A): MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

57.RECURSO Nº 0019941-62.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019941-62.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: NILIO AGUIDO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2523)

58.RECURSO Nº 0010939-19.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010939-19.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: SABINO DE VIEIRA DE ALENCAR

ADVOGADO(A): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB/PI 5408)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

59.RECURSO Nº 0010789-90.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010789-90.2018.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: MARIA GORETE DE SOUSA

ADVOGADO(A): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR (OAB/PI 9511)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

60.RECURSO Nº 0012283-55.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012283-55.2015.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: JOAO BATISTA BARBOSA DE ARAUJO

ADVOGADO(A): MARIA LUZINETE PINHEIRO DE AGUIAR REIS (OAB/PI 12118)

61.RECURSO Nº 0010519-26.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010519-26.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ARIADENE SALES RIBEIRO

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO (OAB/PI 9157)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

Visto: / / 2019.

Dra. Gláucia Mendes de Macedo

Juíza de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 31 de maio de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010323-25.2015.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010323-25.2015.818.0111 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023)

EMBARGADO: MARIA DA PENHA FERNANDES ARAUJO RIBEIRO SOARES

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO CADASTRADO

02.RECURSO Nº 0020111-68.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020111-68.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO(A): VANESSA CHRISTINA SIMOES DA SILVA (OAB/PI 7283)

RECORRIDO: MARIANA DA CONCEICAO LIMA

ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO (OAB/PI 10948)

03.RECURSO Nº 0024938-88.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024938-88.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PAGAR, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: HILZA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR (OAB/PI 3063) E MALVA MARIA SOUSA SOARES (OAB/PI 12291)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI E IASPI-INSTITUTO DA ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

04.RECURSO Nº 0026285-59.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026285-59.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA-PI

ADVOGADO(A): IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA (OAB/PI 7237), JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA (OAB/PI 7489), RAPHAEL SANTOS BARROS (OAB/PI 8140), AGLANIO FROTA MOURA CARVALHO (OAB/PI 8728) E RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/PI 9487)

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS FREITAS DE DEUS

ADVOGADO(A): MONICA DE CARVALHO SABOIA (OAB/PI 8022)

05.RECURSO Nº 0010339-08.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010339-08.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

06.RECURSO Nº 0022464-18.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022464-18.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ANTONIO DE FRANCA LIMA

ADVOGADO(A): MARILIA GABRIELA OLIVEIRA SIMEAO (OAB/PI 7319)

07.RECURSO Nº 0010329-66.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010329-66.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRIDO: ROSALIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): WHANDERSON MARQUES MACHADO (OAB/PI 15474)

08.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0028262-86.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028262-86.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: PATRI TRINTA E NOVE EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194746)

EMBARGADO: LUCIANO DOS SANTOS REZENDE

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO CADASTRADO

09.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0015891-90.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015891-90.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: MARIA DO ROSARIO DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

10.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0016386-76.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016386-76.2013.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT, DO JECC DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(A): LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA 16956)

EMBARGADO: MARCELO DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES (OAB/PI 6919)

11.RECURSO Nº 0010094-04.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010094-04.2017.818.0044 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO SOARES DE ARAUJO

ADVOGADO(A): JAIRO DE SOUSA LIMA (OAB/PI 8222)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

12.RECURSO Nº 0010559-48.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010559-48.2018.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: LUZIA DE MOURA RODRIGUES

ADVOGADO(A): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ (OAB/PI 14558) E DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE (OAB/PI 13863)

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

RECORRIDO: LUZIA DE MOURA RODRIGUES

ADVOGADO(A): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ (OAB/PI 14558) E DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE (OAB/PI 13863)

13.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010753-67.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010753-67.2015.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(A): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PB 20473)

EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ OLIVEIRA

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI 5874)

14.RECURSO Nº 0011161-73.2017.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011161-73.2017.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB/PI 9860)

15.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0015351-47.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015351-47.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306) E GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

EMBARGADO: MARIA DO ROSARIO DA SILVA

ADVOGADO(A): ITALA GLAUCIA FREITAS REZENDE (OAB/PI 9134)

16.RECURSO Nº 0018297-84.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018297-84.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306) E GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

RECORRIDO: DOUGLAS SUEID GOMES GONÇALVES E MARIA FRANCISCA GOMES GONCALVES

ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA TERTULINO COSTA (OAB/PI 11719) E LUCIANO ONOFRE FONSECA DE SANTANA (OAB/PI 10765)

17.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0023156-46.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023156-46.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: EDIVALDO CARVALHO SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

EMBARGADO: MIDWAY S/A - CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI 8202)

18.RECURSO Nº 0024178-13.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024178-13.2015.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: RENATO AGRIPINO SILVEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: BENEDITO BARROS SILVA

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DA SILVA (OAB/PI 9402)

19.RECURSO Nº 0010317-20.2016.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010317-20.2016.818.0002 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: ELANNE GOMES MORAES

ADVOGADO(A): VIRNA LIA RANGEL CHAVES CASTRO (OAB/PI 3743) E PHORTUS BARBOSA CARVALHO LEONARDO (OAB/PI 13438)

20.RECURSO Nº 0010242-78.2016.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010242-78.2016.818.0002 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA

ADVOGADO(A): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS (OAB/PI 5906)

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA

ADVOGADO(A): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS (OAB/PI 5906)

21.RECURSO Nº 0010239-80.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010239-80.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PI 7847)

RECORRIDO: IDELFONSO ALVES FERREIRA

ADVOGADO(A): MARA FERREIRA TAVARES (OAB/PI 8925)

22.RECURSO Nº 0010268-11.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010268-11.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE EVIDÊNCIA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306) E GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

RECORRIDO: ANGELICA MARIA MOURA FRAZAO

ADVOGADO(A): HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL (OAB/PI 10360), IVONZANGELA RODRIGUES FARIA (OAB/PI 10913) E MARCELO AUGUSTO REBELO SOARES (OAB/PI 16316)

23.RECURSO Nº 0010495-88.2015.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010495-88.2015.818.0006 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO: RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE (OAB/PI 5540), ELTON LEE LEBRE BAPTISTA (OAB/PI 12585) E CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB/PI 14727)

24.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011852-74.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011852-74.2018.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DIVIDA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: ROMULO DE OLIVEIRA SALES

ADVOGADO(A): NAELSON DE SOUSA CARVALHO (OAB/PI 15927)

25.RECURSO Nº 0011155-32.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011155-32.2018.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: LIBERTINA MARIANA DA SILVA

ADVOGADO(A): JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB/PI 9860)

26.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0012296-82.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012296-82.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

EMBARGADO: ANTONIO MENDES DA SILVA

ADVOGADO(A): ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PI 13156)

27.RECURSO Nº 0013984-07.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013984-07.2018.818.0014 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES (OAB/PI 6919)

RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(A): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PI 16071)

28.RECURSO Nº 0014296-80.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014296-80.2018.818.0014 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO LINO DOS SANTOS

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PB 20473)

29.RECURSO Nº 0014298-50.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014298-50.2018.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE CONTRATUAL/REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C COM DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

RECORRIDO: CARLOS JOSE FURTADO

ADVOGADO(A): ROGERIO DE SOUSA MORAES (OAB/PI 14741)

30.RECURSO Nº 0011796-39.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011796-39.2015.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: UNIMED TERESINA - COOPERETIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(A): IGOR MELO MASCARENHAS (OAB/PI 4775)

RECORRIDO: MARIA DE JESUS RAMOS DE ARAUJO

ADVOGADO(A): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR (OAB/PI 12546) E FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA (OAB/PI 13284)

31. RECURSO Nº 0020431-50.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020431-50.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, AGÊNCIA DE VIAGENS FRANQUEADA (CVC PARNAÍBA): EDISAURA S BATISTA E MASTER FRANQUEADA AGE TURISMO LTDA ME

ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117417)

RECORRIDO: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A

ADVOGADO(A): DANIELLE BRAGA MONTEIRO (OAB/PI 15177)

RECORRIDO: SUZANNE RAMOS NUNES E MARIA SUELY RAMOS NUNES

ADVOGADO(A): NINA ARAUJO MELO LEAL (OAB/PI 14227)

32. RECURSO Nº 0012664-92.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012664-92.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO LIMINAR, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA-PI

ADVOGADO(A): FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO (OAB/PI 5418), SERGIO ALVES DE GOIS (OAB/PI 7278), JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA (OAB/PI 7489) E AGLANIO FROTA MOURA CARVALHO (OAB/PI 8728)

RECORRIDO: VALDECI DOS ANJOS SOUSA

ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (OAB/PI 8820)

33. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0029820-30.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029820-30.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

EMBARGANTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO(A): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(A): DANIELA VIEIRA DE SOUSA (OAB/PI 11527)

34. RECURSO Nº 0025828-27.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025828-27.2017.818.0001 - AÇÃO DE REVISÃO DE DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: RONIELCY NUNES VIEIRA

ADVOGADO(A): KAIC PIMENTEL DIAS (OAB/PI 14794)

35.RECURSO Nº 0017469-54.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017469-54.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

ADVOGADO(A): LUISA VARGAS VIANA (OAB/PI 8094)

RECORRIDO: ANA MARIETA FERNANDES MOREIRA

ADVOGADO(A): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO (OAB/PI 4071)

36.RECURSO Nº 0012391-79.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012391-79.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

RECORRIDO: JOSE ALVES GOMES

ADVOGADO(A): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

37.RECURSO Nº 0011754-89.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011754-89.2018.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

RECORRIDO: MARIA SIMONE DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(A): ISRAEL MARQUES RODRIGUES (OAB/PI 12088)

38.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010349-94.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010349-94.2018.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE /PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

EMBARGADO: MANOEL RODRIGUES COELHO

ADVOGADO(A): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE (OAB/PI 13863) E ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ (OAB/PI 14558)

39.RECURSO Nº 0023457-90.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023457-90.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: LOURDES CARLA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(A): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

40.RECURSO Nº 0013292-47.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013292-47.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: FRANCISCO SOARES DA SILVA

ADVOGADO(A): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

41.RECURSO Nº 0012449-43.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012449-43.2018.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JOSE AUGUSTO GONCALVES

ADVOGADO(A): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB/PI 5408)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

42.RECURSO Nº 0028854-33.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028854-33.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRIDO: JURANDY CLEMENTINO DA SILVA

ADVOGADO(A): DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

43.RECURSO Nº 0010562-42.2017.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010562-42.2017.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE ÔNUS COM PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ANEXO I DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: HENRIQUE PAULO DE MACEDO

ADVOGADO(A): ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO (OAB/PI 10309)

44.RECURSO Nº 0024814-08.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024814-08.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CUMULADOS AINDA COM PEDIDO LIMINAR DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA

ADVOGADO(A): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA (OAB/PI 8136)

45.RECURSO Nº 0010030-25.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010030-25.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCISCO WILLIAM DE OLIVEIRA CASTRO

ADVOGADO(A): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PI 16439)

46.RECURSO Nº 0020813-77.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020813-77.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: SIMON BOLIVAR MAIA MENDES

ADVOGADO(A): RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA (OAB/PI 14999)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

47.RECURSO Nº 0027411-81.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027411-81.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: SIMONE PEREIRA DOS SANTOS

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

48.RECURSO Nº 0023695-12.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023695-12.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: LUCIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(A): GILSON ALVES DA SILVA (OAB/PI 12468)

49.RECURSO Nº 0010406-74.2016.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010406-74.2016.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA

ADVOGADO(A): MARIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 11619)

50.RECURSO Nº 0018286-55.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018286-55.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REFATURAMENTO DE CONSUMO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: REGIA MARIA DO NASCIMENTO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

51.RECURSO Nº 0010328-49.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010328-49.2018.818.0044 - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ELZIANO DA CRUZ FERREIRA

ADVOGADO(A): LUMA LUIZY COELHO GOMES (OAB/PI 16113)

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ELZIANO DA CRUZ FERREIRA

ADVOGADO(A): LUMA LUIZY COELHO GOMES (OAB/PI 16113)

52.RECURSO Nº 0010128-73.2016.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010128-73.2016.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: IZABEL DE PAIVA LEAO IBIAPINA

ADVOGADO(A): LAZARO IBIAPINA ALVARENGA (OAB/PI 11711)

53.RECURSO Nº 0010234-07.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010234-07.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCISCA FERREIRA LIMA CRAVEIRO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

54.RECURSO Nº 0010188-46.2016.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010188-46.2016.818.0024 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: EDSON PINTO DOS SANTOS

ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO (OAB/PI 5795)

55.RECURSO Nº 0010103-63.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010103-63.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ADENILDO FRANCLE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(A): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA (OAB/PI 12229)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

56.RECURSO Nº 0010064-97.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010064-97.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ALINE CARVALHO TRINDADE

ADVOGADO(A): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PI 16439)

57.RECURSO Nº 0011208-58.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011208-58.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: RAY DOM BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(A): EVA SAMPAIO XAVIER (OAB/PI 11774)

58.RECURSO Nº 0032164-86.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032164-86.2013.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ANA CELIA DINIZ

ADVOGADO(A): JOEL DE SOUZA FERREIRA (OAB/PI 9569)

59.RECURSO Nº 0010064-97.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010064-97.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ALINE CARVALHO TRINDADE

ADVOGADO(A): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PI 16439)

60.RECURSO Nº 0020813-77.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020813-77.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: SIMON BOLIVAR MAIA MENDES

ADVOGADO(A): RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA (OAB/PI 14999)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

61.RECURSO Nº 0025560-07.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025560-07.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: RENATO LOPES

ADVOGADO(A): JOSE DA PENHA FERNANDES SOBRINHO (OAB/PI 11021)

62.RECURSO Nº 0011715-63.2016.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011715-63.2016.818.0014 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PRECEITO COMINATÓRIO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRENTE: ANA ZELIA DE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA (OAB/PI 6819)

RECORRIDO: ANA ZELIA DE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA (OAB/PI 6819)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

63.RECURSO Nº 0018590-54.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018590-54.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCISCO BACELAR CABRAL

ADVOGADO(A): JOAO LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO LIMA (OAB/PI 10289)

64.RECURSO Nº 0011939-28.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011939-28.2015.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MINERVA OLIVEIRA AGUIAR

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

65.RECURSO Nº 0010725-11.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010725-11.2018.818.0044 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO: JOSE ATAIDE AZEVEDO DE CARVALHO

ADVOGADO(A): TARCISIO SOUSA E SILVA (OAB/PI 9176) E MATHEUS DE CARVALHO RIBEIRO GONCALVES SOARES (OAB/PI 13783)

66.RECURSO Nº 0011822-91.2016.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011822-91.2016.818.0084 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCISCO JOSE FERREIRA TEIXEIRA NORONHA

ADVOGADO(A): FRANCISCO RENAN ALVES DE SOUSA (OAB/PI 14693)

67.RECURSO Nº 0010951-19.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010951-19.2016.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: DALVINA MENDES DA CRUZ CORDEIRO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

68.RECURSO Nº 0028241-81.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028241-81.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: YONE RODRIGUES DE CARVALHO FARIAS

ADVOGADO(A): PAULO VICTOR LIMA BATISTA (OAB/PI 11535)

69.RECURSO Nº 0031227-76.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0031227-76.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ALEXANDRA LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): EDUARDO DE CARVALHO MENESES (OAB/PI 8417)

70.RECURSO Nº 0011086-55.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011086-55.2017.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: RAIMUNDA ABEL DA SILVA FILHO, RAIMUNDO CAVALCANTE ALCANTARA, LUCIRENE RABELO DA SILVA, LUIS CAVALCANTE ALCANTARA, MARIA ANDRADE DOS SANTOS E FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE ALCANTARA

ADVOGADO(A): MARIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 11619)

71.RECURSO Nº 0010745-13.2014.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010745-13.2014.818.0021 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE BOM JESUS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: LUCIANO MARTINS DUARTE

ADVOGADO(A): STEFANY PIVA AMARANTE (OAB/PI 11064)

72.RECURSO Nº 0011531-49.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011531-49.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRENTE: PLINIO DA SILVA LOPES

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: PLINIO DA SILVA LOPES

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

Visto: / / 2019.

Dra. Lucicleide Pereira Belo

Juíza de Direito Presidente da 3ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Bela. Graziela Meneses de Brito, Coordenadora Judicial da Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de ordem do Exmo. Sr. Des. José Francisco do Nascimento - Relator, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL nº 0712740-44.2018.8.18.0000, no uso de suas atribuições, INTIMA os apelantes: JOSÉ ADONIAS DE SOUSA CARVALHO, brasileiro, nascido em 14/07/1965, filho de Marta Bispo de Sousa Carvalho; e CARLOS BRUNO TORRES, brasileiro, RG nº 2.738.313 SSP/PI, filho de Jesus Torres de Melo, ambos atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, constituírem novo advogado, a fim de tomar ciência do despacho (ID. 542047) dos autos.

Coordenadoria Judiciária Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Teresina, 14 de maio de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.009334-4
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PIMENTEIRAS/VARA ÚNICA
REQUERIDO: HELENITA DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO(S): JANDER MARTINS NOGUEIRA (PI006616) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do artigo 1023, §2° do CPC.

Teresina/PI, 11 de março de 2019.

Des. Brandão de Carvalho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 14 de maio de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.007228-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ALTOS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: BENERVAL FREIRE DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): YURI MAGALHÃES FREIRE (PI005918) e THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO (PI006388)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Portanto determino a remessa dos autos à FERMOJUPI para que determine o valor do preparo recursal a ser recolhido com base no novo valor da causa de R$ 42.000,00, deduzindo-se o valor constante na guia de recolhimento de fl. 187 Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Teresina/PI, 18 de março de 2019.

Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 15 de maio de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.012083-2
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (PI7006) E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910450467, e 174 fls. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015, Intimese. Publique-se. Cumpra-se.

Teresina/PI, 07 de maio de 2019.

Des. José Ribamar Oliveira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 15 de maio de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.010621-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRO DURO/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: FRED WILLIMANS COUTINHO MELO E OUTRO
ADVOGADO(S): JULIANA FRANCO ARRUDA (PI16662) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que intime o recorrente, para que recolha em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de porte de remessa e retorno recursal, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, §§ 2° e 4°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

Teresina/PI, 04 de abril de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 15 de maio de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.004132-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
ADVOGADO(S): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO (PI006899)
REQUERIDO: IRACEMA VIEIRA
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

(Republicado por incorreção)

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido IRACEMA VIEIRA - Adv. JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 15 de maio de 2019.
JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001013-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CANTO DO BURITI/VARA ÚNICA
REQUERENTE: NIVALDO ALVES PEREIRA JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO(S): GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO (TO002967) E OUTROS
REQUERIDO: BRADESCO AUTO/RÊ COMPANHIA DE SEGUROS E OUTRO
ADVOGADO(S): HERISON HELDER PORTELA PINTO (PI005367) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido NIVALDO ALVES PEREIRA JUNIOR E OUTRO - Adv. GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO (TO002967) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 15 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001710-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/3ª VARA
REQUERENTE: APARECIDA MARIA RODRIGUES
ADVOGADO(S): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR (PI002677) E OUTRO
REQUERIDO: IVANILDO SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): DAMASIO DE ARAUJO SOUSA (PI001735)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido IVANILDO SANTOS SILVA - Adv. DAMASIO DE ARAUJO SOUSA (PI001735). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 15 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.008630-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ESPERANTINA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
ADVOGADO(S): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR (PI8824)
REQUERIDO: WALMA CRISTIANE ALVES SAMAPIO
ADVOGADO(S): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR (PI181)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido WALMA CRISTIANE ALVES SAMPAIO - Adv. FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR (PI181). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 15 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARISA LOJAS S.A. (Adv. TIAGO DE PAULA ARAUJO FILHO - OAB/SP217078 e Adv. ELLEN BARROS DE PAULA ARAUJO - OAB/SP147630 ) Réu ora intimado, nos autos do(a) AÇÃO RESCISÓRIA (47): 0701726-29.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Com fundamento no art. 970 do CPC e no art. 262 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, cite-se o demandado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação.

teresina-PI, 28 de março de 2019.

Desembargador Olímpio José Passos Galvão

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 15 de maio de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.003221-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
ADVOGADO(S): PEDRO ROBERTO ROMÃO (SP209551) E OUTROS
REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO (PI001170) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido o PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB/SP 209.551. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 15 de maio de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.002982-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: FLORIANO/2ª VARA
REQUERENTE: MESSIAS MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO(S): SUELEN PONCELL DO NASCIMENTO (PE028490) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...Ante o exposto, voto pelo conhecimento e provimento do presente Agravo de Instrumento, e mantenho a decisão monocrática de (FLS.53/56), na qual deferi, em tutela de evidência, a gratuidade de justiça, com o consequente prosseguimento do feito em primeira instância.

Teresina/PI, 03 de Abril de 2019.

Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 15 de maio de 2019.

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Processo nº 0001206-20.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: PAG CONTAS LTDA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Réu: IVONE CHRISTINA SANTOS DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO, ROBERTO CESAR FONTENELLE NASCIMENTO, MIGUEL DE ARÊA LEÃO, MARIA AMELIA MARTINS ARAUJO DE AREA LEAO, BISMARCK SANTOS DE ARÊA LEÃO, DENISE JANINE GRADVOHL ABOIM DE AREA LEAL

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ISABELLE MARQUES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9309)

Tendo em vista interposição de Recurso de Apelação, pelos réus, ora apelantes, faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora, ora apelada, para, no prazo de 15 (quinze) dias,apresentar contrarrazões .

PROCESSO Nº: 0027385-93.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SOARES

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SOARES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015136-08.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Requerido: JUVANEIDE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: Considerando a petição de termo 3043260665005, DEFIRO o pedido de bloqueio, via BACENJUD, do valor de R$ 11.660,00 (onze mil, seiscentos e sessenta reais), a título de complementação do valor determinado para bloqueio, conforme fl. 156.

PROCESSO Nº: 0025431-46.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO

Réu: EDMILSON DE FREITAS MARQUES

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDMILSON DE FREITAS MARQUES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0000351-85.2008.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: EDVAR PEREIRA DE SOUSA

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDVAR PEREIRA DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0003507-76.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: GENIVAL HENRIQUE DA SILVA

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GENIVAL HENRIQUE DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0002590-13.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Requerido: FRANCISCO DA SILVA FERREIRA

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DA SILVA FERREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016100-69.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: RHANDWLL PAULO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 15 de maio de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111