Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001840-49.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EVANGELISTA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000137-71.2008.8.18.0083

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MATONE S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Executado(a): REGINA CÉLIA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora pessoalmente para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação.Cumpra-se.Expedientes necessários.)

Processo nº 0001804-70.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade lançada nos autos via protocolo eletrônico de ID 5006.

Processo nº 0001230-13.2017.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: ALMIR FRANCISCO PEREIRA (SUPERMERCADO DULAR 5)

Advogado(s): OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245)

Réu: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com base no art. 485, VI, CPC/2015. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000885-80.2015.8.18.0076

Classe: Monitória

Autor: GERDAU AÇOS LONGOS S/A

Advogado(s): POLLYANA ALVES BORGES FEITOSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24636)

Réu: ADRIANI BOAVISTA DE O N DO REGO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré ADRIANI BOAVISTA DE O N DO REGO. Certifico que o endereço fornecido à folha 52, não constar o número da residência, sendo que foi expedido uma carta para este endereço e a mesma retornou a esta secretária pelo motivo endereço insuficiente.

Processo nº 0001247-47.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s):

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA - FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 2692 , para querendo, apresentar réplica à contestação apresentada nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 13 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000031-34.2011.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRÍCIO BIZERRA DE AMORIM(OAB/BAHIA Nº 16986), GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): JESUS MANOEL DE CARVALHO

Advogado(s):

1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.

1ª Publicação

Processo nº: 0003610-40.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: MARIA ROSENEIDE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906)

Interditando: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). RAIMUNDO JOSE GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 3.314.706/PI e CPF nº 670.882.103-63, residente e domiciliada em LOCALIDADE SÃO JOSE, ZONA RURAL, PIRIPIRI - Piauí nos autos do Processo nº 0003610-40.2016.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA ROSENEIDE DA CONCEIÇÃO, brasileira, filha de MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, residente e domiciliada em LOCALIDADE APRAZIVEL/SAO JOSE, ZONA RURAL, PIRIPIRI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

PIRIPIRI, 13 de maio de 2019.

RAIMUNDO JOSE GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.

Processo nº 0000367-92.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ AIRTON DO NASCIMENTO CARVALHO, MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), JARDEL CARDOSO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17435)

Tendo em vista compromisso institucional da magistrada na EJUD, redesigno audiência para o dia 27 de Junho de 2019, às 09:30 horas.

Processo nº 0000353-74.2016.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOEL DO NASCIMENTO DE MENESES

Advogado(s):

Tendo em vista compromisso institucional da magistrada na EJUD, redesigno audiência para o dia 27 de Junho de 2019, às 10:30 horas.

Processo nº 0001471-84.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se as partes, por intermédio de seus procuradores constituídos para que, no prazo de 15 dias, se manifestem se desejam produzir novas provas. Visando a celeridade processual, frise-se que não sendo requerido novas provas, as partes já devem se manifestar em suas Razões Finais, no prazo acima determinado.

Processo nº 0000001-88.2006.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): FRANCISCO JOSE DE ANDRADE

Advogado(s): JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES (DEF. PUBLICA)(OAB/PIAUÍ Nº null)

1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.

Processo nº 0000458-50.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VOLLMENS FRAGANCES LTDA

Advogado(s): CAROLINA DINIZ PAES(OAB/SÃO PAULO Nº 312604)

Executado(a): MARIA CHELES VIANA DOS SANTOS ME

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a Exequente, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos o CPF de MARIA CHELES VIANA DOS SANTOS para que, assim, seja possível o deferimento do pedido encartado aos autos sobre o petitório à fl. 42.

Processo nº 0000102-85.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WESLEY DA SILVA SANTOS, RICARDO SILVA DOS SANTOS, EDUARDO BRAGA DE CARVALHO

Advogado(s):

Tendo em vista compromisso institucional da magistrada na EJUD, redesigno audiência para o dia 04 de Julho de 2019, às 12:00 horas.

Processo nº 0000206-10.2012.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): JOSÉ VALTER DE MACEDO

Advogado(s):

III DISPOSITIVO(com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC) Assim sendo, decreto, por sentença, a extinção do feito, na forma do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000500-50.2006.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): CLÉLIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS(OAB/BAHIA Nº 15986), JANAINA MARREIROS GUERRA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519)

Executado(a): ANTONIA OLIVEIRA E SILVA FERNANDES ME

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para apresentar a certidão atualizada da dívida exequenda, no prazo de 10 (dez) dias para fins de cumprimento do bloqueio requerido pela mesma.

Processo nº 0000205-25.2012.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20422)

Réu: JOSÉ VALTER DE MACEDO

Advogado(s):

III DISPOSITIVO(com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC) Assim sendo, decreto, por sentença, a extinção do feito, na forma do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000717-43.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GREGORIO NETO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA - FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 2692 , para querendo, apresentar réplica à contestação apresentada nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 13 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Intimar o Dr. JOAYS ANDRE DE ARAUJO - OAB PI10664, para que, querendo no prazo legal, responda os termos da presente ação, inclusive, contradite o Resultado da Perícia mencionada do ID nº 4464514;- sob pena de assim não procedendo, se operar a revelia e seus consectários: a confissão ficta quanto a matéria de fato; e se não constituir Defensor, só ser intimado pelo DJ e dos atos decisórios, como dito nos Arts. 344 a 346 do CPC; e se possível, dar-se o julgamento do processo no estado em que estiver, como manda os Arts. 353, 355 e se for o caso parcial como autoriza o Art. 356, todos daquele código.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000007-16.1999.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): MILTON LIMA NETO, RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: "Antes de proceder ao bloqueio via Bacen Jud, intime-se a parte exequente, por meio de sua advogada, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de débito atualizada".

Processo nº 0000189-69.2003.8.18.0042

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: VICENTE ALMEIDA LEAL

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de maio de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

PORTARIA CORREGEDORIA/CERAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001146-77.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, afasto apreliminar suscitada e, no mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC.INICIALCondeno a parte requerente nas custas processuais e nos honoráriosadvocatícios no patamar de 10%(dez por cento). Confirmo o pedido de justiça gratuita,razão pela qual fica suspensa a cobrança das custas processuais, nos termos do art. 12 daLei n. 1.060/50, c/c §3º do art. 93 do NCPC.Ressalte-se que o benefício comporta a isenção apenas desses valores, nãose aplicando à admoestação decorrente da litigância de má-fé.Havendo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida, sem necessidadede nova conclusão, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) diase, em seguida, decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam os autos aoEg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-PI, observadas as formalidades de estilo.Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando-se baixa no SistemaProcessual Eletrônico.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PIRIPIRI, 27 de novembro de 2017RAIMUNDO JOSE GOMESJuiz de Direito da 2ª Vara em exercício na 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI.

Processo nº 0000009-03.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELIO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A.

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000758-84.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACI FERNANDES SANTOS

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: MARLON SILVA SANTOS, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000485-77.2012.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRÍCIO BIZERRA DE AMORIM(OAB/BAHIA Nº 16986), GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): FRANCISCO FULGÊCIO DE LIMA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.