Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002182-89.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA JOVINIANA DA LUZ

Advogado(s): PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intima requerido, para no prazo de 10(dez) dias, recolher as custas judiciais, comprovando-as nos autos - digitalizada no sistema ThemisWeb.

Processo nº 0000211-38.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Indiciado: JOÃO DA GUIA BRITO COSTA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)

Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", designo audiência de acolhimento para o dia 20 de Agosto de 2019 às 08:20 horas.

Processo nº 0000378-44.2015.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ERICK RIAN COSTA DA SILVA, VICTOR RENAN COSTA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos aos procuradores da parte ré, para no prazo de 05(cinco) dias apresentar os memoriais escritos.

SIMÕES, 13 de maio de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000251-69.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALTAIR ALVES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 124, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000275-56.2011.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Executado(a): RONALDO ALMEIDA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234/07)

SENTENÇA: Isto posto, solidário aos argumentos e tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 200, Parágrafo Único c/c art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PROCESSO manejada pelo autor, razão pela qual declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas, em face do deferimento da assistência judiciária gratuita.

Processo nº 0000244-17.2012.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: DALVINO FRANCISCO PEREIRA

Advogado(s):

DEFIRO o requerimento formulado pelo Exequente BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A na petição retro, pelo que determino a SUSPENSÃO DO FEITO E DOPRAZO PRESCRICIONAL ATÉ 30/12/2019, nos termos do art. 10, I e II, da Lei n°13.340/16, alterado pela Lei n° 13.606/18, aguardando os autos em Secretaria até otranscurso do prazo.Desde logo, fica intimado o Exequente, por seu advogado, para, no prazo de10 (dez) dias a contar do término da suspensão, dar prosseguimento no feito. Diante deeventual silêncio do exequente, passados mais de 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente oExequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, suprir a falta, sob pena de extinção, nostermos do art. 485. §1°, do CPC.Superado o prazo de 05 (cinco) dias e permanecendo silente o exequente,intime-se a parte ré se já citada (Súmula n° 240, STJ) ou, não tendo ainda ocorrido acitação, façam-se os autos conclusos.Havendo incidentes, voltem os autos conclusos.Expedientes necessários.

Processo nº 0003993-87.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: JOELSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", designo audiência de acolhimento para o dia 20 de Agosto de 2019 às 08:40 horas

Processo nº 0002021-24.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIA APARECIDA ARAUJO DE SOUZA, JOAO MACHADO DOS SANTOS

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: FABIO MUALEM DE MORAES MENDES

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

DESPACHO

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os honorários periciais de fls. 191, no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC.

PARNAÍBA, 13 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000040-48.2018.8.18.0042

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL - BOM JESUS - PI, SABRINA NUNE DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: REBECA ARAÚJO DIÓGENES

Advogado(s):

DESPACHO: " Tendo em vista que na data aprazada para a audiência já designada este magistrado estará participando do 1º curso de Diretores de Fórum em Brasília/DF, redesigno a audiência para o dia 07 de agosto de 2019, às 10h20min. Intimem-se, inclusive via DJE, para que o patrono saiba com antecedência da redesignação..."

Processo nº 0003995-57.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: RONY SILVA CARVALHO

Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", designo audiência de acolhimento para o dia 20 de Agosto de 2019 às 10:10 horas

Processo nº 0000152-81.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ OSTERNO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 13 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000112-83.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS BARREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: "...Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

PROCESSO Nº: 0003968-74.2017.8.18.0031

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor:

Réu: WYTALO BRUNO CASTRO DA SILVA

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WYTALO BRUNO CASTRO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 13 de maio de 2019 (13/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0004066-35.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO ANTONIO SOUSA DE OLIVEIRA, ROSANGELA OLIVEIRA BRITO

Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

PARNAÍBA, 10 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000107-55.2019.8.18.0049

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ELESBÃO VELOSO-PI

Advogado(s):

Indiciado: ARTHU MOURA CARVALHO, JOSÉ LOPES TEIXEIRA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9526)

DECISÃO:

De outra forma, não existe possibilidade de aplicação de medida cautelar típica ou atípica diversa da prisão, pois se fosse imposta, seria inadequada e insuficiente, já que a consequência imediata seria a soltura do agente e, conforme demonstrado na fundamentação supra, este não possui condição de voltar ao convívio social nesta fase do procedimento sem acarretar abalo à ordem pública (CPP, arts. 282, § 6º, e 315). À vista de todo o exposto e com fulcro nos arts. 312, 313, I e 315 do CPP, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de JOSÉ LOPES TEIXEIRA, vulgo ?Zé Pretinho?. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a defesa do causado da presente decisão. Cumpra-se. Expeça-se o que for necessário. ELESBÃO VELOSO, 13 de maio de 2019.

Processo nº 0004010-02.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA DE MARIA DA SILVA VIEIRA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: ELETRO ONDA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

PARNAÍBA, 13 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000112-83.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS BARREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 102, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000369-93.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: RAIMUNDO NONATO COSTA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, considerando que acontecerá a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA",designo dia 21 de Agosto de 2019 às 08:10 horas, para a realização da audiência de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas.

Processo nº 0000195-84.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: ANTONIO ALVES BRAGA

Advogado(s):

Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", e designo audiência de acolhimento para o dia 20 de Agosto de 2019 às 09:10 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000555-85.2015.8.18.0043

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUCAS RODRIGUES FALCÃO, GILMARA RODRIGUES FALCÃO, ANTONIO ERISSON RODRIGUÊS FALCÃO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ BRITO FALCÃO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil, CONDENANDO a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando, contudo, o pagamento condicionado aos termos do art. 99, §3º do CPC, por está litigando sob o pálio da justiça gratuita.

Processo nº 0000020-90.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: FRANCISCO DANIEL DE SOUSA

Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA",designo eaudiência de acolhimento para o dia 20 de Agosto de 2019 às 08:50 horas

Processo nº 0000032-39.2010.8.18.0111

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Réu: GABRIEL SOARES MENDES

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000112-61.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELZUITE BENVINDO DE SOUSA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000052-26.2011.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): ANDREA PEREIRA DE MELO

Advogado(s):

1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.

Processo nº 0000676-78.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS VELOSO

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 15768)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Veiculado, nos embargos declaratórios (protocolo 0000376-87.2015.8.18.0032.5002), pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.