Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000311-88.2014.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL

Advogado(s): RICARDO MARTINS VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1635604)

Executado(a): JOHN EDPO MULLER DA SILVA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com

fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência

superveniente do interesse de agir.

Processo nº 0000941-02.2012.8.18.0050

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DO CARMO SILVA MACEDO SANTOS

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAIÍ ( SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ )

Advogado(s): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12400)

Para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os documentos acostados.

Processo nº 0000075-15.2008.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARIA NATALIA VIEIRA DA COSTA, IRINEIDE GONZAGA DA SILVA, DOMINGAS DOS SANTOS CORREIA, LUANA RODRIGUES DE BARROS, CLARICE GONZAGA DE SOUSA, MARIA DO AMPARO DE SOUSA NUNES, LAURINETE ALVES DE ANDRADE, MARIA DA GUIA BORGES DOS SANTOS, MARIA SULIDADE DE ARAÚJO FERREIRA, RAIMUNDA RIBEIRO MENDES, JARDEANE GOMES DA SILVA FREITAS, ZENAIDE TAVARES DA SILVA, VALDEVANHA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, CLENILDA DE SOUSA NUNES, KATIA PATRICIA RIBEIRO, MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS, EUNILDETE NUNES DOS SANTOS, EDNA DOS SANTOS FERNANDES, JOSENILDA ANTUNES RIBEIRO, DEUSEANNE VIEIRA ANTUNES, FLAVIANO MARTINS DA SILVA, ANTONIO CAZÉ SUDÁRIO, ADINAEL FERREIRA BARBOSA, DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, ARIOSTO PEREIRA DOS SANTOS, CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ EDIMAR GONZAGA DA SILVA, HENRIQUE GONZAGA LOPES, ALDIR MARQUES GOMES DA SILVA, EVERALDO RODRIGUES BARBOSA, FABIANO RODRIGUES BARROS

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)

Requerido: MUNICIPIO DE FLORES DO PAIUÍ

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644)

Intimem-se os advogados, Dr. VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790) e Dr. WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito: " Ante o exposto, extingo o procedimento do cumprimento do acórdão com resolução do mérito e determino que o Município de Flores do Piauí, pague o valor condenado através de RPV ou precatório e com resolução do mérito pela parcial procedência do pedido da parte embargante, na qual, não deve incidir a multa de 10%, e que, os juros de mora e da correção monetária ocorrem segundo índice oficial de remuneração básica, juros aplicados na caderneta de poupança, conforme determina o artigo 1º, F da Lei nº9.494/97, com redação dada pela Lei nº11.960/09. (Devem os autos serem remetidos à contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apresentar os cálculos), devendo-se observar o estabelecido nesta sentença. Apresentados os cálculos, homologo desde já. Sem honorários. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado, com os expedientes necessários, inclusive, dando-se baixa na distribuição. ITAUEIRA, 10 de maio de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000254-81.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE JESUS AVELINO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o contrato na petição de ID nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000254-81.2012.8.18.0096.5004 - ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001408-47.2012.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ADALBERTO DA SILVA CLEMENTINO, PAULO DA SILVA CLEMENTINO

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

Requerido: LUCAS FERREIRA MARTINS; JESSICA FERREIRA MARTINS; EDMAR CUNHADO DE ANTONIO DE BIU; REGIS VIZINHO DE BIGU

Advogado(s):

DESPACHO: " Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação."

Processo nº 0000273-19.2015.8.18.0117

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Executado(a): A FAZENDA PÚBLICA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO

Remetam-se aos autos ao TRF1, para fins do julgamento de apelação interposto nos autos em apenso.

SIMPLÍCIO MENDES, 14 de maio de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000401-44.2014.8.18.0062

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA SONHA DE MACEDO REIS

Advogado(s): JOBERTINE BERTINO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 7621)

Réu: JOSE JACÓ LOPES DOS REIS

Advogado(s): INGRED MAIA CONCERVA LEAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 14724)

DESPACHO: Fica(m) o(s) advogado(s) da parte RÉ, acima nominada(s), INTIMADA(S) do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Intime-se a parte adversa para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após remetam-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Cumpra-se. Padre Marcos PI, 14 de maio de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001194-45.2010.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: CANTÍDIO DE AGUIAR LOUZEIRO-ME

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

DESPACHO: intimação da parte autora, por seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito,sob pena de extinção por abandono. Caso possua interesse, que se manifeste acerca da determinação de fl. 49.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.

Processo nº 0000367-47.2017.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: REINALDO PEREIRA FEITOSA

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Manoel Emídio, 14 de maio de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0

Processo nº 0000744-33.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO RIBEIRO SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000742-63.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000296-76.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000085-24.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA LUSIA DE JESUS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000242-47.2015.8.18.0101

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO GERALDO ALENCAR

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000560-48.2014.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIVALDINA FRANCISCA DOS REIS PEREIRA

Advogado(s): CARLOS LEITÃO BARROSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 558507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000282-47.2014.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ROSENDO FILHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000009-09.2016.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu: ANTÔNIO LUCAS GONÇALVES LIMA

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979)

DESPACHO: "Concedo o prazo de 5 dias para apresentação de memoriais, escritos, para o advogado de defesa"

Processo nº 0000011-35.2016.8.18.0117

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS)

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

DESPACHO

Certifique-se a não apresentação de contrarazões.

Após, remetam-se os autos ao TRF1.

SIMPLÍCIO MENDES, 14 de maio de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000180-42.2012.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LENI FERNANDES LISBOA DE SOUZA

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285/00)

Réu: O MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): DIANNA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13690)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000673-67.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Fica(m) o(s) advogado(s) da partes AUTORA e RÉ, acima nominado(s), INTIMADO(S) do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada das informações bancárias pela instituição financeira, intimem-se as partes para manifestação, com o prazo de 05(cinco) dias, voltando os autos, após conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 14 de maio de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000607-87.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Fica(m) o(s) advogado(s) da partes AUTORA e RÉ, acima nominado(s), INTIMADO(S) do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada das informações bancárias pela instituição financeira, intimem-se as partes para manifestação, com o prazo de 05(cinco) dias, voltando os autos, após conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 14 de maio de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000592-16.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO DA PAIXÃO MACHADO, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MACHADO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500)

Réu: HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES, O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 14 de maio de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000121-49.2017.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A, MANOEL XIMENDES SE SOUSA FILHO

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Réu:

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000319-50.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA EVANGELISTA DE SOUZA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para tomarem ciência do recebimento dos autos neste Juízo, ante a declaração de incompetência da Vara do Trabalho, e requererem o que de direito.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.

Processo nº 0000515-67.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e, declaro nula a relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados, bem como, condeno o Banco réu a restituir em dobro o valor descontado de sua remuneração, considerando-se prescritas as parcelas anteriores a 05 anos da data do ajuizamento da demanda.