Diário da Justiça 8667 Publicado em 15/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000061-88.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao procurador da parte ré, para que no prazo de 05(cinco) dias apresentar os memoriais escritos.

SIMÕES, 13 de maio de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000010-44.1994.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A)

Executado(a): ANTONIO GABRIEL NETO, DEUSDEDITE SOTERO GOMES, ANTONIO ANTONINO CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados do exequente, Dr.LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BAHIA Nº 16780) e Dr. CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BAHIA Nº 1141A) de todo o teor do Depacho proferido às fls. 44, cuja transcrição segue: " Vistos. Trata-se de execução em que o BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ ingressou em face de ANTÔNIO GABRIEL NETO, DEUSDEDITE SOTERO GOMES, ANTÔNIO ANTONINO CAVALCANTE, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial. A ação fora ajuizada no ano de 1994 e a última manifestação da parte autora se deu no ano de 2013. Assim, determino a intimação pessoal da parte autora, para dar andamento ao processo,promovendo ato que lhe compete,manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito,no prazo de 05 (cinco), sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. Castelo do Piauí (PI), 21 de setembro de 2016. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito".

EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003538-30.2014.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: ROGER MACEDO SILVA, CAROLINE BEATRIZ COUTINHO SILVA, BRUNO CAUA COUTINHO SILVA(MENOR), CREUZA MARIA COUTINHO DE ARAUJO, ANTONIA IVONEIDE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Inventariado: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMO A INVENTARINTE, POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA HERDEIRA THAMIRES BARBOSA DA SILVA, NO PRAZO DE 10 DIAS.

EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000430-80.2012.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VENÂNCIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

Réu: LÚCIA JOANA BARBOSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas suspensas ante a gratuidade judicial outrora deferida. Publique-se, registre-se e intime-se. Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se. JAICÓS, 11 de abril de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 13 de maio de 2019.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CORRENTE

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n - Bairro Nova Corrente, CORRENTE-PI

PROCESSO Nº 0000922-02.2011.8.18.0027

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: ADELSON NERES DE CASTRO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Comarca de CORRENTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ADELSON NERES DE CASTRO, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000922-02.2011.8.18.0027, designada para o dia 09 de 05 de 2019, às 09:00 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 13 de maio de 2019 (13/05/2019). Eu, MARGARETH DE LOURDES CAVALCANTE ROCHA, Analista Judicial, o digitei, e eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Comarca de CORRENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000474-77.2014.8.18.0074

Classe: Execução de Alimentos

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ, M.

E. DE OLIVEIRA SNTOS, E. G. DE O. SANTOS (MENOR)

Advogado(s):

Réu: E. J. DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA FRANCINEVES DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8133), MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159), KALLYNNE SYNARA SILVA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 10243)

Vistos e etc. Intime-se o executado através de seu advogado devidamente constituído para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da planilha de débito alimentício atualizada em petição de protocolo eletrônico nº 0000474-77.2014.8.18.0074.5001 e, caso não tenha sido realizado o pagamento do valor devido, para que o faça no prazo legal. Expedientes necessários. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000620-88.2012.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: TIBURCIO GOMES DE MATOS, ADAYSA FERREIRA DE OLIVEIRA MATOS

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7174)

Usucapido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de maio de 2019

GILMÁRIO BORGES DE OLIVEIRA

Secretário(a) - 412238-0

PORTARIA CGJ/CEAS

EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002721-68.2011.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEICAO SOUSA DA SILVA, EMANUEL MEDEIROS VIANA

Advogado(s): GERMANNA AGUIAR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6198), ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Inventariado: RAIMUNDO DE ARAUJO VIANA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: "DESPACHO Defiro o pedido formulado pela parte Autora e concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que junte aos autos a documentação solicitada. Intime-se. PARNAÍBA, 10 de maio de 2019 ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001191-24.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANTONIO DJALMIR DE MACEDO LIMA

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

DESPACHO: [...] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/06/2019, às 11:00 horas [...]

EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000641-15.2003.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ANTONIO MACHADO DE FARIAS

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Inventariado: ROSALIA DOURADO MACHADO

Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B), FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: "DESPACHO Vistas ao patrono da causa para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. PARNAÍBA, 10 de maio de 2019 ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000459-96.2012.8.18.0036

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: CERAMICA SURUBIM LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

DESPACHO: Intime-se o excepto para se manifestar sobre a exceção de incompetência no prazo de 15 dias.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000926-48.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002540-72.2008.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: LIANA ESTEFANIA PRADO MELO, RICARDO ALVES MELO, VANESSA ALVES MELO, RICARDO ALVES MELO

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Inventariado: TARCISIO FURTADO MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM OS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DOS HERDEIROS RICARDO ALVES MELO E VANESSA ALVES MELO.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000060-55.2009.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE CARVALHO FERNANDES, ALEXANDRA RIBEIRO DA CONCEIÇAO, F.C.F. MENOR, J.C.A.F MENOR, J.C.A.F. MENOR

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Desta forma, com base no exposto, homologo o pedido de desistência e, em consequência, extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/15. Após trânsito em julgado, arquivamento e baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001443-65.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LUIZ FERNANDO NEGREIROS FERREIRA, MARIA ISIS CARVALHO NEGREIROS

Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736)

DESPACHO: " Vistos. Defiro o pedido de fl. 114. Cumpra-se. Expedientes necessários."

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000881-03.2015.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO CHARLES PRAÇA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Pelo exposto, sendo impossível reconhecer a existência de ato ilícito e, consequentemente, a obrigação de indenizar da, com arrimo no art. 485, I do CPC, JULGO , extinguindo este processo com IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL resolução do mérito. Outrossim, condeno o autor por litigância de má-fé, considerando que , a pagar multa no valor de um por cento alterou a verdade dos fatos (art. 80, II, do CPC) do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios, em 10% (dez por cento), e com todas as despesas que efetuou. Custas processuais pelo autor, todavia, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98 do CPC. Transitado em julgado, arquive-se com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001301-19.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERVASIO DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): MARCELO MARTINS BELARMINO(OAB/PIAUÍ Nº 8692)

Réu: EUCLIDES DE CARLI, VANDERLEI POMPEO DE MATTOS, JOÃO AUGUSTO PHILIPPSEN

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualizaçã e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000394-75.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ZILDA RAIMUNDA VERAS MACHADO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: BREJINHO MOTOS LTDA

Advogado(s): ARTHUR ARAÚJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil para CONDENAR a demandada a pagar à promovente: a) a título de danos materiais, o valor de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), valor este a ser acrescido de juros de 01 % (um por cento) ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e corrigido monetariamente, conforme tabela unificada da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a contar do dia 24 de março de 2.016, conforme a súmula nº 43 do STJ; b) a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, valor este a ser acrescido de juros de 01% (um por cento) ao mês e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ), conforme tabela mencionada na alínea anterior. Condeno o requerido em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico do requerente, nos moldes do art. 85 do CPC. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BURITI DOS LOPES, 6 de fevereiro de 2019. RITA DE CÁSSIA DA SILVA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001022-89.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA MELO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001223-81.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VITÓRIA DE ARAUJO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002382-59.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA LÚCIA CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ADRIANA DE FÁTIMA FELTRIM(OAB/SÃO PAULO Nº 174826), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), CAIO CESAR VIEIRA ROCHA(OAB/CEARÁ Nº 15095), DÉBORAH SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 9687), ADRIANA DOS REIS ROCHA(OAB/SÃO PAULO Nº 293708), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000341-54.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON LOPES DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6999), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Intime-se o Município de Amarante (PI), através do atual Prefeito Municipal, para em 10 (dez) dias, informar quem é o advogado do município para funcionar no presente feito.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000706-66.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELLINGTON ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): WALLACE DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9665)

Réu: EUGENIO CESAR XIMENES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 13 de maio de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27359

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001042-39.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA BORGES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para a Contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000058-31.1999.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ARAO MARTINS DO REGO LOBAO(OAB/PIAUÍ Nº 2116)

Executado(a): GECOSA - INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S/A

Advogado(s): NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172)

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar o bem que deseja penhorar, tendo em vista certidão de fl. 1137/v.

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