Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000046-61.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIEL LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: CAMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI-PI

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Logo, a parte embargante é isenta do pagamento de custas processuais. Isso posto, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração, com efeito modificativo para isentar os autores do pagamento das custas judiciais. Intimem-se.

Processo nº 0001774-98.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAI RAMOS DE BARROS

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: CONSTRUTORA DUAS BARROS LTDA

Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Tendo em vista a controvérsia que paira sobre a autorização ou não da requerida para a veiculação da publicidade noticiada às fls. 19/21, designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 23.07.2019, às 08h e 30min, na sala de audiência desta 1ª Vara da Comarca de Picos, para oitiva do corretor Chagas Moura e demais testemunhas arroladas tempestivamente pelas partes no prazo de dez dias contados da ciência deste despacho.

Processo nº 0000265-65.2016.8.18.0098

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GIRLENO LOPES FERREIRA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Réu: MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI

Advogado(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000017-65.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DA COSTA E SILVA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI

Advogado(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000759-27.2016.8.18.0098

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ROBERTO DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000595-28.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IZONETE DA SILVA BARROS

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000253-17.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA COSTA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000001-15.1995.8.18.0056

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: XINGU PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

Advogado(s): NEIVAN JOSÉ DE HOLANDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2026)

Executado(a): ALCIDES AVELINO DE MOURA FILHO

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435)

Intimem-se os advogados, Dr. NEIVAN JOSÉ DE HOLANDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2026) e Dr. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Ante o exposto, extingo o procedimento sem resolução do mérito pela contumácia da parte autora (artigo 485, inciso III, do CPC). Sem custas e sem honorários. No que se refere à adjudicação do bem das fls. 13 cabe à parte exequente à realização dos demais expedientes necessários que ainda não foi realizado. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se inclusive baixa na distribuição, mediante expedientes necessários. ITAUEIRA, 13 de maio de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000763-64.2016.8.18.0098

Classe: Justificação

Requerente: FRANCISCA DE JESUS GOMES

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001324-32.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERIO LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207), NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9257)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Com estas considerações, REJEITO os embargos de declaração, mantenho in totum, a sentença de fls. 168/172.

Processo nº 0000735-74.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Réu: JOSÉ LEITE ROLIM, NELY RODRIGUES PEREIRA ROLIM

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Indefiro o pedido de fls. 123, visto que do deferimento da suspensão para o requerimento supra, passaram-se quase 10 (meses), ademais, os réus não concordaram com o novo pedido de suspensão. Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir (pericial ou testemunhal), indicando-as e justificando sua necessidade ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC.

Processo nº 0000091-74.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VITALINA MARIA LEITE

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: SUL FINANCEIRA S/A

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Redesigno a audiência de conciliação e/ou mediação para o dia 17.06.2019, às 09h, a ser realizada no CEJUSC desta Comarca de Picos - PI. De tal sorte, cite-se o réu para comparecimento, observando o endereço declinado à fl. 56 (protocolo ID 5003). Intime-se a autora, por intermédio de seu advogado, para comparecer à audiência na data aprazada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000061-11.2014.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MIGUEL ARCANJO DA COSTA

Advogado(s): JÚLIO CÉSAR MACÊDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...)Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Caso possua, que requeira o que de direito(...). Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito, da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000214-95.2015.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MARIA BENEDITA OLIVEIRA DE ANDRADE, ADRIANA OLIVEIRA DE ANDRADE

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Réu: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)

Na espécie, a parte requerente colacionou aos autos documentos aptos a embasar seu pedido de gratuidade judiciária, motivo pelo qual, defiro o pedido. Sendo assim, fica suspensa a exigibilidade da cobrança das custas e honorários arbitrados na sentença de fl. 122/123, nos termos do art. 98 § 3º do NCPC. Por fim, determino que após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000885-13.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOMINGOS BRASILINO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

ATO ORDINATÓRIO: "Diante da informação do falecimento da parte autora e o pedido de substituição processual formulado nos autos, intime-se a parte requerida, por meio de seu advogado Dr. FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SÃO PAULO Nº 124809), para se manifestar bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se".

Processo nº 0000823-30.2005.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: LILIA COIMBRA BELEM - ESPOLIO, JOSE ANTONIO ARAUJO BELEM, RODRIGO RICARDO ARAUJO BELEM

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: JOSE DE SOUSA OLIVEIRA, JOAO BOSCO DA SILVEIRA

Advogado(s):

Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar em que momento foi realizada a habilitação da NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA nos autos, ora peticionante às fls. 188-v, visto que está, requer, inclusive, a expedição de alvará judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000114-03.2017.8.18.0054

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA ROSEANE PIRES DA COSTA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Executado(a): WILLIAN MONTENEGRO SIMÃO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão fl. 55, bem como requerer o que entenda de direito, especificadamente, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000163-05.2008.8.18.0072

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDO PEREIRA ALVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RAIMUNDO PEREIRA LOPES

Advogado(s): BRUNO JORDANO MOURÃO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 5098)

DESPACHO DEFIRO o pleito da Defensoria Pública, de petição eletrônica, onde a mesma requer a expedição de Ofício ao Banco Central do Brasil, na forma do art. 854, do Código de Processo Civil, com vistas a solicitar àquela autarquia a localização de contas bancárias e ativos financeiros de titularidade do Executado, instando-a, ainda, no mesmo ato, a torná-los indisponíveis até o limite de 22.609,67 (vinte e dois mil e seiscentos e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme Planilha anexa. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000639-42.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: EDVAN LUSTOSA DA SILVA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.

Processo nº 0000436-70.2013.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUI BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790), GEORGE NOGUEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9715)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO Analizando a petição protocolada de forma eletrônica, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita; dando proseguimento no feito e determinando a citação da PGE/PI, para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000629-86.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIA DARLENE RAMOS DA LUZ

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: VALDECI AUGUSTO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a audiência de conciliação para o dia 16/06/2019, às 11:40 horas, devendo o OJ, quando da citação do querido, observar a informação trazida aos autos pela parte autora.

Processo nº 0000806-27.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ELISON DE SOUSA COSTA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Sentença: "(....) Isto posto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado ELISON DE SOUSA COSTA, vulgo "Sussula", brasileiro, casado, natural de São Miguel do Tapuio/PI, inscrito no CPF nº 397.587.533-04, nascido em 29/01/1971, filho de Sebastião de Oliveira Costa e de Antônia de Sousa Costa, residente na Rua Francisco Evangelista Matos, número 114, Bairro Vale Verde, Valença/PI como incurso na pena prevista pelo art. 17 da Lei nº 10.826/03.

Por imperativo legal, passo à dosimetria, passando a dosar a pena a ser aplicada, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68, caput, do Código Penal. MÉTODO TRIFÁSICO. Analisadas as diretrizes do artigo 59, do Código Penal, denoto o seguinte, e o faço para analisar as duas condutas imputadas. Assim, passo a individualizar a pena, de acordo com o previsto nos arts. 59 e 68 do Código Penal. (...)"

Processo nº 0001147-74.2006.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEIDE ALENCAR

Advogado(s):

Réu: JOSÉ GOMES DE MOURA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III e IV do CPC.

Processo nº 0000075-44.2011.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): HOTEL POUSADA URUÇUI LTDA

Advogado(s): ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Assim, tendo em vista que o executado satisfez a obrigação, declaro, por

sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Processo nº 0000007-84.2013.8.18.0090

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOELSON DE MOURA GUIMARÃES, JAINE DE MORA GUIMARÃES, SANDRO PATRICIO DE MOURA GUIMARÃES

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ NELSON GUIMARÃES

Advogado(s):

DESPACHO

À secretaria da vara para:

a) Informe ao MP como solictado em petição de f. 19-21;

b) cumpra-se o despacho de f. 17.

SIMPLÍCIO MENDES, 14 de maio de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES