Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000237-58.2016.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: JOSIMAR NOGUEIRA FEITOSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000257-29.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE GUADALUPE, WALLEM RODRIGUES MOUSINHO

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, II e III, § 1º, do NCPC. Condeno nas despesas o responsável pela extinção. Deïfiro-lhe a gratuidade processual, de modo que a cobrança dessa verba sujeita à hipótese do art. 98, § 3º, do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000127-11.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ARAÚJO NETA

Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)

Réu: BANCO BRADESCO, .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - 4139194

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000007-02.2014.8.18.0106

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ANA MARIA DA SILVA FERNANDES

Advogado(s): ELISMÁRIA SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10656)

Impetrado: MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e confirmo, de forma definitiva, a liminar de fls. 31/33. Sem custas. Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça). P.R.I. Decorrido prazo recursal, com ou sem manifestação das partes, subam os autos para o duplo grau de jurisdição obrigatório, a teor do § 1.º do art. 14 da Lei 12.016/2009."

Processo nº 0000184-10.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSE FRANCISCO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1394)

Executado(a): J. L. DA LUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000151-50.2004.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): MARIA APARECIDA COSTA ARAGÃO CRUZ

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)

SENTENÇA: Intimação dos advogados das partes do inteiro teor da sentença proferida às fls.77 dos autos, a seguir transcrita: "SENTENÇA. Tratam os autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial promovida pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A em desfavor de MARIA APARECIDA COSTA ARAGÃO CRUZ. Em petição fundamentada, o Exequente, através de sua Procuradoria Judicial, pugnou pela extinção do feito em razão do pagamento do débito cobrado. Assim, consubstanciado no artigo 354 e 485, VI, todos do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA em relação à devedor MARIA APARECIDA COSTA ARAGÃO CRUZ, em face do cumprimento espontâneo da obrigação. Sem custas processuais, a teor do artigo 90, §3º, do CPC. Considerando que os termos da proposta de composição amigável não discorrem sobre o pagamento de honorários advocatícios, determino que cada parte arque os honorários de seu respectivo patrono. Intimem-se as partes. Após o cumprimento das formalidades legais, proceda a Secretaria da 3ª Vara o desentranhamento dos documentos que instruíram a peça exordial, remetendo-os ao exequente e promova a baixa definitiva dos presentes autos, com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico. Atos necessários. Cumpra-se. PIRIPIRI, 29 de agosto de 2018. As) MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS-Juíza de Direito Titular da 3ª Vara.?

Processo nº 0000245-58.2012.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA RODRIGUES LIBANIO

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Réu: ATLANTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS

Advogado(s): RAFAEL FURTADO AYRES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 17380)

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos expostos, JULGO PARCIALMENTE procedentes os pedidos da Inicial pelo que: a) DECLARO a inexistência do débito em discussão; b) CONDENO a parte requerida ao pagamento do importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) devidos à parte autora a título de compensação por danos morais, a juros de mora a 1% ao mês, a partir do evento danoso (envio da cobrança indevida) - Súm 54, do STJ) e correção monetária desta data (Súmula 362 do STJ), esta conforme a Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí), e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. À míngua de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora nesta oportunidade. Sem custas processuais e/ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados constituídos, por publicação oficial. Expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deve observar o prescrito no art. 4º, § 1º, do Provimento Conjunto nº 11 devidamente publicado no DJ nº 8070, de 27 de setembro de 2016. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 6 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000479-42.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSEFA SELIDONIA PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000008-60.2011.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): JOSE GAREZA NETO ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000695-90.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PEREIRA BORGES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: O MUNICIPIO DE URUÇUI-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo, com resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000320-20.2017.8.18.0053

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: CONSTRUTORA O E C CIVIL LTDA ME

Advogado(s):

Desta forma, considerando o pedido de desistência da parte autora, este deve ser homologado. III - Dispositivo: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200,

parágrafo único, do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015.

De-se baixa de todas as restrições que pesem sobre o bem, objeto da presente demanda, inclusive o bloqueio da ação na forma do artigo 3º, § 9º do decreto lei 911/69.

Custas se houver.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, com as baixas devidas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000053-17.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GLORIA CERVEIRA DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8916), RAIMUNDO VILEMAR OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8671)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): JOSIANE FERRAZ BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15934), DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO

Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

PARNAÍBA, 5 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000096-88.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZABEL LEONISIA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - 4139194

Processo nº 0002827-88.2015.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: PARNAÍBA SHOPPING LTDA

Advogado(s): PAULO ANDRE LIMA AGUIAR(OAB/CEARÁ Nº 10630)

Réu: MARTINS & OLIVEIRA CENTRO ODONDOLÓGICO LTDA - ME, JEAN CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, CHEILA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPA CHO

Intimem-se as rés para se manifestarem sobre a petição constante do Protocolo de Petição Eletrônico n.º 0002827-88.2015.8.18.0031.5004, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 5 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000036-37.2018.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ELAINE GEIZA DE CARVALHO BEZERRA

Advogado(s):

Executado(a): RITA MARIA DE ARAÚJO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000003-72.2010.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), SÉRGIO ROGÉRIO LINS DO RÊGO BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 13236)

Executado(a): HENRIQUE EXPEDITO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000016-71.2010.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), SÉRGIO ROGÉRIO LINS DO RÊGO BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 13236)

Executado(a): JANIEL JOSÉ RODRIGUES, RAIMUNDO DE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000324-65.2018.8.18.0039

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARÃO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

ATO ORDINATÓRIO: intime-se o advogado HUMBERTO CARVALHO FILHO, inscrita na OAB/PI nº 7085, para que, no prazo de 10 (dez)dias, apresente a defesa prévia do denunciado ARÃO FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, ficando advertido, o causídico, de que o não atendimento à presente determinação poderá ensejar a aplicação da multa prevista no artigo 265, caput, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000223-75.2011.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: TEMISTOCLES LINO ROCHA, AVALISTA: JOSUE PROSPERO DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista a notícia do falecimento da parte ré e inexistindo pleito do requerente acerca da questão, determino, na forma do art. 313, § 2º, I, do CPC, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e a intimação da parte autora para que, querendo, promova a citação do respectivo espólio, de quem for sucessor ou de seus herdeiros, no prazo de 6 (seis) meses.

Processo nº 0000875-46.2012.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ARLINDO RUBEN DE MACEDO NETO ME, LUCIANA DOS PASSOS MOTA MACEDO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000920-07.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto..

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000417-20.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WESLEM SILVA CAMPOS

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

DESPACHO: Foi designada audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 25/09/2019, ás 10:00 horas.GUADALUPE, 6 de maio de 2019.

Processo nº 0000506-88.2013.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELISIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000247-49.2013.8.18.0098

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ-INTERPI.

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584)

Requerido: CÍCERO DE SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000262-37.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Isto posto, HOMOLOGO o pedido pleiteado pelo o autor para que surtam seus legais e jurídicos efeitos e JULGO por sentença a presente ação, com resolução do mérito nos termos do art. (art. 487, III, b ) do CPC e determino o arquivamento dos autos, após as

cautelas legais.

Custas na forma legal.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.