Diário da Justiça
8662
Publicado em 08/05/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 526 - 550 de um total de 1381
Juizados da Capital
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
IVONE ARAÚJO LAGES, Oficiala do 3° Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...
FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 01) IZÂNIO SILVA MONTEIRO E LARYSSE SEPÚLVEDA SILVA, ele, SOLTEIRO, VENDEDOR, filho de EVILÁSIO REZENDE MONTEIRO E ANA LINA SILVA MONTEIRO; ELA, SOLTEIRA, PROFESSORA, FILHA DE JOAQUIM ALVES DA SILVA E LIDUINA MARIA DE JESUS SEPÚLVEDA SILVA.
TERESINA-PI, 25 DE MAIO DE 2019.
IVONE ARAUJO LAGES
OFICIALA
EDITAIS DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) PEDRO RÔMULO DA CONCEIÇÃO DIAS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de PEDRO LUIZ DIAS e FRANCISCA LAZARA DA CONCEIÇÃO; e ANDRESSA MONIQUE VIANA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de MARIA DO SOCORRO VIANA; 2º) ALESSANDRO DA SILVA SOUSA, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ MARIA SOUSA e MARIA ODETE DA SILVA SOUSA; e MONIK SCARLLETH MOREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, EDUCADORA FÍSICA, natural de SANTAREM - PA, filha de FRANCISCO PIRES MOREIRA e IVONEIDE TAVARES DOS SANTOS; 3º) PRISCO PINHEIRO PEREIRA, SOLTEIRO, PILOTO DE AVIÃO, natural de PIRIPIRI - PI, filho de LUIZ DOMINGOS PEREIRA NETO e MARIA DO SOCORRO MENEZES PINHEIRO PEREIRA; e PAULA INDIRA NUNES CARVALHO, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO LOPES e MARIA DO ROSÁRIO NUNES; 4º) FRANCISCO DENIS MACHADO DE MEIRA, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de DANIEL EMILIANO DE MEIRA e DEUZUILA MACHADO DE ANANIAS; e YASMIM SIQUEIRA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de MARCOS SAMPAIO DA SILVA e MARIA OSMARINA SIQUEIRA DE SOUSA; 5º) WALBER ALVES FREITAS, SOLTEIRO, ENGENHEIRA CIVIL, natural de PIRIPIRI - PI, filho de WALBER PEREIRA FREITAS e RAIMUNDA NONATA NUNES ALVES; e JULIANA DIAS PIRES, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO PIRES DO NASCIMENTO e VILMA GONÇALVES DIAS PIRES DO NASCIMENTO; 6º) FRANCEMILTON BARROS DE JESÚS, SOLTEIRO, TAXISTA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO BARROS DE JESÚS e EVANDIRA BATISTA DA SILVA; e EURISMAR DO RÊGO NASCIMENTO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de MATOES - MA, filha de ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO e MARIA DONATILIA DO RÊGO NASCIMENTO; 7º) FRANCISCO VERAS DOS SANTOS, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ VERAS DOS SANTOS e ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS; e INALDA DO RÊGO NASCIMENTO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de MATOES - MA, filha de ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO e MARIA DONATILIA DO RÊGO NASCIMENTO; 8º) WESLLEY TAYSON DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DE RIBAMAR SILVA e ELIZÂNGELA MARIA DE SOUSA; e LARISSA SILVA DE JESUS, DIVORCIADA, MANICURE, natural de IMPERATRIZ - MA, filha de PEDRO DE JESUS e DILVA DE SÁ SILVA; 9º) RICJARDESON ROCHA DIAS, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de JOSUÉ OLIVEIRA DIAS e NELÍ RIBEIRO DA ROCHA DIAS; e ERONILDES CAVALCANTE ALEXANDRE, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de VALENCA DO PIAUI - PI, filha de JOÃO FRANCISCO ALEXANDRE e LENILDA CAVALCANTE ALEXANDRE; 10º) FÁBIO ALVES DE MESQUITA, SOLTEIRO, COMERCIÁRIO(A), natural de AGUA BRANCA - PI, filho de ANTONIO ALVES DA SILVA e LUIZA ALVES DE MESQUITA; e ADRIANA DA SILVA FACUNDO, SOLTEIRA, REPRESENTANTE, natural de VITORINO FREIRE - MA, filha de ANTONIO TAVARES DA SILVA e FRANCINETE CAVALCANTE FACUNDO; 11º) TULIO CARVALHO DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filho de ANTENOR CARLOS OLIVEIRA FILHO e TANIA DE JESUS CARVALHO OLIVEIRA; e YARA KAROLINE LAURINDO TEIXEIRA, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE ALMEIDA TEIXEIRA e JUCILEIDE LAURINDO DA SILVA TEIXEIRA; 12º) FRED MOURA SOUSA, DIVORCIADO, VENDEDOR(A), natural de SAO FELIX DO PIAUI - PI, filho de PAULO ARAPUA DE SOUSA e MARIA DA CRUZ MOURA E SOUSA; e JECYANNE THAMYRIS DIAS TORRES, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ALBERTO TORRES DA SILVA e
VALQUIRIA DO NASCIMENTO DIAS; 13º) OSMAR PINHEIRO DE MACEDO DIAS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO PINHEIRO DE MACEDO e SONIA MARIA CARDOSO DIAS DE MACEDO; e TANMYRIS LIANA COSTA ASSUNÇÃO, SOLTEIRA, TECNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, natural de TERESINA - PI, filha de JONAS DA SILVA ASSUNÇÃO e MARIA TEODORA COELHO COSTA; 14º) JUSCELINO AUGUSTO ROCHA, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de ESPERANTINA - PI, filho de BERNARDO ARAÚJO ROCHA e MARIA AGUSTA DE OLIVEIRA ROCHA; e ADALGISA MARIA DE SÁ CASTRO, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de ESPERANTINA - PI, filha de ALFRÊDO FLORINDO DE CASTRO e MARIA DURVALINA DE SÁ CASTRO; 15º) VALTER MORAIS SIMEÃO FILHO, SOLTEIRO, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filho de VALTER MORAIS SIMEÃO e KASSANDRA MARIA MENDES LIMA SIMEÃO; e LETÍCIA PEREIRA DE MORAIS, SOLTEIRA, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO OLIVEIRA MORAIS DE LEMOS e MARIA OZANIR PEREIRA DE MORAIS; 16º) PAULO HUDSON RODRIGUES BONFIM, SOLTEIRO, OPERADOR TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filho de PAULO DE SOUSA BONFIM e MARIA DE JESUS RODRIGUES BONFIM; e AMANDA FIGUEIRAS DE CARVALHO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de WALTER RONIO DE CARVALHO e ANGELICA FIGUEIRAS DA SILVA; 17º) WILTON DOS SANTOS JÚNIOR, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de WILTON DOS SANTOS e MARIA DAS MERCÊS COSTA SANTOS; e SANMYA DAYANA LOPES DE CARVALHO, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de AMARANTE - PI, filha de FRANCISCO PEREIRA LOPES e MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO E SILVA LOPES; 18º) DANIEL PEDRO BALDUINO DA SILVA, SOLTEIRO, REPOSITOR(A), natural de RIO DE JANEIRO - RJ, filho de REGINA CÉLIA BALDUINO DA SILVA; e DHULYARA ARAÚJO FEITOSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO FEITOSA e MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA COSTA; 19º) DANNILO MONTEIRO SANTOS, SOLTEIRO, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, natural de TERESINA - PI, filho de VITURINO BARBOSA DOS SANTOS e MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO SANTOS; e ANA CAROLINE DE OLIVEIRA COSTA, SOLTEIRA, AUXILIAR DE DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO ALVES DA COSTA e MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA; 20º) LUIZ ORLANDO ALVES DOS SANTOS, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de FORTALEZA - CE, filho de LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS e MARIA DORALICE ALVES DOS SANTOS; e NYELLE MOURA FREITAS BARBOSA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de TERESINA - PI, filha de NEYWALDO ALVES BARBOSA e LUCÉLIA MOURA DE FREITAS BARBOSA; 21º) LEANDRO DE SOUSA LEAL, SOLTEIRO, CARPINTEIRO, natural de BURITI DOS LOPES - PI, filho de JOSÉ DE SOUSA LEAL e REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL; e MARIA DE FÁTIMA PINTO MOURA, DIVORCIADA, COSTUREIRA, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DE SOUZA MOURA e MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO MOURA; 22º) GABRIEL FEITOSA DE ARAÚJO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de CLOVIS DE JESUS ARAÚJO e CLAUDILENE DA SILVA FEITOSA; e AIRA ELISAMA PAREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de EDNALDO DE SOUSA SANTOS e ELIETE PEREIRA DE SOUSA SANTOS; 23º) DANIEL MARQUES CAVALCANTE, SOLTEIRO, DESIGNER GRÁFICO, natural de TERESINA - PI, filho de VALDENOR FERREIRA CAVALCANTE e OLGA MATIAS MARQUES CAVALCANTE; e AMANDA AVELINA COSTA CABRAL, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL PESSOA CABRAL e ROSÂNGELA MARIA COSTA CABRAL; 24º) MARCUS ROOSEVELT ALVES CAVALCANTE, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de MARCUS ANTONIUS COSTA CAVALCANTE e ROSÁLIA ALVES DE SOUSA CAVALANTE; e SONNIA MARILLIA TAVARES DA COSTA, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL NÉTO DA COSTA e SIGMARRÍ TAVARES DA SILVA E COSTA; 25º) ANTONIO UELITON RODRIGUES SILVA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, filho de JOÃO LUIZ DA SILVA e MARIA DE JESUS RODRIGUES SILVA; e MARIA DOURACI BATISTA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, filha de SEBASTIÃO CIPRIANO DE SOUSA e
ALDENORA BATISTA DE SOUSA; 26º) WASLEI LIMA SANTOS, SOLTEIRO, MÉDICO (A), natural de ARAME - MA, filho de CELANTES VIEIRA DOS SANTOS e FRANCISCA ARLENE LIMA SANTOS; e ANNA LYGIA EVANGELISTA DOS SANTOS, SOLTEIRA, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filha de VALTER RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA VILANY EVANGELISTA DOS SANTOS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
ANTONIO UBIRATAN VIEIRA Oficial(a)
EDITAL DE CITAÇÃO (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810437-33.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços]
AUTOR: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
RÉU: SOCORRO MENDES IMOVEIS EIRELI - ME
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 20 dias
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em face de SOCORRO MENDES IMOVEIS EIRELLI-ME, é pois o presente edital para citar a parte Ré SOCORRO MENDES IMOVEIS EIRELLI-ME Para no prazo de 15 (quinze) dias,Contestar a presente ação, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela autora, nos termos do art. 344 do Novo Código de Processo Civil.
. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 07 de maio de 2019.
teresina-PI, 7 de maio de 2019.
BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA
Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
DESPACHO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003539-37.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE
Advogado(s):
Réu: THIAGO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): ROBERT DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11690)
Vistos, etc... Intime-se novamente o advogado constituído pelo acusado para a apresentação das alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado às fls. 75/76, advertindo-o de que, em caso de nova omissão, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, notadamente, a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Cumpra-se com urgência. TERESINA, 7 de maio de 2019. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010786-74.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FLAVIANO RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017047-55.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCIMAR DE SOUSA MOURA
Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024321-07.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIS AMERICO CAMPELO
Advogado(s): MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036)
Réu: HSBC BANCK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
DESPACHO: Vistos e etc; Sobre o retorno dos autos digam as partes, no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008962-56.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B)
Requerido: FERNANDO DE SOUSA MENDES
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005966-07.2018.8.18.0140
Classe: Restauração de Autos
Requerente: MARCOS PINTO MAGALHAES
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3773)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A, MARIA DO CARMO RODRIGUES OLIVEIRA
Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) A parte Ré para se manifestar sobre a petição de fls.19, Nº do documento 3046558615005. TERESINA, 7 de maio de 2019.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016355-22.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSELITA BORGES DA SILVA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos e etc; Diante da manifestação retro, determino a intimação da parte autora para juntar nos autos o comprovante de renda da mesma para melhor análise do pedido de gratuidade requerida, no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se.
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0019622-36.2015.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: YURI EZIO DE CARVALHO MORAES
Advogado(s): ELI MANUELA CARVALHO SERVIO(OAB/PIAUÍ Nº 9451), JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9463)
Interditando: MARIA ESMERALDINA DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO:
a audiência designada para a data de 08/05/2019, às 14:00
horas não ocorrerá tendo em vista que a MM. Juíza Tânia Regina Sousa encontra-se de
férias, conforme Portaria (presidência) Nº 1129/2019 - PJPI/TJPI/COOJUDPLE, de 02 de
abril de 2019. CERTIFICO AINDA, que a apresente audiência fica redesignada para o dia
24/07/2019, às 15:00 horas.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0028326-09.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: AGNO DA SILVA NOLETO
Advogado(s):
SENTENÇA: ...JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, assim, DECLARO constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor especificado de R$ 4.440,38 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), a ser devidamente atualizado pela Contadoria Judicial. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins. INTIME-SE a parte requerida por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, II, do CPC/15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, na forma do art. 523, do CPC/15. Custas judiciais recolhidas, conforme fls. 54/57. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003450-48.2017.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA NERI DE ALENCAR BARROS
Advogado(s): EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 10073)
Réu: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s): ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13101)
SENTENÇA: Vistos, etc. Diante da sentença proferida nos autos do processo nº 0003344-86.2017.8.18.0140 - 3ª Vara Cível, JULGO EXTINTO o presente processo por perda de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC, determinando o seu arquivamento na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028851-83.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s): ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13101)
Executado(a): CONCEIÇÃO DE MARIA NERI DE ALENCAR
Advogado(s): EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 10073)
SENTENÇA: Vistos, etc. Diante da sentença proferida nos autos do processo nº 0003344-86.2017.8.18.0140 - 3ª Vara Cível, JULGO EXTINTO o presente processo por perda de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC, determinando o seu arquivamento na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C.
EDITAL - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026224-77.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO LEANDRO FERREIRA
Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
ATO ORDINATÓRIO:
(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)
Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000262-43.2000.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ROMILDA MARIA RODRIGUES ALVES, JACIRA MARIA RODRIGUES ALVES, JERONIMO RODRIGUES ALVES, JESUS RODRIGUES ALVES, JOÃO JOSÉ RODRIGUES ALVES
Advogado(s): FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6392), JOAO JOSE RODRIGUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6792), FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 1926), EDUARDO OLIVEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 12980)
Réu: JERONIMO RODRIGUES ALVES
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de maio de 2019
ELAINE CRISTINA SILVA BARROS
Assessor Jurídico - 28004
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0010124-47.2014.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: ROSARIA DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Interditando: ALANE DE SOUSA SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO:
a audiência designada para a data de 08/05/2019, às 14:30
horas não ocorrerá tendo em vista que a MM. Juíza Tânia Regina Sousa encontra-se de
férias, conforme Portaria (presidência) Nº 1129/2019 - PJPI/TJPI/COOJUDPLE, de 02 de
abril de 2019. CERTIFICO AINDA, que a apresente audiência fica redesignada para o dia
30/07/2019, às 14:00 horas.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023305-86.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122535)
Requerido: ANDREIA DE REGO SANTIAGO
Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536)
Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0001794-22.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Advogado(s): DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14792), SABRINA CASTELO BRANCO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 14603), NAIARA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 16038)
Réu: ROBERTO CLEITON DOS SANTOS
Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)
DECISÃO:
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, para manter a decisão de fls. 100/100v, pelos motivos expostos na mesma. Mantenho assim, a validade da instrução processual. Intime-se o procurador do acusado, para que apresente alegações finais no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0003794-68.2013.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: JESCA DE OLIVEIRA ROLIM VILLA VERDE
Advogado(s): ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)
Réu: PRESIDENTE DA FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI
Advogado(s):
SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo improcedentes os pedidos do autor, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do CPC. Condeno o impetrante nas custas do processo. Sem honorários advocatícios pois incabíveis na espécie. P.R.I. TERESINA, 29 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002092-82.2016.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARIA LUÍSA SANTOS COSTA
Advogado(s): JOÃO BENTO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11655)
Requerido: FRANCISCO ROGÉRIO MATOS ALVES DE FREITAS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de maio de 2019
IALLY DUAN FELIPE LUZ
Assessor Jurídico - 28036
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009844-08.2016.8.18.0140
Classe: Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: MARIA MORAIS OLIVEIRA
Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: CARLOS DENIS SILVA PEREIRA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de maio de 2019
MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS
Analista Judicial - 1115766
Comarcas do Interior
AVISO DE INTIMAÇÃO de ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0800998-31.2018.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR o Advogado JOSÉ URTIGA DE SÁ JUNIOR - OAB/PI Nº 2677 do Despacho de ID. 4921531 que designou Audiência de conciliação a ser realizada no dia 12/06/2019, às 10:30, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), situado no Fórum de Picos, no 1º Andar. Na oportunidade, o advogado deverá comparecer acompanhado de seus constituintes.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002159-54.2014.8.18.0031
Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Adotante: GRETEL BERTA CONRAD ROMAO
Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)
Adotado: MAYARA MENDES DE OLIVEIRA, MARIA MENDES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000788-30.2016.8.18.0049
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: MARIA MARINETE ALVES NOGUEIRA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)
Réu: CCB BRASIL CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - SA
Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web