Diário da Justiça
8662
Publicado em 08/05/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 626 - 650 de um total de 1381
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000404-55.2016.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCIJANNY MIRANDA DA SILVA
Advogado(s): LUMA BEATRZ NOLÊTO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16354)
Réu: MARCELIANO RODRIGUES DE SÁ
Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)
DESPACHO: Designo para o dia 30/05/2019, às 09:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000113-08.2009.8.18.0051
Classe: Execução Fiscal
Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): J L DA LUZ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000883-20.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADÃO EDMILSON DA SILVA
Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ELETROBRAS
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
ROBERVAL CONRADO LIMA
Analista Judicial - 4139194
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000732-88.2016.8.18.0051
Classe: Produção Antecipada da Prova
Autor: MARIA VANILDA DIAS DE CARVALHO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000049-51.2016.8.18.0051
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: LUCIANA MARIA DA SILVA, HENZO SILVA COSTA TORRES
Advogado(s):
Executado(a): FRANCISCO COSTA TORRES JUNIOR
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000176-89.2011.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000110-61.2015.8.18.0045
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DO CARMO SOARES
Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE (OAB/PIAUÍ Nº 5716)
Interditando: ANTONIO NILSON SOARES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Assim, pelas razões expendidas,com fundamento no art. 487, a) do NCPC,JULGO PROCEDENTE o pedido,para decretar a interdição do Requerido ANTÔNIO NILSON SOARES,com fundamento no art. 4o, III do Código Civil, no que os declaro absolutamente incapaz para os atos da vida civil.Nomeio curadora do mesmo,sua irmã MARIA DO CARMO SOARES,'sob compromisso,que passará a responder plenamente pelos atos civis do interditado.Advirta-se que todo e qualquer valor titularizado pelo Interditado,exceto os proventos de benefício,dependerá da prévia concessão de alvará específico, bem como a venda de qualquer bem do Interditado e, a prestação de contas bianual dos bens e valores recebidos em nome do Interditado. Transitada em julgado,extraia-se mandado ou encaminhe-se cópia desta sentença ao ofício competente para os devidos fins,certificados no verso a data do trânsito e os demais dados necessários.Comunique-se à Justiça Eleitoral,para os devidos fins,em atenção ao art.15,II, da Constituição Federal.Sem custas.P.R.I.Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.Castelo do Piauí(PI),11 de maio de 2016. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000110-46.2010.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): RAIMUNDO MENDES DA LUZ
Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783/09)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000647-96.2016.8.18.0053
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: JULIO CESAR LEITE REIS
Advogado(s):
HOMOLOGO o acordo extrajudicial em todos os seus termos e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea a, do NCPC, a extinção da presente Ação de Busca e Apreensão, com a devida baixa na distribuição e baixa de eventuais restrições judiciais gravadas em objeto da lide.
Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, ora concedida.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000125-07.2013.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Indiciado: CARLOS ANTONIO AMORIM LIMA -- FU.
Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)
Compulsando os autos, verifico que o advogado constituído pelo réu, embora regularmente intimado, conforme certidão acostada às fls.113, não apresentou Alegações Finais.
Apesar do acusado não ter sido encontrado no endereço constante dos autos, determino que o Oficial de Justiça desta Comarca, pela segunda vez, tente localizá-lo no referido endereço e o intime, para, por meio de advogado, oferecer suas Alegações Finais, no prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-o de que, decorrido o prazo, o processo será remetido para Defensoria Pública.
Lado outro, não sendo o acusado encontrado no endereço constante dos autos, remeta o processo à Defensoria Pública para
apresentação de Alegações Finais.
Cumpra-se, com urgência!
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000334-10.2017.8.18.0051
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: KÉSIA MARINÊS DOS SANTOS, KELVYN REYBSON DOS SANTOS
Advogado(s):
Requerido: RYAN HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000401-66.2017.8.18.0053
Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
Requerente: SIDIMAURIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)
Réu:
Advogado(s):
ISTO POSTO, ante a não manifestação da parte interessada, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, incisos II e III, c/c o § 1º, do mesmo artigo, do NCPC.
Custas se houver, pela parte que deu causa à extinção.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000195-86.2016.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IONE SILVA ALMEIDA SOLON
Advogado(s): WILLMA FERNANDA LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 11290)
Réu: A CREDINORTE MOVEIS LTDA - ME
Advogado(s): ERIC TEIXEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7226), JOAO ALBERTO BANDEIRA ARNAUD FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11725)
Cuida-se de ação indenizatória com pedido de liminar envolvendo as partes em epígrafe, na qual informam que firmaram contrato amigável de extinção da dívida (ID=19600640).
Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado por IONE SILVA ALMEIDA SOLON e A CREDINORTE MOVEIS LTDA - ME, e declaro, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro nos artigos art. 487, inc. III, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas.
P. R. I.
Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000337-81.2017.8.18.0077
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Réu: E.DE PAULA ARTEMAN COMERCIO DE SOJA AIRELI ME, ELIO DE PAULA ARTEMAN, MARIA DE JESUS NUNES VIANA
Advogado(s):
Diante da inexistência de bens penhoráveis, após consultas aos sistemas BACENJUD e RENAJUD, determino a expedição de mandado de penhora a ser cumprido pelo oficial de justiça.
Como na Comarca não há depósito judicial, deverá a parte autora indicar depositário para o bem, no prazo de 5 dias, pois caso contrário será nomeado o executado na qualidade de depositário.
DESPACHO - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000132-30.2016.8.18.0128
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s): ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18109)
Réu: ERINALDO ARAÚJO SILVA
Advogado(s): MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 13778), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
INTIMAÇÃO: Designo o dia 31/05/2019, às 12h00, para realização de audiência de instrução e julgamento. Réu intimado por telefone, nesta data. Advogado a ser intimado por publicação oficial. Vítimas e sua advogada já cientificadas nesta oportunidade. Vistas ao Ministério Público.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000851-75.2017.8.18.0031
Classe: Alvará Judicial
Requerente: LUIZ GONZAGA DA SILVA GONÇALVES
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)
Requerido: MARIA AUGUSTA DA SILVA GONÇALVES
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001472-86.2014.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE FLORIANO
Réu: EVERALDO SOARES FEITOSA
Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038)
SENTENÇA: " Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, e com base no art. 386, VI do Código de Processo Penal e ABSOLVO o acusado EVERALDO SOARES FEITOSA da imputação que lhe é feita, por ter agido em legítima defesa. Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se à vítima sobre a prolação dessa decisão. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Sem Custas. P.R.I."
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000727-22.2016.8.18.0098
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): M & J SALES LTDA ME, DOMINGOS SALES DA SILVA JUNIOR, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO SALES, MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000171-11.2009.8.18.0051
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): J. L. DA LUZ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - portaria Corregedoria - CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000733-86.2017.8.18.0100
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: MARCIA REGINA LIMA CASTRO
Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)
Réu: BANCO BRADESCARD S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: ..."Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e com base no artigo 927 do Código Civil e ainda em obediência aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, atento ao fato de que o quantum indenizatório deve ter caráter pedagógico, de forma a coibir novas práticas abusivas, além de oferecer alguma compensação que venha a mitigar o sofrimento da pessoa prejudicada, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE, com resolução de mérito, para: a) Declarar a inexistência das dívidas objeto das anotações presentes no documento de fls. 20/21, contrato nº 428267318188600 ; b) Determinar a baixa definitiva das restrições impostas à requerente, junto aos órgãos de proteção ao crédito, devendo a instituição requerida fazê-lo em até 05 (cinco) dias úteis após a intimação deste decisum, fixando multa diária no valor de R$100,00 (até o limite de R$ 6.000,00 ? seis mil reais) em caso de descumprimento; c) Condenar a requerida a pagar à requerente a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, monetariamente corrigida e acrescida de juros de 1%(um por cento) ao mês, a contar, respectivamente, desta data e da data do evento danoso, conforme dispõe as Súmulas nºs 362 e 54 do Superior Tribunal de Justiça. Condeno a ré em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado do benefício econômico auferido pela parte autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros, seguindo-se cobrança de custas, e arquive-se. P.R.I.C.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000489-61.2012.8.18.0027
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Executado(a): LOURINALDO JOSÉ DE BARROS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.CORRENTE, 6 de maio de 2019
SUELI DIAS NOGUEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 4113802
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0001989-42.2015.8.18.0033
Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas
Exequente: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIAL DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO ESPECIAL DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SAO PAULO - SP
Advogado(s):
Menor Infrator: ÍTALO CÁSSIO DA SILVA LEÃO
Advogado(s): LUIS CARLOS(OAB/PIAUÍ Nº 15500)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara da comarca de Piripiri/Pi, intima o advogado DR. LUIS CARLOS(OAB/PIAUÍ Nº 15500), da sentença a seguir: Ante tais considerações, EXTINGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cumprimento da presente medida cumprida pelo adolescente ITALO CÁSSIO DA SILVA LEÃO. Publique-se. Registr-se. Intimem-se. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana - Analista Judicial o publiquei.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000494-20.2012.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA MARIA BRITO DA SILVA SOUSA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)
Réu: BANCO VOLKSVAGEN S.A
Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
Isto posto, HOMOLOGO o pedido pleiteado pelo o autor para que surtam seus legais e jurídicos efeitos e JULGO por sentença a presente ação, com resolução do mérito nos termos do art. (art. 487, III, c ) do CPC e determino o arquivamento dos autos, após as cautelas legais.
Custas na forma legal.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000091-64.1996.8.18.0031
Classe: Arrolamento Comum
Arrolante: MARIA DA CONCEIÇAO LONGUINHO GOMES
Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)
Arrolado: LAURA BATISTA LEAL DO NASCIMENTO
Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RIO DE JANEIRO Nº 78329)
DESPACHO: INTIMO O DR. HÉLIO DAMASCENO ALELAF, ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA APRESENTAR O CPF DA INVENTARIANTE MARIA DA CONCEIÇÃO LONGUINHO GOMES.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000194-90.2013.8.18.0026
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JOÃO BATISTA PORTELA CARNEIRO
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANT0S(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Requerido: ANTONIO SILVA, FILHO DA SRA RAIMUNDA RODRIGUES DA COSTA, EDUARDO JOSE PEREIRA, IRENE MARIA LIMA DE SANTANA, ANTONIO NONATO DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.