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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3514/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000035087-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora KÁTIA CELESTE MOTA REIS, Analista Judiciário, matrícula 4073584, lotada na Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 22 de abril de 2018 e 09 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão (1003705) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 3518/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000034239-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 1788, lotado na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 02 e 03 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 10 de fevereiro e 15 de agosto de 2016, nos termos da Certidão (0999472) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3545/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000034484-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DÉBORA PONTE COSTA DE CARVALHO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 26476-8, lotada na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 05(cinco) dias de folga, nos dias 02, 03, 04, 05 e 06 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 19 de novembro e 05 de dezembro de 2018, 08 e 21 de janeiro e 04 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão 5053 (1000941) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3537/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000035069-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUCAS COUTINHO PUTY, Oficial de Gabinete, matrícula 27742, lotado na Vara Única da Comarca de Angical do Piauí-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga regulamentar, no dia 29 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 20 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão (1003613) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos dessa portaria retroajam ao dia 29 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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CONSIDERANDO a Decisão Nº 3577/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000033622-2 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA, Analista Judicial, matrícula n° 28628, lotada na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga regulamentar, no dia 29 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 04 de março de 2019, nos termos da Certidão Nº 4931/2019 - PJPI/COM/CAPCAM/FORCAPCAM/VARUNICAPCAM (protocolo 0996779).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3567/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000034314-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MÁRCIO BRANDÃO, Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 027057-1, lotado junto à Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga regulamentar, nos dias 08, 09, 10, 23 e 24 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20/10/2018, 25/11/2018, 05/01/2019, 09/02/2019 e 17/03/2019 , nos termos da Certidão Nº 5078/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER (protocolo 1001797).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3637/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000034541-8,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 19(dezenove) dias de férias regulamentares da servidora JACIARA CARVALHO VIANA, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula 28880, lotada na 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 06 a 24 de maio de 2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 3544/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000032529-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUCIANO PEREIRA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 4137736, lotado na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 18 de julho, 03 e 21 de agosto e 10 e 27 de setembro, todos de 2018, nos termos da Certidão 4908 (0996005) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3576/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000034387-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANGEL DA SILVA COELHO, Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 1802, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina, para gozo de 02 (dois) dias de folga regulamentar, nos dias 02 e 03 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 11 de junho e 07 de julho, todos do ano de 2017, nos termos da Certidão Nº 5080/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER (protocolo 1001823).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3573/2019 -PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000033525-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA, Analista Judicial, matrícula nº 26663, lotado na Vara Única da Comarca de Valença do Piauí-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga regulamentar, em 23 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 12 de outubro de 2018, nos termos da Certidão Nº 4910/2019 - PJPI/COM/VALPIA/FORVALPIA/VARUNIVALPIA (protocolo 0996154).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE NATUREZA CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CONFIGURADO. ADVERTÊNCIA E MULTA. VALOR IRRISÓRIO. APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.

Vistos em despacho.

No uso das atribuições previstas no art. 19, da Resolução nº 20/2016/TJPI, o Secretário Geral, emite decisão no bojo do processo administrativo instaurado em desfavor da empresa ECOSERVICE Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Ltda. no qual se apurou o descumprimento das obrigações previstas no Contrato Administrativo nº 51/2017, em razão de não estar realizando o recolhimento dos resíduos de serviços de saúde conforme dispõe a Cláusula Quarta do referido contrato.

Adoto em seu inteiro teor o parecer emitido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de Natureza Contratual (0992879) como fundamento desta decisão, a qual fará parte integrante deste ato, nos termos do parágrafo único, do art. 20, da supramencionada Resolução.

Assim, observadas informações e documentos constantes dos autos, que dão conta do descumprimento contratual por não execução do serviço objeto do Contrato Administrativo nº 51/2017/TJ/PI, imputável exclusivamente à Contratada, DECIDO pela APLICAÇÃO CUMULATIVA das penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA de 0,02% (dois décimos por cento) sobre o valor da contratação à empresa ECOSERVICE Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Ltda, considerando que tal percentual é aquele previsto contratualmente e conforme autoriza os artigos 3º, I e II e 4º, §1º da Resolução nº 20/2016/TJP e

No entanto, tendo em vista o valor estimado do contrato de R$ 1.584,00 (hum mil quinhentos e oitenta e quatro reais), a aplicação do percentual estabelecido resulta em valor irrisório, que deixará de ser aplicada por força do art. 8º, da Resolução TJPI nº 20 de 30 de agosto de 2016.

Publique-se no Diário da Justiça.

Após, à Comissão Permanente de Processo Administrativo Contratual - CPPADCON para que proceda à notificação da empresa, conforme estabelece o art. 22 da Resolução nº 20/2016/TJPI, acerca do teor da presente decisão, bem como, do Parecer Informativo e Opinativo Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/CPPADCON, em estrita obediência ao § 1º, do art. 19 e art. 21, do mencionado ato normativo.

CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000036916-3 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

Art 1º. CONCEDER ao servidor GUSTAVO DIÓGENES PESSOA, matrícula 27597, Analista Judiciário / Auditor, lotado na Superintendência de Controle Interno deste Tribunal de Justiça, 01(um) dia de licença médica para tratamento de saúde, em 29 de abril de 2019.

Art 2º. DETERMINAR ainda, que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 29 de abril de 2019

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000036626-1,

CONSIDERANDO o art. 82, § 1º, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão de licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família,

R E S O L V E:

Art 1º. CONCEDER à servidora PRYSCILLA MOREIRA LIMA, matrícula nº 28908, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para acompanhamento de pessoa doente da família, em 29 de abril de 2019.

Art 2º. DETERMINAR ainda, que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 29 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000036314-9,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

Art 1º. CONCEDER ao servidor DMITRI PETIT PASSOS SERVIO, matrícula 27745, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, em 26 de abril de 2019.

Art 2º. DETERMINAR ainda, que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 26 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos para os fins específicos;

CONSIDERANDO Ofício (0965779), Manifestação (0969109), Despacho ( 0976015) e Decisão Presidencial (1012020), proferidas nos autos do Processo SEI nº 19.0.000028398-6:

RESOLVE:

LOTAR as servidoras constantes da relação abaixo nos respectivos setores:

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, em Teresina, 02 de maio de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000037062-5,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor MARCOS AURÉLIO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 26623, lotado na Superintendência de Controle Interno deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 29 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 32909/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "a", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de casamento;

CONSIDERANDO, ainda, as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000036533-8,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 (oito) dias consecutivos, a partir de 07 de maio de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, à servidora VILENE PINHEIRO PIRES, comissionada, matrícula 26682, Assessor de Magistrado, lotada na Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça, conforme Declaração de Casamento anexa (1014285).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000036683-0,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor HINDEMBURGO DA SILVA GARCIA, comissionado, matrícula 1000008, Assistente de Segurança, lotado na Superintendência de Segurança deste Tribunal de Justiça, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 29 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 645/2019 - PJPI/COM/TER/CEJUSC no processo protocolizado sob o Nº 19.0.000017939-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,0 (uma) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando a diária em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), à servidora RITA MARIA DE SOUSA ALMEIDA OLIVEIRA , Analista Judicial, matrícula nº 1011804, lotada no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de 1º Grau, pelo seu deslocamento à Comarca de José de Freitas - PI, a fim de auxiliar na realização de Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação, nos dias de 21 e 22 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 3044/2019 (1015968) e a Decisão Nº 3777/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1017968), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000036364-5.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE JESUS JARDIM, matrícula nº 3166, marcada anteriormente para ser fruída no período de 06/05/2019 a 15/05/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 30/07/2019 a 08/08/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 6062/2019 (1007540) e a Decisão Nº 3766/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1017611), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000035821-8.

R E S O L V E:

ADIAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora NÍMIA DE ALCOBAÇA CASTELO BRANCO LIMA GOMES, matrícula nº 56006, marcada anteriormente para ser fruída no período de 06/05/2019 a 15/05/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 12528/2019 (1006099), protocolizado sob o SEI Nº 19.0.000035570-7.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor MATHEUS FREIRE E SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 27571, marcada anteriormente para ser fruída no período de 02/05/2019 a 11/05/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 23/05/2019 a 01/06/2019.

Art. 2º - REVOGAR a Portaria (SEAD) Nº 733/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 30 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 139/2019 (1013362) e a Decisão Nº 3761/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1017351), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000036849-3.

R E S O L V E:

ALTERAR as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) frações de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor ROBERT DANIEL PRADO MENDES, matrícula nº 28383, marcadas anteriormente para serem fruídas nos períodos de 02/05/2019 a 16/05/2019 e 18/11/2019 a 02/12/2019, respectivamente, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: a 1ª (primeira) fração de 19 (dezenove) dias no período de 03/06/2019 a 21/06/2019; e a 2ª (segunda) fração de 11 (onze) dias para fruição oportuna.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000036918-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor DÊNIO MELO MACAMBIRA, matrícula 28339, lotado na Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 27 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 33010/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDITAL DE CITAÇÃO

O Dr. JÚLIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR,Estado do Piaui, na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por LUZIA RODRIGUES DE CARVALHO COSTA em face de MARIA MONTE VIANA, residente e domiciliada na Localidade Água Branca(zona rural), em frente ao posto de saúde- sentido Campo Maior/Altos, nº S/N, Município de Campo Maior-PI, CEP 64280-000, ficando por este edital citados os EVENTUAIS INTERESSADOS, residentes em local incerto e não sabido , para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15(quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II,do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Campo Maior, Estado do Piauí, aos 18/02/2019. Eu, Sória Cristina Soares Coelho, Técnico Judicial - Mat. 5099, digitei,subscrevi e assino.[Campo Maior], [dezoito de fevereiro de dois mil e nove. JÚLIO CEZAR MENEZES GARCÊS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI.

campo maior-PI, 19 de fevereiro de 2019.
JÚLIO CESAR MENEZES GARCEZ

JUIZ DE DIREITO