Diário da Justiça
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Publicado em 03/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001122-65.2018.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA
Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)
DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de outubro de 2019, às 12h15min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000648-82.2012.8.18.0098
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: RAIMUNDO NONATO MENDES DE SOUSA
Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)
Vistos. Devidamente intimado para apresentar as suas alegações finais, o patrono do acusado RAIMUNDO NONATO MENDES DE SOUSA, Dr. Jonielson da Cunha Nunes, OAB/PI nº 5490, deixou transcorrer o prazo legal sem manifestação, o que pode caracterizar abandono processual e, ainda, determinar a adoção de providências tendentes a garantir a efetiva instrução processual. Assim, antes de decretar o abandono e cominar multa no valor de 20 (vinte) salários-mínimos, determino seja mais uma vez intimado o indigitado causídico para a oferta das suas alegações finais em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de abandono. Acaso permaneça renitente o advogado mencionado, determino seja o acusado RAIMUNDO NONATO MENDES DE SOUSA intimado a constituir novo patrono para apresentação de alegações finais em cinco dias. Frustradas todas as diligências elencadas, remetam-se os autos à Defensoria Pública para se desincumbir de tal mister em cinco dias. Cumpra-se. ESPERANTINA, 26 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
AVISO DE INTIMAÇÃO de ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0800659-38.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR a Advogada KEYTIANA MOREIRA REIS - OAB/PI Nº 9077, do despacho de ID. nº 4787631 que determina a emenda a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, conforme exigido pela legislação processual civil, sob pena de indeferimento da Ação (art. 321, CPC)
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000074-41.2016.8.18.0091
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JACKSON CUNHA NOGUEIRA
Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)
Réu: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI-PI
Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)
SENTENÇA: "[...] HOMOLOGO O ACORDO entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na formar do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Ressalto que o pagamento deverá ser feito por meio de conta judicial, em até 30(trinta) dias corridos contados a partir da publicação da presente. Assim, diante da concordância das partes com os termos de pagamento e por se tratar de objeto com o pagamento em momento futuro, SUSPENDO o feito até o cumprimento integral do acordo entabulado, em conformidade com o artigo 313, II, do CPC.[..]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevie digitei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000222-68.2014.8.18.0076
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JAILSON DE SOUSA BARROS, IGOR GABRIEL DA SILVA BARROS
Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
DESPACHO Expeça-se alvará na forma requerida pelo advogado da parte autora. Em seguida, intime-se a Seguradora para pagar a diferença de honorários de sucumbência de 15% da condenação, corrigido e atualizada, qual seja, R$ 1,530.10 (mil e quinhentos e trinta reais e dez centavos), conforme requerimento retro. Na hipótese de pagamento voluntário pela parte ré, expeça-se alvará em nome do advogado da parte autora, procedendo com a baixa e o arquivamento do feito em seguida. UNIÃO, 24 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0002009-67.2014.8.18.0033
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: IZABELLY KAROLINNE PINHO DO NASCIMENTO
Advogado(s): JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)
Executado(a): EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o Advogado constituído da parte autora da publicação da Decisão.
DISPOSITIVO DA DECISÃO: "(...) Assim, por te decorrido o prazo de 01 (um) ano da suspensão do feito sem que o executado tenha sido encontrado ou que sejam encontrados bens passíveis de penhora, DETRMINO O ARQUIVAMENTO dos autos para fim de cumprimento do mandamento contido no art. 921, §2º, do CPC. Decorrido o prazo prescricional ou havendo a indicação de bens passíveis de penhora do requerido, voltem-me os autos conclusos. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Piripiri(PI), 18 de janeiro de 2018. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias. Juíza de Direito respondendo pela 2º Vara"
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000645-07.2016.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: ADMINISTADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)
Requerido: LUSILENE ALVES LIMA
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 42v.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000185-92.2009.8.18.0051
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): ITAPISSUMA S/A
Advogado(s): CRISTIANE BACELAR COELHO DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16757)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019
BRUNO MENESES DE OLIVEIRA
Analista Judicial - 3538
PORTARIA CORREGEDORIA CEAS
JULGAMENTO MANDADO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000536-81.2013.8.18.0065
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-FESPPI
Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)
Réu: MUNICÍPIO DE MILTON BRANÃO - PI
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, em virtude do reconhecimento da decadência, na forma do art. 23 da Lei N°. 12.016/2009. Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas. PRI e Arquive-se, com o trânsito em julgado. PEDRO II, 29 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000586-75.2014.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): THIAGO GAMA DE OLIVEIRA, ARNALDO WENZEL
Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304)
DESPACHO: Decorrido o prazo de suspensão do feito, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001245-97.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIO WILSON NUNES FERREIRA
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)
DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de setembro de 2019, às 11 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002315-23.2015.8.18.0026
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)
Réu: O MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUÍ
Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)
CERTIDÃO
CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 2 de maio de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
EDITAL - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PALMEIRAIS)
Processo nº 0000468-64.2018.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO FRANCISCO DE MORAIS
Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DECISÃO: ...Face ao exposto e por tudo o mais que dos autos constam, decido pelo não conhecimento do recurso, posto que extemporâneo, mantendo-se incólume a decisão guerreada. P.R.I. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 30 de abril de 2019. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.
EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
Processo nº: 0000827-72.2011.8.18.0026
Classe: Interdição
Interditante: IZAIAS RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 4306)
Interditando: ANGÉLICA RIBEIRO DOS SANTOS, LUIS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANGÉLICA RIBEIRO DOS SANTOS, e LUIS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO nos autos do Processo nº 0000827-72.2011.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador IZAIAS RIBEIRO DOS SANTOS, Brasileiro(a), filho(a) de RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA CONEGO GASTÃO PEREIRA,83, LOURDES, CAMPO MAIOR - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
CAMPO MAIOR, 2 de maio de 2019.
LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002315-23.2015.8.18.0026
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)
Réu: O MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUÍ
Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 2 de maio de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000568-68.2013.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA LOPES PEREIRA
Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)
Réu: MARIA JOSE CAMPELO DE CARVALHO
Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8139)
DESPACHO: "Defiro o pedido de juntada de documento aos autos, feito pela autora, às fls.74-75. Ainda, diante da manifestação da ré, às fl. 71, inclua-se em pauta de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes através dos respectivos advogados constituídos. Advirta-se, ainda, que: a) cabe aos advogados das parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455, caput); b) a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntara os autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento; c) a(s) parte(s) pode(m)comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o item anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
À audiência foi incluída em pauta para o dia 25/06/2019, às 08:30 horas, na sala das audiências deste Juízo. Ficando as partes devidamente intimadas.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001687-21.2012.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): SAMUEL NATAL DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: DEFIRO o pleito formulado pelo exequente em petição eletrônica protocolizada em 21/03/2019.
Destarte, SUSPENDO o presente feito até 30/12/2019, conforme requerido.
Decorrido o prazo assinalado, INTIME-SE o banco exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
Intimem-se. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000180-80.2017.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
DESPACHO: Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para se manifestar sobre petição de ID nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000180-80.2017.8.18.0054.5004 - , no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000567-58.2017.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TAYNARA SANTOS PEREIRA
Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)
Réu: ODAIR GOMES LEAL
Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86)
DESPACHO: A Secretaria da Vara Única da Jurisdição de Água Branca ? PI, pelo servidor ao final assinado, no cumprimento de decisão/despacho exarado nos autos em epígrafe, de acôrdo com o provimento 07/2012, da CGJ /TJ-PI, c/c art. 269 do CPC, INTIMA o Advogado habilitado, para comparecer na Sala das Audiências deste Juízo, situado na Av. João Ferreira s/n, Centro, Água Branca ? PI, às 9:00 horas do dia 30.05.2019, para Audiência de Abertura de Exame de DNA, nos autos em epígrafe. Água Branca ? PI, 02.05.2019, (Elias Soares Siqueira) Técnico Judicial, Digitei e Subscrevi.EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)
Processo nº 0000044-37.2004.8.18.0055
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: ANTONIO BEZERRA DE SOUSA
Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO:
De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dr. ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA -OAB/PI Nº 4769, do inteiro teor da sentença de pronúncia de fls. 250 A 252vº, nos autos da Ação Penal de Competência do Júri em que é réu Antonio Bezerra de Sousa. Em, 29/04/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000386-82.2018.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JULIANA LIMA DA SILVA PEREIRA
Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)
Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO PIAUI - FAEPI, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO BRASIL - IESB, FACETE
Advogado(s):
DESPACHO: Recebo a inicial. CITE-SE a parte ré, via postal - ARMP (com antecedência mínima de 20 dias) para comparecer, acompanhada de advogado, à audiência de conciliação a ser realizada no dia 04 / 06 /2019, às 11:40, nas dependências deste Juízo, devendo acompanhar este cópia da inicial. Intime-se o autor, através de seu procurador, para comparecer à audiência.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001118-42.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDIVINO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO: Vistos. Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias. Em seguida, voltem conclusos para sentença. PEDRO II, 25 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000095-79.2016.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB
Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/MINAS GERAIS Nº 149540 )
Executado(a): JOSÉ PAULO DA SILVA, VLDECIR NUNES MAGALHÃES
Advogado(s):
DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão do processo.Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para requerer oque entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000661-32.2015.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCIÊ VIEIRA DE ALENCAR
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000239-16.2012.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)
Executado(a): BRASILPLASTICO INDUSTRIA COMERCIO EXPORT E IMPORT DE TUBOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA, SÉFORA DE MELO SOUZA
Advogado(s):
Recolha a parte autora, em 5 (cinco) dias, as custas relativas à publicação no Diário da Justiça da citação por edital, cod. 102, 11(onze) linhas.