Diário da Justiça
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Publicado em 03/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000143-63.2012.8.18.0075
Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
Autor: DORALICE DE SOUSA COSTA E MARTINS PEDRO DA COSTA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 2 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000075-73.2009.8.18.0090
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Denunciado: AVILMAR EPITÁCIO DA SILVA
Advogado(s): NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 2849)
DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 2 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000495-34.2013.8.18.0027
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: DANIEL REINALDO SCHMIDT
Advogado(s): WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT(OAB/PIAUÍ Nº 11318)
Interditando: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, JUSTINIANO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, JOSÉ CORADO DA SILVA, JUSTINIANO CORADO NETO ( VULGO POMBINHO ) E GENIVALDO PEREIRA
Advogado(s):
DESPACHO: (...) Intimação da parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para recolher a primeira parcela das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento na distribuição, nos moldes do artigo 290 do NCPC. Ademais, para fins de recolhimento de custas, deve ser levado em consideração o valor da causa informado nas fls. 51-54. Intime-se a parte requerente, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, conforme dicção do artigo 321 e seu parágrafo único, NCPC. Intime-se a parte requerente, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, conforme dicção do artigo 321 e seu parágrafo único, NCPC(...). CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000526-72.2015.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENTO PEREIRA SENA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intimo os Advogados Doutores: Dr WILSON SALES BELCHIOR ? OAB-PI 9016 e Dra LORENA CAVALCANTI CABRAL ? OAB/PI 12751, para ciência da SENTENÇA: ...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 774395931), condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a pagar a BENTO PEREIRA SENA, CPF 648.890.683-68, o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 301,40 (trezentos e um reais e quarenta centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 774395931. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 774395931) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial (Lei nº. 1.060/1950). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 31 de outubro de 2016 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000455-29.2017.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA PEREIRA DE BRITO
Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: ?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para 25 de JUNHO de 2019, às 12:30, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição...?
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000007-95.2018.8.18.0062
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Advogado(s):
Réu: CRISTOVÃO ANTÃO DE ALENCAR
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)
DESPACHO: Fica o advogado acima nominado intimado do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de agosto de 2019, às 14h:00min neste Fóeum de Justiça.
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000523-47.2014.8.18.0033
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: J. M. F. P., J. M. F. P., IVONILDE FERNANDES ALVES
Advogado(s): JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5665), MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Executado(a): GEORLINTO JOSE VIANA PEREIRA
Advogado(s):
Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima os Advogados constituídos da parte autora da publicação da sentença.
DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Portanto, conforme disposição acima, as futuras ações de cumprimento de sentença, devem ser protocoladas junto ao Sistema PJe e não em meio físico. Face ao exposto, haja vista o adimplemento do débito cobrado às fls. 02/06, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO com arrimo no art. 924, II, CPC e que o pedido objeto da petição de nº 3041656875001, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e o faço com fulcro nos art. 485, IV, do CPC e art. 4º, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11 de 16 de Setembro de 2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Sem custas. Após, arquive-se com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri-PI, 06 de setembro de 2018. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito."
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000147-12.2015.8.18.0038
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: ANA MARQUES DO BOMFIM, ANIZIO PROSPERO DE SOUSA, ANTONINA MARIA DE SOUSA, BERENICE ANGELINA DO NASCIMENTO, EVA ALVES DA GAMA, IRENE MARQUES DE SOUSA, JOÃO DIAS MARQUES, MARIA ALVES DA SILVA, NEURITA ANGELINA DUARTE
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Requerido: BANCO VITORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
DESPACHO: Tendo em vista o teor da petição protocolada pela parte ré e que informa do cumprimento espontâneo da sentença, INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de sua concordância com o valor depositado, na forma do art. 526, do CPC. Expeça-se alvará para levantamento do montante depositado (art. 526, § 1º, CPC). AVELINO LOPES, 28 de fevereiro de 2019.CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001925-40.2012.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICOS(SINDSERM)
Advogado(s) da parte autora: DR. FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)
Réu: MINICÍPIO DE PICOS-PI
Procurador Geral do Muniípio de Picos/PI - Advogado: DR. Maycon João de Abreu Luz - OAB/PI nº 8200
DESPACHO: Intimo as partes através de seus advogados/Procuradores, do inteiro teor do despacho de fl. 97 dos autos e, para comparecerem à audiência de conciliação dia 03.06.2019, às 10h:30min, a acontecer na sala das audiências do CEJUSC.
Intimo, ainda, a parte autora, por intermédio de seu advogado: DR. FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860), para encartar aos autos cópia integral da Lei Municipal nº 2.431, de 19 de dezembro de 2011, no parzo de 10 (dez) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000451-89.2017.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KEILA PEREIRA COSTA
Advogado(s): FRANCISCA DIANA BARBARA DE CARVALHO RUFINO(OAB/PIAUÍ Nº 10101)
Réu: F J K XAVIER ELETRO (PIAUÍ ELTRO0, BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚLTIPLO
Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
DESPACHO: ?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para 25 de JUNHO de 2019, às 11:30, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição...?
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000270-60.2019.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI
Réu: PEDRO PAZ DE NEGREIROS
Advogado(s): NILTON ARAUJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16436)
DESPACHO: [...] Indefiro o pedido de retorno dos autos à Delegacia de Polícia Civil, tendo em vista que a Defesa não esclareceu, de maneira satisfatória, quais diligências deseja que sejam realizadas. Designo audiência de instrução e julgamento para 29/05/2019, às 12:30 horas. Intimem-se [...]
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000470-97.2013.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JAIR MARCELINO DE OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: A. C. DE O., A. C. DE O., MARIA GILVANI DA COSTA BARROSO
Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)
DESPACHO: A Secretaria da Vara Única da Jurisdição de Água Branca ? PI, pelo servidor ao final assinado, no cumprimento de decisão/despacho exarado nos autos em epígrafe, de acôrdo com o provimento 07/2012, da CGJ /TJ-PI, c/c art. 269 do CPC, INTIMA o Advogado habilitado, para comparecer na Sala das Audiências deste Juízo, situado na Av. João Ferreira s/n, Centro, Água Branca ? PI, às 9:30 horas do dia 30.05.2019, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, nos autos em epígrafe. Água Branca ? PI, 02.05.2019, (Elias Soares Siqueira) Técnico Judicial, Digitei e Subscrevi.EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000334-35.2016.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOVILEU VIEIRA DE MORAIS
Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)
Réu: FIAT AUTOMOVEIS S.A
Advogado(s): ALESSANDRO MENDES CARDOSO(OAB/MINAS GERAIS Nº 76714 ), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR(OAB/MINAS GERAIS Nº 77467 )
DESPACHO: ?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para 25 de JUNHO de 2019, às 10:30, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição...?
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000284-72.2015.8.18.0109
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): EDILEDA BARRETTO MENDES(OAB/CEARÁ Nº 30217), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
Requerido: ARNON BATISTA RAMOS
Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)
Por tudo exposto, determino o DESENTRANHAMENTO, inclusive eletronicamente no Sistema ThemisWeb, das petições de fls. 122, 124/126, por inoportunas e impertinentes, como suso explicitado. Em tempo, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de fls. 119/120. Após, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para os requerimentos que entenderem de direito. Transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias, sem manifestações, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000540-38.2014.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ANDRADE DA PAZ
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI
Advogado(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857)
DESPACHO: Designo audiencia para o dia 25/06/2019 às 10:00hs, para a realização de audiência de instrução e julgamento.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000975-77.2016.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO FURTADO
Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11638)
Réu: FUNDAÇÃO CEPISA DE SEGURIDADE SOCIAL- FACEPI
Advogado(s): JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14276), APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI(OAB/SÃO PAULO Nº 29161)
Intima-se do despacho:
Intime-se o Embargado para se opor aos Embargos em 05 dias.
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000553-98.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ALISSON DAVID DE OLIVEIRA MORAES
Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)
DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de novembro de 2019, às 11 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000827-72.2011.8.18.0026
Classe: Interdição
Interditante: IZAIAS RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 4306)
Interditando: ANGÉLICA RIBEIRO DOS SANTOS, LUIS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC, para declarar a incapacidade permanente do Sr. LUIS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO e da Sra. ANGÉLICA RIBEIRO DOS SANTOS relativamente para a prática de atos da vida civil, em conformidade com o art. 4º, inciso III, do Código Civil, DECRETANDO a sua interdição, e NOMEANDO como curador em definitivo o requerente, seu irmão, ISAIAS RIBEIRO DOS SANTOS, consoante o disposto no art.1.775, caput, todos do Código Civil. Por fim, tome a secretaria as providências dispostas no artigo 9ª, III do Código Civil e art.755, §3º, do Novo Código de Processo Civil, in verbis: ?A sentença de interdição será inscrita no registro de pessoas naturais e imediatamente publicada na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente.? Sem custas de lei. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Após as cautelas legais, arquivem-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000167-71.2009.8.18.0051
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)
Executado(a): J. L. DA LUZ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019
Luciane Dias Alves
Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000118-74.2017.8.18.0075
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MARIA DA LUZ SOARES DE SÁ, MARIA SHEYLA SOARES, FRANCISCO SAMUEL SOARES DE CARVALHO, SANDRO EMANOEL SOARES DE CARVALHO, LUIS CESAR SOARES DE CARVALHO
Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)
Requerido: JOSÉ PEDRO SOARES DE CARVALHO, SEBASTIÃO DE CARVALHO SANTANA NETO
Advogado(s):
DESPACHO
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.
Defiro os pedidos da patrono da parte autora.Determino a intimação do executado para que, em 3 (três) dias, pague odébito de R$ 5.072,00 , prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar opagamento, na forma do art. 525 CPC e seus parágrafos, devendo ser advertido dapossibilidade de prisão civil.
Oficie-se ao Orgão empregador para providenciar o cumprimento do acordo ouinformar os motivos do descumpriemento, sob pena do crime de desobediência.Para implementar maior celeridade a medida, faculto ao patrono da parteautora o cumprimento da diligência.
SIMPLÍCIO MENDES, 2 de maio de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000034-62.2006.8.18.0074
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404), PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)
Intime-se o procurador da parte ré para que no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento da GRU.
SIMÕES, 2 de maio de 2019
VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001307-06.2018.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de novembro de 2019, às 10h15min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000695-70.2016.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FELICIANO PEREIRA CHAVES
Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823)
Réu: CARLOS ANDRE SOARES MONTEIRO
Advogado(s):
DESPACHO: Redesigno o dia 05.06.2019, às 09h00min, para a realização da audiência de conciliação a ser realizada na sala de audiências no átrio do fórum local.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000071-60.2016.8.18.0035
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Requerido: E. V. M., REPRESENTADO POR ANTONIA DA CRUZ SILVA VIEIRA MOURA
Advogado(s):
SENTENÇA: " Ante o exposto, cumpridas as medidas socioeducativas impostas ao adolescente como forma de exclusão do processo, julgo extinto o presente feito, pelo cumprimento das medidas. P.R.I."
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002736-58.2016.8.18.0032
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: MARIA ZÉLIA RODRIGUES MARCOS
Advogado(s):
DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das informações que repousam às fls. 62/63 dos autos, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)