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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GILBUÉS

PROCESSO Nº 0000029-52.2019.8.18.0052

CLASSE: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO, ISAAC DE CASTRO PEREIRA

Réu:

certidão

Certifico para os devidos fins de direito que na presente data fiz a REMESSA dos autos supra, ao TJPI conforme solicitado pelo SEI nº 33268-5, entregues ao Juiz de Direito, Dr. Carlos Marcello Sales Campos.

GILBUÉS, 2 de maio de 2019

GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 3193

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000011-20.2018.8.18.0067

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Autor:

Advogado(s):

Requerido: LUIZ GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Advogado William Ribeiro Magalhães de Sousa, OAB-PI.3364, a designação da realização da perícia médica para o dia 21/05/2019, às 07hs00, no CAPS de Piracuruca, Piauí, localizado na Praça Gertúlio Vargas, S/N.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000278-65.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILEIDE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: ARMAZEM PARAIBA - CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS(OAB/MINAS GERAIS Nº 63513 ), MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7307)

DESPACHO:?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para 11 de JUNHO de 2019, às 12:30, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição...?

Processo nº 0000523-83.2015.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS PINHEIRO, JOSÉ RICARDO LEMOS PINHEIRO, GEOVANE LEMOS PINHEIRO

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889), MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Usucapido: AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, JOÃO RICARDO IVERS, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1239), MONNA KAROLINE VAZ DE CASTRO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9973), JESSICA MESQUITA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12802), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), HUMBERTO RÊGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), WELRISLANE LIMA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12102), ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10654)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000208-52.2013.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JOAQUIM PIRES - PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ LUÍS DE SOUZA (ZÉ QUITÉRIA)

Advogado(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)

Vistos etc... Devidamente intimado para apresentar as suas alegações finais, o patrono do acusado JOSÉ LUÍS DE SOUSA, Dr. LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA OAB/PI nº 6859, deixou transcorrer o prazo legal sem manifestação, o que pode caracterizar abandono processual e, ainda, determinar a adoção de providências tendentes a garantir a efetiva instrução processual. Assim, antes de decretar o abandono e cominar multa no valor de 20 (vinte) salários-mínimos, determino seja mais uma vez intimado o indigitado causídico para a oferta das suas alegações finais em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de abandono. Acaso permaneça renitente o advogado mencionado, determino seja o acusado JOSÉ LUÍS DE SOUSA intimado a constituir novo patrono para apresentação de alegações finais em cinco dias. Frustradas todas as diligências elencadas, remetam-se os autos à Defensoria Pública para se desincumbir de tal mister em cinco dias. Cumpra-se. ESPERANTINA, 26 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002195-76.2012.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Executado(a): AGNIR FERREIRA GOES

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que se manifeste sobre a certidão de fl. 84v, no prazo de 5 (cinco) dias. (...)"

Processo nº 0000048-67.2007.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. S. POR SUA GENITORA ROGENEA DOS SANTOS MORENO, FRANCIELE DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA, FRANCISCO MARTINS DE SOUSA FILHO

Advogado(s): MÁRCIO STANLEY DA PAZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4820)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): INTIME-SE as partes autora e ré, por meio de seus advogados, para no dia 29/05/2019, às 10h40min, comparecerem às dependências deste Fórum de Justiça a fim de se submeterem à colheita de material genético que será utilizado para a realização de exame de DNA. Devem as partes autora e ré comparecerem munidas de documentos pessoais de identificação (certidão de nascimento ou casamento, RG e CPF), comprovante original do pagamento do valor do exame, bem ainda, da certidão de óbito e nascimento do suposto pai já falecido. Para o exame de DNA é necessária a presença da genitora do investigante, do próprio investigante, e, no caso, do suposto avô e avó paternos a fim de que seja reduzido os custos do valor do exame conforme tabela do Laboratório MedGen inserta nos presentes autos. CAPITÃO DE CAMPOS, 2 de maio de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666.

Processo nº 0001864-07.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CRISPIM DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000410-13.2019.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOÃO SANTOS DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: "... Ante o exposto, não demonstrada de plano a ilegalidade nas apreensões constantes dos autos 5104 - SEMAR, INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, prestar as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando-lhes cópias da petição inicial e demais documentos que acompanham na forma estabelecida no art. 7º, inciso I, da LEI 12.016/2007. Dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, Estado do Piauí, através de sua Procuradoria enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Processo nº 0000043-25.2010.8.18.0093

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL MESSIAS, MARIA DAS DORES FERREIRA BRITO

Advogado(s): RICARDO GUIMARÃES ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 71490), RICARDO GUIMARÃES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7149)

Usucapido: MADEROL - MADEIRA DO NORTE LTDA, MOACIR GONÇALVES PINHEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora cópias da inicial, em número suficiente para a citação do(s) réu(s), no prazo de 5 (cinco) dias.

MANOEL EMÍDIO, 2 de maio de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000225-88.2012.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÉRGIO IRIO POLLO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BV FINACEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, tão somente para afastar a multa contratual moratória de 2% como encargo em razão de inadimplemento, referente à Cédula de Crédito Bancário nº 158015124.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000471-56.2017.8.18.0062

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO AMARO DE SOUSA MARCOS, LUIZ AMARO DE SOUSA MARCOS

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), CLEONY CLAUTIDES CARVALHO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11239), JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)

DECISÃO: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de ANTÔNIO AMARO DE SOUSA MARCOS ao argumento que o acusado sempre cumpriu com as determinações judiciais, que nunca fugiu e que está local certo e sabido por todos no município de Fronteiras/PI, não se revelando imprescindível sua custódia cautelar. Parecer ministerial pelo indeferimento do pedido. É o que me cabia relatar. DECIDO. Ainda que a segregação cautelar seja medida de todo excepcionalíssima, entendo por cabível a manutenção do decreto preventivo, não vislumbrando qualquer modificação na situação fática-jurídica do acusado desde a data da decretação de sua prisão preventiva 25.10.2107, remanescendo hígidos, ao sentir desse julgador, todos os fundamentos que conferiram validade a decisão que determinou a segregação cautelar do denunciado Com efeito, eventuais condições subjetivas, em tese, favoráveis ao acusado não lhe aproveitam, cedendo tais condições facilmente diante da presença de dois dos requisitos autorizadores da preventiva insculpido no art. 312 do CPP, servindo a manutenção da cautela prisional para garantir a ordem pública, maltratada sobremaneira pela extrema gravidade do crime doloso contra a vida em tese praticado pelo acusado, perpetrado em comparsaria e com emprego de arma de fogo, e se revelando a segregação cautelar, ainda, conveniente para a instrução criminal, considerando que, a teor dos elementos informativos colacionados, o acusado ameaçou familiares da vítima no curso da investigação policial, podendo o acusado solto embaraçar a instrução processual. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. GRAVIDADE CONCRETA. ERICULOSIDADE. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇA À TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi decretada para o resguardo da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal, haja vista a gravidade concreta do delito praticado, além do que testemunhas estariam sendo ameaçadas de morte. 2. Habeas corpus denegado. (STJ - HC: 347170 RO 2016/0009376-4, Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Data de Julgamento: 08/03/2016, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/03/2016) (grifei) Ante o exposto, tenho, em consonância ao parecer ministerial, por INDEFERIR o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de ANTÔNIO AMARO DE SOUSA. Intime-se. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se ao juízo deprecado para que informe sobre o cumprimento dos mandados de citação e de prisão dos denunciados (fl. 279). Cumpra-se. PADRE MARCOS, 27 de abril de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000128-24.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS ROSA PEREIRA DE BARROS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000020-50.2006.8.18.0051

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO CHAGAS BEZERRA

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000187-08.2018.8.18.0064

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO DA CRUZ CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 353205)

Indiciado: NAILSON DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

DESPACHO: Intime-se a defesa do acusado para apresentar alegações finais no prazo legal. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002158-69.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO JOSE LOPES DE SOUSA

Réu: TAURELIO DE MORAES REGO

DESPACHO: Em petitório de fls. 151/154 a parte reconvinte informa que a Sra. LIDUINAMARIA SOUZA ARAÚJO não deverá ser considerada herdeira do por váriosde cujusmotivos ali elencados, fazendo a parte alusão a ação própria visando referida anulação dacondição de herdeira. Desta feita, visto o transcurso de prazo, hei de determinar a intimação da parte subscritora do petitrório de fls. 151/154 (CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO OAB/PI Nº 6415 e NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO AOB/PI Nº 13.450) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo se já houve adoção de alguma providência neste sentido, informando número do processo e eventuais decisões já prolatadas

Processo nº 0000262-57.2016.8.18.0051

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO (PI)

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Réu: MARIA CHILENE ALVES DE SOUSA LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA CEAS

Processo nº 0000003-76.2002.8.18.0108

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI COMARCA DE PAES LANDIM

Advogado(s):

Requerido: JOSE CIPRIANO DE SOUSA LIRA, CLEBER MAURIZ LIRA, FRANCISCO PEREIRA NETO

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746)

DESPACHO

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Haja vista o requerimento do credor, instruído com demonstrativo discriminadoe atualizado do crédito, nos moldes do art. 524 do CPC, intime-se a parte devedora, naforma disposta no inciso pertinente no art. 513, par. 2º, do CPC, para pagar o débito, noprazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de dez porcento e, também, de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor atualizado daexecução (art. 523, par. 1º) e penhora de bens. Conste do referido mandado a intimação daparte devedora de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-seoutro prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhoraou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes do art. 525,par. 1º, do CPC.

Diante da decisão da Corregedoria Geral de Justiça em sede de consulta,autos SEI nº 18.0.000026268-0, determino que o Secretário da Vara Única da Comarca dePaes Landim/PI promova a inscrição do débito decorrente do não pagamento de custasprocessuais no SERASAJUD, certificando nestes autos a efetivação da inscrição.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 1 de maio de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000045-34.2019.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: IRACÉLIA MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 2 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000148-98.2016.8.18.0090

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI, RICHARDSON BEZERRA NOVAES, SAULO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Autor do fato: VALBÉRIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159)

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 2 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000110-23.2015.8.18.0090

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE PLICIA CIVIL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI, ALYSSON JEFFERSON SAMPAIO DE SOUSA, EMILIO MAXIMO GOMES DE CARVALHO, JACIEL RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): VALDENICE GOMES CELESTINO(OAB/PIAUÍ Nº 12112)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 2 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000415-23.2013.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉIRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Autor do fato: ALCIDES VELOSO DE SOUSA, VULGO MUNDURÍ E CACILDA LOPES DE SOUSA, VULGO BOLOTA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 2 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000123-38.2013.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL JOAQUIM SALES NETO

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 2 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000119-98.2013.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE SIMPLICIO MENDES - PI

Advogado(s):

Requerido: MANOEL JOAQUIM SALES NETO

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 2 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000619-04.2012.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: NELSON RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 2 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES