Diário da Justiça
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Publicado em 03/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000015-25.2014.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE JATOBÁ DO PIAUÍ-SINDSERJA
Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)
Réu: MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ - PI
Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre o Recurso de Apelação, dentro do prazo legal.
CAMPO MAIOR, 2 de maio de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000658-89.2010.8.18.0036
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: JORDANO LEITE CAVALCANTE DE MACEDO
Advogado(s): WILSON SPÍNDOLA RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7565)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS - PI, INSTITUTO LUDUS
Advogado(s): WILSON SPINDOLA RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7565)
DESPACHO:
1. Notifique-se, pessoalmente, a autoridade coatora, Prefeito Municipal deCoivaras-PI, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias o cumprimento do comandosentencial, ciente das disposições do art. 26 da Lei 12.016/2009;
2. Remetam-se os autos ao Município demandado, para que, em 15 (quinze)dias, apresente comprovação de cumprimento da ordem mandamental inserta na sentençaconstante dos autos, sob pena de fixação de medidas coercitivas;
Com a resposta, intime-se o impetrante para manifestação em 05 (cinco) dias;
Ausente resposta, façam-se imediatamente conclusos os autos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000036-02.2010.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Réu: MARIA BATISTA DE MOURA
Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)
DESPACHO: "Com a juntada de petição da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, protocolo eletrônico nº 0000036-02.2010.8.18.0071.5002, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo acima referido, com ou sem resposta das partes, intime-se o Ministério Público para manifestação, na qualidade de custos legis. Cumpra-se com URGÊNCIA por tratar-se de processo incluído em meta do CNJ. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000096-77.2018.8.18.0108
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL GOMES CAVALCANTE
Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)
DESPACHO
Passo a fixar os pontos controvertidos.
Fixo como ponto controvertido a condição de segurado especial da parteautora.
Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem asprovas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena depreclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 -SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que "não requerer a prova nesse momentosignifica perder o direito à prova" (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de DireitoProcessual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578).
Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: "Énecessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicaráquais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada umdeles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende equal o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica,contábil, de engenharia etc.)." (...) "Além de requerer e especificar os meios de prova, étambém ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária eadmissível;" (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição,páginas 578/579).
Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na formaacima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte.
Expedientes necessários.
PAES LANDIM, 1 de maio de 2019
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000043-25.2010.8.18.0093
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: MANOEL MESSIAS, MARIA DAS DORES FERREIRA BRITO
Usucapido: MADEROL - MADEIRA DO NORTE LTDA, MOACIR GONÇALVES PINHEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Azarias Belchior, nº 855, MANOEL EMÍDIO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MANOEL MESSIAS e MARIA DA DOS DORES FERREIRA BRITO, BRASILEIRO(A)s, CASADOS ENTARE SI, ambos lavradores, ele portador do CPF nº. 151.306.813-04 e RG. nº. 269.996-SSP/PI, ela portadora do CPF Nº. 611.496.321-00 e RG. nº. 1.521.431-SSP/PI, em face de MOACIR GONÇALVES PINHEIRO e MADEROL- MADEIRA DO NORTE LTDA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citados eventuais interessados, manifestarem interesse no feito. no prazo de 15(quinze) dias(exigência do art. 259 do CPC/2015 - art. 941, II do CPC/1973), sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 2 de maio de 2019 (02/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MANOEL EMÍDIO, 2 de maio de 2019
DENIS DEANGELIS BRITO VARELA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000791-74.2014.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: RAIMUNDA NONATA RIBEIRO DA SILVA, MUNICIPIO DE BOM JESUS
Advogado(s): RAFAEL FONSECA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9616), DENICIO FEITOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9204)
Réu:
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000223-66.2015.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JORGE BATISTA & CIA LTDA, JAIRON BATISTA DA SILVA
Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)
Executado(a): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA & CIA LTDA - ME
Advogado(s):
DESPACHO: " (...) Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o resultado da penhora efetuada via BACENJUD.(...)"
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001003-41.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: JOSIMAR RODRIGUES DE AZEVEDO, RAILSON DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s): ANNE CAROLINE FURTADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14271), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)
DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de outubro de 2019, às 9h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado os acusados, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e os defensores dos acusados poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intimem-se os acusados, seus Defensores e as testemunhas relacionadas na Denúncia e nas Respostas à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e as Defesas da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003721-69.2012.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALAIDE OLIVEIRA DE ANDRADE, DIOGENES DIAS DE FARIAS, JOSE ORLANDO CARDOSO, LUCIANA PATRICIA RODRIGUES MACHADO, KLEBER NEVES LIMA, LUZINEIDE MARIA DE SOUSA CARVALHO, NELMA DOS SANTOS PEREIRA, RAIMUNDO JOSE MEIRELES AMORIM
Advogado(s): JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)
Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PARNAIBA-IPMP, MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 2 de maio de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000021-04.2019.8.18.0108
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: MARUIRA DA SILVA BALDOINO MARQUES DE LIMA
Advogado(s): FABIO MARQUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9548)
Réu: COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Sentença
Por todo o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, determino a expedição de alvarápara habilitar a requerente a receber os valores devidos originalmente a sua mãe, quandodo pagamento do precatório nº 93.000.439-6, conforme certidão de fls. 11.
Ressalte-se que a parte requerente diante da procuração de fls. 12 e petiçãoevento 5001, deverá realizar a partilha nos termos informados, sob pena deresponsabilidade civil e criminal.
Sem custas, face a gratuidade concedida.
Ciência ao representante do Ministério Público.Publique-se. Registre-se.
Intime-se a parte, inclusive pessoalmente, para quetome conhecimento desta sentença e receba o alvará a ser expedido.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
Expedientes necessários.
PAES LANDIM, 1 de maio de 2019
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001035-26.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIZABETE MARIA DE ALMEIDA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: B V. FINANCEIRA S.A
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000484-35.2010.8.18.0051
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): FRANCISCO JOAO PEREIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019
Luciane Dias Alves
Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003299-49.2016.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO FERNANDO GOMES
Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906)
Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 2 de maio de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
AVISO DE INTIMAÇÃO de ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0801142-05.2018.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR o Advogado JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR - OAB/PI Nº 2677 do despacho de ID. nº 4857524, para, no prazo IMPRORROGÁVEL de 15(quinze) dias, apresentar endereço atualizado dos requeridos, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-50.2008.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO JOSE BARBOSA
Advogado(s): LEONARDO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9818)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: "Em conformidade com o disposto no art. 104 do CPC, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente. Neste sentido, tendo-se em vista que o pleito de revogação de poderes anteriormente concedidos e habilitação de novo advogado, à fl. 125, está desacompanhado de instrumento procuratório, intime-se o autor para regularizar sua representação judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando aos autos a respectiva procuração. Desde que regularizada a representação processual, deve o autor, no mesmo prazo, atender ao despacho de fl. 124. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002695-60.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: DIOGO DE CARVALHO BEZERRA
Advogado(s):
Em razão de, no endereço indicado na petição nº 0002695-60.2017.8.18.0031, já ter tido várias tentativas de citação, por carta (fls. 54) e através de oficial de justiça(fl. 64), manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, informando para qual dos outos endereços deve ser expedida a citação.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GILBUÉS
PROCESSO Nº 0000159-55.2016.8.18.0114
CLASSE: Execução da Pena
Exequente: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA FILOMENA - PI
Executado(a): LEANDRO ARAUJO DE ALENCAR
certidão
Certifico para os devidos fins de direito que na presente data fiz a REMESSA dos autos supra, ao TJPI conforme solicitado pelo SEI nº 33268-5, entregues ao Juiz de Direito, Dr. Carlos Marcello Sales Campos.
GILBUÉS, 2 de maio de 2019
GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO
Oficial de Gabinete - Mat. nº 3193
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GILBUÉS
PROCESSO Nº 0000268-37.2011.8.18.0052
CLASSE: Execução da Pena
Exequente: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI
Executado(a): VILMAR DUARTE RIBEIRO
certidão
Certifico para os devidos fins de direito que na presente data fiz a REMESSA dos autos supra, ao TJPI conforme solicitado pelo SEI nº 33268-5, entregues ao Juiz de Direito, Dr. Carlos Marcello Sales Campos.
GILBUÉS, 2 de maio de 2019
GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO
Oficial de Gabinete - Mat. nº 3193
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GILBUÉS
PROCESSO Nº 0000181-52.2009.8.18.0052
CLASSE: Execução da Pena
Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO
Executado(a): EDELSON BARREIRA SOARES
certidão
Certifico para os devidos fins de direito que na presente data fiz a REMESSA dos autos supra, ao TJPI conforme solicitado pelo SEI nº 33268-5, entregues ao Juiz de Direito, Dr. Carlos Marcello Sales Campos.
GILBUÉS, 2 de maio de 2019
GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO
Oficial de Gabinete - Mat. nº 3193
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GILBUÉS
PROCESSO Nº 0000078-79.2008.8.18.0052
CLASSE: Execução da Pena
Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Executado(a): RAIMUNDO MAURICIO BARBOSA
certidão
Certifico para os devidos fins de direito que na presente data fiz a REMESSA dos autos supra, ao TJPI conforme solicitado pelo SEI nº 33268-5, entregues ao Juiz de Direito, Dr. Carlos Marcello Sales Campos.
GILBUÉS, 2 de maio de 2019
GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO
Oficial de Gabinete - Mat. nº 3193
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GILBUÉS
PROCESSO Nº 0000081-64.2011.8.18.0105
CLASSE: Execução da Pena
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Executado(a): WERBERT PEREIRA COSTA
certidão
Certifico para os devidos fins de direito que na presente data fiz a REMESSA dos autos supra, ao TJPI conforme solicitado pelo SEI nº 33268-5, entregues ao Juiz de Direito, Dr. Carlos Marcello Sales Campos.
GILBUÉS, 2 de maio de 2019
GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO
Oficial de Gabinete - Mat. nº 3193
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GILBUÉS
PROCESSO Nº 0000499-25.2015.8.18.0052
CLASSE: Execução da Pena
Exequente: JUÍZO D DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS
Executado(a): ADAILTON BALBINO DE SANTANA
certidão
Certifico para os devidos fins de direito que na presente data fiz a REMESSA dos autos supra, ao TJPI conforme solicitado pelo SEI nº 33268-5, entregues ao Juiz de Direito, Dr. Carlos Marcello Sales Campos.
GILBUÉS, 2 de maio de 2019
GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO
Oficial de Gabinete - Mat. nº 3193
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GILBUÉS
PROCESSO Nº 0000259-75.2011.8.18.0052
CLASSE: Execução da Pena
Exequente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Executado(a): ANTONIO EDMILSON DE LIMA
certidão
Certifico para os devidos fins de direito que na presente data fiz a REMESSA dos autos supra, ao TJPI conforme solicitado pelo SEI nº 33268-5, entregues ao Juiz de Direito, Dr. Carlos Marcello Sales Campos.
GILBUÉS, 2 de maio de 2019
GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO
Oficial de Gabinete - Mat. nº 3193
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GILBUÉS
PROCESSO Nº 0000316-88.2014.8.18.0052
CLASSE: Execução da Pena
Exequente: MARCOS PACHECO SAVOIA, EVERALDO NERES DIAS
Réu:
certidão
Certifico para os devidos fins de direito que na presente data fiz a REMESSA dos autos supra, ao TJPI conforme solicitado pelo SEI nº 33268-5, entregues ao Juiz de Direito, Dr. Carlos Marcello Sales Campos.
GILBUÉS, 2 de maio de 2019
GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO
Oficial de Gabinete - Mat. nº 3193
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GILBUÉS
PROCESSO Nº 0000319-38.2017.8.18.0052
CLASSE: Execução da Pena
Apenado: JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE CARVALHO
Réu:
certidão
Certifico para os devidos fins de direito que na presente data fiz a REMESSA dos autos supra, ao TJPI conforme solicitado pelo SEI nº 33268-5, entregues ao Juiz de Direito, Dr. Carlos Marcello Sales Campos.
GILBUÉS, 2 de maio de 2019
GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO
Oficial de Gabinete - Mat. nº 3193