Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000843-12.2015.8.18.0050

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, pelo

Processo nº 0000695-98.2015.8.18.0050

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, pelo

Processo nº 0001523-36.2011.8.18.0050

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, pelo

Processo nº 0001519-96.2011.8.18.0050

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, pelo

Processo nº 0001325-96.2011.8.18.0050

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, pelo

Processo nº 0000319-54.2011.8.18.0050

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, pelo

Processo nº 0000159-68.2007.8.18.0050

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, pelo

Processo nº 0000413-08.2018.8.18.0098

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: ALMIR ROGÉRIO TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1484)

Réu:

Advogado(s):

Sobre o laudo pericial de fls. 24/27 manifestem-se as partes em 05 dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

ESPERANTINA, 30 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000871-59.2016.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, FELIX DO CARMO FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Não vislumbro hipótese de absolvição sumária, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 15/05/2019, às 16h00min, neste Fórum, na qual, serão inquiridas as vítimas, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado(a/s) o(a/s) acusado(a/s), nesta ordem. URUÇUÍ, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000162-36.2017.8.18.0094

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: GISLLAN CARLOS FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9192)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Embora o autor insista, por seu advogado, que não restam dúvidas sobre a propriedade do veículo objeto da lide e de seu interesse em tal restituição, observo que não há comprovação efetiva de sua propriedade, como ressalta o MP às fls. 20/21, pois que o documento acostado às fls. 08 se encontra em nome de PANAMERICANO ARREMERCANTIL S/A. Destarte, muito embora tal retenção não possa interessar ao processo, não pode existir, por outro lado, qualquer dúvida quanto a sua propriedade, medida que deve ser de interesse do próprio autor em comprová-la, entretanto, ainda não atendida. Por sua vez e acolhendo a manifestação Ministerial de fls. 20, ordeno que se intime o mencionado PANAMERICANO, por seu representante legal, terceiro presumivelmente interessado, com o fim de tomar ciência do presente processo e, querendo, manifestar-se no feito. Cumpra-se, intimando-se, também, o autor, por seu advogado.

Processo nº 0000010-25.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ANTÔNIO DE ALENCAR

Advogado(s): LAERCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 17587)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0002148-54.2016.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FELIX BATISTA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA MOURA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA VIEIRA, ANTONIO SERGIO DE LIMA VIEIRA, MARIA DO SOCORRO DE LIMA VIEIRA FILHA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA VIEIRA, CONCEIÇÃO DE MARIA DE LIMA VIEIRA

Advogado(s): EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831)

Requerido: . ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DO SOCORRO DE LIMA VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003732-93.2015.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: THAIANE MARIA TORRES CHAVES

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Requerido: SILVANA MARIA DE LIMA TORRES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001419-33.2013.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE NAZARÉ CORREA DE ARAUJO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Inventariado: EVANDRO LEÃO CORREA DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000446-38.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURIDES ANTONIA SOBRINHO

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000401-34.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIANO MARQUES MAURIZ

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000215-16.2015.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS RODRIGUES

Advogado(s): DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 12306)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000023-64.2007.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO RIBEIRO

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 198889)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000294-92.2013.8.18.0075

Classe: Adoção

Adotante: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, INÊS MARIA DIAS RIBEIRO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000005-77.2006.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILANI DELMONDES AMORIM

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000082-13.2011.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILENE DE JESUS DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE C. VALE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000069-14.2011.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO ABADE

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000045-67.2011.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA ARCANJA GOMES

Advogado(s):

Réu: LUIZA LIA DE SOUSA, RODOLFO MANOEL DE SOUSA, MARIA LIA DE SOUSA, DAVID MANOEL DE SOUSA, BOAVENTURA MANOEL DE SOUSA, JUSTINO MANOEL DE SOUSA, MARIA JUSTA LIA DE SOUSA, EDIVALFO MANOEL DE SOUSA, JOANA LIA DE SOUSA, FLÁVIO MANOEL DE SOUSA, CLÁUDIO MANOEL DE SOUSA, MARIA DE SOUSA NETA

Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159), ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000377-16.2010.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIZETE SEBASTIANA RODRSIGUES

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000042-60.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO LOPES DA SILVA

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 243970)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES