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O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "b", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de falecimento de parente;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3284/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000032696-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, Analista Judicial, matrícula 4106695, lotada na 2ª Vara da Comarca de Picos-PI, 08 (oito) dias consecutivos de licença nojo, a partir de 15 de abril de 2019, em virtude do falecimento de seu companheiro, nos termos da Certidão de Óbito apresentada, documento (0991251).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 29997/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000032964-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU, Analista Judicial, matrícula nº 3142, lotada na 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, referente a 15 de abril de 2019, nos termos do atestado médico (0992775) apresentado e do Despacho Nº 29352/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ .

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 29807/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000031341-9,

R E S O L V E:

ALTERAR, por imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares (exercício 2018/2019) da servidora DÉBORA LEITE ALVES, Oficial de Gabinete, matrícula 26785, lotada na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, previstas para os períodos de 03 a 14 de junho de 2019 (1ª fração) e 16 de setembro a 03 de outubro de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, para serem usufruídas no período de 03 a 21 de junho de 2019, ficando 11 (onze) dias, para usufruto em momento oportuno, conforme Requerimento (0982765).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3283/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000033171-9,

R E S O L V E :

ALTERAR, por imperiosa necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares (exercício 2018/2019) da servidora VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28688, lotada na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, anteriormente marcadas para os seguintes períodos: 09 a 20 de setembro de 2019 (1ª fração) e 02 a 19 de dezembro de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a serem usufruídas, 12 (doze) dias, no período de 21 de outubro a 1º de novembro de 2019 (1ª fração) e o restante 18(dezoito) dias (2ª fração) em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 29987/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000032511-5

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora JACIARA CARVALHO MIRANDA, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº.28880, lotada na 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 15 de abril de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 29405/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3298/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027723-4,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 15(quinze) dias de férias regulamentares da servidora LUCIANA ALVES ESCÓRCIO DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula 3629, lotada na Distribuição da Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 27 de maio a 10 de junho de 2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3297/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000032709-6,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ALINE DOURADO MENESES, Analista Judicial, matrícula 3539, lotada na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, para serem usufruídas no período de 01 a 30 de novembro de 2019, conforme Requerimento Nº 5664 (0991279).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3293/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000032800-9,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor HÉLDER DE ARAÚJO LUZ, matrícula nº 4138970, Analista Judicial, com lotação na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 10 (dez) dias de férias, no período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2019 (1ª fração), relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente adiadas pela Portaria Nº 1000/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de março de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3264/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000031760-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora FLÁVIA VELOSO LOPES DOS SANTOS TORRES, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28302, com lotação na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 12 (doze) dias de férias, no período de 15 a 26 de abril de 2019 (1ª fração), relativas ao exercício de 2017/2018, anteriormente adiadas pela Portaria Nº 4278/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de outubro de 2018, restando 18 (dezoito) dias férias para serem usufruídas em momento oportuno.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3297/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000033162-0,

R E S O L V E:

ALTERAR, por imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares (exercício 2018/2019), da servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA, Assessora de Magistrado, matrícula 27788, lotada na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, anteriormente marcadas para os seguintes períodos: 03 a 12 de junho de 2019 e 02 a 11 de setembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a serem usufruídas, 10 (dez) dias, no período de 15 a 24 de julho de 2019 e 10 (dez) dias, para usufruto em momento oportuno, conforme Requerimento (0994116).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3280/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000032719-3,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOUSA ROCHA DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, matrícula 112653-9, lotada na Vara 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 22 de abril a 01 de maio de 2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, para serem usufruídas em momento oportuno, conforme Requerimento Nº 5667 (0991297).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 30086/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000033317-7

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora VIRNA DUARTE LEITE FERREIRA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº.3257, lotada na Vara Única da Comarca de Fronteiras, 07 (sete) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 17 de abril de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 29707/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 30103/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025025-5,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula nº 4077300, lotado na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI,, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12 de abril de 2019, em prorrogação, nos termos do atestado médico apresentado (0986883) e do Despacho Nº 29067/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3279/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000030049-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CRISTINA MARIA DE ALENCAR SOUSA, matrícula nº 3257398, servidora cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, lotada na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 19 (dezenove) dias de férias regulamentares relativas ao exercício 2018/2019, a serem usufruídas no período de 22 de abril a 10 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso I, III, VII do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000032103-9,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e 01 (uma) ajuda de custos com valor equivalente a uma meia diária à servidora LIVIANE FEITOSA MOTA, Analista Judicial, matrícula 3822, lotada na Vara Única de José de Freitas, em razão do deslocamento à Comarca São Miguel do Tapuio no período de 22 a 26 de abril do ano em curso, com o fito de auxiliar na demanda reprimida da secretaria da Vara Única, conforme tabela abaixo:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de abril de 2019.

HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso I, III, VII do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000065487-2,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Kariello Moreira Mousinho, , matrícula nº 47228-0, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, lotado na Marcos Parente, em razão do deslocamento a Comarca de Monsenhor Gil-PI, no período de 19 a 25 de maio do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento dos mandados expedidos pela Vara Única, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2019.

HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso I, III, VII do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000027351-4,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ FERREIRA CLEMENTE, Oficial de Justiça, matrícula 4239300, lotado na Vara Única de Porto, em razão do deslocamento à Comarca de Matias Olímpio, no período de 22 a 26 de Abril do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento dos mandados da Vara Única, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA

PROCESSO N°: 19.0.000017417-6

Decisão Nº 3205/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD. Consoante o Processo SEI nº 19.0.000016800-1, e considerando o Provimento nº 05/2019 da CGJ, de 22 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os órgãos de apoio a atividade judiciante do 1º grau no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, notadamente o Gabinete Itinerante - GABITI, e após levantamento e análise das peculiaridades e dos dados processuais das unidades judiciárias do estado, estas serão as próximas a receber apoio de equipe designada por esta CGJ:

Após o atendimento nas unidades judiciárias supracitadas, será criado novo cronograma de apoio a outras unidades.Comunique-se às unidades interessadas. Publique-se. Expedientes necessários.

Portaria Nº 1551/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3310/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000031285-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora VANDA ALMONDES NASCIMENTO, Assessora de Magistrado, matrícula nº 26872, lotada na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga regulamentar, no período de 29 e 30 de abril de 2019 e 15, 16 e 17 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos períodos de 02 a 04 de janeiro e de 28 a 31 de dezembro, todos do ano de 2018,nos termos das Certidões ( 0982347) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1553/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO Despacho Nº 30701/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000033595-1,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidorORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula nº 4036891, lotado na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio-PI, 01(um) dia de licença para tratamento de saúde, referente ao dia 22 de abril de 2019, nos termos do Atestado Médico (0996598) apresentado e do Despacho Nº 29926/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1558/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3331/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000033278-2,

R E S O L V E :

AUTORIZARo afastamento da servidora OLÍVIA DA COSTA TEIXEIRA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27780, lotada na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 10 (dez) dias de férias, no período de 04 a 13 de junho de 2019, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente adiadas pela Portaria Nº 34/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de janeiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1556/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 30602/2019-PJPI/CGJ/SECCORe as informações que constam nos autos do Processo SEI nº19.0.000033884-5

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CAMILA LIMA DE PAULA FROTA, Oficiala de Justiça e Avaliadora,matricula nº.3648, com lotação na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, 08 (oito) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 23 de abril de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 30239/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 23 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1557/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO Despacho Nº 30568/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000031923-9 ,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CAMILA LIMA DE PAULA FROTA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 3648, lotada na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, 10 (dez)dias de licença para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde, a partir de 13 de abril de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (0986992) apresentado e do Despacho Nº 29261/2019 -PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1560/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3373/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000017474-5,

R E S O L V E :

AUTORIZARo afastamento do servidor RAIMUNDO NONATO SANTANA DO NASCIMENTO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4089740, lotado na Vara Única da Comarca de José de Freitas-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de férias, no período de 03 de junho a 02 de julhode 2019, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente adiadas pela Portaria Nº 889/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1559/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO e as demais informações constantes nos autos do Processo

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora RAYANA MARA DINIZ ALMEIDA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 47260, lotada na Central de Mandado da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga regulamentar, em 22 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 25 de outubro de 2018,nos termos da Certidão ( 0979749) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça