Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000854-30.2017.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: DAX DOUGLAS FONTENELE BORGES

Advogado(s): SERGIO MARTINS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14371)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Processo nº 0000588-90.2011.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILENE AUSENI DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA RAMOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 173/97)

Réu: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000238-81.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: SAMUEL FÉLIX DE SOUSA LIMA

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855)

DECISÃO: "...designo para o dia 15/05/2019 às 13:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento."

Processo nº 0000395-09.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ SOUZA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Há, nos autos, recurso de apelação e contrarrazões. Considerando que após a vigência do Código de Processo Civil o juízo de admissibilidade da apelação é realizado uma única vez perante o Tribunal competente para julgá-la, não compete a esse Magistrado a homologação do termo de acordo posteriormente juntado pelas partes, sob pena de usurpar a competência do órgão jurisdicional ad quem. Assim, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, do presente despacho.

Processo nº 0001809-66.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JANIEL DE SANTANA FARIAS

Advogado(s): TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9106)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Intime-se a defesa da audiência admonitória redesignada nos presentes autos para o dia 02/05/2019, às 12h00min, no Fórum local. SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de abril de 2019 MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA Analista Judicial - Mat. nº 28608

Processo nº 0001215-52.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMIR PIRES DE SOUZA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Homologo por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado conforme petição em protocolo eletrônico de fls. 212, que ora faz parte desta decisão e, por consequência, julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldes do artigo 487, III, b, do CPC.

Caso descumprido o acordo, poderão os credores iniciarem a fase executiva por incidente de cumprimento de sentença.

Processo nº 0004460-71.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIENE FERREIRA DA ROCHA PENHA, MARTINIANO PINHEIRO DA ROCHA

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre minuta de acordo em protocolo eletrônico de fls. 126 e petições eletrônicas de fls. 127/128, requerendo o que entender cabível.

Processo nº 0000517-22.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Nos termos do artigo 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias falar sobre a(s) preliminar(es) suscitada(s). Após, retornem os autos para deliberação

Processo nº 0000165-44.2011.8.18.0112

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: A.M.B.D.S.

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL (OAB/PI 4.300)

Requerido: A.P.D.S.

Advogado(s):

Pelo exposto, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, considerando a ausência de interesse processual, consubstanciada na perda superveniente do objeto da presente ação, assente com o parecer ministerial de fl.33, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000956-12.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 24 de abril de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0001405-67.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 24 de abril de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0003764-64.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRADESCO S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: CHARLIES LIMARE COSTA GOMES

Advogado(s):

Indefiro o pedido de fl.88, com esteio no art. 3º § 12, do decreto 911/69.

Dessa forma, intime-se a parte autora para conhecimento e requerer o que achar cabivel.

Processo nº 0000122-33.2010.8.18.0051

Classe: Interdição

Interditante: EDIMILSON RICARDO GOMES

Advogado(s): IGO NEWTON PEREIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6790)

Interditando: FRANCISCO RICARDO GOMES FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001053-49.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Requerido: ORLANDO DANTAS DE FARIAS

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento a determinação de fls.78, e considerando que a acusação apresentou alegações finais às fls. 84 , intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000658-75.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS CARVALHO GUIMARÃES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000563-45.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MEDEIROS DE CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000215-27.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002552-81.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MICHELIN LITDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: CENTER NEVES LTDA

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

DESPACHO: " Defiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0002552-81.2011.8.18.0031.5002...(...)...Antes, porém, deverá o exequente pagar às custas da diligência."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002529-25.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA SILVA MOURA

Advogado(s): LOURISA PEREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13313), GEORGE NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2261), JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

DESPACHO: Declaro saneado o processo e defiro as provas requeridas;

Nomeio perito Dr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE MOURA, CRM 1700, que poderá ser encontrado na Av. Senador Helvídio Nunes, 3347 Junco, o qual disporá de 10 (dez) dias para entrega do laudo, contados a partir da realização da perícia.

Intime-se o perito, por mandado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar concordância com a nomeação e, caso aceite o encargo, apresente proposta de honorários, currículo com a comprovação da especialização, e contatos profissionais em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Consigne no mandado que o perito pode escusar-se do encargo alegando motivo legítimo. Adiantamento integral dos honorários periciais pelo requerente.

Intimem-se as partes para arguição de eventual suspeição ou impedimento do perito, formulação dos quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze dias, após formularei os quesitos que entender pertinentes, se for o caso.

Processo nº 0000032-73.2019.8.18.0030

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ESEQUIEL DE SOUSA BRANDÃO

Advogado(s):

Dessa forma, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a concessão da remissão ao adolescente ESEQUIEL DE SOUSA BRANDÃO, cumulada com medida socioeducativa de advertência, como forma de exclusão do presente processo, pelo que julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito.

Designo audiência admonitória para o dia 04.07.2019, às 08:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003245-23.2015.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CRISLÂNDIA MOURA LUZ SILVA

Advogado(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892-B)

Réu: RITA MARIA ALVES DANTAS-DIRETORA DO COLÉGIO SANTA RITA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: intime-se as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000009-39.2001.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): ROBERTONIO SANTOS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): DRUMOND RODRIGUES LTDA, CELINA MARIA DRUMOND RODRIGUES

Advogado(s): SYGLYA FEITOSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2205)

Defiro o pedido formulado, petição eletrônica nº 0000009-39.2001.8.18.0037.5004. Proceda-se o desbloqueio de valores via BACENJUD.

Processo nº 0000052-62.2019.8.18.0063

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Retificado: FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000052-62.2019.8.18.0063

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Retificado: FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Advogado(s):

?INTIMO o Advogado Dr. ÍCARO ULINNO BRANDÃO DE ALMEIDA - OAB-PI 13.449 para comparecer a audiência de Conciliação Instrução e julgamento, designada para o dia 09/05/2019, ás 10: 30 horas , a realizar-se na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0000912-83.2011.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ AFONSO CHAVES DE CARVALHO

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220), IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)

Executado(a): MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da Impugnação apresentada ao tempo em que HOMOLOGO os cálculos elaborados à fl. 34 e determino a expedição de Precatório, com os respectivos destacamentos, cabendo, conforme o caso, a expedição de RPV se a parcela destacada for inferior ao limite legal. Intimem-se. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000767-78.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JOÃO ABREU ONFIM JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de abril de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738