Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800203-22.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AFONSO ANTONIO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800128-83.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800204-07.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AFONSO ANTONIO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800205-89.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AFONSO ANTONIO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800207-59.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MANOEL DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800208-44.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MANOEL DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800286-41.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DENISE CRISTINA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EVA MARIA DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ANA MARIA DE SOUSA ENSINO - ME; RÉU: R PINTO & CARVALHO LTDA - ME; RÉU: EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800209-29.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MANOEL DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802550-31.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES

POLO PASSIVO: RÉU: MARIO MONTEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): GILSON DE MOURA CIPRIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800210-14.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MANOEL DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000146-55.2012.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: SEVERO RAIMUNDO JANUÁRIO DA SILVA

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213/04)

SENTENÇA: Ante o exposto, determino a extinção do presente processo, após declarar extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art. 107, IV, CP. P. R. I. Após as cautelas da lei, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição. Picos (Pi) 30 de janeiro de 2018. , Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho Juiza de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003243-19.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Réu: FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando a morte do agente, DECLARO extinta a punibilidade e DECLARO EXTINTO o presente processo. Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral após juntada de cópia da certidão de óbito que deverá ser solicitado junto a família do réu, e caso não atendido no prazo de 10 dias, solicitar aos cartórios de registro civil de Picos-PI. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos. Cumpra-se com as formalidades legais. Sem custas. P.R.I. PICOS, 17 de novembro de 2017 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000275-77.2012.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ESTELITA DA SILVA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: EUGÊNIO VITALINO PEREIRA

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

DECISÃO: (...) Segundo alega o embargante, não houve pronunciamento sobre os pedidos de gratuidade judicial e condenação em litigancia de má-fé, assim como obscuridade na decisão do pedido contraposto. De fato, houve omissão deste julgador quanto ao pedido de justiça gratuita, procedendo aos embargos neste ponto. A este respeito, a vista da profissão declarada e patrimônio consolidado em disputa, havendo ainda contratação de advogado particular, com fulcro no artigo 99, § 2°, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados, para fins de análise do pedido. Relativamente à ausência de manifestação quanto ao pedido de litigância de má-fé é preciso observar que o processo foi extinto sem exame de mérito. Neste sentido, não houve aprofundamento da matéria meritória, isto é, não houve exame das provas, sendo, consequentemente, impossível examinar se a parte autora agiu com má-fé, vale dizer, se faltou com a verdade na tentativa de induzir a erro este julgador. Neste ponto, pela dependência do pedido ao exame de mérito, não assiste razão ao embargante. Por fim, quanto à alegação de obscuridade, observo que a irresignação é matéria própria de apelação. Pelo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO TÃO SOMENTE PARA EXAMINAR O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, devendo a parte ré ser intimada para as devidas comprovações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Jaicós, 21 de Dezembro de 2017. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 16 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000981-46.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISVALDO RODRIGUES, JOSÉ DUARTE SILVA DA CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO OAB/PI Nº 2945, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 17/06/2019, 14H00MIN, NA SEDE DO FÓRUM LOCAL. BARRAS, 16 DE ABRIL DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000938-83.2012.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LEÔNIDAS JOSÉ RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EDISALDA FLOR RODRIGUES

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

SENTENÇA [...] Diante do exposto, nos termos do art. 226, §6º da Constituição Federal, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, LEÔNIDAS JOSÉ RODRIGUES e EDISALDA RIBEIRO FLOR RODRIGUES, nos termos da petição inicial. Assim, julgo extinto o presente processo nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório do Registro Civil da Comarca de São João do Piauí para providenciar a averbação do divórcio do casal LEÔNIDAS JOSÉ RODRIGUES e EDISALDA RIBEIRO FLOR RODRIGUES, junto ao Assento de Casamento lavrado sob o nº 412, à fl. 113, do livro nº B -02 de Registro de Casamentos, nos termos da certidão de fl. 08 dos autos. A Sra. EDISALDA RIBEIRO FLOR RODRIGUES continuará com o seu nome de casada. Custas pela demandada. Honorários advocatícios pela requerida no importe de 20% do valor da causa. Ciência à Defensoria Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e a expedição do referido ofício, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 15 de abril de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000286-58.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA GUERRA FIGUEIREDO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO FIAT S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Assim, em razão do desinteresse do autor pelo prosseguimento do feito, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pelo autor. Sem honorários, haja vista a ausência de intervenção da parte Ré no feito. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I GILBUÉS, 4 de setembro de 2018 MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000088-40.2014.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSALINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ALICE AMORIM CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 7960)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA A parte requerente em epígrafe, ingressou com Ação Declaratória de Iniexistência de Débito c/c Tutela Antecipada e Condenção por Danos Morais, contra a parte requerida, também em epígrafe, na forma descrita em fls. 02/16. Procuração em fls. 17. Documentos em fls. 18/37. Acordo juntado pelas partes em protocolo de petição eletrônico nº 0000088-40.2014.8.18.0044.5001, comprovando em outro Peticionamento eletrônico de nº 0000088-40.2014.8.18.0044.5002 ter efetuado o pagamento do acordo entre as partes. Em síntese, é o relatório. Tudo bem visto e ponderado, passo a decidir. Avaliando o acordo registrado nos autos, em protocolos eletrônicos nº 0000088-40.2014.8.18.0044.5001 e 0000088-40.2014.8.18.0044.5002, com a composição sobre o resultado da lide, e considerando a manifestação da vontade das partes, deve surtir efeitos imediatos processuais, a teor do art. 200, do CPC, resolvo HOMOLOGAR a avença firmada, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III,b, do CPC. Cada parte arcará com as custas rateadas, pontuando que a parte autora é detentora da justiça gratuita, na forma do artigo 98 do CPC. Após, em virtude da natureza homologatória do acordo, determino que a Secretaria deste Juízo, desde já certifique o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I. CANTO DO BURITI, 11 de abril de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000646-16.2012.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ELASTAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ANA PAULA HOE TANKO(OAB/SANTA CATARINA Nº 19959)

Executado(a): MARCOS VINICIUS DE MELO CRUZ ME

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

Assim, consubstanciado no artigo 924, II, do NCPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO EXECUTIVO.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se as partes.

Após o cumprimento das formalidades legais, proceda a Secretaria da 3ª Vara a baixa definitiva dos presentes autos, com as devidas anotações no Sistema Processual

Eletrônico.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 15 de abril de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000146-98.2004.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEMAR QUEIROZ DIOGENES

Advogado(s): ROBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000592-05.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA DE SOUSA AMORIM

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197)

INTIMA os advogados, Dr. ROBERTO ALVES DE MIRANDA - OAB/PI Nº 12.718 e a DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PI Nº 7197 - A, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - Pi, devendo comparecer acompanhados das testemunhas independete de intimação. . Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000394-10.2017.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SUIAME MARQUES DA SILVA

Advogado(s): IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 11772), FELIPE AUGUSTO ALENCAR VILLAR DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 9909)

Defiro o requerimento de fls. 68, pelo que redesigno para o dia 19 de junho de 2019, às 11 horas e 00 minutos a audiência anteriormente agendada às fls. 61.

Processo nº 0001326-38.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM AMARO OLIVEIRA

Advogado(s): ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5419)

Réu: SABEMI SEGURADORA S/A

Advogado(s): PABLO BERGER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 61011), JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786)

"SENTENÇA. (...) Ante o exposto, afastando a prejudicial de mérito, ACOLHO os pedidos articulados na inicial, pelo que: a) DECLARO a nulidade dos contratos de empréstimo de n° 543.172 e de seguros de nº. 90543172 e nº. 02.036.988; b) CONDENO o requerido a pagar R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais à parte autora, acrescida de juros moratórios à taxa de 0,5% ao mês, a contar da época do desconto indevido (Súmula 54 do STJ - "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual"), e correção monetária pelo INPC a contar da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ - "A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento"). c) CONDENO, também, o banco réu a restituir em dobro os valores indevidamente auferidos pelos descontos no benefício da requerente.Condeno a parte requerida, ainda, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, monetariamente corrigidos. Picos (PI), 16 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito"

Processo nº 0001324-68.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM AMARO OLIVEIRA

Advogado(s): ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5419)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

"SENTENÇA. (...) DISPOSITIVO. Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, arbitrados em 10% sobre o valor da causa. Picos (PI), 16 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito."

Processo nº 0000289-14.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MÁXIMO ALVES PEREIRA

Advogado(s): TYAGO DE CARVALHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8571)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Cuidam os autos de demanda com decisão de mérito transitada em julgado (fl. 93). Sem ônus de sucumbência. Em petição eletrônica de nº 0000289-14.2015.8.18.0071.5001, a parte ré requereu a juntada de comprovante de depósito judicial, aduzindo o cumprimento integral da condenação. Intimado, em petição eletrônica de nº 0000289-14.2015.8.18.0071.5002, o autor manifestou concordância com a quantia depositada pelo requerido, pedindo, por conseguinte, a expedição de alvará judicial. Neste termos, por estar em ordem o processo, defiro o pleito da parte autora. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado. Depois de cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000055-61.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 12284)

Réu: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DEFIRO a concessão de tutela antecipada para que o réu retire o nome da autora do cadastro de devedores do banco de dados do SERASA/SPC, com relação ao débito objeto de discussão judicial, e, com fulcro no art. 297 do Código de Processo Civil, DETERMINO que se faça no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de estar incurso em multa diária, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), por dia de descumprimento, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ainda, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte ré FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. a pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de dano moral, o qual deverá ser acrescido de correção monetária, atualizada pelo índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), desde a publicação desta sentença, e, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento lesivo, que fixo em 18.3.2016 (data da negativação do nome da promovente), nos termos do que dispõe a Súmula 54 do STJ. Diante da sucumbência do réu, CONDENO-O ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".