Portal da Transparência TJPI

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 27900/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000029187-3

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora HANAH ADLER DE MIRANDA SANTOS, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº.27367,lotada na Secretaria de 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 04 de abril de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 27136/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3070/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000029477-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA BEATRIZ LOPES FREIRE, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 28491, lotada na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 15 e 16 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 19 de dezembro de 2018 e 23 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão 4291 (0973382) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3008/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000028578-4,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 10(dez) dias de férias regulamentares do servidor KÁSSIO LEAL PARAÍBA, Analista Judicial, matrícula 3499, lotado na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 22 de abril a 01 de maio de 2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 08 a 17 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3078/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000029991-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora SHAYONARA OLIVEIRA ALVES ALENCAR, Assessora de Magistrado, matrícula 28869, lotada na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 29 e 30de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 28 e 30 de janeiro de 2019, nos termos a Certidão (0976322) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3082/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000029474-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor EMÍLIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO, Juiz Leigo, matrícula 27579, lotado na Juizado Especial Cível e Criminal - Centro 2, da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 15, 16 e 17de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 14 de outubro de 2017, 05 de janeiro e 22 dezembro de 2018, nos termos da Certidão (0973341) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3073/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000029166-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor GIOVANI RODRIGUES SILVA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 004734-1, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 02, 03 e 06 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 06 e 21 de outubro e 03 de novembro de 2018, nos termos da Certidão 4284 (0973100) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3096/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027883-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor WESLEY DE MEDEIROS ALMEIDA, Oficial de Justiça e Avaliador, Matrícula 28487, lotado na Vara Única da Comarca de Guadalupe-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 17 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 25 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão 4017 (0963060) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 28435/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000031353-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, Analista Judicial, matrícula 26588, lotado na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir 09 de abril de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 27877/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3093/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027575-4,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE, Analista Judicial, matrícula nº 4094158, lotada na 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, para gozo de 15 (quinze) dias de férias, no período de 22 de abril a 06 de maio de 2019 (1ª fração), relativas ao exercício de 2017/2018, anteriormente adiadas pela Portaria Nº 1255/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de abril de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 28538/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000031371-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora OLÍVIA DA COSTA TEIXEIRA, Assessora de Magistrado, matrícula 27780, lotada na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir 11 de abril de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 28201/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de abril de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Requerimento constante no Processo SEI nº 19.0.000032703-7;

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias e ajuda de custo aos servidores Henrique Luiz da Silva Neto, matrícula 3545, lotado no Gabinete do Corregedor e Adão Ferreira de Araújo Neto, matrícula 404081-3, lotado no Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria, em razão do deslocamento a Salvador-BA, no período de 24 a 27 de abril de 2019, com a finalidade de acompanhar o Corregedor Desembargador Hilo de Almeida Sousa, na REUNIÃO DO FÓRUM FUNDIÁRIO DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA - MATOPIBA, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 750/2019, Nº 772/2019 e Nº 809/2019 - PJPI/TJPI/STIC no processo protocolizado sob o Nº 19.0.000018209-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 3,0 (três) diárias, aos servidores abaixo designados, pelo deslocamento à cidade de Recife - PE, a fim de participar da Terceira Reunião de Gestores de TIC e do VI Encontro Nacional dos Secretários e Diretores de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENASTIC) dos Tribunais de Justiça Estaduais, no período de _ de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de abril de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000032473-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora JÚLIA TERESA SOUSA LEITE, matrícula 28157, lotada no Gabinete de Juiz Auxiliar da Corregedoria deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 15 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 28834/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000032848-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARCILIA MARTINS DA SILVA, matrícula 28469, lotada no Conselho de Segurança Institucional deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 16 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 29214/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições etc,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) n. 1.608, 08 de junho de 2016, alterada pela Portaria (Presidência) n. 411, de 16 de março de 21017, que delega competências ao titular da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o teor do art. 110, IV, da Lei Complementar n. 13, de 3 de janeiro de 1994 e o art. 1º, I, do Decreto Estadual n. 9.577/2016;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 2136/2019 - PJPI/COM/CAMMAI/FORCAMMAI/2VARCAMMAI, demais informações e a Decisão Nº 2994/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, constantes no Processo SEI n. 19.0.000010655-3,

RESOLVE

AVERBAR 3.405 (três mil, quatrocentos e cinco) dias ao tempo de serviço e contribuição da servidora SÓRIA CRISTINA SOARES COELHO, Técnico Judiciário/Área Administrativa/Técnico Administrativo, matrícula funcional n. 5099, lotada na 2ª Vara da Comarca Campo Maior, prestados às seguintes instituições: ORLANE MARIA DAMASCENO DE SOUSA - 2.950 (dois mil novecentos e cinquenta) dias, equivalentes a 08 (oito) anos e 01 (um) mês, no período de contribuição de 01/03/1996 a 31/03/2004 e COLÉGIO MADRE SAVINA LTDA - 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, equivalentes a 01 (um) ano e 03 (três) meses, no período de contribuição de 01/04/2004 a 30/06/2005, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pela Previdência Social/INSS, sob protocolo n. 16001130.1.00032/19-7.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 15 de abril de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento (0988842) e a Decisão Nº 3217/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0992678), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000032341-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 12 (doze) dias remanescentes de férias correspondentes ao Exercício 2014/2015 da servidora MARCIA ORIANE ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1021869, anteriormente marcadas para o período de 08/01/2016 a 06/02/2016, conforme Escala de Férias/2016, posteriormente suspensas a partir do dia 26/01/2016, por força da Portaria Nº 401, de 19 de fevereiro de 2016, a fim de que sejam fruídos no período de 22/04/2019 a 03/05/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 916/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (0981709), a Informação Nº 18020/2019 (0982762) e a Autorização Nº 321/2019 (0993341), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000031209-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 500,00 (quinhentos reais), a ANTONIO FERNANDO CIRIACO, Policial Militar, matrícula nº 5459, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento à Comarca de Pedro II, a fim de realizar a segurança do magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto, no período de 29 a 31/03/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 851/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG no processo protocolizado sob o Nº 19.0.000027878-8.

R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 900,00 (novecentos reais), a ADELSON ALVES DOS SANTOS, Policial Militar, matrícula nº 1303, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento à Comarca de Porto - PI, a fim de realizar a segurança do Magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto, no período de 01 a 05 de abril de 2019.

Art. 2º - REVOGAR a Portaria (SEAD) Nº 639/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 15 de Abril de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 124/2019 (0985482) e a Decisão Nº 3189/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0991198), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000031687-6.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (primeira) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor SINVAL PEREIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 1054449, marcada anteriormente para ser fruída no período de 08/04/2019 a 18/04/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 08/10/2019 a 18/10/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 2566/2019 (0984909) e a Decisão Nº 3196/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0991670), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000010861-0.

R E S O L V E:

ALTERAR a fruição da 1ª (primeira) fração das férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor UENES DA LUZ COSTA, matrícula nº 3665, anteriormente marcada para o período de04/02/2019 a 18/02/2019, posteriormente alterada para usufruto no período de 10/04/2019 a 24/04/2019, conforme Portaria (SEAD) Nº 247/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de fevereiro de 2019, a fim de que seja fruído no período de 22/04/2019 a 06/05/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Decreta funcionamento facultativo no dia 17/04/2019 (quinta-feira da semana santa), para as Serventias Extrajudiciais em todo o Estado do Piauí.

O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 236, §1º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o teor do art. 25 da Lei Complementar 234/2018 do Estado do Piauí, que atrai para a competência da Administração Superior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí a alteração do expediente regular dos Serviços Notariais e de Registro;

CONSIDERANDO que o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, dispõe que são Órgãos de Direção a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO que o art. 63 da Lei Complementar nº 230/2017, alterado pela Lei Complementar nº 237/2017, estruturou a Vice-Corregedoria Geral da Justiça e atribuiu ao Vice-Corregedor Geral da Justiça as competências anteriormente afetas ao Corregedor-Geral da Justiça no que se refere à fiscalização disciplinar, ao controle, à normatização e à orientação dos Serviços Notariais e de Registro;

CONSIDERANDO o teor do artigo 27, caput, do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro, o qual estabelece que os serviços Notariais e de Registro serão prestados nos dias e horários estabelecidos pelo Juiz Corregedor Permanente, sem Prejuízo do Poder Normativo da Corregedoria-Geral da Justiça, atribuição atualmente da Vice-Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do art. 63 da Lei Complementar n. 230/2017;

CONSIDERANDO que, tradicionalmente, a procura pelas Serventias Extrajudiciais é notoriamente reduzida na quinta-feira da semana santa;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000032685-5.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer o funcionamento facultativo para as Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí no dia 18/04/2019 (quinta-feira da semana santa).

Parágrafo único. A presente determinação não se aplica ao plantão das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação.

Teresina-PI, data e assinatura constantes do sistema.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO determinação do Conselho Nacional de Justiça por intermédio do Ato Circunstanciado de Inspeção, Portaria nº 109, de 13 de agosto de 2012, item 1.4.3.1;

CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário, por meio do FERMOJUPI, zelar pelo cumprimento das obrigações fiscais, tributárias, utilização de selos de autenticidade e lançamentos contábeis, mediante controle e inspeção dos serviços notariais e de registro;

CONSIDERANDO a solicitação da Superintendência do FERMOJUPI nos autos SEI 19.0.000023500-0, e

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de acompanhamento e obtenção de dados acerca dos valores devidos, relativo as receitas do art. 3º, da Lei Estadual nº 5.425/2004, a fim de subsidiar a atuação desta Presidência;

RESOLVE:

Art. 1º. DETERMINAR inspeção fiscal in loco junto ao Ofício Único de Demerval Lobão-PI.

Art. 2º. Designar o dia 22 de abril de 2019, para o início dos trabalhos, com a lavratura dos atos inerentes à fiscalização.

Art. 3º. Esclarecer que, durante a inspeção, os trabalhos forenses e os trabalhos administrativos não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente.

Art. 4º. Determinar que seja oficiado a Juíza de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Demerval Lobão - PI, convidando-lhe para conduzir a inspeção, sem prejuízo dos poderes conferidos ao Presidente do Tribunal de Justiça.

Art. 5º. Designar os servidores abaixo relacionados, para realização dos trabalhos de inspeção e dos atos necessários ao bom desenvolvimento do expediente, inclusive as requisições previstas no Decreto 70.235/72.

Art. 6º. Designar o Coordenador de Fiscalizações do FERMOJUPI, como secretário responsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos eletrônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos;

Art. 7º. Estipular o prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentação do relatório de inspeção fiscal à Superintendente do FERMOJUPI, para revisão e transmissão a esta Presidência;

Art. 8º. Determinar a instauração de procedimento eletrônico, iniciado pela presente Portaria, na esfera da Presidência do Tribunal de Justiça, para acompanhamento da execução do Projeto.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 1ª Câmara Especializada Cível a ser realizada no dia 30 de abril de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

PROCESSOS PJE

01. 0702926-08.2018.18.8.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Piripiri/3ª Vara
Agravante: ALIANÇA ADM. DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S/A
Advogados: Renata Sousa de Castro Vita (OAB/BA nº 36.641) e outros
Agravada: TERESINHA DA SILVA IBIAPINA
Advogada: Antonia Mariele Cirley Martins Rodrigues (OAB/PI nº 11.583)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

02. 0703601-68.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/Vara Única
Apelante: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelada: MARIA DOS SANTOS SILVA
Advogados: Getúlio Portela Leal(OAB/PI nº 11.150)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

03. 0703246-58.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Corrente / Vara Única
Embargante: ALTAIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHA
Advogados: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros
Embargada: ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO HONDA LTDA
Advogados: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454) e Hiran Leão Duarte (OAB/CE nº 10.422)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

04. 0710981-45.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina/ 3ª Vara Cível
Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros.
Agravado: JOSÉ ILTON MARQUES
Advogados: Carlos Richard Oliveira do Nascimento (OAB/PI nº 14.769)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

05. 0705657-74.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Barro Duro/Vara Única
Agravante: MARIA DE JESUS SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

06. 0707990-96.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 4ª Vara de Família
Apelante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: P. A. DAS S
Advogado: Josué Soares da Silva (OAB/PI nº 4.003)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

07. 0701320-42.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Tutela Cautelar Antecedente
Embargantes: MOACYR RIBEIRO JÚNIOR e outros
Advogados: Carlos Washington Cronemberger Coelho (OAB/PI nº 701) e outros
Embargado: IVAR DALL AGLIO
Advogados: Guilardo Cesa Medeiros Graça (OAB/PI nº 7.308) e Willian Guimarães Santos de Carvalho (OAB/PI nº 2.644-A)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

08. 0703444-95.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 4ª Vara Cível
Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogados: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE nº 21.678) e outros
Apelado: MYKHAEL SANTOS FIGUEIREDO
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

09. 0708625-77.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: São João/Vara Única
Apelante: MARIA DAS DORES RIBEIRO
Advogado: Emanuel Nazareno Pereira (OAB/PI nº 2.934)
Apelado: BANCO VOTORANTIM S.A.
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

10. 0702713-02.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados: Rita de Cassia de Siqueira Cury Araujo (OAB/PI nº 5.914), José Almir da Rocha Mendes (OAB/PI nº 2.338) e outros

Apelado: QUIRINO FRANCISCO XAVIER

Advogados: Jhosé Cardoso de Mello Netto (OAB/PI nº 7.474) e outros

Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

PROCESSOS E-TJPI

01. 2017.0001.005330-2 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Embargante: PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

02. 2018.0001.001034-4 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível
Embargante: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Embargado: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

03. 2016.0001.011321-5 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Embargante: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogado: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE nº 28.240) e outros
Embargados: ANTONIA EDILENE SILVESTRE DOS SANTOS LIMA e outros
Advogados: Mario Marcondes Nascimento (OAB/SC nº 7.701) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

04. 2016.0001.006185-9 - Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo de Instrumento
Origem: Bom Jesus / Vara Agrária
Embargantes: SALVADOR LIMA DA COSTA e outros
Advogados: Francisco Pitombeira Dias Filho (OAB/PI nº 8.047) e outro
1º Embargados: LISIA ROCHA DA SILVA e ELDES TEIXEIRA COPRIANO
Advogados: Josyane Rocha da Silva (OAB/PI nº 1.609) e Renan Rocha Sales (OAB/PI nº 9.485)
2º Embargados: PAULO ROQUE DA MATA e SANDRA MARIA BARBOSA ALBUQUERQUE
Advogados: José Marques Viana Neto (OAB/PI nº 8.778) e Lincon Hemes Saraiva Guerra (OAB/PI nº 3.864)
3º Embargados: ICGL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. e ICGL 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogados: Fernanda Franco Bruck Chaves (OAB/SP nº 140.964), Primo Aldrigue Júnior (OAB/SP nº 234.569) e Leandro Nogueira Monteiro (OAB/SP nº 330.772)
4º Embargados: RONALDO LISBOA DE FREITAS, PAULO GOLIN (JOSELITO GOLIN) e GRUPO GOLIN
Advogado: Raimundo Nonato Borges Barjud (OAB/PI nº 3.891-B)
5º Embargado: DOMINGOS FERREIRA DA COSTA AZEVEDO
Advogado: Frederico Valença Dias Filho (OAB/PI nº 9.458)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

05. 2015.0001.003760-9 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Apelante: DELTA DO PARNAÍBA EMPREENDIMENTOS TURISMO E INCORPORAÇÕES S. A.
Advogados: Joaquim Barbosa de Almeida Neto (OAB/PI nº 5.688-B), Sergio Kehdi Fagundes (OAB/SP nº 128.596) e outros
Apelados: ANUAR DAHER e outros
Advogados: Fernando Brito do Amaral (OAB/PI nº 4.002) e João Neto Pinheiro Napoleão Braz (OAB/PI nº 7.763)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

06. 2017.0001.000488-1 - Apelação Cível
Origem: Esperantina / Vara Única
Apelante: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEITE FRANCO - ME (NORTE RAÇÕES LTDA)
Advogados: Rodrigo Luiz Chaves de Sousa Santos (OAB/PI nº 7.041-A) e outro
Apelada: ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA DE ESPERANTINA
Advogado: Katia Maria Carvalho Silva (OAB/PI nº 10.648) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

07. 2016.0001.010998-4 - Apelação Cível
Origem: Canto do Buriti / Vara Única
Apelante: MARIA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA
Advogados: Carlos Alberto Caetano (OAB/PA nº 14.558-A) e outros
Apelado: BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado: Ednan Soares Coutinho Moura (OAB/PI nº 1.841), Alessandra Regina dos Santos Coimbra (OAB/PI nº 9.514) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

08. 2016.0001.011493-1 - Apelação Cível
Origem: Fronteiras / Vara Única
Apelante: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DO BANCO FIAT S/A)
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelado: VITALINO PEDRO DE SOUSA
Advogado: Igo Newton Pereira Alves (OAB/PI nº 6.790)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

09. 2018.0001.001920-7 - Apelação Cível
Origem: Avelino Lopes / Vara Única
Apelante: BENTO JOÃO RODRIGUES
Advogado: Weslley Moreira dos Santos (OAB/PI nº 6.338)
1º Apelado: VALÉRIO GRANJA DUARTE
Advogados: Maurício da Silva Vieira (OAB/PI nº 8.208) e outro
2º Apelado: HUMBERTO BOLA DE NEVE
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

10. 2018.0001.003813-5 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível
Apelante: SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A
Advogados: Juliana da Rocha Mota (OAB/PI nº 4.000-A) e outro
Apelado: STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO RESÍDUOS LTDA
Advogados: Rafael Trajano de Albuquerque Rêgo (OAB/PI nº 4.955) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

11. 2017.0001.007692-2 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: G. de M. A.
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

12. 2017.0001.006396-4 - Apelação Cível
Origem: Oeiras / 2ª Vara
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: J. da G. B. de O.
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

13. 2017.0001.007576-0 - Apelação Cível
Origem: Picos / 3ª Vara
Apelantes: E. J. de C. e E. G. de S.
Advogado: Antonio Wanderley Leal Brito
Apelado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ representando V. de A. C.
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de abril de 2019.

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Carolaine Alana Pinheiro Gomes
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 4ª Câmara Especializada Cível a ser realizada no dia 30 de abril de 2019, a partir das 10:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

PROCESSOS PJE:

01. 0708351-16.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: FLORENCIA ALVES DE CARVALHO
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344-A)
Apelado: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
Advogada: Michela Do Vale Brito (OAB/PI nº 3.148-A)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

02. 0707989-14.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: IRANEIDE PEREIRA DE SOUSA SILVA
Advogados: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344-A) e outra
Apelado: BV FINANCEIRA SÁ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PR nº 19.937-A)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

03. 0708083-59.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: ANTONIO WILSON ANDRADE
Advogado: José Rebello Freire Neto (OAB/PI nº 5.200)
Apelado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO
Advogados: Bruno Medina da Paz (OAB/PI nº 5.591) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

04. 0704983-96.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: CARLOS DA SILVA NASCIMENTO
Advogados: José Wilson Cardoso Diniz (OAB/PI nº 2.523-A) e outros
Apelado: BANCO ITAUCARD S.A.
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

05. 0704739-70.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Apelante: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA
Advogada: Maria Ayawaska Modesto Da Silva (OAB/PI nº 6.395)
Apelado: REGINALDO MARQUES COSTA
Advogado: Adriano Lira Costa (OAB/PI nº 7.732)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

06. 0706705-68.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: BANCO DO BRASIL SÁ
Advogados: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB/PR nº 8.123) e outras
Apelado: PEDRO DA SILVA PAIXÃO
Advogado: Fagnner Pires De Sousa (OAB/PI nº 8.960)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

07. 0704671-23.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Agravante: LOURACY MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

08. 0708323-48.2018.8.18.0000 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 0704372-46.2018.8.18.0000)

Agravante: ARTHUR KENNEDY LEITE ROCHA

Advogado: Márcio Venicius Silva Melo (OAB/PI nº 2.687)

Agravada: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ LTDA - UNINOVAFAPI

Advogado: Eduardo de Carvalho Meneses (OAB/PI nº 8417)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

09. 0703064-72.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Apelante: RODRIGO LAEDSON DA COSTA DE SOUSA

Advogados: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344/05) e outros

Apelada: SERASA S/A

Advogados: Maria Do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PE nº 21.449) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

10. 0708797-19.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Apelante: BANCO DO NORDESTE S/A

Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB/CE nº 6.814)

Apelado: CLIDENOR DE DEUS CIPRIANO - ME

Advogado: Geovane Dos Santos Júnior (OAB/PI nº 11.010)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

11. 0705578-95.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Apelante: GLAUCIO RONIERE DE ARAUJO MORAES

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)

Apelado: SANTANDER LEASING S/A

Advogado: Rafael Pordeus Costa L. Neto (OAB/MA nº 11.793-A)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

12. 0706062-13.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogados: Camila de Andrade Lima (OAB/PE nº 1.494-A) e outros
Apelada: MARY MARIA SILVA
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

13. 0705964-28.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravantes: JOSÉ WENES DA COSTA e outros
Advogado: Adriano Paulo da Silva (OAB/PI nº 13.896)
Agravada: LAISE DE SOUSA CASTRO
Advogado: César Augusto Fonseca Gondim (OAB/PI nº 6.352)
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

PROCESSOS E-TJPI:

01. 2018.0001.000047-8 - Embargos de Declaração no Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2017.0001.011118-1
Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
Advogados: Heloisa Maria de Andrade Cortez (OAB/PI nº 15.621) e outros
Embargada: NYLRENE DE OLIVEIRA BAIÃO
Advogado: Roberto Pires dos Santos (OAB/PI nº 5.306)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

02. 2018.0001.004084-1 - Embargos de Declaração no Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2018.0001.002631-5
Embargante: ESPÓLIO DE MAURÍCIO JOSÉ DE BRITO
Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB/SC nº 640)
Embargado: DELFIN RIO S/A - CRÉDITO IMOBILIÁRIO
Advogado: Adail Braga (OAB/RJ nº 16.474)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

03. 2017.0001.005632-7 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Embargante: JOSÉ BELO DE SOUSA
Advogado: João José Bastos Lapa (OAB/PI nº 718)
Embargado: RAMON COSTA LIMA
Advogado: Ramon Costa Lima (OAB/PI nº 8.037)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

04. 2017.0001.012907-0 - Embargos de Declaração no Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2017.0001.004358-8)
Embargante: KV- INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB/PI nº 3.047)
Embargado: ICATU VANGUARDA CRÉDITO PRIVADO FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRADO
Advogada: Josaíne Sousa Rodrigues (OAB/PI nº4.917)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

05. 2016.0001.001661-1 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Embargantes: ANTONIO BITANCOURT DA CRUZ e outro
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Embargados: ESPÓLIO DE LAURA SANTOS MAIA e outro
Advogado: Gerardo Alves de Almeida (OAB/PI nº 702) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de abril de 2019.

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
5ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 30 de abril de 2019, a partir das 10:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

PROCESSOS PJE:

01. 0704771-75.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargado: NELSON FERREIRA CAMPOS FILHO
Advogado: Eduardo Moura Rocha e Silva (OAB/PI nº 7.028)
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

02. 0700267-89.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: São Raimundo Nonato/2ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI
Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899)
Apelado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE VÁRZEA BRANCA-PI
Advogados: Alexandro da Silva Macedo (OAB/PI nº 4.174) e Marina Macedo e Araujo (OAB/PI nº 4.174)
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

03. 0704694-66.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina/2ª Vara dos Feitos Da Fazenda Pública
Agravante: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COELHO
Advogado: Maria do Socorro Rodrigues Coelho (OAB/PI nº13.220)
Agravado: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

04. 0711986-05.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: CARLOS CÉSAR RODRIGUES DE SOUSA
Advogados: Joselio Salvio Silveira (OAB/PI 5636) e outros
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

05. 0706454-50.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: FRANCISCO EUCLIDES LOUZEIRO CUNHA
Advogados: Joel Carlos Rodrigues Barbosa e outros
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: Estado do Piauí
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

06. 0712631-30.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Barras/Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI
Advogado: Afonso Ligório de Sousa Carvalho(OAB/PI nº 2.945)
Apelada: dirce MARIA DE SOUSA PRUDÊNCIO
Advogado: Frankcinato dos Santos Martins (OAB/PI 9.210) e Carlos Eduardo Alves Santos (OAB/PI nº 8.414)
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

07. 0700456-04.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Bom Jesus/ Vara Única

Agravante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI

Advogado: Bruno Lima e Silva Santos (OAB/PI nº 13.024)

Agravada: ELIZABETH PINTO GAMA

Advogado: Ariosvaldo Eufrausino dos Santos Filho (OAB/PI nº 14.061)

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

08. 0712689-33.2018.8.18.0000 - Remessa Necessária
Origem: Socorro Do Piauí/ Vara Única
Requerente: LARA AMORIM MARTINS, representada por sua genitora MARIA LAUZA DA SILVA AMORIM

Advogados: Gilvan José de Sousa (OAB/PI nº 10.710) e outro

Requeridos: DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL TIA NÊNA e MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

09. 0712275-35.2018.8.18.0000 - Apelação Cível /Remessa Necessária
Origem: Teresina/1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelada: MARINA BASTOS NOGUEIRA

Advogada: Kleuda Monteiro da Silva Nogueira (OAB/PI nº 1.365)

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

10. 0709152-29.2018.8.18.0000 - Apelação Cível /Remessa Necessária
Origem: Teresina/2ª Vara da Fazenda Pública

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelada: LUCIANE GOMES DO NASCIMENTO

Defensor público: Nelson Nery Costa

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

11. 0712659-95.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Apelante: MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI

Advogado: Afonso Ligório de Sousa Carvalho (OAB/PI nº 2.945)

Apelada: LÍVIA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO

Advogado: Frankcinato dos Santos Martins (OAB/PI nº 9.210)

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

12. 0712282-27.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Manoel Emídio/Vara Única

Apelante: MUNICÍPIO DE COLÔNIA DE GURGUÉIA - PI

Advogado: Fernando Lima Leal (OAB/PI 4.300)

Apelado: TELMA ALMEIDA LOPES CONSTÂNCIO

Advogado: William Rufo de Freitas (OAB/PI nº 6.993)

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

13. 0712604-47.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Município De Barras/ Vara Única

Apelante: MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI

Advogado: Afonso Ligório de Sousa Carvalho(OAB/PI nº 2.945)

Apelada: CECÍLIA DA SILVA FONTINELE

Advogados: Frankcinato dos Santos Martins (OAB/PI nº 9.210) e outro

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

14. 0704212-21.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Embargante: MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO -PI

Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros

Embargados: MARIA DE LOURDES CARVALHO DE SOUSA e MARIA BARBOSA NUNES DOS SANTOS

Advogados: Leonardo Bussy Melo Vieira (OAB/PI nº 5.354) e outros

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

15. 0704523-12.2018.8.18.000 - Mandado de Segurança

Impetrante: SILVANA MARIA VERAS NEVES

Advogados: José Luciano Freitas Henriques Acioli Lins Filho (OAB/PI nº 9.139) e outro

Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ

Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

16. 0711637-02.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Luís Correia/Vara Única

Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Apelado: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA

Advogado: Faminiano Araújo Machado (OAB/PI nº 3.516)

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

17. 0707726-79.2018.8.18.0000 - Conflito de Competência

Suscitante: Juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI

Suscitado: Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

18. 0706858-04.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Embargante: MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO - PI

Advogado: Ivan Lopes de Araujo Filho (OAB/PI nº 14.249)

Embargados: JOSÉ CARLOS DIAS RODRIGUES e outros

Advogados: Lalissa Rodrigues de Carvalho (OAB/PI nº 14.582) e outros

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

19. 0709040-60.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: KELIANY CARLA DUARTE DE ARAÚJO
Advogadas: Ingrid Medeiros Lustosa Diniz (OAB/ PI nº 9.561) e outra
1º Agravado: MUNICÍPIO DE TERESINA
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
2º Agravado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Advogados: Julliano Mendes Martins Vieira (OAB/PI nº 7.489) e outros
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

20. 0712194-86.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Esperantina/ Vara Única

Apelante: LUCAS VENÍCIUS ALVES RODRIGUES, menor representado por RITA MARIA ALVES

Advogados: José Angelo Ramos Carvalho (OAB/PI nº 3.275) e outros

1º Apelado: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA
Advogados: Marcus Vinícius Santos Spindola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) e outro
2º Apelado: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

21. 0706822-59.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança

Impetrante: ROSA HELENA RODRIGUES

Advogado: Frankcinato dos Santos Martins (OAB/PI nº 9.210)

Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral Do Estado Do Piauí

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

22. 0701365.12.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Município de União/ Vara Única

Apelante: MUNICÍPIO DE UNIÃO

Procurador do Município: Pedro de Jesus Medeiros Costa Campos Sousa (OAB/PI nº 8.938)

Apelada: FRANCISCA CARLOS DA SILVA

Advogado: Sérgio Gonçalves do Rêgo Motta Filho (OAB/PI nº 14.658)

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

23. 0712694-55.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Barras/ Vara Única

Apelante: MUNICÍPIO DE BOA HORA

Advogado: Afonso Ligório de Sousa Carvalho (OAB/PI n°2.945)

Apelada: LICIRENE ALVES RESENDE

Advogados: Carlos Eduardo Alves Santos (OAB/PI n°8.414) e outro

Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

24. 0712693-70.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Barras/ Vara Única

Apelante: MUNICÍPIO DE BOA HORA

Advogado: Afonso Ligório de Sousa Carvalho (OAB/PI n°2.945)

Apelada: LICIRENE ALVES RESENDE

Advogados: Carlos Eduardo Alves Santos (OAB/PI n°8.414) e outro

Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

25. 0700446-23.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba/ 4ª Vara Cível

Apelante: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI

Advogado: Ricardo Viana Mazulo (OAB/PI nº 2.783)

Apelada: THAIS DA COSTA SANTOS

Defensor Público: Nelson Nery Costa

Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

PROCESSOS E-TJPI:

01. 2017.0001.006725-8 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Floriano / 2ª Vara
Embargante: MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Advogados: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.578) e outros
Embargada: MARIA TERESA LOPES, representada por sua genitora CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES DE CARVALHO
Advogado: Matheus de Carvalho Ribeiro Goncalves Soares (OAB/PI nº 13.783)
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

02. 2018.0001.001631-0 - Agravo Interno nº 2018.0001.001631-0 no Mandado de Segurança nº 2017.0001.013781-9
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravado: ANTONIO ALEX GOMES DAMASCENO
Advogados: José Lustosa Machado Filho (OAB/PI nº 6.935) e outro
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

03. 2018.0001.000929-9 - Agravo de Instrumento
Agravante: SARAH DE ALBUQUERQUE LEMOS
Advogado: Fábio de Moraes Sousa (OAB/PI nº 13.099)
Agravado: DIRETOR DO GRUPO EDUCACIONAL CEV
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

04. 2017.0001.010649-5 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargado: JAYSON FELLYPE RIBEIRO PRADO, representado por sua curadora ROSA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

05. 2017.0001.012901-0 - Mandado de Segurança
Impetrante: LÍDIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Advogados: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161) e outros
Impetrado: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEADPREV
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

06. 2017.0001.007611-9 - Agravo de Instrumento
Origem: Floriano / 2ª Vara
Agravante: MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Procurador-Geral do Município: Marlon Brito de Sousa (OAB/PI nº 3.904)
Agravado: BERNARDO LEITE TOMAZ, representado por sua genitora MIRISLENE LEITE DA SILVA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

07. 2017.0001.012027-3 - Agravo de Instrumento
Origem: Corrente / Vara Única
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravados: FRANCISCO JÚLIO DA SILVA e JOSÉ RIBAMAR VIEIRA DA SILVA
Advogados: Júlio Cesar Macedo Silva (OAB/PI nº 14.553) e outra
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

08. 2017.0001.010402-4 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante: ANA LARISSA SOUSA PAIVA E SILVA
Advogado: Abelardo Neto Silva (OAB/PI nº 10.970)
Agravado: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TERESINA e outros
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de abril de 2019.

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Carolaine Alana Pinheiro Gomes
Estagiária