Diário da Justiça
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Publicado em 17/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)
Processo nº 0000520-70.2011.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor:
Advogado(s):
Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, JOSÉ ADELMAR DE SOUSA CARVALHO, JOÃO FERNANDES NETO
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
DESPACHO: Transcorrido o prazo acima. Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000180-18.2004.8.18.0028
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)
Réu: BARRA DO CORDA AGROPECUÁRIA SA
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Considerando o requerimento retro, SUSPENDO a execução até a data de 30/12/2019, com supedâneo no art. 10, inciso II, da Lei 13.340/2016, modificada pela Lei 13.729/2018. Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.(...)"
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000043-27.2011.8.18.0081
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ELISA JOSE DOS SANTOS
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BMC S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17314)
DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado em fls. 242, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000012-79.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO EUDES DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): WIANEY BEZERRA SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6646)
ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA a senhora dvogada Dra. WIANEY BEZERRA SOUZA, OAB/PIAUÍ Nº 6646, para que apresente Resposta à Acusação no processo supra, no prazo legal. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000047-48.2019.8.18.0028
CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Indiciado: MANOEL DE DEUS ALVES DA SILVA
Vítima: JOELMA PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS
O (A) Dr (a). NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o requerido, MANOEL DE DEUS ALVES DA SILVA, Brasileiro(a) ,filho(a) de MARIA VITALINA ALVES DA SILVA , residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE SAPÉ, ZONA RURAL, FLORIANO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da decisão, cuja parte final é o seguinte: " Pelo exposto, com fundamento no artigo 22, incisos II e III, alíneas a, b, e c daLei 11.340/2006, aplico a MANOEL DE DEUS ALVES DA SILVA as seguintes medidas: 1. proibição de aproximação da ofendida e de seus familiares a uma distânciainferior a 200 (duzentos) metros;2. proibição de manter contato com a ofendida e seus familiares por qualquermeio de comunicação;3. proibição de frequentar os lugares em que se encontrar a vítima, a fim depreservar a sua integridade física e psicológica.Por terem natureza jurídica de medida cautelar, as medidas protetivas deurgência previstas no art. 22 da Lei nº. 11.340/2006, devem obedecer aos mesmospressupostos cabíveis às medidas cautelares. Assim sendo, determino que o Requeridoseja citado para responder em 05 (cinco) dias. Consigne-se na citação que, não sendocontestado o pedido, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelaRequerente, tudo na forma dos arts. 802 e 803, do Código de Processo Civil Pátrio, naquiloque for de direito disponível e que o descumprimento de qualquer das medidas protetivasconcedidas poderá resultar na decretação de prisão preventiva, nos termos do art. 20 da Lei11.340/2006.A proibição de aproximação e contato entre o ofensor e a ofendida se dará deforma recíproca, recaindo também sobre a parte requerente.As medidas deferidas terão validade de 06 (seis) meses, a contar da intimaçãodo autuado, que ora é advertido de que o seu descumprimento ensejará responsabilidadecriminal, com possibilidade de decreto de prisão preventiva (art. 20 da lei 11.340/2006).Fica a vítima devidamente advertida que após o decurso do prazo referido,deverá se manifestar informando em relação a continuação da existência de risco enecessidade de manutenção ou alteração das medidas concedidas.Mantenham os autos suspensos, até que sobrevenha o ajuizamento da açãoprincipal, de natureza cível ou criminal, dada a controvérsia ainda existente sobre a matériaou até nova manifestação da vítima.Cumpra-se com urgência.Intimem-se às partes.Notifique-se o órgão do Ministério Público.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMOTEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, emtrês vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial deJustiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações dedecisão e de expedição de mandado, em sequência.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado arequisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.Cumpra-se." E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ ALINY MARIANNY COSTA LEAL, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
FLORIANO, 15 de abril de 2019.
NOE PACHECO DE CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da FLORIANO.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000169-74.2016.8.18.0090
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARTINHO RAIMUDO DE SOUSA
Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 634)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
Advogado(s):
DESPACHOVistos em correição,Esta comarca está em vias de criar um grupo de conciliadores e mediadorespara auxiliar na composição amigável das lides postas, notadamente as que se arrastam háanos no juízo.Com o escopo de se evitar a designação de atos desnecessários, intimem-seas partes para que digam se há interesse na realização de audiência de conciliação.Prazo: 10 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000628-58.2015.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FLÁVIO DE SOUSA ARAÚJO
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)
Réu: ARUANA SEGUROS S/A
Advogado(s):
DESPACHOVistos em correição,Esta comarca está em vias de criar um grupo de conciliadores e mediadorespara auxiliar na composição amigável das lides postas, notadamente as que se arrastam háanos no juízo.Com o escopo de se evitar a designação de atos desnecessários, intimem-seas partes para que digam se há interesse na realização de audiência de conciliação.Prazo: 10 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000372-18.2015.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MESSIAS DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)
Réu: ARUANA SEGUROS S/A
Advogado(s):
DESPACHOVistos em correição,Esta comarca está em vias de criar um grupo de conciliadores e mediadorespara auxiliar na composição amigável das lides postas, notadamente as que se arrastam háanos no juízo.Com o escopo de se evitar a designação de atos desnecessários, intimem-seas partes para que digam se há interesse na realização de audiência de conciliação.Prazo: 10 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000107-50.2014.8.18.0075
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: GRIGÓRIO BISPO MORAIS
Advogado(s): DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(s):
DESPACHOVistos em correição,Esta comarca está em vias de criar um grupo de conciliadores e mediadorespara auxiliar na composição amigável das lides postas, notadamente as que se arrastam háanos no juízo.Com o escopo de se evitar a designação de atos desnecessários, intimem-seas partes para que digam se há interesse na realização de audiência de conciliação.Prazo: 10 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000042-26.2014.8.18.0117
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ SOBRINHO CORREIA DA SILVA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: MBM SEGURADORA S/A
Advogado(s):
DESPACHOVistos em correição,Esta comarca está em vias de criar um grupo de conciliadores e mediadorespara auxiliar na composição amigável das lides postas, notadamente as que se arrastam háanos no juízo.Com o escopo de se evitar a designação de atos desnecessários, intimem-seas partes para que digam se há interesse na realização de audiência de conciliação.Prazo: 10 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000011-06.2014.8.18.0117
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JAIME ARAÚJO DA SILVA
Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s):
DESPACHOVistos em correição,Esta comarca está em vias de criar um grupo de conciliadores e mediadorespara auxiliar na composição amigável das lides postas, notadamente as que se arrastam háanos no juízo.Com o escopo de se evitar a designação de atos desnecessários, intimem-seas partes para que digam se há interesse na realização de audiência de conciliação.Prazo: 10 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000160-07.2011.8.18.0117
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE BISPO DE SÁ
Advogado(s): ANTONINO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)
Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2961)
DESPACHOVistos em correição,Esta comarca está em vias de criar um grupo de conciliadores e mediadorespara auxiliar na composição amigável das lides postas, notadamente as que se arrastam háanos no juízo.Com o escopo de se evitar a designação de atos desnecessários, intimem-seas partes para que digam se há interesse na realização de audiência de conciliação.Prazo: 10 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000029-90.2013.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: VALDENIZA ARAÚJO DE CARVALHO
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)
Réu: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)
DESPACHOVistos em correição,Esta comarca está em vias de criar um grupo de conciliadores e mediadorespara auxiliar na composição amigável das lides postas, notadamente as que se arrastam háanos no juízo.Com o escopo de se evitar a designação de atos desnecessários, intimem-seas partes para que digam se há interesse na realização de audiência de conciliação.Prazo: 10 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000161-63.2016.8.18.0069
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ROBERTO DE SOUSA REIS
Réu: FRANCIELLI PEREIRA DAS CHAGAS, UENDE PEREIRA DE SOUSA, MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA LIMA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz de Direito desta cidade e comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Cônego Carino, s/n, REGENERAÇÃO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ROBERTO DE SOUSA REIS, vulgo(a) "BETÃO", Brasileiro(a) , trabalhador rural, residente e domiciliado(a) em RUA DR. RAIMUNDO CAMPOS, 919, BURITIZINHO, REGENERAÇÃO - Piauí em face de FRANCIELLI PEREIRA DAS CHAGAS, brasileira, estando em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2019 (15/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
REGENERAÇÃO, 15 de abril de 2019
ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000045-59.1993.8.18.0038
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): REGINALDO TOMAZ MOREIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada dos cálculos, reiterando, se assim entender necessário, o pleito de bloqueio de bens via Bacenjud.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000478-53.2017.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Executado(a): CRISTIANI DE SOUSA REIS
Advogado(s):
SENTENÇA: "(...) É, em síntese, o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO , por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante à fl. 81, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC e, em consequência, revogo a liminar de fl. 44. Custas na forma avençada, ou, em caso de omissão, proceda-se de acordo com o artigo 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.(...)"
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000590-42.2005.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)
Executado(a): JOSE RIBAMAR REIS
Advogado(s):
DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, SUSPENDO a execução até a data de30/12/2019, com supedâneo no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Leinº 13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000330-67.2017.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FELIPE CAVALCANTE FERNANDES
Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889), ERICK LUSTOSA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 15911)
Réu: JOÃO HENRIQUE MARTINS CARVALHO
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
SENTENÇA:
"Vistos etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nesta audiência. Dou a sentença por publicada e os presentes por intimados nesta audiência. Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se". GILBUÉS, 25 de outubro de 2018 MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000190-94.2016.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO FIBRA S/A
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
Réu: MANOEL DE ARAUJO MENEZES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000235-64.2017.8.18.0043
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)
Executado(a): JOSE DOS SANTOS NUNES PORTELA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000361-22.2014.8.18.0043
Classe: Guarda
Requerente: CANDIDA MARIA SOUSA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234/07)
Requerido: RAIMUNDO MACHADO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000478-13.2014.8.18.0043
Classe: Tutela Infância e Juventude
Tutelante: RAIMUNDA NONATA CARVALHO
Advogado(s):
Tutelado: ANA CLARICE DA SILVA SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000252-37.2016.8.18.0043
Classe: Interdição
Interditante: MARIA PEREIRA SOUSA, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981)
Interditando: MARIA DO ROSÁRIO ALVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000168-02.2017.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO
Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)
Réu: NAIVAN DA SILVA PEREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000952-18.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BIANKA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): THIAGO TORRES CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8316)
Réu: ROSANE DUARTE MOREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.