Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800095-11.2019.8.18.0048

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.L.M.C.L

ADVOGADO(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.K

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0001381-25.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ALIPIO DA SILVA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000268-08.2017.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: A N ANDRADE

Advogado(s): HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039-B)

Exonerado: R L S ANDRADE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: INTIMO o advogado da parte autora sobre a contestação de Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0000268-08.2017.8.18.0026.5001, manifeste-se o autor, através de sua advogada, no prazode 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001951-17.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ERINALDO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Acato o parecer do Dr. Promotor de Justiça (Protocolo de Petição Eletrônico, documento nº 3044893035001) e, tratando-se de delito relacionado à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, e por ser ação condicionada à representação, designo audiência preliminar para o dia 20 de agosto de 2019, às 13h30min, na qual a ofendida deverá dizer se pretende ou não renunciar a esse direito.

Intime-se a ofendida e notifique-se o membro do Ministério Público.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

CAMPO MAIOR, 15 de abril de 2019

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001633-39.2013.8.18.0026

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: NATAN PEDROSA DE LOIOLA

Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

Requerido: AGOSTINHO DE SOUSA DIAS, MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591), FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

DESPACHO: INTIMO os advogados para, com seus constituintes comparecerem a audiencia de conciliação designada para dia 16 de maio de 2019, as 9:30 horas, na sala da 3ª Vara de Campo Maior-Pi

Processo nº 0000350-93.2016.8.18.0084

Classe: Guarda

Requerente: ANTONIA LUZIA LIMA SILVA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)

Requerido: VIVALDO ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002901-13.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: HORRENES-RAY ALCANTARA E SILVA

Advogado(s): GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

SENTENÇA: "...De acordo com o art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, se decorrer o prazo de suspensão e não ocorrer a revogação do benefício, será considerada extinta a punibilidade. Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostas durante o período de suspensão do processo, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº 9.099/95, JULGO extinta a punibilidade do réu HORRENES-RAY ALCANTARA E SILVA..."

Processo nº 0000003-37.2017.8.18.0048

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: KELE GONÇALVES SANTOS DE ALENCAR

Advogado(s): ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 7651)

Requerido: HOSPITAL UNIMED PRIMAVERA

Advogado(s):

Diante disso, com fundamento no art. 485, II e III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, e torno sem efeito a liminar concedida, determino o arquivamento dos autos, após as cautelas legais. Sem custas. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001963-02.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIANE BARROS PAZ

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

DECISÃO:

No caso em apreço, ocorre que consta certidão informando que, devidamente

intimada, a Fazenda Pública deixou de proceder com o pagamento da requisição dentro do

prazo legal, razão pela qual determino o bloqueio de valores via BACENJUD no montante

de: R$ 5.527,59 (cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos),

valor este referente ao principal; R$ 1.105,52 (um mil cento e cinco reais e cinquenta e dois

centavos), referente aos honorários de sucumbência.

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º,

CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Documento assinado eletronicamente por SANDRO FRANCISCO RODRIGUES, Juiz(a), em 12/12/2018, às 11:55,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento

informando o identificador 23151551 e o código verificador 1737B.8F2BB.BFB9B.2921D.E6948.4B78E.

Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a expedição de

alvará

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000116-44.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: MANOEL MESSIAS BARROS BATISTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "...De acordo com o art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, se decorrer o prazo de suspensão e não ocorrer a revogação do benefício, será considerada extinta a punibilidade. Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostas durante o período de suspensão do processo, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº 9.099/95, JULGO extinta a punibilidade do réu MANOEL MESSIAS BARROS BATISTA..."

Processo nº 0001418-52.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 15 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0001515-52.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ASSUNÇÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 15 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000085-31.2015.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSILENE LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA JULIA SILVA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 12991), VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)

Réu: MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644)

DESPACHO: " ( ... Vistos.Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retornodos presentes autos do TJPI.Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais.Cumpra-se.Expedientes Necessários.)

Processo nº 0000392-55.2010.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AUGUSTA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JÚLIO CESAR ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000093-83.2006.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: JORDANE CARDOSO ROCHA

Advogado(s):

Processo nº 0000093-83.2006.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: JORDANE CARDOSO ROCHA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA o Dr. Hilbertho Luis leal Evangelista, OAB-PI, 3208/2000, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22 de maio de 2019 às 10:00 horas, no Fórum local. Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Seretária da Vara, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001010-38.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LÚCIA LIMA DE FREITAS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

SENTENÇA:

Considerando que houve o pagamento da dívida, para que produza seus

jurídicos e legais efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, e EXTINGO O

PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001611-36.2008.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: GENIVALDO FEITOSA MECÊDO

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B), ANTONIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253)

SENTENÇA: "...Assim, no dia 01 de Outubro de 2017 a pretensão punitiva do Estado se encerrou, levando em consideração a data da suspensão do benefício da suspensão condicional do processo. Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime de Furto Simples (art.155, caput, do CP) prescrito e declaro extinta punibilidade do autor do fato..."

Processo nº 0001907-61.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CRISTIANE CAVALCANTE BARROS

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Requerido: JOSE LEITE ROLIM

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 15 de abril de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

Processo nº 0000081-29.2013.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA GÉSSICA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO REGULAR E PROFISSIONALIZANTE LTDA - CIERP, CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE LTDA - CEFEP

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001455-36.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMONE NUNES DA SILVA, MILENA DAMARES NUNES DA SILVA, MILENE DAMAZIA NUNES SILVA, ERICK DENER NUNES DA SILVA, EVANO DENERSON NUNES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234), IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592)

Réu: DANILO SA BENEVIDES MAGALHÃES, RAFAEL WILLIAN DE OLIVEIRA AMAZONAS

Advogado(s): MÁRIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO(OAB/CEARÁ Nº 6427), LÚCIO FLÁVIO DE SOUSA BENEVIDES(OAB/CEARÁ Nº 25947), ANASTÁCIO VALDIMIR ALVES DO NASCIMENTO(OAB/CEARÁ Nº 15463), INGRID MARIA SINDEAUX BARATTA MONTEIRO(OAB/CEARÁ Nº 17.600)

DESPACHO de fl. 107: "Defiro o pedido contido às fls. 103 no tocante ao pedido de prazo para juntada de procuração em nome de MILENA AMARES NUNES DA SILVA outorgando poderes à SIMONE NUNES DA SILVA, concedendo-lhe prazo de 10 (dez) dias. Quanto ao pedido de condenação do réu em litigância de má-fé, resolvo por indeferi-lo, visto que, na legislação pátria o pedido de adiamento da audiência pode ser feito à qualquer momento, não havendo, portando, como prosperar o pleito autoral."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000001-45.1997.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GONÇALO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: No caso dos autos,o acusado está sendo processado pelos delitos dos artigos 121 e 129 do Código Penal, tendo ultrapassado mais de 20 anos desde o último marco interruptivo, nos termos do art. 109 e incisos do Código Penal. Por essas razões, e em consonância com o Parecer Ministerial, EXTINGO A PUNIBILIDADE do autor do fato, GONÇALO DOS SANTOS NASCIMENTO, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, I, todos do Código Penal. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. CAPITÃO DE CAMPOS, 19 de fevereiro de 2019 ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS

Processo nº 0000311-91.2018.8.18.0063

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Representado: DOUGLAS EDUARDO SILVA DIAS, DANRLEY HABYSSON DAMASCENO MELO

Advogado(s):

Processo nº 0000311-91.2018.8.18.0063

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Representado: DOUGLAS EDUARDO SILVA DIAS, DANRLEY HABYSSON DAMASCENO MELO

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA o Dr. Márcio Snatna Soares, OAB-PI, 180-B, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16 de maio de 2019 às 13:00 horas no Fórum Des. Antonio Almeida na Comarca de Palmeirais-PI. Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000014-03.2009.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSÉ PATROCÍNIO DA COSTA

Advogado(s): JANNICE MARIA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 6301), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

SENTENÇA: Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostas durante o período de suspensão do processo, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº 9.099/95, JULGO extinta a punibilidade do réu JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA. Em fls.52/53, há decisão de prescrição da pretensão punitiva retroativa, em relação ao acusado José Patrocínio da Costa. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Sem custas na forma da lei. P. R. I. Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público. PICOS, 30 de janeiro de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002386-46.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, INCOLUMIDADE PÚBLICA

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão executória estatal, julgo o crime de Disparo de Arma de Fogo (art.15 da Lei n° 10.826/03) prescrito e declaro extinta punibilidade do autor dos fatos. Expedientes necessários. PICOS, 16 de abril de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000069-16.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRESSA BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749)

Réu: DEUSIMAR DE SOUSA SOBRAL, NEIDE ALVES DA SILVA SOBRAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479