Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0805147-71.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MENDES DA SILVA; AUTOR: LUIS ANTONIO DA SILVA ALVES

ADVOGADO(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES,DENISE MENDES SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809954-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEOMAR RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENICA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817191-88.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.G.A

ADVOGADO(s): JOAO VICTOR DE SA CORREA AIRES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817191-88.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.G.A

ADVOGADO(s): JOAO VICTOR DE SA CORREA AIRES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0805111-92.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE FATIMA GODINHO SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO PEREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821597-89.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO ANDRADE FERNANDES FILHO

ADVOGADO(s): RUBENS MARCELO SANTANA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MARCOS MAURÍCIO PÁGELS DE SÁ; IMPETRADO: PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801797-75.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HAWARD DOUGLAS MORAIS ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FABRICIO ANDRADE NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804987-46.2017.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO PETILLO JUNIOR

ADVOGADO(s): TALYSON TULYO PINTO VILARINHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VANESSA DE FATIMA MAGALHAES SILVA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800733-93.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ GOMES PINHEIRO

ADVOGADO(s): JACKSON SANTANA MOTA,RUBEM DE NEIVA GONCALVES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811428-43.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.L.V.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805811-05.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: V.P.S; INVENTARIADO: S.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014271-48.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1837-A)

Executado(a): JOIAS MIL BIJOTERIAS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014932-76.2006.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MARCIA MARIA DA SILVA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Concedo a autora o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para proceder a recolhimento das custas processuais complementares ás fls. 35, sob as penalidades legais.Não havendo pagamento proceda-se na forma determinada pela Corregedoria Geral de Justiça,através do oficio 37/2016, em seguida arquivem-se estes autos, com as baixas na forma já ordenada ás fls. 35

Processo nº 0002772-04.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA DE LOURDES SOUSA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0025445-54.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: MERCIA LUCAS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 12 de abril de 2019

Processo nº 0003097-81.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BLITZ EDITORA LTDA

Advogado(s): ELANNA CHRISTINA DE SOUSA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13392), JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304)

Executado(a): SIRLEY A. S. DE A. LIMA - ANNE S MODA - VELL BIZZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

Processo nº 0021670-31.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARNALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A-AIMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0030210-68.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KELSON HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO DA SILVA

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. (...)Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado KELSON HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 14, da Lei nº 10.826/03. (...) Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, por não observar, neste momento, a presença dos requisitos previsto no art. 312, do CPP, para decretação de sua prisão preventiva. Expeça-se alvará de soltura. (...) P.R.I.TERESINA, 12 de abril de 2019JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHOJuiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA Documento assinado eletronicamente por JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a), em 12/04/2019, às 10:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000395-89.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Réu: AUTO POSTO FAMA LTDA

Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para constituir de pleno direito o título executivo judicial, no importe de R$ 100.733,07 (cem mil, setecentos e trinta e três reais, sete centavos), atualizada monetariamente, nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a contar da emissão do título, e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do Código Civil), a contar da citação, nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, para o fim de converter o mandado inicial em mandado executivo. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0005879-85.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SÃO SEBASTIÃO - DF., MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERSINA/PI, VALDINAR DE OLIVEIRA MELO

Advogado(s): SANDRA WANESKA PEREIRA BARBOSA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 31087)

DESPACHO: "(...) Designo audiência para o dia 21/05/2019, às 10:00hs, na sala de audiências deste Juízo. Teresina, 11 de abril de 2019. José Olindo Gil Barbosa. Juiz de Direito.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024607-92.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA SANTA BARBARA

Advogado(s): ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 352002)

DESPACHO: Defiro o pedido de vistas dos autos e a juntada de substabelecimento, protocolado no dia 28/03/2019, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

PROCESSO Nº: 0818061-70.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL MARQUES BARBOSA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO BARBOSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819690-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA NONATA DA SILVA

ADVOGADO(s): ULISSES RODRIGUES DE BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: LUCAS MAYRON DA SILVA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807913-97.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO MACHADO FREIRE

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA IDELZUITE RODRIGUES FREIRE

ADVOGADO(s): MARIA IVANI PEREIRA PIAUILINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806186-69.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE