Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0807906-71.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801311-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AIRAM BRITO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0026139-57.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BARROS & FERNANDES LTDA ME

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Réu: PAQUETÁ FRANQUIAS LTDA

Advogado(s): HERIVELTO PAIVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40212)

Em virtude da manifestação da autora em audiência de conciliação realizada anteriormente, designo audiência de instrução e julgamento, na forma estabelecida pelos artigos 450 e seguintes do Código de Processo Civil, a ser realizada no dia 03/06/2019 às11:00 horas, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível, podendo as partes oferecerem nova proposta de composição amigável para por termo ao litígio. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 dias, justificando a sua utilidade e a sua necessidade em relação a matéria fática/jurídica a ser produzida. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Aparte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006670-20.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PI

Advogado(s):

Réu: THALLYSSON VICTOR RODRIGUES SILVA, ANTONIO CARLOS DA CRUZ SILVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4239-E), RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), RAUL STEFANO RIOS DE SOUZA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11912), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à sala de audiência às 09:30h do dia 30 (trinta) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027312-58.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO (OAB/PI Nº 7404)

SENTENÇA: Dispositivo: Ex positis, julgo IMPROCEDENTE a acusação para ABSOLVER O RÉU DANIEL VIEIRA ALVES, cuja denúncia se refere a DANIEL VIEIRA DA SILVA, retro qualificado, pela acusação da prática do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso I do CP (roubo majorado), por não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal, nos termos do art. 386, inciso V, do CPP. Sem custas ao réu face a hipossuficiência deste. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. TERESINA(PI), 29 de março de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010748-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEICAO MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302)

Réu: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A

Advogado(s): TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124)

DECISÃO: Vistos. Proferida a sentença que julgou procedente o feito sem resolução de mérito (fls. 137/140), as partes apresentaram petição informando a celebração de acordo (fls. 260/262) e pleitearam a sua homologação. Registre-se que embora o feito já tenha sido julgado, viável se verifica a homologação do acordo ante a possibilidade das partes transacionarem de forma diversa a imposta no dispositivo sentencial, pois ao juiz compete velar pela rápida solução do litígio e tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes (NCPC, art. 139, inciso V), promovendo a estabilidade das relações jurídicas. Ademais, é própria do devido processo substancial a entrega de uma prestação jurisdicional eficaz, o que é plenamente alcançado quando as partes convergem sobre o objeto da demanda. Frente ao exposto, homologo o acordo de fls. 260/262, para que surta todos os seus efeitos, dando por resolvidas todas as questões que versem sobre o contrato em que se funda a presente demanda. Sem custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, §3°,do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0003036-21.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): A L DA SILVA CARDOSO -ME

Advogado(s):

(...) Dessa forma, chamo o feito à ordem e, diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução demérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos o Título Executivo Extrajudicial. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002976-14.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: PEDRO LUCIANO FARIAS MARANHÃO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: MARCOS DANILO FRANÇA DOS SANTOS, SANDRA MARIA FRANÇA DOS SANTOS CARVALHO, FRANCISCO DE CARVALHO SOUZA FILHO

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora para receber os autos do presente processo em razão do cancelamento da distribuição no prazo de 10 dias.

Processo nº 0004568-30.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO FIAT S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Executado(a): PAULO TEIXEIRA DANTAS

Advogado(s): MARIA SOCORRO SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4796)

(...) Dessa forma chamo o feito à ordem e, diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução demérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos o Título Executivo Extrajudicial. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002965-19.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUÍS CARLOS DE SÁ FILHO

Advogado(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO(OAB/PIAUÍ Nº 3897)

Réu: BANCO ITAU LEASING S.A, ANTONIO BRAZ & VANYA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 12450), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI).

Manifeste-se, em 10 (dez) dias, as partes Autora e Ré, por seus Procuradores, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria às fls. 206/207.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013979-10.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Reclamante: DJALMA SANTOS LIMA VERDE

Advogado(s): ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5819)

Reclamado: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que promova o cumprimento de sentença instruído na forma do art. 534, do CPC, com o competente protocolo eletrônico, via Pje, conforme disposto no Art. 4º, parágrafo 1º, II do Provimento Conjunto nº 11/2016 TJPI. Cumpra-se. TERESINA, 28 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024409-11.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

Executado(a): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA, GILDASIO DE MELO PEREIRA, GISELE CASTELO BRANCO DE ANDRADE

Advogado(s):

(...) Dessa forma, chamo o feito à ordem e, diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução demérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos o Título Executivo Extrajudicial. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002798-36.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: EMBRACON ADMINSTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: FRANCISCO CARLOS DE MOURA LUZ

Advogado(s): DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)

DESPACHO: Vistos. Determino a utilização do sistema INFOJUD (Receita Federal) para verificação dos endereços do executado/réu. Do resultado, intime-se a parte autora, para requerer o que lhe entender de direito. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0016365-03.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAFAEL FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ingressou com a presente ação em desfavor de RAFAEL FERNANDES DA SILVA. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa.Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0022074-53.2014.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO RIBEIRO E COLEGIO LIBERDADE LTDA

Advogado(s): SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)

Réu: GLECÊ AMPARO NUNES VILELA

Advogado(s):

Intime-se a parte Apelada, através de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação exarado as fls. 63/67, dos autos. Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0020271-74.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DOMINGOS XIMENES CHAVES

Advogado(s): JOAO EUDES RAMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5677)

Requerido: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo,sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autoral. Sem honorários advocatícios. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0009109-82.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ROZILDA LIMA LEITE

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Requerido: SPE RHODES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO

Advogado(s): GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 154255), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Intimem-se as partes impugnantes para se manifestarem sobre as informações apresentadas pelo perito as fls.447/458, dos pontos questionados, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente Necessário. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0026217-22.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: LUIS PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0820283-11.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE FATIMA ERNESTO COSTA

ADVOGADO(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813541-67.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: JOYCE ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800937-40.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVANA DOS SANTOS GONCALVES; AUTOR: MARIA LAURA GONCALVES ARAUJO

ADVOGADO(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,MILTON JOSE DE LACERDA LIMA,NATASSIA MONTE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800937-40.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVANA DOS SANTOS GONCALVES; AUTOR: MARIA LAURA GONCALVES ARAUJO

ADVOGADO(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,MILTON JOSE DE LACERDA LIMA,NATASSIA MONTE LIMA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0806241-54.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: CLUBE DAS CLASSES PRODUTORAS DO PIAUI

ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR,MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824896-40.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AURELIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804527-88.2019.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO DE CORPOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.F.S.V

ADVOGADO(s): AFONSO TELES COUTINHO,WYLLY BARBOSA COIMBRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.B.V

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR