Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0807950-56.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.V.P.S

ADVOGADO(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: M.F.P.S; RÉU: M.V.F.P.S.J

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000008-31.2016.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: M. A. F. DA S.

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu: PLANTA - PLANO MÉDICO DE ASSITÊNCIA E TRATAMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Assim, mantenho a decisão vergastada em todos os seus termos e, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à superior instância, para os devidos fins.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000196-24.2016.8.18.0004

Classe: Guarda

Requerente: S. M. G. DA S., E. DA S.

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Requerido: C. DE O. V.

Advogado(s):

DECISÃO: Diante do exposto, remetam-se os autos à Comarca de de Mauá - SP, com urgência, mediante anotações e baixa na Distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0014911-85.2015.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: OI TELEFONIA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Vistos em despacho,

Diga a parte requerida sobre a manifestação da parte autora protocolada eletronicamente em 05/04/2019 (fls. 165) em 05 (cinco) dias.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina (PI), 09 de abril de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0006696-86.2016.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA

Advogado(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226)

Réu: HM INCORPORAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Vistos em decisão,

Retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para apensamento ao processo nº 0030534-92.2015.8.18.0140.

Teresina(PI), 09 de abril de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0007326-45.2016.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI(OAB/SANTA CATARINA Nº 15939)

Réu: HM INCORPORAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Vistos em decisão,

Retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para apensamento ao processo nº 0030534-92.2015.8.18.0140.

Teresina(PI), 09 de abril de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0009467-71.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: DEMILTON DOS SANTOS AMARAL

Advogado(s):

Vistos em despacho,

...Sendo tal documento, segundo o princípio da cartularidade, imprescindível a regular tramitação do feito, com fundamento nos artigos 798, I, 320 e 321 do CPC, chamo o feito à ordem, para determinar a intimação da parte autora para apresentar via original da Cédula de Crédito Bancário, devidamente protestada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 09 de abril de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0013994-66.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: RENATO DA COSTA ALMEIDA

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de abril de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0008523-69.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL - 15ª PROMORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: BRUNO DOS SANTOS SILVA, ALESSON MONTEIRO DE SENA

Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"Designo para 08 de novembro de 2019, às 10h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento desse processo, em que figuram como acusados BRUNO DOS SANTOS SILVA e ALESSON MONTEIRO DE SENA, quando serão ouvidos: testemunhas, acusados, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Cumpra-se.".

PROCESSO Nº: 0826564-46.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAQUIM RODRIGUES ALVES

ADVOGADO(s): REGINALDO NUNES GRANJA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZA RODRIGUES ALVES PESSOA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808683-90.2017.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804041-40.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.R.O; EXEQUENTE: E.R.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.N.C.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804041-40.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.R.O; EXEQUENTE: E.R.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.N.C.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802858-34.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TOMAZIA DE AQUINO CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE VALDO DA SILVA CARVALHO; REQUERIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812835-84.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JOTA CARLOS LUZ

ADVOGADO(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: HECTOR VINICIUS DE SOUSA BANDEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817274-07.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.F.P.C

ADVOGADO(s): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: T.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803691-52.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.A.F

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: D.C.P.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809279-74.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO VICTOR ARAUJO RODRIGUES LEITE

ADVOGADO(s): NAIARA CASTELO BRANCO,SABRINA CASTELO BRANCO NEVES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE SOUSA LEITE

ADVOGADO(s): FLAVIO SOARES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021616-02.2015.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: JB TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s): EVELI CRISTINA MORI(OAB/SÃO PAULO Nº 144111)

Réu: URBANA OUTDOOR LTDA

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025968-03.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DOUGLAS LEITE GALVAO

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

Réu: MICHELE BARBOSA DE SOUSA, HALYSSON CARVALHO E SILVA

Advogado(s): JOAO CARLOS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9963)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0014912-95.2012.8.18.0004

Classe: Adoção

Adotante: M. A. DA C. C.

Advogado(s): KARLA CIBELE SILVA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Adotado: J. F. DE S. S. (INFANTE)

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante ao exposto, considerando o que dos autos consta, o Estudo Social realizado, o parecer ministerial e ainda, com fundamento nos dispositivos legais acima citados, DEFIRO em parte o pedido OUTORGANDO a Requerente, a Sra. M. A. DA C. C., a GUARDA do infante J. F. DE S. S., com os efeitos daí decorrentes. Transitada em julgado, tome-se o compromisso de Lei, e lavre-se o competente Termo. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se. Sem Custas. P. R. I.

PROCESSO Nº: 0819768-39.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.S.S.S

ADVOGADO(s): MARCELO MARTINS EULALIO,MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA

POLO PASSIVO: RÉU: P.S.V

ADVOGADO(s): JESSYCA AGUIAR COSTA,KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO,LUZIANE RIBEIRO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824553-44.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.P.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.O.S

ADVOGADO(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA,AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JULIANA LULA EULALIO MOURA,VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816832-75.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: RODRIGO DE SOUSA ALENCAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DJACILDO CARDOSO ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810400-06.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SAMYA KARLA ALEXANDRE NUNES TEIXEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: REGINALDO SANTOS E SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA,AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JULIANA LULA EULALIO MOURA,VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE