Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0815577-48.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): VICTOR HUGO LEAL SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819931-53.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): EDEMILSON KOJI MOTODA

POLO PASSIVO: RÉU: ELTON PAZ GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800965-71.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820283-11.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE FATIMA ERNESTO COSTA

ADVOGADO(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813541-67.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: JOYCE ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800937-40.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVANA DOS SANTOS GONCALVES; AUTOR: MARIA LAURA GONCALVES ARAUJO

ADVOGADO(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,MILTON JOSE DE LACERDA LIMA,NATASSIA MONTE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800937-40.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVANA DOS SANTOS GONCALVES; AUTOR: MARIA LAURA GONCALVES ARAUJO

ADVOGADO(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,MILTON JOSE DE LACERDA LIMA,NATASSIA MONTE LIMA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0806241-54.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: CLUBE DAS CLASSES PRODUTORAS DO PIAUI

ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR,MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0020271-74.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DOMINGOS XIMENES CHAVES

Advogado(s): JOAO EUDES RAMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5677)

Requerido: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo,sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autoral. Sem honorários advocatícios. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0009109-82.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ROZILDA LIMA LEITE

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Requerido: SPE RHODES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO

Advogado(s): GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 154255), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Intimem-se as partes impugnantes para se manifestarem sobre as informações apresentadas pelo perito as fls.447/458, dos pontos questionados, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente Necessário. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0026217-22.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: LUIS PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0807906-71.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801311-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AIRAM BRITO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007587-15.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: CONFECTEXTIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de abril de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

PROCESSO Nº: 0807576-11.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

ADVOGADO(s): RAFAEL MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: LEIDE DAIANA PEREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827396-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIANA

ADVOGADO(s): LUANA MARA SANTOS PEDREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DELCI VIANA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0826298-59.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRA PEREIRA RODRIGUES FONTENELLE DE ARAUJO

ADVOGADO(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803881-78.2019.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CRUZ MIRANDA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027029-30.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSEMAR FRANCO PESSOA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Ante o decurso do prazo pleiteado em manifestação de ID nº 0027029-30.2014.8.18.0140.5004, entendo como prejudicada seu deferimento. Assim, determino a intimação d aparte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, requerendo o que lhe entender de direito. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006240-73.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: LORENA CIBELLY FURTADO DAS VIRGENS

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B)

Réu: ANTONIO LUIS RAMOS DE RESENDE JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Intimação às partes, por meio de seus patronos, para manifestação sobre os documentos das fls. 63/68, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0010434-24.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO DISTRITO POLICIAL

Indiciado: ISADELLY LAYANA DA O. RIBEIRO

Vítima: MORGANNA MACEDO DA SILVA, AURENI CARDOSO DA SILVA, LOJA L'ACQUA DI FIORI

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O Dr. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ISADELLY LAYANA DA O. RIBEIRO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO e JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO, residente e domiciliado(a) em RUA 10, Mº 08, LOTEAMENTO PAULO PACHECO, VILA SÃO FRANCISCO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ex positis, julgo PROCEDENTE a acusação e, em consequência, CONDENO a acusada ISADELLY LAYANNA DA SILVA RIBEIRO, retro qualificado, como incursa nas penas descritas no art. 157, caput, do Código Penal - roubo. [...] Assim, fixo a pena definitiva em 4 (quatro) anos, 6 (seis) meses de reclusão e 20 (vinte) dias-multa. [...] Fixo o regime inicial de cumprimento de pena o semiaberto, [...] concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EMANUELLA MENDES NEIVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 9 de abril de 2019.

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0027972-52.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRAPUÃ DE CARVALHO DANTAS

Advogado(s): JOAO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 3614)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A - CEPISA

Advogado(s): LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI(OAB/SÃO PAULO Nº 161874), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO(OAB/SÃO PAULO Nº 164878)

DESPACHO: "Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3036535775015, EXPEÇAM-SE as competentes Cartas Precatórias para as Comarcas de Brasília/DF e do Rio de Janeiro/RJ para a oitiva das testemunhas arroladas nos itens "c" e "d" da petição, respectivamente. Em atenção à testemunha arrolada no item "b", Dra. Idiara Buenos Aires Cavalcanti, Juíza de Direito, em verdade, verifico que se trata de Juíza de Direito lotada na Vara Criminal de Ipojuca, no estado do Pernambuco, conforme o CEP informado, assim, EXPEÇA-SE a respectiva Carta Precatória para que se proceda à sua oitiva, observando-se, no que couber, o disposto no art. 33, I, da Lei Complementar nº 35 de 1979. Quanto às demais testemunhas, arroladas nos itens "a" e "e" da petição supracitada, ressalto que as mesmas serão ouvidas na audiência de instrução e julgamento que designarei em data oportuna em razão das diligências acima citadas e indispensáveis, assim, CANCELO a audiência previamente designada para o dia 24 de abril de 2019. INTIME-SE a parte autora para promover as diligências necessárias para a expedição das devidas Cartas Precatórias, no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem os quesitos que entenderem necessários para a inquirição das testemunhas. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0023373-94.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J V F DA S, A F DA S, V G F DA S, A G F DA S

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): Considerando que a requerente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo sem manifestação autoral há mais de 02 (dois) anos, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.

Processo nº 0009993-38.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MORENO DA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, conforme o exposto, assim, CONDENO a requerida ao pagamento de indenização, a título de danos materiais, à requerente, os quais deverão ser apurados em liquidação de sentença, na forma do art. 509 e seguintes, do Código de Processo Civil, bem como ao pagamento do importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais ocorridos ao autor. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária, conforme o art. 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. "

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022616-03.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Executado(a): JOÃO BATISTA DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Determino a utilização do sistema INFOJUD (Receita Federal) para verificação dos endereços do executado/réu. Do resultado, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe entender de direito. Intime-se. Cumpra-se.