Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800258-21.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.V.S; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.T.S

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800258-21.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.V.S; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.T.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800264-81.2018.8.18.0064

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: PICOS MOTOS PECAS E SERVICOS LIMITADA

ADVOGADO(s): BRUNO LIMA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSINEY DA SILVA SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800451-04.2017.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.L.G.S; REQUERENTE: I.O.S

ADVOGADO(s): RAYANNA AGUIAR LEITE

POLO PASSIVO: REQUERENTE: J.D.V.Ú.C.B..-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801411-62.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.K.P.B; AUTOR: J.P.B.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.B

ADVOGADO(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800282-70.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: DAVID DE ARAUJO ARAGAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800988-66.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL EUFRAUSINO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTENOR MARIANO DE SOUSA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800988-66.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL EUFRAUSINO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTENOR MARIANO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800229-68.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO SOARES TEIXEIRA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800229-68.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO SOARES TEIXEIRA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800565-87.2019.8.18.0033

CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CERRADOS LOGISTICA & COMERCIO DE GRAOS LTDA.

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800237-45.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDECI RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800237-45.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDECI RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800078-32.2017.8.18.0084

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.S.A.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800564-05.2019.8.18.0033

CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CERRADOS LOGISTICA & COMERCIO DE GRAOS LTDA.

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000270-33.2015.8.18.0095

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANAZILDA DE JESUS SÁ MACEDO

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237), JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932), JOSENALIA DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7577)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a Certidão à fl. 307.

Processo nº 0000005-42.2016.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLERTON FERREIRA DOS SANTOS-ME

Advogado(s): RONAN RUBEN DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 10636)

Réu: ROCHA E PEDROSA LTDA

Advogado(s):

Compulsando os autos, não há notícia de comprovante da ocorrência da efetiva citação da parte Requerida. Em razão disso, à secretaria para designar audiência de conciliação/mediação conforme disponibilidade de pauta.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000100-52.2011.8.18.0111

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: UANDRESS BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282)

DESPACHO: "Intime-se as partes para o comparecimento a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22/05/2019, às 09:00 horas, no fórum local de Bom Jesus-PI."

Processo nº 0000533-69.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA CARVALHO LUSTOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

III DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial,

extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código

de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos

honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da

causa. Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao

preenchimento das condições previstas no art. 98, § 3º, do CPC, diante do benefício da

justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 4 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000773-12.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CARLOS DIEGO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): LÍVIO JOSÉ ISIDÓRIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13386)

"...Com essas considerações, julgo procedente a denúncia para condenar CARLOS DIEGO DE SOUSA PEREIRA, nas penas do art. 155, § 4º, inciso I, c/c art. 71, ambos do CP..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001586-97.2016.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JUSCELINO CORREIA BEZERRA

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

SENTENÇA: "Destarte, declaro extinta a punibilidade de JUSCELINO CORREIA BEZERRA, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em nome da Autoridade Policial responsável pela Companhia de Polícia Militar do Município de Cocal/PI referente à quantia depositada judicialmente, devendo esta apresentar a devida prestação de contas da destinação dos valores, na forma determinada na homologação da transação, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias do recebimento dos valores. Oficie-se à Autoridade Policial responsável pela Companhia de Polícia Militar do Município de Cocal/PI. Ciência ao Ministério desta decisão. Publique-se, registre-se e intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos depois da prestação de contas da destinação correta dos valores liberados, depois da manifestação ministerial. Cocal ? PI, quarta-feira, 2 de agosto de 2017. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz de Direito"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002246-33.2016.8.18.0033

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DESTA CIDADE DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: PABLO RENAN DA SILVA

Advogado(s): LUIS CARLOS(OAB/PIAUÍ Nº 15500)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Dr. LUIS CARLOS(OAB/PIAUÍ Nº 15500), para audiência de Instrução e Julgamento designada para dia 16/05/2019 às 11:00 horas no Fórum local de Piripiri/PI. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio VIana- Analista Judicial o digitei. Piripiri/PI dia 04 de Abril de 2019.

Processo nº 0000643-14.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMAR DIAS MATIAS

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

Réu: MUNICIPIO DE GUARIBAS PI

Advogado(s):

1) Sobre a contestação, intime-se a parte autora para apresentar manifestação

no prazo de 15 (quinze) dias.

2) Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo

de 15 (quinze) dias.

3) Após, voltem conclusos para decisão ou sentença, confore o caso.

À secretaria deste juízo: os passos acima indicados ocorrerão

independentemente de nova conclusão.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000263-26.2018.8.18.0066

Classe: Execução da Pena

Apenado: JOICE MELO DE ALENCAR MAIA

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho: "... Defiro pedido formulado em petição eletrônica acostada aos autos em 12/03/2019. Ato contínuo, determino seja a audiência redesignada para o dia 08 de maio de 2019 às 10h30, no fórum local..."

Processo nº 0000291-42.2015.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARIBERTO VALERIO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. De início, registro que assumi a respondência a título de substituição pela Presente Unidade Judiciária na data de 11/01/2019, conforme Portaria 147/2019, DJe de 11/01/2019. Pois bem. Constato que os autos vieram conclusos, após remessa equivocada ao Ministério Público. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO: 1. Cumpram-se os comandos do despacho de fls. 103, a gizar: 1.1 Ao Oficial de Justiça proceder diligência junto ao endereço constante dos autos para intimar os familiares do executado a informar o atual endereço deste; 1.2 À Secretaria para diligências juntos aos Sistema Oficiais (SIEL, BACEN e Infojud) para obtenção de dados de eventual endereço do executado, certificando nos autos; 1.3 Restando infrutífera as diligências 1.1 e 1.2, proceda-se àintimaçãof icta - por Edital, no prazo de 05 (cinco) dias, para o executado comparecer em juízo declinando seu endereço atualizado. 1.3.1 Aguardem-seem Secretaria e após o aprazado, dê-se vista ao Presentante do Ministério Público. 2. Na sequência, voltem-me os conclusos para deliberação judicial. Cumpra-se. BARRO DURO, 4 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.